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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata 6 .....................................................................

    Publicado em 13/06/2025

    Extrato de Ata 6 ..................................................................... Extrato de Contrato 7 ............................................................. Atos de Pessoal 9 ....................................................................... Portarias 9 .............................................................................. Sexta-feira, 13 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1923A Extra Página 1 de 9 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 13 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1923A Extra | Página 2 de 9 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N°72/2025. Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Andressa da Silva Texeira, Secretária Municipal de Planejamento Gestão administrativa, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo nº 67/2025 Pregão Presencial n° 13/2025, ATA Nº 025/2025, firmado junto com A Empresa BO VEICULOS LTDA, GP ENTULHOS E LOCAÇÃO DE CACAMBAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para Locação de Caminhão Prancha e Locação de Caçambas Estacionaria para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e o Gabinete do Prefeito. Resolve: Art. 1º. Designar a servidora Lorena Gabrielli Fachiano Faria Pancotti , portador do CPF 059.xxx.xxx-58, ocupante do de cargo de Assessor II como Gestora; O servidor Cleiton Fernando Monteiro Viana, portador do CPF: 040.xxx.xxx-54, ocupante do cargo de Serviços Gerais como Fiscal Titular. A servidora Lucia Soares Martins, portadora do CPF: 352.xxx.xxx-30, ocupante do cargo Serviços Gerais, como Fiscal Suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento. Art. 3º Os servidores estão cientes que suas atribuições estão descritas Instrução Normativa n. 003\2022, que normatiza critérios para a atuação de Fiscais de Contratos Administrativos, tais como: a) a falta ou deficiência no cumprimento de suas atividades de fiscalização estão sujeitas a responsabilização na esfera civil, administrativa e criminal, inclusive com eventual propositura de ação indenizatória e de improbidade administrativa; b) a partir deste momento o Fi
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    Edital

    Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no

    Publicado em 13/06/2025

    Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, Centro de Deodápolis - MS. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 13 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1923 | Página 7 de 7 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Deodápolis - MS, 12 de junho de 2025. JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA Secretária Municipal de Saúde Código registro TCE: 922AA6B6010014659077FDE75E468121A49F448C ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Edital

    edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico:

    Publicado em 13/06/2025

    As empresas interessadas poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] portal pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio magnético. Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive; e, a retirada do
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    Edital

    Edital e seus anexos.

    Publicado em 13/06/2025

    SAÚDE, de conformidade com as especificações e forma prevista no Edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 13/6/2025, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas 2/7/2025, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 2/7/2025, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/
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    Decreto

    Decreto n.º 7.892/2013 e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério

    Publicado em 13/06/2025

    123/2006, Decreto n.º 7.892/2013 e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço por Item, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DE ENDODONTIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
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    Edital

    edital completo de Dispensa e seus anexos, junto a Comissão de

    Publicado em 13/06/2025

    As ME, EPP e MEI, interessadas poderão obter o edital completo de Dispensa e seus anexos, junto a Comissão de Agente da Contratação, sediada na Av. Francisco Alves da Silva 443, centro de Deodápolis - MS, no horário das 07:30 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas (MS), no portal da transparencia link: http://www.deodapolis.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 no site: https://www.licitanet.com.br/ no Portal nacional de contas Publicas PNCP. e no e-mail: [email protected], PERÍODO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS De 13/6/2025 às 08:30 horas - DF. Até 18/6/2025 às 08:30 horas - DF PERÍODO DE LANCES De 18/6/2025 das 08:30 horas - DF Até 18/6/2025 às 14:30 horas - DF. HELAYNNE ROSIENNI SANTANA GOMES Secretaria Municipal de A. Social ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação

    Publicado em 13/06/2025

    Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 9/2025 EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI PROCESSO Nº 95/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS - MS , através da Secretaria de Educação, manifesta o interesse em obter Propostas de eventuais interessados visando a Aquisição de 80 Cadeiras Plásticas para o Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo do Idoso - CCI para atendimento da Secretaria de Assistência Social do município, com base no Art. 75, inciso II da Lei federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável.
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Resultado

