Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato

    Publicado em 07/05/2025

    Extrato de Contrato Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 9/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e a empresa Empresa: SERVIÇOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESA DE MS - SEBRAE/MS , DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Prestação de Serviços de Implementação do Programa DELAS 2025, visando o empreendedorismo feminino no município de Deodápolis - MS em atendimento do Gabinete do Prefeito DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 6.404,80 (seis mil quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato. DA DOTAÇÃO; As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nos Orçamentos: 02.000 - Executivo, 02.001 - Administração Geral, 04.122.0045 - Administração Geral, 2.055 - Manutenção do Gabinete do Prefeito. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - PJ. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato 2 .............................................................

    Publicado em 07/05/2025

    Extrato de Contrato 2 ............................................................. Portarias SEGAF/GABIP 2 ........................................................ Quarta-feira, 07 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1897A Extra Página 1 de 3 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 07 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1897A Extra | Página 2 de 3 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024

    Publicado em 07/05/2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 PROCESSO Nº 69/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PARTES: AGENCIA DE PRODUÇÃO e a empresa: MENCHINI CONTINENTAL LTDA – ME. OBJETO: MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A CASA DO MEL PARA ATENDIMENTO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: MENCHINI CONTINENTAL LTDA - ME Item Especificação Marca/ Fabric. Quat. V. Unit. Valor Total 3 Fumigador para Apicultura com fole confeccionado em aço galvanizado, capacidade 6 litros - Fumigador para Apicultura com fole confeccionado em aço galvanizado, capacidade 6 litros MC 20 UND. 317,41 6.348,20 VALOR TOTAL R$ 6.348,20 A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, terá vigência 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Deodápolis - MS, 22 de maio de 2024. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 07 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1897 | Página 30 de 33 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 05/05/2025Data do Empenho: N° do Empenho: 110/2025 ORDINARIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 15.821.785/0001-30 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS Usuário: junior_deo NOTA DE EMPENHO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DEODÁPOLIS Data:
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0 45/2024

    Publicado em 07/05/2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0 45/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 111/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR e A.C.L. ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA . OBJETO: O objeto desta ata é o registro de preço para O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREÇOS: Os materiais, suas especificações, quantidades estimadas de fornecimento durante o prazo de vigência desta ATA e o preço a ser praticado pelo Fornecedor são os seguintes: MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR Item Especificação Marca/Fabric. Quant. Unid. V. Unit. Valor Total 1 PENEIRA DESCARTAVEL PARASITOFILTRO C/ ALÇA DE SEGURANÇA, PARA EXAMES PARASITOLÓGICOS. PACOTE COM 100 UN. DESKARPLAS 30 PCTE 74,99 2.249,70 6 REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5. MÉTODO: ENZIMÁTICO COLORIMÉTRICO DE PONTO FINAL TIPO DE ANÁLISE: QUANTITATIVO DE ÁCIDO ÚRICO TIPO: CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO APRESENTAÇÃO TESTE. FR. 200 ML. LABTEST 05 FR 127,99 639,95 8 TUBO PARA COLETA DE AMOSTRA BIOLÓGICA, MATERIAL: PLÁSTICO, VOLUME: 8 ML, COMPONENTES: COM ATIVADOR DE COÁGULO E GEL SEPARADOR, USO: COLETA DE SANGUE, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: À VÁCUO, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL CAIXA COM 100 UNIDADES GREINER 30 CX 98,19 2.945,70 VALOR TOTAL R$ 5.835,35 A C L ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA Item Especificação Marca/Fabric. Quant. Unid. V. Unit. Valor Total 2 CÁLICE DE VIDRO PARA SEDIMENTAÇÃO (FEZES) - 250 ML. COM
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0 44/2024

    Publicado em 07/05/2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0 44/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 109/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa BURITI – COMÉRCIO DE LENHA, CARVÃO E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: O objeto desta ata é o registro de preço para Contratação de Diárias de Caminhão ¾ e Caminhão Truck para Transporte de Equipamentos, Mobiliários, Materiais Permanentes e de Consumo, Gramas, Tubos de Concreto e Coleta de Galhos para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Fundo Municipal de Habitação. PREÇOS: Os materiais, suas especificações, quantidades estimadas de fornecimento durante o prazo de vigência desta ATA e o preço a ser praticado pelo Fornecedor são os seguintes: EMPRESA: BURITI – COMÉRCIO DE LENHA, CARVÃO E SERVIÇOS LTDA - ME Item Especificação Quant/Unid . V. Unit. R$ Valor Total R$ 1 DIÁRIA DE CAMINHÃO 3/4 COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 4 TONELADAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS PARA TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, MATERIAIS PERMANENTES, MATERIAIS DE CONSUMO, REALIZAÇÃO DE MUDANÇAS DE UM SETOR PÚBLICO PARA OUTRO, DENTRO DO MUNICÍPIO OU DISTRITOS, TRANSPORTE DE GRAMA DE DOURADOS/MS A DEODÁPOLIS/MS, TRANSPORTE DE TUBOS DE CONCRETO DENTRO DO MUNICÍPIO, COLETA DE GALHOS TRITURADOS OU NÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO E EM TODOS OS DISTRITOS, REALIZAR O TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ATÉ AS FRENTES DE TRABALHO, TRANSPORTE DE MATERIAIS PARA O VIVEIRO DE MUDAS, BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS QUE A ADMINISTRAÇÃO JULGAR NECESSÁRIO AO LONGO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. AS DESPESAS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, DOCUMENTO DO VEÍCULO, SEGURO, DANOS 470 Unid. 570,00 267.900,00
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    extrato vigerá por 12 meses.

