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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Edital

    EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no site:

    Publicado em 19/03/2025

    EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no site: https://aralmoreira.ms.gov.br/ e no Portal da Transparência do Município http://dtc1.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/ CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e -SFINGE: “BDBCC30CAD1137D07AD208AF202F39690AAFE230” DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, Rua Bento Marques, 795, Centro, Aral Moreira/MS, telefone: (67) 3488-1184 ou pelo e-mail: [email protected] Aral Moreira/MS, 19 de março de 2025. Sergio Alan Junior Martins Pregoeiro ANO XVI Nº 2649 Quarta-Feira 19 de Março de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Edital

    edital e seus anexos, que fazem parte integrante deste

    Publicado em 19/03/2025

    Técnico, tudo conforme este edital e seus anexos, que fazem parte integrante deste processo. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 01 de abril de 2025, às 08:00horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 – Propostas de Preços e nº 02 – Documentos de Habilitação ao Pregoeiro.
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    Edital

    edital tem a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS

    Publicado em 19/03/2025

    O presente edital tem a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS para, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, Anexo I – Estudo Técnico Preliminar e no Anexo II – Termo de Referência
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    Edital

    EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR LOTE

    Publicado em 19/03/2025

    EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR LOTE AVISO Torna-se público que o MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por meio da Secretaria Municipal da Educação, Departamento de Compras e Licitações, situada na Rua Bento Marques, nº 795, Bairro Centro, CEP 79.930-000, Centro Administrativo Municipal, em Aral Moreira, MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
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    lei nº 688/2009

    Publicado em 19/03/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 PROCESSO Nº 0029/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025
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    Lei

    Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

    Publicado em 18/03/2025

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 59/2025, de 18 de Março de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 30.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 08.001.13.392.41.2051-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO R$30.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 08.001.27.813.28.2105-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$30.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 de Março de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 18/03/2025, às 11:32:02. Protocolo: 4c69e511-ed78-469e-b91e-1a49b70fbe02 PODER EXECUTIVO Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos
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    Lei

    Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

    Publicado em 18/03/2025

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 56/2025, de 17 de Março de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 22.200,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09.018 - FUNDO MUNIPAL DE SAUDE 09.018.10.302.50.2069-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$22.200,00 1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos 22.200,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 06.010 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 06.000 - SECRETAR MUN INFRAEST. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE 06.010.4.782.55.2084-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$22.200,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.200,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 de Março de 2025. JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA ***.***.041-** SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE JOABE LUCAS DINIZ COSTA ***.***.671-** TESOUREIRO Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 17/03/2025, às 10:46:49. Protocolo: 289a1652-d64f-4af9-bc87-5e3092715dbc Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 18 de março de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1866 | Página 15 de 16 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DEODÁPOLIS Município: 30.308.888/0001-95 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Resolução CMDCA Nº 003/2025

    Publicado em 18/03/2025

    Resolução CMDCA Nº 003/2025 “Dispõe sobre a Aprovação da Partilha do Recurso do Fundo Municipal da Infância e Adolescência”. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990), na
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    Resolução n° 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e na Lei Municipal

    Publicado em 18/03/2025

    Resolução n° 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e na Lei Municipal N° 0821 de 29 de Março de 2023, em reunião ordinária realizada no dia 10 de março de 2025, deliberou: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; Art. 2º Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Municipal dos Direiros da Criança e do Adolescente;
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    Resolução

    Resolução CMDCA Nº 002/2025

    Publicado em 18/03/2025

    Resolução CMDCA Nº 002/2025 “Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e do Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990), na
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    Edital

