lei nº 688/2009
Publicado em 22/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0 077/2025
Publicado em 21/05/2025
Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação.
Publicado em 21/05/2025
PORTARIA Nº 145/2025
Publicado em 21/05/2025
Decreto nº 78/2023 e Decreto nº 33/2025.
Publicado em 21/05/2025
Lei Municipal nº 811 de 16 de março de 2017
Publicado em 21/05/2025
lei nº 688/2009
Publicado em 21/05/2025
Lei Municipal nº 617, de 19 de março de 2015.
Publicado em 20/05/2025
Lei nº 11.738/2008.
Publicado em 20/05/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Publicado em 20/05/2025
Lei Complementar nº
Publicado em 20/05/2025
LEI COMPLEMENTAR N.º008 DE 20 DE MAIO DE 2025.
Publicado em 20/05/2025
LEI MUNICIPAL Nº 912, DE 20 DE MAIO DE 2025
Publicado em 20/05/2025
LEI MUNICIPAL Nº 911, DE 20 DE MAIO DE 2025
Publicado em 20/05/2025
Lei no que couber, por meio de decreto.
Publicado em 20/05/2025