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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    Portaria

    PORTARIA Nº 05/2025

    Publicado em 27/05/2025

    PORTARIA Nº 05/2025 CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. LUCIO SELAYA NA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE DA SERVIDORA FALECIDA SELVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Aral Moreira/MS PREVIARAL, representado pelos seus Diretores, no uso de suas atribuições legais
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 00 78/2025

    Publicado em 27/05/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 00 78/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0089/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA : GRÁFICA E EDITORA MARTINS LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob o n° 11.314.154/0001-74. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gráfica, comunicação visual e artes impressas visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Aral Moreira. Valor Total: R$ 43.262,50 (quarenta e três mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos. Dotação Orçamentária: Ficha nº 72-020301-01122010320060000-33903041-material para utilização em gráfica. Ficha nº 216-020701-12122011220140000-33903041-material para utilização em gráfica. Ficha nº 493-020801-08244015320270000-33903041-material para utilização em gráfica. Ficha nº 663-011201-27812011321990000-33903041-material para utilização em gráfica. Ficha nº 164-020601-10301015920340000-33903041-material para utilização em gráfica. Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 43.262,50 (quarenta e três mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: De acordo com o art. 75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA MARTINS LTDA EPP Aral Moreira-MS, 21 de Maio de 2025. ANO XVI Nº 2684 Terça-Feira 27 de Maio de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4
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    Lei

    Lei nº

    Publicado em 27/05/2025

    n° 11.314.154/0001-74. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Aral Moreira-MS, 21 de Maio de 2025. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2684 Terça-Feira 27 de Maio de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 27/05/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO LEI 936/2025 – DE 26 DE MAIO DE 2025 “DENOMINA O ABATEDOURO DE FRANGO LOCALIZADO NA RODOVIA MS -286, KM 01, PARQUE INDUSTRIAL, MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA – MS, COMO “WILFRIDO FERNANDES DOS SANTOS”. ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado “ABATEDOURO DE FRANGO WILFRIDO FERNANDES DOS SANTOS” o abatedouro de frango localizado na Rodovia MS-286, km 01, no Parque Industrial do Município de Aral Moreira – MS. Art. 2º Os dados biográficos do homenageado passam a integrar esta Lei como anexo, para fins de registro histórico e institucional. Art. 3º A Administração Municipal providenciará a confecção e a instalação de placa de identificação no local, contendo os dados do homenageado. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ARAL MOREIRA, 26 DE MAIO DE 2025. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2684 Terça-Feira 27 de Maio de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO N º 0079/2025

    Publicado em 26/05/2025

    EXTRATO DE CONTRATO N º 0079/2025 Processo Administrativo nº 0102/2025 Inexigibilidade nº 0030/2025. Locatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS, inscrito no CNPJ sob o n° 03.759.71/0001-13. Locador: JUVENAL DE OLIVEIRA BAMBIL, inscrito no CPF sob o n° 011.360.361- 10. Objeto: Locação Social de um imóvel Localizado na Rua Altair Matoso de Oliveira, Bairro Planalto, Lote 11 da Quadra 01, no Município de Aral Moreira/MS, destinado a garantir moradia digna às famílias removidas da área do lixão municipal. Valor total anual: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Vigência: maio 2025 à dezembro 2025. Dotação Orçamentária: FICHA 495 02 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 020801 – Gabinete do Secretario de Assistência Social 08 – Assistência Social 08 244 – Assistência Comunitária 08 244 0153 – Aprimoramento da gestão do SUAS 08 244 0153 2027 0000 – Manutenção das atividades da Secretaria 3.3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa física Aral Moreira/MS, 26 de maio de 2025. ANO XVI Nº 2683 Segunda-Feira 26 de Maio de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5
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    Aviso de Licitação

    AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO

    Publicado em 26/05/2025

    AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO TOMADA DE PREÇOS N. 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2023 Modalidade: Tomada de Preços Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para construção de unidade habitacional de 42,56m² para programa lote urbanizado e convênio para substituição de moradia precária realizada em parceria com o governo do estado e o Município de Aral Moreira/MS a ser realizada no Distrito de Rio Verde. O Município de Aral Moreira/MS, torna público que em face do Termo de Rescisão unilateral, realizada com o primeiro colocado, a empresa SCM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n. 41.499.247/0001-62, fica CONVOCADO o licitante remanescente, na ordem de classificação, que assim se apresenta: Empresa: LLT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELLI, CNPJ: 34.380.108/0001 - 51, classificada em segundo lugar referente ao item 01, para assumir o primeiro colocado no procedimento administrativo, conforme art. 64, §2º, da Lei 8.666/1993. Aral Moreira-MS, 26 de maio de 2025. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2683 Segunda-Feira 26 de Maio de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 26/05/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
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    Lei

    Lei n.14.133/2021.