    Publicado em 07/05/2025

    assinatura e publicação do extrato vigerá por 12 meses. Deodápolis - MS, 04 de fevereiro de 2025. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 07 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1897 | Página 22 de 33 Município de Deodápolis - MS
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025

    Publicado em 07/05/2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 PROCESSO Nº 6/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: AURA CONNECT COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA OBJETO: O objeto desta ata é o Registro de Preços para aquisição futura de Materiais Didáticos de Língua Inglesa para Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do município. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Item Descrição Quant. Unid. V. Unit. Valor Total 1 WINGS -STUDENT’S BOOK – Com árvore – 1º ano 200 Unid. 315,90 63.180,00 2 WINGS -STUDENT’S BOOK – Com árvore – 2º ano 180 Unid. 315,90 56.862,00 3 WINGS -STUDENT’S BOOK – Com árvore – 3º ano 180 Unid. 315,90 56.862,00 4 WINGS -STUDENT’S BOOK – Com árvore – 4º ano 200 Unid. 315,90 63.180,00 5 WINGS -STUDENT’S BOOK – Com árvore – 5º ano 190 Unid. 315,90 60.021,00 TOTAL R$ 300.105,00 A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, a partir de sua
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024

    Publicado em 07/05/2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 PROCESSO Nº 64/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE e a empresa DIPAR FERRAGENS LTDA - EPP. OBJETO: O objeto desta ata é o registro de preço para O FORNECIMENTO DE POSTES E CRUZETAS PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. . PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: DIPAR FERRAGENS LTDA - EPP Item Especificação Marca Fabric. Quant Unid V. Unit. Valor Total 1 Poste concreto duplo t: 11m 300 DAN. - Comprimento nominal: 11m; resistência nominal: 300DAN; dimensões do topo; 110 x 140 mm: dimensões da base 370 x 504 mm; furacão da face a: 50 mm do topo (100 x 100 mm); furacão da face b: 10 mm do topo (100 x 100 mm) características adicionais: com furacão para cabo terra e marca de engastamento; normas técnicas aplicáveis: NRB-8451/85 R NRB8452/85. ROMAGNO LE 100 Unid. 1.599,99 159.999,00 2 Cruzeta de concreto quadrada. 70 x 90 x 200 cm, 400 DAN. ROMAGNO LE 100 Unid. 179,99 17.999,00 Valor Total R$ 177.998,00 A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, terá vigência 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Deodápolis - MS, 09 de maio de 2024. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 07 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1897 | Página 20 de 33 Município de Deodápolis - MS
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    extrato vigerá por 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por

    Publicado em 07/05/2025

    assinatura e publicação do extrato vigerá por 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Deodápolis - MS, 09 de maio de 2024. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 07 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1897 | Página 19 de 33 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata

    Publicado em 07/05/2025

    Extrato de Ata Extrato de Ata Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 07 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1897 | Página 5 de 33 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.ENTRESSOLA COM TECNOLOGIA PARA MAIOR AMORTECIMENTO E MENOR GASTO DE ENERGIA, SOLADO EM BORRACHA 100% NATURAL E SUPER RESISTENTE. ALTURA DO CANO CURTO. FAIXA ETÁRIA ADULTO. ESTAMPA DO LOGO NO CABEDAL. TAMANHO: VARIADOS. 21 BOTAS DE RESGATE - BOTAS DE RESGATE. CONFECCIONADA EM COURO BOVINO. SOLADO ANTIDERRAPANTE. RESISTENTE A CHAMA. PALMILHA EM POLIURETANO. FORRO DE CONFRATEC AIR. PASSADORES ANTI - FERRUGEM. REFORÇO NO BICO E TRASEIRA TERMOPLÁSTICOS DE 2,5 MM TRAMADO FRENTE E VERSO. COM REFLEXIVO DE SEGURANÇA NETZER PAR 42 270,00 11.340,00 23 CAPACETE COM CARNEIRA COM LANTERNA PARA CAPACETE RECARREGÁVE - CAPACETE COM CARNEIRA COM LANTERNA PARA CAPACETE RECARREGÁVELINDICADO PARA PROTEÇÃO DA CABEÇA DO USUÁRIO CONTRA IMPACTOS. PRODUTO CERTIFICADO, ATENDE AS NORMAS ABNT NBR. MATERIAL DO CAPACETE: POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE. COR DO CAPACETE:BRANCO, AZUL
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024

