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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    Portaria

    PORTARIA Nº 151/2025

    Publicado em 09/06/2025

    PORTARIA Nº 151/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.... R E S O L V E : Artigo 1º - NOMEAR o Senhor JOSÉ ADROALDO FARIAS BAMBIL, para exercer a função de DIRETOR na ESCOLA POLO MUNICIPAL INDÍGENA ARANDU RENDA GUARANI / KAIOWÁ E EXTENSÃO CHERU APYCA RENDY , lotado na Secretaria Municipal de Educação, contados a partir de 1º de junho de 2025. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 1º de junho de 2025, revogada as disposições em contrário e em
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 09/06/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
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    Aviso de Licitação

    AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO

    Publicado em 06/06/2025

    AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO TOMADA DE PREÇOS N. 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2023 Modalidade: Tomada de Preços Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para construção de unidade habitacional de 42,56m² para programa lote urbanizado e convênio para substituição de moradia precária realizada em parceria com o governo do estado e o Município de Aral Moreira/MS a ser realizada no Distrito de Rio Verde. O Município de Aral Moreira/MS, torna público que em face do Termo de Rescisão unilateral, realizada com o primeiro colocado, a empresa SCM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n. 41.499.247/0001 -62, foi CONVOCADO o licitante remanescente, na ordem de classificação, que assim se apresenta: Empresa: LLT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELLI, CNPJ: 34.380.108/0001 - 51, classificada em segundo lugar referente ao item 01, para assumir o primeiro colocado no procedimento administrativo, conforme art. 64, §2º, da Lei 8.666/1993, cujo não se manifestou, indicando assim o não interesse pelo mesmo, fica assim CONVOCADO com o prazo máximo de 05 (cinco) dias uteis para manifestar-se, a contar da publicação, o licitante remanescente, na ordem de classificação, que assim se apresenta: Empresa: RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA, CNPJ: 26.770.119/0001- 37. Aral Moreira-MS, 05 de junho de 2025. ANO XVI Nº 2692 Sexta-Feira 06 de Junho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 06/06/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
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    Lei

    Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

    Publicado em 05/06/2025

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 174/2025, de 5 de Junho de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 12.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 08.001.13.392.41.2051-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO R$12.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 04.005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO 04.000 - SECRETARIA MUN. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 04.005.4.122.43.2053-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$12.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 5 de Junho de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 05/06/2025, às 15:24:56. Protocolo: e0517401-0a89-4316-99bf-39ac9bb71fe5 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 05 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1917A Extra | Página 11 de 24 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Município: 12.270.817/0001-69 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°02/2025

    Publicado em 05/06/2025

    EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°02/2025 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS E CINTHIA C.S GONZATTO EIRELLI Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI, a fim, de garantir a continuidade da Promoção, proteção e Recuperação da Saúde dos pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde, do Município de Deodápolis - MS, de forma complementar a rede municipal de Saúde. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO Item Descrição dos Serviços V. Unit. 1 Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões semanais de 12 horas no período Diurno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados de Segunda à Sexta-feira, inclusive feriados. R$ 1.434,57 2 Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões semanais de 12 horas no período Noturno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados de Segunda à Sexta-feira, inclusive feriados. R$ 1.540,97 3 Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões em finais de semana de 12 horas no período Diurno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados aos sábados e domingo, inclusive feriados. R$ 1.646,79 4 Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões em finais de semana de 12 horas no período Noturno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados aos sábados e domingo, inclusive feriados. R$ 1.785,05 5 Transferência de Pacientes em Estado Crítico Para Centro ou Unidade de Referência Vaga Zero para a cidade onde for demandada a vaga do paciente. Serviço a ser realizado quando for necessário, pelo médico que estiver escalado em sobreaviso, mediante solicitação da figura do Médico. R$ 723,33 6 Transferência de Pacientes em Estado Crítico Para Centro ou Unidade de Referência Vaga Zero para a cidade onde for demandada a vaga do paciente. Serviço a ser realizado quando for necessário, mediante solicitação da figura do Médico. R$ 694,43 Vigência: 12 (doze) meses. Licitação: Processo Administrativo nº 38/2025, Termo de Credenciamento nº 02/2025, Contrato 48/2025. Assinaturas: Josiane de Oliveira Silva Corrêa pela credenciante e Cinthia Carvalho Silva Gonzatto pela credenciada. Fiscal do Contrato: Rodrigo Fabiano de Alquino (titular) e Robson Henrique de Oliveira(suplente). Deodápolis - MS, 03 de junho de 2025
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    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº020/2025

