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Município de Deodápolis - MS

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    PORTARIA Nº 379/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025

    Publicado em 18/03/2025

    PORTARIA Nº 379/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Srª JOSIENE DOS SANTOS, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIMBOLO ANM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 10/02/2021 a 01/03/2022. Sendo que as férias serão gozadas no 2º período de 17/03/2025 a 31/03/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de Março de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal
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    PORTARIA Nº 378/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025

    Publicado em 18/03/2025

    PORTARIA Nº 378/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Srª ZENILDA RAMOS VILAVOAS, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIMBOLO ANM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 02/03/2023 a 01/03/2024. Sendo que as férias serão gozadas no período de 07/03/2025 a 05/04/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de Março de 2025. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 18 de março de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1866 | Página 7 de 16 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal
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    PORTARIA Nº 377/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025

    Publicado em 18/03/2025

    PORTARIA Nº 377/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025 “Conceder a ferias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Srº JOSE FIDELIS DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SIMBOLO ANE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 02/05/2023 a 01/05/2024. Sendo que as férias serão gozadas no período de 01/04/2025 a 30/04/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de Março de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal
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    PORTARIA Nº 376/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025.

    Publicado em 18/03/2025

    PORTARIA Nº 376/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre Exoneração a Pedido do Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1ºEXONERAR A PEDIDO doServidor Publico Municipal o SRº ELIAS GABRIEL FERREIRA CAMPOS, Matricula 3211/2. Contratado para ocupar o cargo de AGENTE DE TRANSITO , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFA desta Prefeitura. A partir de 10 de Março de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 10 de Março de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de Março de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal
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    PORTARIA Nº 375/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025.

    Publicado em 18/03/2025

    PORTARIA Nº 375/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre Exoneração a Pedido do Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR A PEDIDO do Servidor Publico Municipal o SRª JOAO VITOR DUARTE OLEGARIO, Matricula nº 3174/1, Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de SERVIÇOS GERAIS, Símbolo ANE , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFA, desta Prefeitura. A partir de 07 de Março de 2025. Conforme Requerimento. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação,e seus efeitos reagem a 07 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de Março de 2025. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 18 de março de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1866 | Página 6 de 16 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal
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    PORTARIA Nº 374/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025.

    Publicado em 18/03/2025

    PORTARIA Nº 374/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre Exoneração a Pedido da Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1ºEXONERAR A PEDIDO daServidora Publico Municipal a SRª ROSIENE CADIDO DE SOUZA, Matricula 3023/4. Contratada para ocupar o cargo de MOTORISTA CARTEIRA D , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, desta Prefeitura. A partir de 01 de Março de 2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 01 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de Março de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal
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    PORTARIA Nº 373/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025.

    Publicado em 18/03/2025

    PORTARIA Nº 373/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre Exoneração a Pedido da Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR A PEDIDO da Servidora Publico Municipal a SRª NILDI MARIA BRAUN, Matricula 358/3. Ocupante do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, desta Prefeitura. A partir de 01 de Março de 2025. Conforme requerimento ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 01 de março de 205, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de Março de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal
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    Resolução CD/ANPD n˚ 1, de 28 de outubro de 2021, a qual regulamentou o

