Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Lei

    Lei nº 651/2006, faz publicar o Edital de Convocação para o

    Publicado em 05/05/2025

    lhe é conferida pela Lei nº 651/2006, faz publicar o Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2025/2029. 1. DO OBJETO
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    Edital

    EDITAL N. 001/CMDCA/2025

    Publicado em 05/05/2025

    EDITAL N. 001/CMDCA/2025 INSTAURA PROCESSO DE ESCOLHA PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, TITULARES E SUPLENTES PARA O PERIODO 2025/2029. O (A) PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAL MOREIRA/MS – CMDCA, no uso da atribuição que
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 30/04/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO N 0 79/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Aral Moreira MS... D E C R E T A : Artigo 1 0 - Fica considerado PONTO FACULTATIVO nas repartições Públicas Municipais o dia 02 de maio de 2025, em decorrência do feriado de 1 0 de maio de 2025, “Dia do Trabalho”. §1 0 - O Disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços considerados essenciais tais como (setores): Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Assistência Social – como abaixo segue: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: - Hospital e Maternidade Santa Luzia – Atendimento Normal - Farmácia Municipal: Sexta-feira dia 02/05/2025 – Atendimento Normal.
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    Edital

    Edital da Concorrência nº 001/2025, que decide SUSPENDER o certame

    Publicado em 29/04/2025

    adquiriram o Edital da Concorrência nº 001/2025, que decide SUSPENDER o certame em cumprimento ao Mandado de segurança, autos nº 0801496-90.2025.8.12.0019, em tramite na 3ª Vara Cível da Comarca de Ponta Porã, no Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Aral Moreira, 29 de abril de 2025. (Assinado no original) SERGIO ALAN JUNIOR MARTINS Agente de Contratação ANO XVI Nº 2670 Terça-Feira 29 de Abril de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Edital

    edital e seus anexos.

    Publicado em 29/04/2025

    estabelecidas no edital e seus anexos. CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e -SFINGE: “78D988253D60122DB92743D82F7C7C0A5E43816A” O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que
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    Aviso de Licitação

    AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

    Publicado em 29/04/2025

    AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0073/2025 DO OBJETO Concorrência Pública nº 001/2025, visando futura Construção de escola em tempo integral, E.M.FI de tempo integral prof.ª Sandra Venialgo Comelli, no distrito de Vila Marques, Aral Moreira/MS – escola 5 salas, conforme termo de compromisso nº 962509/2024/FNDE/Caixa, proposta cadastrada 4562/2024 e proposta novo PAC nº 26298010212/2023, Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais equipamentos que atendem a completa execução da obra com qualidade de acordo com documentação técnica e condições estabelecidas no termo de referência e demais exigências
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 29/04/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0068/2025

    Publicado em 28/04/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0068/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2025 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: W. M. SEIZER Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Fotovoltaica conectados à rede ON-GRID da concessionária de energia no município de Aral Moreira/MS. A contratação está vinculada ao Instrumento de Repasse 5001243/2023 entre o município e a Caixa Econômica Federal, dentro do Programa Itaipu Mais Que Energia. Valor Total: R$ 197.999,99 (cento e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária: 01 MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA 02 PODER EXECUTIVO 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 020301 GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 0103 1153 0000 ENERGIA SOLAR 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA: 063 Forma de Pagamento: Pelo fornecimento do objeto deste CONTRATO, A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total referente aos preços unitários constantes do ANEXO I. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato de prestação de serviços terá a validade de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma legal. Modalidade de Licitação: De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: ELAINE APARECIDA SOLIGO CONTRATADA: WILLINGTON MARTINS SEIZER Aral Moreira-MS, 25 de abril de 2025. ANO XVI Nº 2669 Segunda-Feira 28 de Abril de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
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    Lei

    Lei nº 699/2010. Em reunião ordinária realizada no dia 28 de Abril de 2025

    Publicado em 28/04/2025

    lhe confere a Lei nº 699/2010. Em reunião ordinária realizada no dia 28 de Abril de 2025 RESOLVE: Artigo 1° - Aprovar o Plano BPC na Escola; Artigo 2° - Aprovar Comissão Comitê Gestor do BPC na Escola. Sendo os novos membros: Representante da Secretaria de Educação: Daniel dos Santos Representante SUAS: Jamile Aparecida Ferreira dos Santos Representante SCFV: João Bidoia Representante SMAS: Brenda Martins Lopes e Clarissa Sanches de Mello Representante Secretaria de Saúde: Luzia Peralta Soares Ramiro Representante Equipe Gestora da Secretaria de Assistência Social do BPC na escola: Cleonice Brites Okuda Presidente CMAS: Raquel Benites Douglas Gonçalves
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    Resolução

    RESOLUÇÃO Nº 010/2025/CMAS/AM/MS

    Publicado em 28/04/2025

    RESOLUÇÃO Nº 010/2025/CMAS/AM/MS Aral Moreira – MS, 28 de Abril de 2025. A/C: Setor de publicações Dispõe sobre a Aprovação da Comissão Comitê Gestor do BPC na Escola O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso das competências que
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 28/04/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO CONTRATO

    Publicado em 25/04/2025

    EXTRATO DO CONTRATO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e Simone Lima Balbuena Bortolotti. OBJETO: termo aditivo do contrato para prestação de serviços como assistente social. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ 4.244,97 (quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). DO PRAZO: O contrato será pelo período de 10 de abril de 2025 à 10 de julho de 2025 FUNDAMENTO LEGAL: art. 10, inciso II, alínea “b” das disposições transitórias, da Constituição Federal de 1988; Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: HELAYNNE ROSIENNI SANTAN A – Secretária Municipal de Gestão assistência social – e Simone Lima Balbuena Bortolotti – Contratada. Deodápolis - MS, 09 de abril de 2025. ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato

    Publicado em 25/04/2025

    Extrato de Contrato Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS. OBJETO: Termo do contrato para prestação de serviços como Motorista categoria D. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ 1.776,70 (mil, setecentos e setenta e seis reais, setenta centavos) mensal. DO PRAZO: O contrato será pelo período de 08 de abril de 2025 à 31 de setembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL : art. 10, inciso II, alínea “b” das disposições transitórias, da Constituição Federal de 1988; Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: Valdir Luiz Sartor– Secretário Municipal de Infraestrutura e JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS – Contratada. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 25 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1891A Extra | Página 3 de 18 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Deodápolis - MS, 08 de abril de 2025. ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Portaria

    PORTARIA Nº 460/2025 DE 25 DE ABRIL DE 2025

    Publicado em 25/04/2025

    PORTARIA Nº 460/2025 DE 25 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação do SRº CASSIO TORRIS CALAZANS e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR o SRº CASSIO TORRIS CALAZANS para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 007/2025 DE 11/03/2025. A partir de 18 de Abril de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 18 de Abril de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 25 de Abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Portaria

    PORTARIA Nº 459/2025 DE 25 DE ABRIL DE 2025

    Publicado em 25/04/2025

    PORTARIA Nº 459/2025 DE 25 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação da SR.ª CAMILA MOREIRA e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR a SR.ª CAMILA MOREIRA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA GERAL, Símbolo DAS-1,2 , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 007/2025 DE 11/03/2025. A partir de 18 de Abril de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 18 de Abril de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 25 de Abril de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal
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