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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    Edital

    EDITAL E SEUS ANEXOS em favor

    Publicado em 12/06/2025

    MUNICÍPIO, DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E FORMA PREVISTA NO EDITAL E SEUS ANEXOS em favor das empresas: EXTIN EXTINTORES LTDA, CNPJ/MF 15.307.203/0001-00, nos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 7 - 10 - 11 - 12 - 17 - 18 - 19 - 20, com o valor total de R$ 13.755,00 (treze mil setecentos e cinquenta e cinco reais); HIDROPREV TECNOLOGIA CONTRA INCENDIO LTDA , CNPJ/MF 60.181.665/0001-70 nos itens 5 - 15, com o valor total de R$ 3.102,80 (três mil cento e dois reais e oitenta centavos); EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA , CNPJ/MF 37.278.673/0001-18 no item 6, com o valor total de R$ 4.133,50 (quatro mil cento e trinta e três reais e cinquenta centavos); SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA , CNPJ/MF 51.659.136/0001-49 nos itens 8 - 9, com o valor total de R$ 8.745,05 (oito mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos); L C P ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA , CNPJ/MF 08.979.413/0001-71 nos itens 13 - 14 - 16, com o valor total de R$ 266,00 (duzentos e sessenta e seis reais). Deodápolis - MS, 11 de junho 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 12 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1922A Extra | Página 3 de 16 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 11/06/2025Data do Empenho: N° do Empenho: 168/2025 ORDINARIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 15.821.785/0001-30 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS Usuário: junior_deo NOTA DE EMPENHO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DEODÁPOLIS Data: Página: 1 12/06/2025 /1 10.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUN ASSIST. SOCIAL, HABIT. E CIDADANIA 8.244.1 Órgão: OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Unidade: Projeto/Atividade: PROTEÇÃO BASICA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CRAS Natureza de Despesa: 2004 1.660.0000 3.3.90.30.99.00.00.00
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    Publicado em 12/06/2025

    Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 77/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO. EMPRESA VENCEDORA: MAKRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ/MF 42.326.089/0001-20, no item 1 com o valor total de R$ 137.700,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos reais) Deodápolis - MS, 11 de junho de 2025. Dalvan dos Santos Franco Pregoeiro ............................................................................................................................................................................................................................... Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao referente ao Processo nº 74/2025 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE EXTINTOR, PLACAS, SUPORTE E RECARGAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA, ESPORTE, SAÚDE E OS FUNDOS DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, DO
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    Aviso de Resultado 2 ..............................................................

    Publicado em 12/06/2025

    Aviso de Resultado 2 .............................................................. Homologação / Adjudicação 2 ................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 3 ............................................................................................. Notas de Empenho 3 .............................................................. Quinta-feira, 12 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1922A Extra Página 1 de 16 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 12 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1922A Extra | Página 2 de 16 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 12/06/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO D E C R E T O Nº 103/2025 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 12.950,12 (Doze Mil, novecentos e cinquenta reais e doze centavos), distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) ............................................................ 12.950,12 Superávit Financeiro 02 11 01 Gabinete do Sec. de Desenv. da Produção e Turismo 693 20.608.0109.2011.0000 AGRICULTURA 12.950,12 4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 2 749 0000 749 Outras vinculações de transferências 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos provenientes de Suplementação por Superávit Financeiro. Superávit Financeiro: ............................................................. 12.950,12 Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 12 DE JUNHO DE 2025. (Assinado no original)
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    PORTARIA Nº 586/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025

    Publicado em 11/06/2025

    PORTARIA Nº 586/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025 “Conceder a ferias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Srº DIEGO SILVA COSTA, ocupante do Cargo Efetivo de SERVIÇOS GERAIS, SIMBOLO ANE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/02/2024 a 07/02/2025. Sendo que as férias serão gozadas no período de 08/07/2025 a 05/08/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 11 de Junho de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................
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    PORTARIA Nº 585/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025