    Publicado em 18/03/2025

    CONSIDERANDO, a publicação da Resolução CD/ANPD n˚ 1, de 28 de outubro de 2021, a qual regulamentou o Processo de Fiscalização e o Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD; CONSIDERANDO, a publicação, pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, do Guia Orientativo para Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público, em janeiro de 2022; CONSIDERANDO , a publicação, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Portaria Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 18 de março de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1866 | Página 4 de 16 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SGD/MGI nº. 852, de 28 de março de 2023, a qual estabelece o Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI), no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal. CONSIDERANDO, a publicação, pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, do Guia Orientativo para Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público (VERSÃO 2.0), em junho de 2023; CONSIDERANDO, a publicação, pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, do Guia Orientativo sobre as Hipóteses Legais de Tratamento de Dados Pessoais, em fevereiro de 2024; CONSIDERANDO, a publicação, pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, do Guia Orientativo sobre a Atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, em dezembro de 2024; RESOLVE: Art. 1˚ - Fica autorizado a Criação de Grupo de Trabalho (GT) para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade do Executivo Municipal à Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP), e dá outras providências. Art. 2˚ - Ficam designados para compor o GT.LGPD os seguintes membros titulares: I - TARSILLA BAGGIO UCHOA NEGRINI – Procuradora Municipal; II - CARLOS WILLIAN ALENCAR DE SOUZA – Controlador Geral; III - JOAQUIM RODRIGUES DOS PRAZERES JUNIOR – Técnico em Informática – Setor de Tecnologia da Informação; IV - FRANCIELLY HARUMI SOUSA – Superintendente – Setor de Recursos Humanos; V - PEDRO ANTONIO SOARES JUNIOR – Superintendente – Departamento de Tributação; VI - ANA CAROLINA DA SILVA OBA – Diretora Executiva - PROCON; VII - FATIMA APARECIDA SANTANA CANAZ – Chefe de Setor - Secretaria Municipal de Assistência Social; VIII - JAQUELINE FERREIRA PINTO – Assistente Administrativo - Secretaria Municipal de Educação; IX - MONIQUE STEFHANYE LACERDA TOSTA - Assessor II - Secretaria Municipal de Saúde; X - KATIUCIA MARIA BATISTA – Assessor II – Departamento de Compras; XI - DALVAN DOS SANTOS FRANCO - Assistente Administrativo - Setor de Licitações e Contratos; Art. 3˚ - Poderão participar das reuniões do Grupo de Trabalho (GT) consultores jurídicos e técnicos especializados. Art. 4˚ - O GT.LGPD indicará o Coordenador do Grupo de Trabalho, dentre os seus membros. Art. 5˚ - São atribuições do Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT.LGPD): I – Avaliar os mecanismos de tratamento e proteção de dados existentes e propor políticas, estratégias e metas visando estabelecer a conformidade do Poder Executivo Municipal com as disposições da Lei Federal nº 13.709/2018; II – Aprovar um ROADMAP de adequação da LGPD, criando um mapa de estrada a ser percorridos pelos servidores designados; III – Formular princípios e diretrizes para a gestão de dados pessoais e propor sua
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    Decreto

    Decreto nº. 10.046, de 9 de outubro de 2019, o qual dispõe sobre a

    Publicado em 18/03/2025

    CONSIDERANDO , a publicação do Decreto nº. 10.046, de 9 de outubro de 2019, o qual dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal; CONSIDERANDO, a publicação, pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, do Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado, em maio de 2021;
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    Decreto

    DECRETO Nº057 DE 17 DE MARÇO DE 2025.

    Publicado em 18/03/2025

    DECRETO Nº057 DE 17 DE MARÇO DE 2025. “Institui Grupo de Trabalho – no âmbito do Poder Executivo Municipal – para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências”. O Sr. Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquele prevista no artigo 71, incisos V a VII, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, que a Administração Pública Municipal é alicerçada nos princípios elencados no art. 37, caput, da CF; CONSIDERANDO, as disposições contidas na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018; CONSIDERANDO, as diretrizes contidas na ABNT NBR ISO IEC 27701:2019; CONSIDERANDO, a necessidade de o Poder Executivo Municipal criar mecanismos de tratamento e proteção de dados pessoais para garantir o cumprimento a norma de regência;
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    Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no

    Publicado em 18/03/2025

    Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, Centro de Deodápolis - MS. Deodápolis - MS, 17 de março de 2025. JAQUELINE FACHIANO LACERDA Secretaria Municipal de Administração Código registro TCE: 5320B6B9B41F57249900F6C38A0566343B7A7DCF ............................................................................................................................................................................................................................... Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos
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    edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico:

    Publicado em 18/03/2025

    Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] portal pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio magnético. Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive; e, a retirada do
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    Edital e seus anexos.

    Publicado em 18/03/2025

    com as especificações e forma prevista no Edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 18 de março de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1866 | Página 3 de 16 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 18/3/2025, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas: 28/3/2025, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 28/3/2025, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação

    Publicado em 18/03/2025

    Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUISIVO COTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI. PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 PROCESSO Nº 27/2025 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS , torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço por Item, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E OS FUNDOS DE HABITAÇÃO, TRÂNSITO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, de conformidade
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    AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

    Publicado em 18/03/2025

    AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 20/2025 PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2025. O MUNICÍPIO DE DEODAPOLIS-MS , torna público aos interessados o CANCELAMENTO da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 , com itens exclusivamente para micro empresas e empresas de pequeno porte, tipo menor preço por item, na qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de Carnes, Frios e Laticínios para atender as demandas das Secretarias de Administração, Educação, Saúde, Esporte e Assistência Social, do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, justificando o devido cancelamento do processo em epígrafe com base na CI nº 029/2025 que se faz em razão de terem sido verificados inconsistências significativas no procedimento auxiliar da licitação passivos de anulação de todo o processo, sendo para que seja realizado um novo processo que atenda a todos os requisitos legais. Mais informações poderão ser solicitadas no e-mail [email protected] Deodápolis - MS, 17 de março de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal. ...............................................................................................................................................................................................................................
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