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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    Extrato de Contrato

    Extrato de Termo Adtivo

    Publicado em 21/03/2025

    Extrato de Termo Adtivo Extrato de Termo Adtivo Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 21 de março de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1869A Extra | Página 3 de 11 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ____________________________________ Josiane de Oliveira Silva Corrêa Gerenciadora ____________________________________ Diego Rodrigues Moreira Detentor Testemunhas: ____________________________________ Rosilayne Pedroso Gonçalves Scarabelot CPF 8**.***.***-04 _____________________________________ Sara Regina da Silva Perez CPF 3**.***.***-75 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 21 de março de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1869A Extra | Página 4 de 11 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 23/2024 TERMO ADITIVO N° 001/2025 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2024, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS -MS e a empresa S.H. INFORMÁTICA LTDA I - CONTRATANTES : “MUNICIPIO DE DEODAPOLIS” Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede à Av. Francisco Alves da Silva, nº 443, centro de Deodápolis - MS inscrita no CNPJ/MF sob o n 03.903.176/0001-41, doravante denominada
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Termo Adtivo 2 ......................................................

    Publicado em 21/03/2025

    Extrato de Termo Adtivo 2 ...................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 8 ............................................................................................. Notas de Empenho 8 .............................................................. Sexta-feira, 21 de março de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1869A Extra Página 1 de 11 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 21 de março de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1869A Extra | Página 2 de 11 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 25/2024 TERMO ADITIVO N° 001/2025 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2024, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS -MS e a empresa LAB NV LTDA – EPP I - CONTRATANTES : “MUNICIPIO DE DEODAPOLIS” Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede à Av. Francisco Alves da Silva, nº 443, centro, de Deodápolis – MS, inscrita no CNPJ/MF sob o n 03.903.176/0001-41, doravante denominada GERENCIADOR(A), sendo participante o Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o n 12.270.817/0001-69 e a empresa LAB NV LTDA – EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no CNPJ sob o n° 53.018.641/0001-30 com sede Rua Aparecido Rosa, 135 – Sala B, Centro, CEP 79.950-000 - Naviraí/MS, doravante denominada FORNECEDOR . II – REPRESENTANTES: Representa a GERENCIADORA neste ato a Srª. Josiane de Oliveira Silva Corrêa, Secretária Municipal de Saúde, brasileira, casada, residente e domiciliada a Rua ***** nº *** Bairro: ***, na cidade de ****, portadora do RG nº ****, CPF nº ****; e o DETENTOR o Sr. Diego Rodrigues Moreira, portador do RG n° ****, inscrito no CPF sob o n° *****, resolvem em comum e recíproco acordo celebrarem o 1º Termo Aditivo, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024, Processo nº 25/2024, Pregão Eletrônico 09/2024, que tem como objeto a CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , mediante as cláusulas e condições aqui estipuladas: II – FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal nos artigos 105 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – Da Vigência e Prorrogação Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados da data (14/03/2025 a 14/03/2026), a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Ficam ratificadas as demais condições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento. E por estarem de acordo, lavrou-se o presente Termo Aditivo, em duas (duas) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes, na presença de duas testemunhas. Deodápolis - MS, 13 de março de 2025. PODER EXECUTIVO
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº013/2025

    Publicado em 21/03/2025

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0 14/2025 DISPENSA Nº 015/2025 PARTES Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA Contratado: EXATA PAPELARIA EIRELI – ME OBJETO Contratação de empresa especializada para aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades das atividades administrativas da Câmara Municipal de Aral Moreira/MS. REGIME DE EXECUÇÃO O objeto deste contrato será administrado por Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço global. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 8.275,00 (oito mil duzentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A presente despesa orçamentária, para sua efetivação, ocorrerá na seguinte Dotação Orçamentária: 1 – CAMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA 101 – CAMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA 1.031.0101 – Manutenção das Atividades Legislativa 3.3.90.30 – Material de Consumo REGÊNCIA LEGAL: art. 75, II, c/c, 72, VI e VII, da Lei Federal nº 14.133/21. ASSINANTES Contratante: Jackson Machado Barbosa Contratado: Exata Papelaria Eireli - ME Aral Moreira – MS, 21 de março de 2025. JACKSON MACHADO BARBOSA Presidente (assinatura no original)
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    Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