    Publicado em 11/06/2025

    PORTARIA Nº 585/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025 “Conceder a ferias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Srº ADAO AMANCIO RIBEIRO, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SIMBOLO ANE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 02/06/2023 a 01/06/2024. Sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 09/07/2025 a 07/08/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 11 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1921A Extra | Página 23 de 23 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 11 de Junho de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal
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    PORTARIA Nº 584/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025

    Publicado em 11/06/2025

    PORTARIA Nº 584/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025 “Conceder a ferias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Srº CLEITON FERNANDO MONTEIRO VIANA, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO DAS-4, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/02/2024 a 07/02/2025. Sendo que as férias serão gozadas no período de 14/07/2025 a 13/08/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 11 de Junho de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal
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    PORTARIA Nº 583/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025

    Publicado em 11/06/2025

    PORTARIA Nº 583/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025 “Conceder Licença Gestante a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º - CONCEDER LICENÇA GESTANTE pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos a Servidora Publico Municipal a SRª FERNANDA DE LIMA ALMEIDA, Convocada para ocupar o Cargo do Cargo de PROFESSORA, símbolo EDU, lotada na SEMED, desta Prefeitura. ARTIGO 2º - A Licença concedida pelo Artigo 139 da LCM nº 006 de 16/12/2015, terá início a partir de 02/06/2025 a 29/09/2025, conforme atestado médico. ARTIGO 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 11 de Junho de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO CONTRATO N°63/2025

    Publicado em 11/06/2025

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°63/2025 Na publicação do Extrato do Contrato nº 63/2025, referente ao Processo Administrativo nº 79/2024, constante no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Deodápolis/MS, edição nº 1921, publicada na quarta-feira, 11 de junho de 2025, na página 4. Onde se lê: Joabe Lucas Diniz Costa Leia-se: Lorena Gabrielli Fachiano Faria Pancoti Permanecem inalteradas as demais informações constantes na publicação original. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 11 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1921A Extra | Página 15 de 23 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Deodápolis/MS ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 11 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1921A Extra | Página 16 de 23 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 10/06/2025Data do Empenho: N° do Empenho: 965/2025 ORDINARIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.903.176/0001-41 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS NOTA DE EMPENHO - DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS 15.000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.58 Órgão: OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Unidade: Projeto/Atividade: PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE 0 A 3 ANOS - CRECHES Natureza de Despesa: 2036 1.550.0000 3.3.90.30.99.00.00.00 15.001 Funcional: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação:
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Resultado

    Publicado em 11/06/2025

    Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 77/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO. EMPRESA VENCEDORA: MAKRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ/MF 42.326.089/0001-20, no item 1 com o valor total de R$ 137.700,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos reais) Deodápolis - MS, 11 de junho de 2025. Dalvan dos Santos Franco Pregoeiro ............................................................................................................................................................................................................................... Retificação Retificação
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    EDITAL E SEUS ANEXOS em favor

    Publicado em 11/06/2025

    MUNICÍPIO, DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E FORMA PREVISTA NO EDITAL E SEUS ANEXOS em favor das empresas: EXTIN EXTINTORES LTDA, CNPJ/MF 15.307.203/0001-00, nos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 7 - 10 - 11 - 12 - 17 - 18 - 19 - 20, com o valor total de R$ 13.755,00 (treze mil setecentos e cinquenta e cinco reais); HIDROPREV TECNOLOGIA CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ/MF 60.181.665/0001-70 nos itens 5 - 15, com o valor total de R$ 3.102,80 (três mil cento e dois reais e oitenta centavos); EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ/MF 37.278.673/0001-18 no item 6, com o valor total de R$ 4.133,50 (quatro mil cento e trinta e três reais e cinquenta centavos); SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ/MF 51.659.136/0001-49 nos itens 8 - 9, com o valor total de R$ 8.745,05 (oito mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos); L C P ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, CNPJ/MF 08.979.413/0001-71 nos itens 13 - 14 - 16, com o valor total de R$ 266,00 (duzentos e sessenta e seis reais). Deodápolis - MS, 11 de junho 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................
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    EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°02/2025

