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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Portaria

    PORTARIA Nº 31/2025

    Publicado em 12/05/2025

    PORTARIA Nº 31/2025 Jackson Machado Barbosa, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Artigo 1º- Considerar Feriado Municipal na data de 13/05/2025 (Terça-Feira), em decorrência do “49º Aniversário de Emancipação Política Administrativa do Município de Aral Moreira – MS”. Artigo 2º - A Câmara Municipal informa ainda, que retornará ao expediente normal na Quarta-feira, dia 14/05/2025. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação; Artigo 4º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira-MS, 12 de abril de 2025. Jackson Machado Barbosa, Presidente (Assinatura no original)
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0072/2025

    Publicado em 12/05/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0072/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0087/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0041/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: AUTO POSTO INTERNACIONAL EIRELI EPP , inscrita no CNPJ- MF sob o n.º 00.213.199/0001-36. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, MAQUINÁRIOS, TRANSPORTE ESCOLAR, AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE ARAL MOREIRA. Valor Total: R$ 1.202.280,00 (um milhão duzentos e dois mil duzentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 371 - 020701 – 12 782 0114 – 12 782 0114 2050 0000 Manutenção e Aquisição do Transporte Escolar – PNAT - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Ficha nº 372 - 020701 – 12 782 0114 – 12 782 0114 2050 0000 Manutenção e Aquisição do Transporte Escolar – PNAT - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Ficha nº 184 - 020601 – 10 302 0159 – 10 302 0159 2018 0000 Saúde Toda Hora Média e Alta Complexidade - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Ficha nº 023 - 020201 – 04 122 0102 – 04 122 0102 2003 0000 Operacionalização das atividades do gabinete do Prefeito - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Ficha nº 609 - 020901 – 26 782 0115 – 26 782 0115 2186 0000 Manutenção do Fundersul - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 1.202.280,00 (um milhão duzentos e dois mil duzentos e oitenta reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura podendo. Modalidade de Licitação: De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: AUTO POSTO INTERNACIONAL LTDA Aral Moreira-MS, 05 de maio de 2025. ANO XVI Nº 2675 Segunda-Feira 12 de Maio de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
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    Lei

    Lei nº

    Publicado em 12/05/2025

    00.213.199/0001-36. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades das Secretarias: Secretaria Municipal de Educação, Saúde, Gabinete, Infraestrutura. Aral Moreira-MS, 29 de Abril de 2025. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2675 Segunda-Feira 12 de Maio de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 12/05/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sra. Elaine Aparecida Soligo concede autorização para a Dispensa Emergencial, destinada à contratação da empresa AUTO POSTO INTERNACIONAL LTDA , registrada sob o CNPJ n°
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    Lei

    Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

    Publicado em 09/05/2025

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 130/2025, de 8 de Maio de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.273.181,10, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06.010 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 06.010.15.451.55.1035-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 06.000 - SECRETAR MUN INFRAEST. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE R$1.273.181,10 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.273.181,10 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$1.273.181,10 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.273.181,10 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 8 de Maio de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 08/05/2025, às 17:02:45. Protocolo: 01acd3b5-d52a-4c96-a2a3-4e681c213de2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 09 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1899 | Página 38 de 64 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Extrato de Contrato

    extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e

    Publicado em 09/05/2025

    publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 23 de abril de 2025. Jaqueline Fachiano Lacerda Secretária Municipal de Gestão e Finanças Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Rosilayne Pedroso Gonçalves Scarabelot ,.............................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Jelcinede Nita dos Santos,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Karoline de Almeida Santos,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Sirlei Mendes de Souza Carvalho, ..................................................., declaro que estou ciente da Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 09 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1899 | Página 35 de 64 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Arielli de Oliveira Farias,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Antonio Ferreira de Carvalho,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Bruna Daniele da Silva, .................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Luciene Alexandre de Azevedo,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Analia Crispim da Silva,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Jaqueline Ferreira Pinto,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Cesar Josino Correa,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ....................
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    Edital

    edital conforme segue:

    Publicado em 09/05/2025

    Ficando a empresa notificada sobre a exigência do edital conforme segue: 7.1 Os documentos a serem apresentados para fins de habilitação constam do ANEXO - II deste edital e serão exigidos somente do licitante mais bem classificado da fase de lances, que deverá apresentar no ato da sessão ou em até 3 dias úteis após a publicação do resultado, como condições para contratação . Deodápolis - MS, 08 de maio de 2025. DALVAN DOS SANTOS FRANCO Agente da Contratação ............................................................................................................................................................................................................................... RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 46/2025 OBJETO: Contratação de Serviços de Arbitragens Esportivas para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Deodápolis - MS. EMPRESA VENCEDORA: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOURADENSE DE ÁRBITROS - AEDA , CNPJ/MF 21.432.274.0001-20, perfazendo o valor global de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais). Deodápolis - MS, 08 de maio de 2025. CLOVIS DE SOUZA LIMA Pregoeiro ............................................................................................................................................................................................................................... Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N°048 /2025. Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 35/2025 Pregão Eletrônico n° 7/2025, Ata de Registro de Preço 017/2025 , firmado junto com as empresas: B A MARQUES LTDA e GALETO LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA AQUISIÇÃO FUTURA DE CARNES, FRIOS E LATICÍNIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE E A. SOCIAL DO MUNICÍPIO. Resolve: Art. 1º. Designar a servidora Rosilayne Pedroso Gonçalves Scarabelot, portador do CPF XXXXXX, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestora; A servidora Jelcinede Nita dos Santos portadora do CPF: XXXXXXXX, ocupante do cargo de Diretora de Departamento como Fiscal Titular pela Adm; A servidora Karoline de Almeida Santos, portadora do CPF: XXXXXXX, ocupante do cargo de Nutricionista como Fiscal Titular educação; A servidora Sirlei Mendes de Souza Carvalho, portadora do CPF: XXXXXXX, ocupante do cargo de Chefe Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 09 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1899 | Página 34 de 64 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. de Divisão como Fiscal Titular pela Assistência Social; A servidora Arielli de Oliveira Farias, portadora do CPFXXXXX, ocupante do cargo de Nutricionista como Fiscal Titular pela Educação; O servidor Antonio Ferreira de Carvalho, portador do CPF: XXXXXXXXXX, ocupante do cargo de Técnico Em Recursos Humanos (Realocado) como Fiscal Titular pela Cultura; A servidora Bruna Daniele da Silva, portadora do CPF: XXXXXXXX, ocupante do cargo de Diretor de Departamento como Fiscal Suplente pela adm; A
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Resultado

    Publicado em 09/05/2025

    Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 57/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de móveis planejados para atender às demandas do Gabinete do Prefeito, da Sala Central de Compras, Secretaria de Administração e Secretaria de Saúde. EMPRESA VENCEDORA: CALADO MOVEIS PLANEJADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF 50.579.963/0001-60, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 com o valor total de R$ 61.700,00 (sessenta e um mil e setecentos reais).
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    Lei

    Lei n.º 14.133, de 2021, e ao

    Publicado em 09/05/2025

    oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. CLÁUSULA XI - DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO: Os licitantes e o contratado devem observar e fazer observar, por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual. SUBCLÁUSULA PRIMEIRA Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes práticas: a)“prática corrupta”: oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução de contrato; b)“prática fraudulenta”: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato; c)“prática conluiada”: esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos; Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 09 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1899 | Página 31 de 64 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.d)“prática coercitiva”: causar danos ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do contrato. e)prática obstrutiva”: (i) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista acima; (ii) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspeção. SUBCLÁUSULA SEGUNDA: Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, este organismo imporá sanção sobre uma empresa ou pessoa física, inclusive declarando-a inelegível, indefinidamente ou por prazo determinado, para a outorga de contratos financiados pelo organismo se, em qualquer momento, constatar o envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas, fraudulentas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução um contrato financiado pelo organismo. SUBCLÁUSULA TERCEIRA: Considerando os propósitos das cláusulas acima, a CONTRATADA concorda e autoriza que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato. CLÁUSULA XII - UTILIZAÇÃO DA ATA POR ÓRGÃOS OU ENTIDADES NÃO PARTICIPANTES: É vedada a utilização desta ata por órgãos ou entidades não participantes. CLÁUSULA XIII - DO FORO: Fica eleito o foro da comarca de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, para dirimir as questões oriundas do presente Contrato,
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    Lei

