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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007 /2025

    Publicado em 11/06/2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007 /2025 PROCESSO Nº 19/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PARTES: AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: MERCADO DAS FLORES LTDA – ME OBJETO: O objeto desta ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MUDAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: MERCADO DAS FLORES LTDA - ME Item Quant. Unid. Descrição V. Unit. Valor Total 1 300 UN MUDA DE ALAMANDA (Allamanda cathartica), COR AMARELO, 40 cm de altura. 12,00 3.600,00 2 300 UN MUDA DE ALAMANDA (Allamanda cathartica), COR ROXO, 40 cm de altura 14,00 4.200,00 3 1.000 UN MUDA DE CAMBARÁ -MIÚDO (LANTANA CAMARA), COR AMARELO 1,85 1.850,00 4 1.000 UN MUDA DE CAMBARÁ -MIÚDO (LANTANA CAMARA), COR BRANCO 1,85 1.850,00 5 1.000 UN MUDA DE CAMBARÁ -MIÚDO (LANTANA CAMARA), COR ROXO 1,85 1.850,00 6 300 UN MUDA DE CHOUPALA (Polyalthia longifolia), 80 cm de altura - 50,00 15.000,00 7 180 UN MUDA DE CHUVA DE PRATA (Leucophyllum frutescens), 40
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    Edital

    EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS

    Publicado em 11/06/2025

    EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB Nº: 180 OBJETO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/ REURB-E (ESPECÍFICA) REQUERENTE: JOÃO CARLOS ROSA CPF ***407221** e ANA LUCIA GUEDES DE SÁ ROSA (conjugue) Torna-se público para conhecimento de terceiros eventualmente interessados, não identificados ou não localizados, que se encontra em processamento o Requerimento de REURB identificado em epígrafe, no qual JOÃO CARLOS ROSA e ANA LUCIA GUEDES DE SÁ ROSA (conjugue) busca a regularização do imóvel descrito abaixo: Lote urbano com 504,00 M 2 (quinhentos e quatro metros quadrados) localizado na Quadra: 32 Lote: 08 Matrícula nº 9.124 no Bairro: Jardim Deodápolis, neste Município e Comarca de Deodápolis/MS. Em caso de oposição, essa deve ser realizada no prazo de 30 dias a contar da data publicação, sob pena de preclusão, considerando-se a conduta omissiva como manifestação de anuência. Caso haja interesse em anuir com o requerimento ou manifestar oposição, encaminhe no prazo informado os documentos pessoais e outros comprobatórios do direito, assinados, para o endereço da Agencia Municipal de Habitação –AMHAD no endereço da Rua Eugenio Cordeiro Calado nº 627 – Centro –CEP: 79.790-000– Deodápolis/MS. Deodápolis/MS, 11 de Junho de 2025. ERICA PEREIRA DA SILVA Diretora-Presidente/Agência Municipal de Habitação ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 11 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1921A Extra | Página 4 de 23 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Resultado 14 ............................................................