    Publicado em 23/05/2025

    Inexigibilidade de licitação, conforme dispõe o art. 74, V, da Lei n.14.133/2021. Aral Moreira/MS, 23 de maio de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal
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    Decreto

    Decreto Nº 048/2017 e considerando a deliberação da plenária da

    Publicado em 23/05/2025

    conferidas e descritas pelo Decreto Nº 048/2017 e considerando a deliberação da plenária da reunião ordinária realizada no dia 15 de maio de 2025. RESOLVE: Artigo 1º Manifestar visitas de fiscalização para regularizar alguns aspectos no UBS Vista Alegre. Artigo 2º Contratar ou designar um colaborador para auxiliar no almoxarifado da secretaria de saúde.
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    RESOLUÇÃO Nº 07, DE 15/05/2025

    Publicado em 23/05/2025

    RESOLUÇÃO Nº 07, DE 15/05/2025 Deliberação através dos conselheiros municipais de saúde Sobre Manifestação de regularização sobre alguns aspectos no UBS Vista Alegre e contratar ou designar um colaborador para auxiliar no almoxarifado da secretaria de saúde. O Conselho Municipal de Saúde – CMS, dentro de suas competências e atribuições
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 23/05/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
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    Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no

    Publicado em 22/05/2025

    suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no Decreto nº 007/2025 de 03 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada à aquisição de materiais permanentes. I – ARIELLI DE OLIVEIRA FARIAS II – MAISA DA SILVA TOGNON III – AMANDA TOGNON DA COSTA VICTOR IV – ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal a condução de estudos preliminares, a definição de requisitos técnicos e a elaboração dos instrumentos convocatórios. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 21 dias do Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 22 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1907A Extra | Página 11 de 11 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. mês de maio de 2025. NICOLLI PINHEL FERRARINI DOS SANTOS Secretária Municipal de Planejamento ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO CONTRATO

    Publicado em 22/05/2025

    EXTRATO DO CONTRATO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e Marcia Gabrielly Lourenço De Andrade. OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços como fiscal de tributos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Gestão administrativa e financeira. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ 2.000,21 (dois mil reais e vinte e um centavos). DO PRAZO: O contrato será pelo período de 12 de maio de 2025 à 12 de agosto de 2025. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: Jaqueline Fachiano Lacerda – Secretária Municipal de Gestão e finanças, e Marcia Gabrielly Lourenço De Andrade – Contratado. Deodápolis - MS, 12 de maio de 2025. ............................................................................................................................................................................................................................... SECRETARIAS SECRETARIAS Portarias Seplan Portarias Seplan Órgão: Prefeitura Municipal de Deodápolis/MS Setor: Secretaria Municipal de Planejamento/Gabinete da Secretária PORTARIA SEPLAN Nº 109, DE 21 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a Equipe de Planejamento para Aquisição de materiais permanentes. NICOLLI PINHEL FERRARINI DOS SANTOS , Secretária Municipal de Planejamento de Deodápolis/MS no uso de
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    Portaria

    PORTARIA Nº 512/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025.

    Publicado em 22/05/2025

    PORTARIA Nº 512/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre Exoneração a Pedido da Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR A PEDIDO da Servidora Publico Municipal a SR.ª VALDIMEIRE OLIVEIRA DOS SANTOS, Matricula 3390/1. Contratada para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED desta Prefeitura. A partir de 22 de Maio de 2025. Conforme requerimento ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de Maio de 2025. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 22 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1907A Extra | Página 10 de 11 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Portaria

    PORTARIA Nº 511/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025.

    Publicado em 22/05/2025

    PORTARIA Nº 511/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre Exoneração a Pedido da Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR A PEDIDO da Servidora Publico Municipal a SRª LEIA MORAES DA SILVA, Matricula nº 3108/1, CPF Nº ***.***.***-**. Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de TECNICO DE RAIO-X, Símbolo ANM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- SEMUS, desta Prefeitura. A partir de 21 de Maio de 2025 Conforme Requerimento. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 21 de Maio de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de Maio de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal
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