    Lei n.º

    Publicado em 09/05/2025

    presente Pregão se processará de acordo com o que estabelece a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil em vigor. CLÁUSULA VII - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, terá vigência 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA VIII - DAS PENALIDADES E DA OBRIGAÇÕES DAS PARTES: As penalidades e a obrigação das partes são as constantes do Edital, Termo de Referência e seus anexos do PREGÃO ELETRÔNICO 7/2025 que são partes integrantes desta ata independentemente de transcrição. CLÁUSULA IX - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO: O fornecedor terá seu registro cancelado quando: I.Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços, sem justificativa aceitável; II.Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; III.Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; IV.Tiver presentes razões de interesse público. V.For liberado §1º. O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 09 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1899 | Página 30 de 64 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.§2º. O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovados. §3º. A ata de registro de preços será cancelada, total ou parcialmente, pela Prefeitura Municipal Deodápolis - MS. Pelo decurso do seu prazo de vigência; I.Se não restarem fornecedores registrados; II.Por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento das obrigações previstas na ata, devidamente demonstrado; III.Por razões de interesse público, devidamente justificadas. §4º. No cancelamento da ata ou do registro do preço do FORNECEDOR, por iniciativa da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, será assegurado o contraditório e a ampla defesa, com prazo de cinco dias úteis para apresentação de defesa, contados da notificação, pessoal ou por publicação no Diário Oficial do Município. §5º. Nos casos de Revisão dos Preços Registrados e de Cancelamento da Ata ou do Preço Registrado, a Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, mediante decisão
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    Edital

    edital da licitação, para a

    Publicado em 09/05/2025

    mercado e nunca superior ao valor máximo estipulado no edital da licitação, para a garantia do equilíbrio econômico-financeiro. §10. Caso não aceite a contraproposta de preço apresentada pela PREFEITURA DE DEODÁPOLIS - MS, o FORNECEDOR será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades administrativas. Liberado o FORNECEDOR, a Prefeitura de Deodápolis - MS poderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o objeto, pelo valor da contraproposta apresentada pela Administração. CLÁUSULA V - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: A fiscalização de que trata esta cláusula não exclui nem reduz a responsabilidade do FORNECEDOR, pelos danos causados à Prefeitura Municipal de DEODÁPOLIS - MS ou a terceiros, resultantes Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 09 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1899 | Página 29 de 64 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.de ação ou omissão culposa ou dolosa de quaisquer de seus empregados ou prepostos. A gestão e fiscalização ficará a cargo do agente público indicado pela Secretarias Municipais a servidora Rosilayne Pedroso Gonçalves Scarabelot, portador do CPF XXXXXX, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestora; A servidora Jelcinede Nita dos Santos portadora do CPF: XXXXXXXX, ocupante do cargo de Diretora de Departamento como Fiscal Titular pela Adm; A servidora Karoline de Almeida Santos, portadora do CPF: XXXXXXX, ocupante do cargo de Nutricionista como Fiscal Titular educação; A servidora Sirlei Mendes de Souza Carvalho, portadora do CPF: XXXXXXX, ocupante do cargo de Chefe de Divisão como Fiscal Titular pela Assistência Social; A servidora Arielli de Oliveira Farias, portadora do CPFXXXXX, ocupante do cargo de Nutricionista como Fiscal Titular pela Educação; O servidor Antonio Ferreira de Carvalho, portador do CPF: XXXXXXXXXX, ocupante do cargo de Técnico Em Recursos Humanos (Realocado) como Fiscal Titular pela Cultura; A servidora Bruna Daniele da Silva, portadora do CPF: XXXXXXXX, ocupante do cargo de Diretor de Departamento como Fiscal Suplente pela adm; A servidora Luciene Alexandre de Azevedo , portadora do CPF: XXXXXXXX, ocupante do cargo de Diretor de Departamento como Fiscal Suplente pela saúde; A servidora Jaqueline Ferreira Pinto, portadora do CPF: XXXXXXXXX, ocupante do cargo de auxiliar administrativo como Fiscal Suplente pela Educação; O servidor Cesar Josino Correa, portador do CPF: XXXXXXXXXX, ocupante do cargo de Assessor I como Fiscal Suplente pela Cultura. Nomeados pela Portaria Conjunta SEGAF/GABIP nº 048/2025. CLÁUSULA VI - DA RESCISAO: A rescisão das obrigações decorrentes do
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    Resolução

