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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    PORTARIA Nº 198 DE 29 DE AGOSTO DE 2025

    Publicado em 01/09/2025

    PORTARIA Nº 198 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 “Convoca o(a) Professor(a) que menciona e dá outras providências.” ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA , Secretário Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas
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    PORTARIA Nº 197 DE 29 DE AGOSTO DE 2025

    Publicado em 01/09/2025

    PORTARIA Nº 197 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 “Convoca o(a) Professor(a) que menciona e dá outras providências.” ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA , Secretário Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas
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    PORTARIA Nº 196 DE 29 DE AGOSTO DE 2025

    Publicado em 01/09/2025

    PORTARIA Nº 196 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 “Convoca o(a) Professor(a) que menciona e dá outras providências.” ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA , Secretário Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas
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    PORTARIA Nº 195 DE 29 DE AGOSTO DE 2025

    Publicado em 01/09/2025

    PORTARIA Nº 195 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 “Convoca o(a) Professor(a) que menciona e dá outras providências.” ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA , Secretário Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas
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    PORTARIA Nº 194 DE 29 DE AGOSTO DE 2025

    Publicado em 01/09/2025

    PORTARIA Nº 194 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 “Convoca o(a) Professor(a) que menciona e dá outras providências.” ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA , Secretário Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas
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    PORTARIA Nº 193 DE 29 DE AGOSTO DE 2025

    Publicado em 01/09/2025

    PORTARIA Nº 193 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 “Convoca o(a) Professor(a) que menciona e dá outras providências.” ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA , Secretário Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas
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    PORTARIA Nº 192 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

    Publicado em 01/09/2025

    PORTARIA Nº 192 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências” ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA , Secretário Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas
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    PORTARIA Nº 191 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

    Publicado em 01/09/2025

    PORTARIA Nº 191 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências” ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA , Secretário Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas
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    PORTARIA Nº 190 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

    Publicado em 01/09/2025

    PORTARIA Nº 190 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências” ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA , Secretário Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas
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    Decreto

    Decreto nº 220/2025 de 11 de julho de 2025.

    Publicado em 01/09/2025

    suas atribuições legais, especialmente a prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º - CONVOCAR o(a) Sr(a). IRACI SANTOS SOUZA, para ministrar aulas na Secretaria Municipal de Educação, com 24 horas-aula semanais, como Professor(a) na etapa de Ensino Fudamental no período de 06/08/2025 a 06/09/2025, na Unidade Escolar Escola Municipal Cícero Reinaldo da Silva, Nível II da Classe A, conforme tabela do Anexo Único – Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério. LCM Nº 458 de 14/12/2004. ARTIGO 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, com efeitos retroativos a 06/08/2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de agosto de 2025. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação
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    PORTARIA Nº 188 DE 22 DE AGOSTO DE 2025

    Publicado em 01/09/2025

    PORTARIA Nº 188 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 “Convoca o(a) Professor(a) que menciona e dá outras providências.” ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA, Secretário Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Termo Adtivo 15 ....................................................

    Publicado em 01/09/2025

    Extrato de Termo Adtivo 15 .................................................... Aviso de Licitação 17 .............................................................. Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1977 Página 1 de 17 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1977 | Página 2 de 17 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias
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    PORTARIA Nº 708/2025/GABIP

    Publicado em 29/08/2025

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 708/2025/GABIP O Município de Deodápolis/MS torna público que, por meio da Portaria nº 708/2025/GABIP, foi instaurado Procedimento Administrativo Nº01/2025/GABIP destinado à apuração dos itens contantes em Comunicado Interno da Secretaria Municipal de Educação. A Secretaria Municipal de Finanças foi designada como unidade responsável pela instrução processual, incumbida de apurar eventuais responsabilidade. Deodápolis/MS, 29 de agosto de 2025. Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025

    Publicado em 29/08/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 076/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA : J. M. METALÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 59.476.318/0001- 96. Objeto: A presente contratação tem por objeto prestação de serviços de serralheria em geral. Valor Total: R$ 60.325,00 (sessenta mil trezentos vinte e cinco reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 185:020601-10302015920180000-33903999 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha nº 219:020701-12122011220140000-33903999 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha n° 496:020801-08244015320270000-33903999 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha n° 558:020901-15451010510010000-33903999 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha n° 641:021101-20608010920110000-33903999 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha n° 670:011201-27812011321990000-33903999 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 60.325,00 (sessenta mil trezentos vinte e cinco reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 4 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: De acordo com o art. 75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: J. M. METALÚRGICA LTDA Aral Moreira-MS, 26 de Agosto de 2025.
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0121/2025

    Publicado em 29/08/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0121/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0140/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0037/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: VINÍCIUS MONTEIRO PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S , inscrita no CNPJ sob o n° 22.675.785/0001-35. Objeto: Contratação a prestação de serviços advocatícios especializados, consistentes no assessoramento e na consultoria jurídica estratégica ao Município de Aral Moreira/MS, abrangendo a análise e o acompanhamento de processos administrativos e judiciais, bem como a defesa dos interesses municipais perante os Tribunais de Contas e demais órgãos de controle externo. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 073 - 020301 – 04 122 0103 - 04 122 0103 2006 0000 – 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no qual será efetuado em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, artigo 74 inciso III, alínea c. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: VINÍCIUS MONTEIRO PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S Aral Moreira-MS, 20 de agosto de 2025. ANO XVI Nº 2746 Sexta-Feira 29 de Agosto de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 6
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