Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Aviso de Licitação

    AVISO DE SUSPENSÃO

    Publicado em 15/05/2025

    AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº103/2024 CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 010/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA -MS, através de seu procurador jurídico, torna público para o conhecimento dos interessados que a Licitação na modalidade Concorrência Presencial n. 10/2024, contrato nº 50/2024, vem, notificar, extrajudicialmente, a empresa LLT Comércio de Materiais de Construção EIRELI, que versa sobre a prestação de serviços de engenharia para a execução de construção de infraestrutura para unidade de valorização de recicláveis do município, a notificação para a suspensão da obra supracitada é fundamentada pelo processo TC/7798/2024, Parecer PAR -4ª PRC – 3396/2025, o qual determinou que o atual gestor da Prefeitura Municipal de Aral Moreira-MS, proceda de forma imediata a suspensão da execução do contato. Aral Moreira MS, 15 de maio de 2025. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2677 Quinta-Feira 15 de Maio de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei nº 4.320/64 e da Lei de

    Publicado em 15/05/2025

    especial de que trata esta Lei, observadas as normas da Lei nº 4.320/64 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de recursos provenientes de repasse do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA, 15 DE MAIO DE 2025. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2677 Quinta-Feira 15 de Maio de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 15/05/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO LEI 935/2025 – DE 15 DE MAIO DE 2025 “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de Aral Moreira e dá outras providências.” ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e EU sanciono a seguinte lei: PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada, no orçamento vigente do Município de Aral Moreira, crédito adicional especial, nos termos do artigo 41, II, da Lei 4.320/64, no valor de R$100,00 (cem reais), com a seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 07 – Fundo Municipal de Assistência Social de Aral Moreira Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 08 – Assistência Social Subfunção: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0001 – Programa Municipal da Primeira Infância Ação: 2.000 – Manutenção das Atividades da Primeira Infância Categoria Econômica: 3 – Despesas Correntes ANO XVI Nº 2677 Quinta-Feira 15 de Maio de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2025

    Publicado em 14/05/2025

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 10/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e a empresa Empresa: CALADO MOVEIS PLANEJADOS LTDA , DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de móveis planejados para atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 15.597,22 (quinze mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato. DA DOTAÇÃO; As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nos Orçamentos: Secretaria Municipal de Saúde, 09.018 – Fundo Municipal de Saúde, 10.303.0051 - Suporte Profilático e Terapêutico, 2.073 - Manutenção da Assistência Farmacêutica. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato

    Publicado em 14/05/2025

    Extrato de Contrato Extrato de Contrato Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 14 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1901A Extra | Página 6 de 6 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

    Publicado em 14/05/2025

    Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Jean Carlos Silva Gomes - Pela Contratante e Gilberto Calado Junnior - Pela contratada. Deodápolis - MS, 12 de maio de 2025.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2025

    Publicado em 14/05/2025

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 10/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e a empresa Empresa: CALADO MOVEIS PLANEJADOS LTDA , DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de móveis planejados para atender às demandas do GABINETE DO PREFEITO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 46.102,78 (quarenta e seis mil, cento e dois reais e setenta e oito centavos). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato. DA DOTAÇÃO; As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nos Orçamentos: 02.00 - Executivo, 02.001 - Gabinete do Prefeito, 04.122.0045 - Administração Geral, 2.055 - Manutenção do Gabinete do Prefeito, 04.00 - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira, 04.005 - Departamento Administrativo e Financeiro, 04.122.0043 - Administração Geral, 2.053 - Manutenção da Secretaria Municipal de Gestão Adm. e Financeira. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e

    Publicado em 14/05/2025

    publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 12 de maio de 2025. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 14 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1901A Extra | Página 3 de 6 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Secretária Municipal de Gestão e Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Prefeito Municipal Jean Carlos Silva Gomes CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Rosilayne Pedroso Gonçalves Scarabelot,..................................................................................................declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Jelcinede Nita dos Santos,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Bruna Daniele da Silva, .................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N°058 /2025. Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 57/2025 Dispensa Presencial n° 10/2025, Contrato Administrativo nº 039/2025, firmado junto com a empresa: CALADO MOVEIS PLANEJADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de móveis planejados para atender às demandas do GABINETE DO PREFEITO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Resolve: Art. 1º. Designar a servidora Rosilayne Pedroso Gonçalves Scarabelot , portador do CPF xxxxxx, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestora; A servidora A servidora Camila Moreira, portadora do CPF: xxxxx, ocupante do cargo de Coordenadora da Atenção Básica como Fiscal Titular; A servidora Luciene Alexandre de Azevedo, portadora do CPF: xxxxxxxxx, ocupante do cargo de Diretor de Departamento como Fiscal Suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a su
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato 5 .............................................................