    Publicado em 20/03/2025

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 63/2025, de 20 de Março de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 25.200,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 15.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 15.001.12.365.58.1037-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$25.200,00 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 25.200,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 04.005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO 04.000 - SECRETARIA MUN. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 04.005.4.122.43.1023-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$25.200,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.200,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 20 de Março de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 20/03/2025, às 15:01:34. Protocolo: 228447a3-9f3b-44ef-93d4-007bb813a0f6 PODER EXECUTIVO Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 20 de março de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1868A Extra | Página 3 de 3 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Lei nº. 792/2015, não fizeram indicação de

    Publicado em 20/03/2025

    elencadas na Lei nº. 792/2015, não fizeram indicação de membros para a participação nesta comissão, que assim fica composta pelos seguintes Membros: Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Meri Lourdes Krein Ferreira Renata Adriana Zampar Representante da Secretaria de Estado de Educação: Fernando Akiito Moltocaro Representante do Poder Legislativo: (Comissão de Educação): Camila de Oliveira Fatala Leite Grazielle Schutz Wondracek Representantes dos Conselhos Municipais e outros órgãos fiscalizadores: CAE: Fabiane Kleinschmit dos Santos FUNDEB: Adelaide Rosangela Weber CME: Elis Regina de Oliveira Marques CRAS: Thuani Mittanck Dias CONSELHO TUTELAR: Nadieli Cáceres Messa ANO XVI Nº 2650 Quinta-Feira 20 de Março de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 6
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    Lei nº 792 de 23 de Julho de

    Publicado em 20/03/2025

    proposto pela Lei do PME, Lei nº 792 de 23 de Julho de 2015, onde estão especificados os componentes da CMMA-PME. Justificamos ainda que algumas instâncias
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    Decreto

    Decreto nº.

    Publicado em 20/03/2025

    33, conforme disposto no § 1º do artigo 1º do Decreto nº. 031/2017, que regulamentou o artigo 77 da Lei Complementar nº. 14/2008. Artigo 2º- O mandato de contador nomeado pelo presente Decreto é de 01(um) ano, iniciando se a contagem a partir da vigência deste Decreto. Artigo 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 10 DE MARÇO DE 2025. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2650 Quinta-Feira 20 de Março de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4
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    Decreto

    Decreto Nº. 048/2017 e considerando a deliberação da

    Publicado em 20/03/2025

    conferidas e descritas pelo Decreto Nº. 048/2017 e considerando a deliberação da plenária da reunião ordinária realizada no dia 18 de Março de 2025. RESOLVE: Artigo 1º Decorrida a leitura da ata de Nº. 01/2025, aprovar a mesma sem alterações, conforme lida e apresentada. Artigo 2º Informar desligamento e renuncia do cargo de presidência do Conselho Municipal de Saúde de Rodrigo Limeira Fernandes. Artigo 3º Empossar o presidente eleito Andrelucio Vasconcelos Cavalcante Jr com inicio em 18/03/2025 e término do mandato em 28/02/2026.
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    lei nº 688/2009

    Publicado em 20/03/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 RESOLUÇÃO Nº. 02, de 18/03/2025. Deliberação através dos votos dos conselheiros municipais sobre a leitura da ata nº 01 de 2025, sobre a renúncia do cargo de presidência do Conselho Municipal de Saúde. E sobre a eleição do novo presidente do Conselho Municipal de Saúde. O Conselho Municipal de Saúde – CMS, dentro de suas competências e atribuições
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    Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto 7.892/2013, Lei Complementar 123/2006, alterada