    Publicado em 13/06/2025

    Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 72/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Bandeiras para atendimento das do Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipal de Educação, Esporte e Infraestrutura do município. EMPRESA VENCEDORA: N. F. GRANDE & CIA LTDA, CNPJ/MF 79.034.153/0001-00, no lote 1 com o valor global de R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais) Deodápolis - MS, 12 de junho de 2025. Dalvan dos Santos Franco Pregoeiro ............................................................................................................................................................................................................................... Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao referente ao Processo nº 77/2025 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO, em favor da empresa: MAKRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ/MF 42.326.089/0001-20, no item 1 com o valor total de R$ 137.700,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos reais) Deodápolis - MS, 12 de junho 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 13 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1923 | Página 6 de 7 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Portaria

    PORTARIA Nº 592/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025

    Publicado em 13/06/2025

    PORTARIA Nº 592/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Srª MARILENE SILVA NEVES, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SIMBOLO ANE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/02/2024 a 07/02/2025. Sendo que as férias serão gozadas no período de 01/07/2025 a 30/07/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 12 de Junho de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Licitações e Contratos Licitações e Contratos
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    PORTARIA Nº 591/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025

    Publicado em 13/06/2025

    PORTARIA Nº 591/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025 “Conceder a ferias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Srº ADRIANO LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SIMBOLO ANM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 11/07/2025 a 10/07/2025. Sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 15/07/2025 a 29/07/2025. Conforme requerimento. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 13 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1923 | Página 5 de 7 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 12 de Junho de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal
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    PORTARIA Nº 589/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025

    Publicado em 13/06/2025

    PORTARIA Nº 589/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação da SRª FERNANDA MONIQUE SILVA SANTOS e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1ºNOMEAR a SRª FERNANDA MONIQUE SILVA SANTOS, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4. , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 007/2025 DE 11/03/2025. A partir de 02 de junho de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 02 de junho de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 12 de Junho de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal
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    PORTARIA Nº 588/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025

    Publicado em 13/06/2025

    PORTARIA Nº 588/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação da SR.ª FATIMA APARECIDA SANTANA CANAZ e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1ºNOMEAR a SR.ª FATIMA APARECIDA SANTANA CANAZ, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4 , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMA, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 007/2025 DE 11/03/2025. A partir de 02 de junho de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 02 de Junho de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 12 de Junho de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal
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    Decreto

    Decreto nº 146/2025

    Publicado em 13/06/2025

    conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e com fundamento na Lei Municipal nº 907/2025 e no Decreto nº 146/2025 RESOLVE: Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos (adiantamento) à(o) servidor(a) Jaqueline Ferreira Pinto, matrícula nº 31701, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 5.450,00, para custeio de despesas de natureza emergencial e miúda de pronto pagamento, conforme requisição aprovada. Art. 2º O valor será liberado por meio de depósito em conta bancária de titularidade do servidor, mediante empenho da dotação: · Projeto/Atividade: 2.038 · Elemento de Despesa: 3.3.90.36 · Fonte de Recursos: 1.500 Art. 3º O prazo de aplicação do suprimento será de 30 (trinta) dias, a contar da data de liberação do recurso, com prazo adicional de 10 (dez) dias para apresentação da prestação de contas, nos termos da legislação municipal vigente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis/MS, 12 de junho de 2025. Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 13 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1923 | Página 3 de 7 Município de Deodápolis - MS
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    PORTARIA Nº01/2025/SEFIN

    Publicado em 13/06/2025

    PORTARIA Nº01/2025/SEFIN Concede Suprimento de Fundos a servidor municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Resultado 5 ..............................................................

    Publicado em 13/06/2025

    Aviso de Resultado 5 .............................................................. Homologação / Adjudicação 5 ................................................ Aviso de Licitação 6 ................................................................ Sexta-feira, 13 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1923 Página 1 de 7 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 13 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1923 | Página 2 de 7 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias RETIFICAÇÃO
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