    RESOLUÇÃO DA ANVISA

    Publicado em 09/05/2025

    RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / V. SANITÁRIA N.5504/99. VALOR TOTAL R$ 35.522,40 §1º.Nos preços registrados encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, frete até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto, acima relacionado. O Valor total da Ata de Registro de Preços é de R$ 398.984,23 (trezentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos). CLÁUSULA III - DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA: A contratação com os fornecedores registrados será formalizada pelo órgão interessado por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil. CLÁUSULA IV - DA REVISÃO/ALTERAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS : A Ata de Registro de Preço poderá sofrer alterações. §1º. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores. §2º. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado o órgão gerenciador deverá: I.Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e II.Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação. §3º. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: I.Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e II.Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação. III.Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 09 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1899 | Página 28 de 64 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.§4º. Os preços são os constantes da Ata de Registro de Preços, ressalvadas as disposições supracitadas. O preço unitário de cada item deverá ser fixo, equivalente ao de mercado na data da apresentação da proposta; §5º. Deverão estar incluídas no preço, todas as despesas necessárias à entrega do objeto desta licitação, sem quaisquer ônus para a Administração, tais como frete, tributos e outras. É vedado qualquer reajustamento de preços durante o prazo de validade da ata de registro de preços, contado a partir da data limite para a apresentação das propostas, indicada no preâmbulo do presente Edital. §6º. O beneficiário do registro, em função de imprevistos que altere significativamente a correspondência entre os encargos do contratado e a
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    Edital

    Edital do

    Publicado em 09/05/2025

    dos recursos constante das dotações orçamentárias constantes do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO 7/2025, parte integrante desta Ata. CLÁUSULA II - DOS PREÇOS REGISTRADOS : As mercadorias, suas especificações, quantidades estimadas de fornecimento durante o prazo de vigência desta ATA e o preço a ser praticado pelo Fornecedor são os seguintes: Empresa: B A MARQUES LTDA ItemQuant.Unid. Especificação Marca Fabric. V. Unit.Valor Total 1 233 KG APRESUNTADO FATIADO KG - A EMBALAGEM ORIGINAL DEVE SER A VÁCUO EM SACO PLÁSTICO TRASNPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO.O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS À PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. 35.522,40 16,88 3.933,04 2 3.220KG CARNE BOVINA MOÍDA - KG. CARNE BOVINA, TIPO CORTE MÚSCULO TRASEIRO, APRESENTAÇÃO MOÍDA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO OU CONGELADO, COM REGISTRO NO SIF, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE. RB 20,88 67.233,60 3 7.705LT LEITE DE VACA - LÍQUIDO, PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL,
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    Edital

    Edital de PREGÃO ELETRÔNICO 7/2025 e seus anexos.

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    condições do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO 7/2025 e seus anexos. 3º. As condições de entrega, recebimento e pagamento e as obrigações contratuais são as constantes do Termo de Referência e do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO 7/2025 que são partes integrantes desta ata independentemente de transcrição. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 09 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1899 | Página 21 de 64 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.§4º. A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá à conta
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    Extrato de Contrato

    extrato da Ata e os preços registrados serão

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    CLÁUSULA X - DA PUBLICAÇÃO: O extrato da Ata e os preços registrados serão publicados pelo Município no Diário Oficial. CLÁUSULA XI - DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO: Os licitantes e o contratado devem observar e fazer observar, por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual. SUBCLÁUSULA PRIMEIRA Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes práticas: a)“prática corrupta”: oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução de contrato; b)“prática fraudulenta”: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato; c)“prática conluiada”: esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos; d)“prática coercitiva”: causar danos ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do contrato. e)prática obstrutiva”: (i) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista acima; (ii) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspeção. SUBCLÁUSULA SEGUNDA: Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, este organismo imporá sanção sobre uma empresa ou pessoa física, inclusive declarando-a inelegível, indefinidamente ou por prazo determinado, para a outorga de contratos financiados pelo Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 09 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1899 | Página 19 de 64 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.organismo se, em qualquer momento, constatar o envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas, fraudulentas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução um contrato financiado pelo organismo. SUBCLÁUSULA TERCEIRA: Considerando os propósitos das cláusulas acima, a CONTRATADA concorda e autoriza que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato. CLÁUSULA XII - UTILIZAÇÃO DA ATA POR ÓRGÃOS OU ENTIDADES NÃO PARTICIPANTES: É vedada a utilização desta ata por órgãos ou entidades não participantes. CLÁUSULA XIII- DO FORO: Fica eleito o foro da comarca de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, para dirimir as questões oriundas do presente Contrato, renunciando, as partes, a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E por estarem assim justos e acordados assinam as partes o presente
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