Extrato de Contrato
Extrato de Termo Adtivo 2 ......................................................
Publicado em 21/03/2025
Extrato de Termo Adtivo 2 ...................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 8 ............................................................................................. Notas de Empenho 8 .............................................................. Sexta-feira, 21 de março de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1869A Extra Página 1 de 11 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 21 de março de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1869A Extra | Página 2 de 11 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 25/2024 TERMO ADITIVO N° 001/2025 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2024, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS -MS e a empresa LAB NV LTDA – EPP I - CONTRATANTES : “MUNICIPIO DE DEODAPOLIS” Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede à Av. Francisco Alves da Silva, nº 443, centro, de Deodápolis – MS, inscrita no CNPJ/MF sob o n 03.903.176/0001-41, doravante denominada GERENCIADOR(A), sendo participante o Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o n 12.270.817/0001-69 e a empresa LAB NV LTDA – EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no CNPJ sob o n° 53.018.641/0001-30 com sede Rua Aparecido Rosa, 135 – Sala B, Centro, CEP 79.950-000 - Naviraí/MS, doravante denominada FORNECEDOR . II – REPRESENTANTES: Representa a GERENCIADORA neste ato a Srª. Josiane de Oliveira Silva Corrêa, Secretária Municipal de Saúde, brasileira, casada, residente e domiciliada a Rua ***** nº *** Bairro: ***, na cidade de ****, portadora do RG nº ****, CPF nº ****; e o DETENTOR o Sr. Diego Rodrigues Moreira, portador do RG n° ****, inscrito no CPF sob o n° *****, resolvem em comum e recíproco acordo celebrarem o 1º Termo Aditivo, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024, Processo nº 25/2024, Pregão Eletrônico 09/2024, que tem como objeto a CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , mediante as cláusulas e condições aqui estipuladas: II – FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal nos artigos 105 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – Da Vigência e Prorrogação Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados da data (14/03/2025 a 14/03/2026), a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Ficam ratificadas as demais condições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento. E por estarem de acordo, lavrou-se o presente Termo Aditivo, em duas (duas) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes, na presença de duas testemunhas. Deodápolis - MS, 13 de março de 2025. PODER EXECUTIVO
Baixar PDF Oficial Assinado