    Publicado em 11/06/2025

    Aviso de Resultado 14 ............................................................ Retificação 14 ......................................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 16 ........................................................................................... Notas de Empenho 16 ............................................................ Atos de Pessoal 22 ..................................................................... Portarias 22 ............................................................................ Quarta-feira, 11 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1921A Extra Página 1 de 23 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 11 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1921A Extra | Página 2 de 23 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Administrativos Atos Administrativos Editais de intimação Editais de intimação PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB Nº: 180 OBJETO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/ REURB-E (ESPECÍFICA) REQUERENTE: JOÃO CARLOS ROSA - CPF ***407221** e ANA LÚCIA GUEDES DE SÁ ROSA (conjugue) INTIMADO(S): · DEODATO LEONARDO DA SILVA (ESPÓLIO), CPF: ***598311** – Proprietário do Lote 08 da Quadra 32, Matrícula nº 9.124 CRI comarca de Deodápolis/MS, Bairro Jardim Deodápolis – Residente na rua Padre Amadeu Amadori, Nº 747 – Escritório - Centro – Deodápolis/MS. INTIMAÇÃO TITULAR DA MATRICULA Fica vossa senhoria intimado de que se encontra em processamento o Requerimento de REURB identificado em epígrafe, no qual JOÃO CARLOS ROSA e ANA LÚCIA GUEDES DE SÁ ROSA (conjugue) busca a regularização do imóvel descrito abaixo: Lote urbano com 504,00 M 2 (quinhentos e quatro metros quadrados) localizado na Quadra: 32 Lote: 08, Matricula 9.124, nesta Comarca e município de Deodápolis/MS. Em caso de oposição, essa deve ser realizada no prazo de 30 dias a contar da data publicação, sob pena de preclusão, considerando-se a conduta omissiva como manifestação de anuência. Caso haja interesse em anuir com o requerimento ou manifestar oposição, encaminhe no prazo informado os documentos pessoais e outros comprobatórios do direito, assinados, para o endereço da Agencia Municipal de Habitação –AMHAD no endereço da Rua Eugenio Cordeiro Calado nº 627 – Centro –CEP: 79.790-000– Deodápolis/MS. Deodápolis/MS, 11 de Junho de 2025. ERICA PEREIRA DA SILVA Diretora-Presidente/Agência Municipal de Habitação ............................................................................................................................................................................................................................... PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB Nº: 180 OBJETO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/ REURB-E (ESPECÍFICA) REQUERENTE: JOÃO CARLOS ROSA CPF ***407221** e ANA LUCIA GUEDES DE SÁ ROSA (conjugue) · MITRA DIOCESANADE DOURADOS CNPJ: 03.063.856/0001-20 , Proprietária do Lote 04 Quadra 32, Matrícula nº 2.050, desta Comarca de Deodápolis - Endereço: Em Sede na Rua João Candido Câmara, Nº 400, Dourados/MS. · CICERO JOSE LIBARDI CPF: ***373170** , – Proprietário do Lote 05 Quadra 32, Matrícula nº 1.758 , desta Comarca de Deodápolis – domiciliado na Rua São Sebastião
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata 4 .....................................................................

    Publicado em 11/06/2025

    Extrato de Ata 4 ..................................................................... Credenciamento 13 ................................................................ Homologação / Adjudicação 14 ..............................................
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    Decreto

    DECRETO Nº 102 - DE 11 DE JUNHO DE 2025.

    Publicado em 11/06/2025

    DECRETO Nº 102 - DE 11 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DEVIDAS AOS SERVIDORES (AS) DO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Aral Moreira-MS, Elaine Aparecida Soligo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 73 incisos II, VI e VIII “A’’ da Lei Orgânica Municipal, a fim de regulamentar a forma do reembolso dos valores das Diárias, devidas aos servidores (as) do município de Aral Moreira-MS, no que se refere o artigo 60 da Lei 335/90 de 23/12/1990, regulamentado o Decreto 285/2011 de 02 de Maio de 2011... D E C R E T A: Art 1º - O valor das diárias será em conformidade com a tabela do anexo I, que fará parte integrante deste decreto. Art 2º - Os valores das diárias serão reajustados pelo INDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR -INPC, dos últimos 12 meses, sempre no mês de fevereiro de cada ano, por meio de decreto da prefeita do município de Aral Moreira. Art 3º - Fica determinado que o servidor (a) deverá antecipadamente requerer no Departamento de Recursos Humanos o reembolso das diárias, informando a previsão das despesas com diárias e após o retorno, deverão estas despesas ser devidamente comprovadas através de documentos hábeis e fidedignos, que caracterizam a necessidade do evento. § 1º - O servidor (a) que não atender os requisitos deste artigo ficará inadimplente, devendo proceder ao imediato reembolso dos valores ao erário público, perdendo o direito de requerer novas diárias se não cumprir a exigência descrita neste parágrafo. § 2º - Os valores dispostos neste artigo e concedidos ao servidor (a) não serão integrados a sua remuneração mensal e serão pagos mediante recibo próprio, para cada caso. ANO XVI Nº 2695 Quarta-Feira 11 de Junho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
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    Decreto

    Decreto nº 68/2025 de 02 de abril de 2025.