    Publicado em 11/06/2025

    EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°02/2025 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS E VIA SAUDE – GESTAO EM SERVICOS MEDICOS LTDA Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI , a fim, de garantir a continuidade da Promoção, proteção e Recuperação da Saúde dos pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde, do Município de Deodápolis - MS, de forma complementar a rede municipal de Saúde. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO Item Descrição dos Serviços V. Unit. 1 Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões semanais de 12 horas no período Diurno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados de Segunda à Sexta-feira, inclusive feriados. R$ 1.434,57 2 Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões semanais de 12 horas no período Noturno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados de Segunda à Sexta-feira, inclusive feriados. R$ 1.540,97 3 Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões em finais de semana de 12 horas no período Diurno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados aos sábados e domingo, inclusive feriados. R$ 1.646,79 4 Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões em finais de semana de 12 horas no período Noturno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados aos sábados e domingo, inclusive feriados. R$ 1.785,05 5 Transferência de Pacientes em Estado Crítico Para Centro ou Unidade de Referência Vaga Zero para a cidade onde for demandada a vaga do paciente. Serviço a ser realizado quando for necessário, pelo médico que estiver escalado em sobreaviso, mediante solicitação da figura do Médico. R$ 723,33 6 Transferência de Pacientes em Estado Crítico Para Centro ou Unidade de Referência Vaga Zero para a cidade onde for demandada a vaga do paciente. Serviço a ser realizado quando for necessário, mediante solicitação da figura do Médico. R$ 694,43 Vigência: 12 (doze) meses. Licitação: Processo Administrativo nº 38/2025, Termo de Credenciamento nº 02/2025, Contrato 56/2025. Assinaturas: Josiane de Oliveira Silva Corrêa pela credenciante e Bruno Grecco Sampaio pela credenciada. Fiscal do Contrato: Rodrigo Fabiano de Alquino (titular) e Robson Henrique de Oliveira(suplente). Deodápolis - MS, 06 de junho de 2025
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    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0065/2024

    Publicado em 11/06/2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0065/2024 PROCESSO Nº 167/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 PARTES: SECRETARIAS MUNICIPAIS D E SAÚDE e a empresa: ULTRA DML COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME; JC FENIX DISTRIBUICAO LTDA – ME; EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA – EPP;J N PNEUS LTDA ; CAMERO COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA – ME e JLA COMERCIO MATERIAIS E SERVICOS LTDA – EPP OBJETO: O objeto desta ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: ULTRA DML COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Item Especificação Marca Fabric. Quant. V. Unit. Valor Total 01 PNEU 225/75/R16-C PNEU NOVO DE 1º QUALIDADE, NÃO REMOLDADO OU RECAUCHUTADO, O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS NORMAS DA ABNT NBR 5531, NBR 6087 E NBR 688, COM SELO DO INMETRO APROVADO E DE 1ª LINHA DE FABRICAÇÃO. ZMAX 4 659,00 2.636,00 06 PNEU 205/70/R15 -C: PNEU 205/70/R15 PNEU NOVO DE 1º QUALIDADE, NÃO REMOLDADO OU RECAUCHUTADO, O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS NORMAS DA ABNT NBR 5531, NBR 6087 E NBR 688, COM SELO DO INMETRO APROVADO E DE 1ª LINHA DE FABRICAÇÃO. COMFORS ER 4 439,00 1.756,00 Valor Total R$ 4.392,00 Empresa: JC FENIX DISTRIBUICAO LTDA - ME
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    extrato vigerá por 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por

    Publicado em 11/06/2025

    assinatura e publicação do extrato vigerá por 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. . Deodápolis - MS, 26 de agosto de 2024. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 11 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1921A Extra | Página 7 de 23 Município de Deodápolis - MS
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata

    Publicado em 11/06/2025

    Extrato de Ata Extrato de Ata Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 11 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1921A Extra | Página 5 de 23 Município de Deodápolis - MS
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