    Publicado em 07/05/2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 PROCESSO Nº 57/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE/GABINETE DO PREFEITO ; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ; AGENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ; AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e as empresas VANESSA V. A. DA SILVA LTDA- ME; PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ; BARAOSEG LTDA B. A. MARQUES LTDA – ME; MARBA COMERCIAL LTDA ; T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ; MERCURIO EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ; MARIA JOSE VENANCIO MARTINS ; GLAUDSON GOUVEA SANTOS PIRES . OBJETO: O objeto desta ata é o registro de preço para AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE, TRÂNSITO, MEIO AMBIENTE E GABINETE . PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: VANESSA V. A. DA SILVA LTDA- ME Item Especificação Marca/Fab. Unid. Quant. V. Unit. Valor Total 01 BONÉ ÁRABE (EM TECIDO DE BRIM 100% ALGODÃO). CAPUZ DE SEGURANÇA, CONFECCIONADO EM TECIDO DE BRIM 100% ALGODÃO, ABA E FECHAMENTO EM VELCRO PARA AJUSTE DO USUÁRIO. INDICADO PARA ÁREAS ABERTAS, SERVIÇOS AGRÍCOLAS E OUTROS. JG UN 232 9,63 2.234,16 14 PROTETOR SOLAR DE NO MÍNIMO FPS 50. QUE APRESENTE RESISTÊNCIA À ÁGUA E AO SUOR. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 200 ML. SUNDAY UN 1.725 20,00 34.500,00 17
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Portaria

    PORTARIA Nº 466/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025

    Publicado em 07/05/2025

    PORTARIA Nº 466/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação da SR.ª DANIELLY ALQUINA DA SILVA e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR a SR.ª DANIELLY ALQUINA DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR I, Símbolo ASS-2, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 2 – GRUPO OCUPACIONAL II DA LCM Nº 007/2025 DE 11/03/2025. A partir de 05 de Maio de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 05 de Maio de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 07 de Maio de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Licitações e Contratos Licitações e Contratos Dispensas Dispensas AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 PROCESSO 53/2025 Objeto: Contratação da empresa SEBRAE/MS para execução do Programa Cidade Empreendedora Excelência - Ciclo 2025/2028, compreendendo a Prestação de Serviço de Consultoria, Instrutoria e Orientação Tecnica especializada, com foco no desenvolvimento econômico local, melhoria do Ambiente de negócios e fomento ao Empreendedorismo. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021 Empresa prestadora dos serviços: SERVIÇOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESA DE MS - SEBRAE/MS, CNPJ/MF 15.419.591/0001 - 03, com sede na Av. Mato Grosso - 1661, Centro de Campo Grande - MS. Valor Total: R$ 511.273,80 (quinhentos e onze mil duzentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: O prazo de vigência da contratação é de 36 meses, contados da data de assinatura do contrato. Forma de Pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento dos produtos/serviços com apresentação da Nota Fiscal. Recurso Orçamentários: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nos Orçamentos: 04.000 – Secretaria Mun. Gestão Administrativa e Financeira, 04.005 – departamento Administrativo/ Financeiro, 04.122.0043 - Administração Geral, 2.053 – Manutenção de Secretaria m. Gestão Adm Financeira. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - PJ. APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, Minuta da Ata, Termo de Referência e Demais Documentos Constante neste. Deodápolis - MS, 6 de maio de 2025. __________________________ Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 07 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1897 | Página 3 de 33 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata 4 .....................................................................

    Publicado em 07/05/2025

    Extrato de Ata 4 ..................................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 30 ........................................................................................... Notas de Empenho 30 ............................................................ Quarta-feira, 07 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1897 Página 1 de 33 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 07 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1897 | Página 2 de 33 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Resolução

    RESOLUÇÃO Nº 06, DE 22/04/2025

    Publicado em 06/05/2025

    RESOLUÇÃO Nº 06, DE 22/04/2025 Deliberação através dos conselheiros municipais Sobre Apresentação da Secretaria de Saúde a Manifestação de interesse para a SESB (Serviço De Especialidades Em Saúde Bucal). O Conselho Municipal de Saúde – CMS, dentro de suas competências e atribuições
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Decreto

    Decreto Nº 048/2017 e considerando a deliberação da

    Publicado em 06/05/2025

    conferidas e descritas pelo Decreto Nº 048/2017 e considerando a deliberação da plenária da reunião ordinária realizada no dia 25 de março de 2025. RESOLVE: Artigo 1º Deliberar sobre a proposta para o NOVO PAC 2025 solicitando uma nova Unidade Básica De Saúde, a substituição da unidade odontológica móvel e novos aparelhos para UBS Cirilo Rossaty e UBS Valdir Paulo Soligo.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Voltar