    Publicado em 19/03/2025

    LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto 7.892/2013, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Deodapolis - MS. Poderão participar deste Pregão as empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelos telefone 0xx(67) 3448 -1894, ramal 105 ou no setor de licitação, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Deodápolis - MS, 19 de março de 2025. CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA Secretário Municipal de Esporte ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 19 de março de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1867A Extra | Página 3 de 3 Município de Deodápolis - MS
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação

    Publicado em 19/03/2025

    Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 32/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Organização e Realização de Rodeio de Touros e Cavalos, Incluindo O Fornecimento de Todas as Estruturas e Equipamentos, com Montagem e Desmontagem em Comemoração a 26ª Exposição Agropecuária de Deodápolis - MS. TIPO: Menor Preço Global VALOR ESTIMADO: O valor total estimado dos serviços é de R$ 583.925,00 DATA DA ABERTURA : 03 de abril de 2025, às 08:30 horas (local)
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação 2 ................................................................

    Publicado em 19/03/2025

    Aviso de Licitação 2 ................................................................ Outros Atos 3 .............................................................................. Quarta-feira, 19 de março de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1867A Extra Página 1 de 3 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 19 de março de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1867A Extra | Página 2 de 3 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos
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    EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2025

    Publicado em 19/03/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0054/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA : SUPERMECADO NEON LTDA Objeto: contratação emergencial de Aquisição emergencial de gêneros alimentícios para compor os itens da merenda escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Aral Moreira/MS, pelo período de 01 (um) mês. Valor Total: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 28.784,20 (vinte e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 01 MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA 02 – Poder Executivo 02 07 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura 020701 – Gabinete da secretaria de Educação e Cultura 12 306 0112 2195 0000 Manutenção da Merenda Escolar – Ensino Fundamental Ficha-230 3.3.90.30.00 Material de Consumo Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 01 (um) mês, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. . Modalidade de Licitação: De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: ELAINE APARECIDA SOLIGO CONTRATADA : DEYSE COSTA BARROS Aral Moreira-MS, 18 de março de 2025. ANO XVI Nº 2649 Quarta-Feira 19 de Março de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5
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    EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2025

    Publicado em 19/03/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0054/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA : IVONE DA SILVA FERREIRA ME Objeto: contratação emergencial de Aquisição emergencial de gêneros alimentícios para compor os itens da merenda escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Aral Moreira/MS, pelo período de 01 (um) mês. Valor Total: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 2.228,20 (dois mil duzentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 01 MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA 02 – Poder Executivo 02 07 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura 020701 – Gabinete da secretaria de Educação e Cultura 12 306 0112 2195 0000 Manutenção da Merenda Escolar – Ensino Fundamental Ficha-230 3.3.90.30.00 Material de Consumo Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 01 (um) mês, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. . Modalidade de Licitação: De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: ELAINE APARECIDA SOLIGO CONTRATADA: IVONE DA SILVA FERREIRA Aral Moreira-MS, 18 de março de 2025. ANO XVI Nº 2649 Quarta-Feira 19 de Março de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4
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    EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2025

    Publicado em 19/03/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0054/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA : COMERCIAL ARROYO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Objeto: contratação emergencial de Aquisição emergencial de gêneros alimentícios para compor os itens da merenda escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Aral Moreira/MS, pelo período de 01 (um) mês. Valor Total: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 24.335,72 (vinte e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 01 MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA 02 – Poder Executivo 02 07 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura 020701 – Gabinete da secretaria de Educação e Cultura 12 306 0112 2195 0000 Manutenção da Merenda Escolar – Ensino Fundamental Ficha-230 3.3.90.30.00 Material de Consumo Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 01 (um) mês, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. . Modalidade de Licitação: De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: ELAINE APARECIDA SOLIGO CONTRATADA: ANTONIO EDUARDO AMARAL Aral Moreira-MS, 18 de março de 2025. ANO XVI Nº 2649 Quarta-Feira 19 de Março de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
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