    Publicado em 05/06/2025

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº021/2025 DISPENSA Nº 022/2025 PARTES Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA Contratado: VANDERLEYA ALVES COINETE OBJETO Contratação de empresa especializada em fornecimento de material permanente (notebook, ar condicionado, mesa de escritório). A Contratação é necessária para suprir as demandas da Câmara Municipal de Aral Moreira/MS, tendo em vista a necessidade de modernização e aprimoramento das atividades administrativas, proporcionando melhores condições de trabalho e maior eficiência no serviço público. REGIME DE EXECUÇÃO O objeto deste contrato será administrado por Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço global. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). PRAZO O prazo de vigência do presente contrato é de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A presente despesa orçamentária, para sua efetivação, ocorrerá na seguinte Dotação Orçamentária: 1 – CAMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA 101 – CAMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA 1.031.0101 – Manutenção das Atividades Legislativa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. REGÊNCIA LEGAL: art. 75, II, c/c, 72, VI e VII, da Lei Federal nº 14.133/21. ANO XVI Nº 2691 Quinta-Feira 05 de Junho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5
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    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº019/2025

    Publicado em 05/06/2025

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº020/2025 DISPENSA Nº 021/2025 PARTES Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA Contratado: VANDERLEYA ALVES COINETE OBJETO Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, manutenção e higienização completa de evaporadora e condensadora de ar condicionado e cortinas de ar, para atender as demandas necessárias da Câmara Municipal de Aral Moreira/MS. REGIME DE EXECUÇÃO O objeto deste contrato será administrado por Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço global. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 20.240,00 (vinte mil duzentos e quarenta reais). PRAZO O prazo de vigência do presente contrato é de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A presente despesa orçamentária, para sua efetivação, ocorrerá na seguinte Dotação Orçamentária: 1 – CAMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA 101 – CAMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA 1.31.101 – Manutenção das Atividades Legislativa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ANO XVI Nº 2691 Quinta-Feira 05 de Junho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
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    Lei nº 14.133/2021,

    Publicado em 05/06/2025

    centavos). Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Aral Moreira-MS, 29 de Maio de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2691 Quinta-Feira 05 de Junho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    lei nº 688/2009

    Publicado em 05/06/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sra. Elaine Aparecida Soligo concede autorização para a Dispensa de Licitação destinada à contratação da empresa Aral Moveis Comércio de Móveis LTDA , registrada sob o CNPJ n° 05.448.390/0001-80. Aquisição de eletrodomésticos para atender às necessidades do abrigo Municipal de Aral Moreira - MS, visando garantir melhores condições de acolhimento e bem-estar dos moradores.. O Valor global da prestação dos serviços será R$ 8.729,63 (oito mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta e três
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    Lei Municipal nº 537/2009 – art. 5º c/ c a Lei Municipal nº

    Publicado em 04/06/2025

    atribuições, que lhe confere a Lei Municipal nº 537/2009 – art. 5º c/ c a Lei Municipal nº 739/2020, Decreto nº 048/2023 e o Regimento Interno deste conselho, em reunião ordinária realizada em 22 de Março de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o calendário anual de reunião ordinária deste conselho no exercício 2024; Art. 2º - A(s) reunião(ões) ocorrerão nas seguintes datas: I – mês de Junho: 10/06/2025; II – mês de Agosto: 12/08/2025; III – mês de Outubro: 13/10/2025; IV – mês de Dezembro: 11/12/2025; V – mês de Dezembro (extraordinária): a definir, e comunicado, caso necessário; Art. 3º - Em caso excepcional, poderá ocorrer a alteração da data de reunião, com a devida comunicação aos conselheiros.
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    Resolução

    RESOLUÇÃO /CGHIS nº 002/2025

    Publicado em 04/06/2025

    RESOLUÇÃO /CGHIS nº 002/2025 “Dispõe sobre a Aprovação de Calendário Anual de reunião ordinária, deste conselho, no exercício de 2025”. O Conselho-Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, no uso de suas
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    PORTARIA Nº 548/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025.

    Publicado em 04/06/2025

    PORTARIA Nº 548/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR a Servidora Pública Municipal o SRº FERNANDA MONIQUE SILVA SANTOS, Matricula nº 3000/5, Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR II, lotado no SEMA, desta Prefeitura. A partir de 01 de Junho de 2025. Conforme Requerimento. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 01 de Junho de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Junho de 2025. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 04 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1916A Extra | Página 11 de 12 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 04 de junho de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1916A Extra | Página 12 de 12 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONSELHO-GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS DEODÁPOLIS/MS
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    PORTARIA Nº 547/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025.

    Publicado em 04/06/2025

    PORTARIA Nº 547/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR a Servidora Pública Municipal o SRº FATIMA APARECIDA SANTANA CANAZ, Matricula nº 2456/2, Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, lotado no SEMA, desta Prefeitura. A partir de 01 de Junho de 2025. Conforme Requerimento. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 01 de Junho de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Junho de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal
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    PORTARIA Nº 180/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024, que Designa a Servidora

    Publicado em 04/06/2025

    ARTIGO 1º REVOGAR A PORTARIA Nº 180/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024, que Designa a Servidora Publica Municipal a SRª ANA CAROLINE BERLOFFA PELOZO, matrícula nº 3048/4.Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de RECEPCIONISTA, símbolo ANE , para prestar atividades inerentes ao cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR I, símbolo ASS-2- lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA , SEGAF, desta Prefeitura. A partir de 01 de Junho de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 01 de Junho de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Junho de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal
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