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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0 090/2025

    Publicado em 03/06/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0 090/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0106 /2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: ANDREIA ARAIUM PINHEIRO LTDA , inscrita no CNPJ-MF sob o n. 08.667.861/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hospedagem, alimentação, incluindo café da manhã, almoço, jantar e translado de pacientes para hospitais e clinicas no município de Campo Grande - MS. Valor Total: R$ 55.350,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 166 – 020601 – 10301015920340000 - 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 55.350,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: ANDREIA ARAIUM PINHEIRO LTDA Aral Moreira-MS, 03 de junho de 2025. ___________________________________ Assinatura
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    Lei

    Lei nº 14.133/2021, visando

    Publicado em 03/06/2025

    30. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Aral Moreira-MS, 03 de junho de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2689 Terça-Feira 03 de Junho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 11
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    Lei

    Lei n. 14.133/2021.

    Publicado em 03/06/2025

    da Lei n. 14.133/2021. Aral Moreira/MS, 03 de junho de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2689 Terça-Feira 03 de Junho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 10
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    Portaria

    PORTARIA Nº 150/2025

    Publicado em 03/06/2025

    PORTARIA Nº 150/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER férias regulamentares, para o servidor WALDECK COINETE DO NASCIMENTO, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, matrícula 265801 , referente ao período aquisitivo de 16/02/2022 a 15/02/2023, a serem usufruída de 01/06/2025 a 01/07/2025. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 0 3 DE JUNHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra se Publique se Cumpra se ANO XVI Nº 2689 Terça-Feira 03 de Junho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected]
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    Portaria

    PORTARIA Nº 149/2025

    Publicado em 03/06/2025

    PORTARIA Nº 149/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER férias regulamentares, para a servidora GENECY MARQUES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Diversos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 206201, referente ao período 2024/2025, a serem gozadas de 03/06/2025 a 02/07/2025. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 0 3 DE JUNHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra se Publique se Cumpra se ANO XVI Nº 2689 Terça-Feira 03 de Junho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected]
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    Portaria

    PORTARIA Nº 148/2025

    Publicado em 03/06/2025

    PORTARIA Nº 148/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER férias regulamentares, ao servidor LUIZ CARLOS PITON , motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 224001, referente ao período 2023/2024, a serem gozadas de 01/06/2025 a 01/07/2025. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 02 DE JUNHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra se Publique se Cumpra se ANO XVI Nº 2689 Terça-Feira 03 de Junho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 7
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    Portaria

    PORTARIA Nº 147/2025

    Publicado em 03/06/2025

    PORTARIA Nº 147/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.... R E S O L V E : Artigo 1º - NOMEAR a senhora GERTRUDE CAROLINA BARROS VAREIRO, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Apoio da Assistência Social, lotada na Secretaria de Assistência Social, símbolo DGA-3, contados a partir de 01 de junho de 2025. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 02 DE JUNHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra se Publique se Cumpra se ANO XVI Nº 2689 Terça-Feira 03 de Junho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 6
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    Portaria

    PORTARIA Nº 146/2025

    Publicado em 03/06/2025

    PORTARIA Nº 146/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.... R E S O L V E : Artigo 1º - CEDER o servidor EMERSON ADRIANO MILAN , Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula 190201, para o SINTED – Sindicato dos Trabalhadores da Educação, no período de 24 de março de 2025, a 31 de dezembro de 2025. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de março de 2025, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 02 DE JUNHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra se Publique se Cumpra se ANO XVI Nº 2689 Terça-Feira 03 de Junho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected]
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    Decreto

    Decreto nº 93/2025.

    Publicado em 03/06/2025

    especial Decreto nº 93/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA/MS, 29 DE MAIO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2689 Terça-Feira 03 de Junho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4
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    Decreto

    DECRETO Nº 95/2025

    Publicado em 03/06/2025

    DECRETO Nº 95/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... D E C R E T A Artigo 1º - NOMEAR E EMPOSSAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE do Município de Aral Moreira/MS, de acordo com a Lei Municipal nº 851 de 18/11/2019, com vigência de 04 (quatro) anos a partir da data de sua publicação, os cidadãos abaixo relacionados: Representante Poder Executivo: Titular: Fabiana Medina Gonçalves Suplente: Carolina Quinzani Matozo Schorn Representantes da Educação: Titular: Lucas Daniel Coinete do Nascimento Suplente: Marcos Antônio Kol Rudes Representantes dos Discentes: Titular: Fabiane Kleinschmit dos Santos Suplente: Roseli Karielly Arevalo Mazacote Representantes dos Pais de alunos: Titular: Elaine Aparecida Marques Celestino Suplente: Denise Miranda Belarmino Titular: Iara Pinheiro Suplente: Boaventura Gonçalves
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    Edital

    EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no Portal

    Publicado em 03/06/2025

    EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no Portal da Transparência do Município http://dtc1.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/ ou solicitação pelo email: [email protected] CÓDIGO DE RE GISTRO DA INFORMAÇÃO e -SFINGE: “048FFA75B3608443B3439CE78532037A11ACE83F” DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, Rua Bento Marques, 795, Centro, Aral Moreira/MS, telefone: (67) 99836-3663 ou pelo e-mail: [email protected] Aral Moreira/MS, 02 de março de 2025. (Assinado no original) Sergio Alan Junior Martins Pregoeiro ANO XVI Nº 2689 Terça-Feira 03 de Junho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Edital

    edital e seus anexos, que fazem parte integrante

    Publicado em 03/06/2025

    Termo de Referência, tudo conforme este edital e seus anexos, que fazem parte integrante deste processo. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 18 de junho de 2025, às 08:00horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 – Propostas de Preços e nº 02 – Documentos de Habilitação ao Pregoeiro.
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    Edital

    edital tem a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS

    Publicado em 03/06/2025

    O presente edital tem a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS para, aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados à composição da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, conforme Anexo I
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    Edital

    EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR LOTE

    Publicado em 03/06/2025

    EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR LOTE AVISO Torna-se público que o MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por meio da Secretaria Municipal da Educação, Departamento de Compras e Licitações, situada na Rua Bento Marques, nº 795, Bairro Centro, CEP 79.930-000, Centro Administrativo Municipal, em Aral Moreira, MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 03/06/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 0095/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025
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