    Publicado em 11/06/2025

    Decreto nº 68/2025 de 02 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 0 6 DE JUNHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2695 Quarta-Feira 11 de Junho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Lei

    Lei Complementar nº 14/2008.

    Publicado em 11/06/2025

    da Lei Complementar nº 14/2008. Artigo 2º - O mandato de Diretor Financeiro do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Aral Moreira MS, PREVIARAL, nomeado pelo presente Decreto será de 01 (um) ano, iniciando se em 06 de junho de 2025. Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário e em especial o
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 11/06/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO D E C R E T O Nº 98/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.. D E C R E T A : Artigo 1º - Fica DESIGNADO para exercer a função de Diretor Financeiro do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Aral Moreira MS, PREVIARAL, o senhor NELSON LOPES BICA , portador da Cédula de Identidade RG nº 359.157 SSP/MS, e CPF nº 436.345.161-00, conforme disposto no § 1º do artigo 1º
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    Lei

    Lei Municipal nº 934/2025, que permanecem

    Publicado em 10/06/2025

    disposições da Lei Municipal nº 934/2025, que permanecem em pleno vigor. Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 10 DE JUNHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal
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    Lei

    Lei Municipal nº

    Publicado em 10/06/2025

    confere o parágrafo único do art. 11 da Lei Municipal nº 934/2025, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, CONSIDERANDO o interesse público na ampliação do prazo de adesão ao REFIS, como forma de oportunizar a regularização fiscal a um maior número de contribuintes; CONSIDERANDO a possibilidade legal de prorrogação por até 60 (sessenta) dias, prevista na legislação municipal; D E C R E T A : Artigo 1º - Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, conforme autorizado no parágrafo único do art. 11 da Lei Municipal nº 934/2025. Artigo 2º - A prorrogação ora concedida não altera as demais
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    Lei

    Lei Municipal nº 934/2025, no âmbito do Município

    Publicado em 10/06/2025

    pela Lei Municipal nº 934/2025, no âmbito do Município de Aral Moreira/MS. A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe
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    Resolução

    RESOLUÇÃO N º 20/2025/CMAS/AM/MS

    Publicado em 10/06/2025

    RESOLUÇÃO N º 20/2025/CMAS/AM/MS A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... D E L I B E R A : Artigo 1º - Constituir a Comissão Organizadora da 9º Conferência Municipal de Assistência Social, composta da seguinte forma: REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: Raquel Benites Douglas Gonçalves: Representantes Governamentais. Odete Antunes Flores: Representantes Governamentais. REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAI S: João Bidóia: Representantes Não Governamentais. Nélida Escobar: Representantes Não Governamentais Artigo 2º - A Comissão contará com o apoio do Órgão Gestor da Secretaria Municipal de Assistência Social. E R E S O L V E : Artigo 1º - CONVOCAR a IX Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 17 (dezessete) de junho de 2025, no Centro de Eventos Eliete Ferreira Bertoncello, com início as 7:30h, tendo como tema central “20 anos de SUAS, Construção, Proteção Social e Resistência”. ANO XVI Nº 2694 Terça-Feira 10 de Junho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000.
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 10/06/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
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    Portaria

    PORTARIA Nº 152/2025

    Publicado em 09/06/2025

    PORTARIA Nº 152/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER férias regulamentares por 30 (trinta) dias, para o servidor NICASSIO MELGAREJO RODRIGUES, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo 2024/2025, com início em 03 de junho de 2025, e término em 02 de julho de 2025. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 0 3 DE JUNHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra se Publique se Cumpra se
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    Portaria

    Portaria nº 107/2025, e a Portaria nº

    Publicado em 09/06/2025

    especial a Portaria nº 107/2025, e a Portaria nº 115/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 0 3 DE JUNHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra se Publique se Cumpra se ANO XVI Nº 2693 Segunda-Feira 09 de Junho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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