    edital de abertura do

    Publicado em 18/03/2025

    permitindo a convocação do próximo candidato na ordem classificatória, conforme previsto no edital de abertura do processo seletivo. 1 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.1 - CHAMADA PÚBLICA 001/2025 NOME DO PROFESSOR DATA HORÁRIO SOLANGE BRAGA DE LIMA 19/03/2025 07h30 DIEGO APARECIDO DE LIMA 19/03/2025 07h35 FABIANA MEDEIROS DA SILVA BARBOSA 19/03/2025 07h40 MARCOS ANTONIO BARBOSA 19/03/2025 07h50 LUCIA APARECIDA DA ROCHA PRATIS 19/03/2025 07h55 APARECIDA ALEXANDRE TEIXEIRA 19/03/2025 08h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 18 de março de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1866 | Página 9 de 16 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. RONALDO BELO DOS SANTOS 19/03/2025 08h05 DELMA EUGÊNICA DE ARAUJO 19/03/2025 08h10 SUELI ALEIXO GONÇALVES DOS SANTOS 19/03/2025 08h15 GISELE DA SILVA SOARES DE MATTOS 19/03/2025 08h20 INGRID NASCIMENTO BORGES 19/03/2025 08h25 EUNICE DE SANTANA MARQUES ISSAO KIKO 19/03/2025 08h30 LUCIA ALVES DE SOUZA 19/03/2025 08h35 ELISANGELA MARTINS DOS SANTOS 19/03/2025 08h40 EVILI MONTEIRO DA SILVA 19/03/2025 08h45 DEYNE CRISTINA PEREIRA DE AURÉLIO LANGE 19/03/2025 08h50 CRISLAYNE RODRIGUES CAMPAGNOLI SILVA 19/03/2025 08h55 LÍGIA MARCELA DUARTE DE MORAES ZACHERT 19/03/2025 09h00 SUSANA ANDRÉA COSTA 19/03/2025 09h05 CRISTINA DA SILVA LIMA 19/03/2025 09h10 MARILEIDE MARINHO VENANCIO 19/03/2025 09h15 LUZIA DA SILVA COUTO 19/03/2025 09h20 THAYNARA DE MELO FREITAS 19/03/2025 09h25 BEATRIZ AMANCIO DOS SANTOS 19/03/2025 09h30 ............................................................................................................................................................................................................................... Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA
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    Lei

    Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por

    Publicado em 18/03/2025

    Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores classificados em Chamada Pública 001/2025, em regime de suplência na modalidade CONVOCAÇÃO , para as aulas TEMPORÁRIAS da Rede Municipal de Ensino. A lotação acontecerá conforme as cargas horárias e disciplinas disponíveis, A convocação será realizada no dia 19 de março de 2025, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Deodato Leonardo da Silva, N° 91-A, Praça da Juventude. 1. CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO 1.1. O candidato aprovado em mais de uma lista deverá optar por apenas uma lotação, manifestando sua escolha no momento da convocação, conforme critérios de vinculação única para contratação temporária. 1.2. Após a escolha da lotação, o candidato será automaticamente desvinculado das demais listas em que estiver classificado, nos termos do princípio da isonomia, visando garantir ampla concorrência entre os classificados. 1.3. Caso o candidato opte por não assumir a primeira vaga oferecida, poderá aguardar futuras convocações nas demais listas em que está classificado, respeitando a disponibilidade de vagas e a validade da Chamada Pública. 1.4. A ausência do candidato na data e horário estabelecidos será interpretada como desistência tácita,
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    Edital

    EDITAL N. 014/2025 SEMED

    Publicado em 18/03/2025

    EDITAL N. 014/2025 SEMED Deodápolis/MS, 18 de março de 2025. CONVOCAÇÃO A Secretária Municipal de Educação, Maria Rosario Pereira Calado, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

    Publicado em 18/03/2025

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público – Repasse à Organização da Sociedade Civil – Termo de Fomento
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    Portaria

    PORTARIA Nº 380/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025

    Publicado em 18/03/2025

    PORTARIA Nº 380/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025 “Conceder a ferias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Srº DANIEL DIAS PEREIRA, ocupante do Cargo Efetivo de ENFERMEIRO, SIMBOLO ANS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 31/05/2024. Sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 01/04/2025 a 10/04/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de Março de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... SECRETARIAS SECRETARIAS Outros Atos Outros Atos REPUBLICADO POR CORREÇÃO
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