    Publicado em 14/05/2025

    Extrato de Contrato 5 ............................................................. Quarta-feira, 14 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1901A Extra Página 1 de 6 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 14 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1901A Extra | Página 2 de 6 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N°057 /2025. Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 57/2025 Dispensa Presencial n° 10/2025, Contrato Administrativo nº 039/2025, firmado junto com a empresa: CALADO MOVEIS PLANEJADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de móveis planejados para atender às demandas do GABINETE DO PREFEITO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. Resolve: Art. 1º. Designar a servidora Rosilayne Pedroso Gonçalves Scarabelot, portador do CPF xxxxxxxx, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestora; A servidora Jelcinede Nita dos Santos portadora do CPF: xxxxxxx, ocupante do cargo de Diretora de Departamento como Fiscal Titular; A servidora Bruna Daniele da Silva, portadora do CPF: xxxxxxxxx, ocupante do cargo de Diretor de Departamento como Fiscal Suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. II. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. III. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. IV. Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento. Art. 3º Os servidores estão cientes que suas atribuições estão descritas Instrução Normativa n. 003\2022, que normatiza critérios para a atuação de Fiscais de Contratos Administrativos, tais como: a) a falta ou deficiência no cumprimento de suas atividades de fiscalização estão sujeitas a responsabilização na esfera civil, administrativa e criminal, inclusive com eventual propositura de ação indenizatória e de improbidade administrativa; b) a partir deste momento o Fiscal do Contrato deve ter conhecimento do andamento da licitação e que, tão logo, seja celebrado o contrato, deve iniciar as atividades de fiscalização, independentemente de qualquer outra comunicação; c) tão logo
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei n. 14.133/2021, contratação de empresa para

    Publicado em 14/05/2025

    no art. 74 inciso III, alínea “c” e “f” da Lei n. 14.133/2021, contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na área de contabilidade pública, para atuar em assessoria e consultoria contábil e administrativa voltadas para o Regime Próprio de Previdência Social. Aral Moreira/MS, 14 de maio de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0071/2025

    Publicado em 14/05/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0071/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0088/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0042/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: SPS COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA Objeto: contratação de empresa especializada na confecção de conjuntos de uniforme de segurança. Valor Total: R$ 2.616,00 (dois mil seiscentos e dezesseis reais). Dotação Orçamentária: Ficha: 588-020901-1545201052009000-33903000 Materia de consumo. Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 2.616,00 (dois mil seiscentos e dezesseis reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATADA: SPS COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS Aral Moreira-MS, 28 de Abril de 2025 ANO XVI Nº 2676 Quarta-Feira 14 de Maio de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei nº

    Publicado em 14/05/2025

    07.229.757/0001-09. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de Infra Estrutura. Aral Moreira-MS, 28 de Abril de 2025. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2676 Quarta-Feira 14 de Maio de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 14/05/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal Sra. Elaine Aparecida Soligo concede autorização para a Dispensa de Licitação destinada à contratação da empresa SPS COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA , registrada sob o CNPJ n°
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO N º 0074/2025

    Publicado em 12/05/2025

    EXTRATO DE CONTRATO N º 0074/2025 Processo Administrativo nº 0094/2025 Inexigibilidade nº 0028/2025. Locatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS, inscrito no CNPJ sob o n° 03.759.71/0001-13. Locador: HABIT ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 19.449.718/0001-98. Objeto: Locação de um imóvel localizado no Lote determinado pelo n° 8-C da quadra 32, n° 868, Rua Dezenove de Novembro, Centro, Nesta Cidade, medindo 150 m², matriculado junto ao CRI da Comarca de Ponta Porã/MS, sob o n° 37.335 no qual deverá ser utilizado para as dependências do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) Valor total anual: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência: maio 2025 à dezembro 2025. Dotação Orçamentária: FICHA 526 0208 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 020802 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 – Assistência Social 08 244 – Assistência Comunitária 08 244 0152 – Proteção Social Especial 08 244 0152 2160 0000 – Serviços da proteção social especial de média complexidade – CREAS 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica Aral Moreira/MS, 09 de maio de 2025.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Portaria

    PORTARIA Nº 32/2025

    Publicado em 12/05/2025

    PORTARIA Nº 32/2025 Jackson Machado Barbosa, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Artigo 1º- Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas a Servidora Rainha Wider Rebelo – Agente Legislativo, da Câmara Municipal, de 02/05/2025 a 31/05/2025, referente ao período aquisitivo de 28/05/2024 a 27/05/2025. Artigo 2º - Converter 1/3 (um terço) das férias da servidora acima mencionada, em abono pecuniário. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/05/2025. Artigo 4º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira-MS, 12 de abril de 2025. Jackson Machado Barbosa, Presidente (Assinatura no original)
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Voltar