Edital
Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no
Publicado em 20/05/2025
Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, Centro de Deodápolis - MS. Deodápolis - MS, 19 de maio de 2025. JAQUELINE FACHIANO LACERDA Secretaria Municipal de Administração Código registro TCE: C2579E38B0466E5E7A0CDD32DFF465094F6B4751 ............................................................................................................................................................................................................................... Dispensas Dispensas AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA ELETRÔNICA 4/2025 PROCESSO 62/2025 Objeto: Aquisição Futura de Cobertores, Lençóis, Fronhas, Toalhas e Colchas para atendimento das Secretarias de Assistência Social e Saúde do município. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 EMPRESAS VENCEDORAS: G T A ATACADO E VAREJO LTDA , CNPJ/MF 20.257.784/0001-45, nos itens 1 - 2 - 3 - 7 - 10, com o valor total de R$ R$ 48.515,00 (quarenta e oito mil quinhentos e quinze reais); M.H.R PEREIRA, CNPJ/MF 46.197.581/0001-02, nos itens 6 - 8, com o valor total de R$ 4.731,92 (quatro mil setecentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos); Os itens 4, 5 e 9 foram considerados “fracassados” pois não houve propostas dentro do valor orçado pela administração após negociação. Vigência Contratual: vigência 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Forma de Pagamento: até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento das mercadorias com apresentação da Nota Fiscal ou Fatura. Recurso Orçamentários: As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas nos orçamentos: Secretaria de Assistência Social. Projeto Atividade: 2019,2061. Fontes: 661,500. Secretaria de Saúde. Projeto atividade: 2082. Fonte: 500,600,621. Hospital: Projeto Atividade: 2069,2077. Fonte: 500,600,621. APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, Termo de Referência e Demais Documentos Constante neste. Deodápolis - MS, 19 de maio de 2025. __________________________ JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Credenciamento Credenciamento CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 38/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO : Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, sito na Rua Padre Amadeu Amadori, ao lado da Praça Adelaide Alves de Lima, centro de Deodápolis - MS. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 20 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1905 | Página 7 de 70 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Aos 12 dias do mês de maio do ano de 2025, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS - MS , pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Padre Amadeu Amadori s/n, Jardim Deodápolis, Deodápolis/MS
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