Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Edital

    Edital em

    Publicado em 27/08/2025

    Ficam mantidas todas as demais cláusulas, condições e disposições do Edital em sua integralidade, permanecendo inalteradas. O presente Adendo Modificador integra o Edital e deve ser considerado por todos os licitantes, produzindo seus efeitos legais a partir de sua publicação oficial. 2 ANO XVI Nº 2743 Quarta-Feira 27 de Agosto de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2 Aral Moreira/MS, 27 de agosto de 2025 (assinatura no original) Sérgio Alan Junior Martins Pregoeiro
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    Edital

    Edital publicado, e em observância aos princípios da legalidade,

    Publicado em 27/08/2025

    página 84 do Edital publicado, e em observância aos princípios da legalidade, publicidade e transparência que regem a Administração Pública, nos termos da Constituição Federal, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, torna-se necessária a emissão do presente Adendo Modificador, para sanar equívoco material verificado no texto do Edital. Correção Onde se lê: “9.1. Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 2.250.594,44 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), conforme demonstrado na tabela de quantidades e valores apresentados no item 1.2.” Leia-se: “9.1. Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 1.344.207,83 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sete reais e oitenta e três centavos), conforme demonstrado na tabela de quantidades e valores apresentados no item 1.2.” Disposições Finais
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    Edital

    EDITAL DE LICITAÇÃO

    Publicado em 27/08/2025

    ADENDO MODIFICADOR AO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025 ABERTURA: 04 de setembro de 2025, às 08h00min (horário local) Considerações Considerando a necessidade de correção do valor estimado da licitação constante na
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    Decreto

    DECRETO Nº 161 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 – LEI N. 931

    Publicado em 26/08/2025

    DECRETO Nº 161 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 – LEI N. 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 31.000,00 (Trinta e Um mil reais), distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) ................................................................................... 31.000,00 02 06 01 Fundo Municipal de Saúde 721 10.301.0154.2035.0000 SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE............................ 13.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 600 0000 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 184 10.302.0159.2018.0000 SAÚDE TODA HORA – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 18.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 0000 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Estadual 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos provenientes de remanejamento de dotação orçamentária: 02 06 01 Fundo Municipal de Saúde 124 10.301.0154.2035.0000 SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE ............... - 13.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: Grupo: 1 600 0000 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh ANO XVI Nº 2742 Terça-Feira 26 de Agosto de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
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    Decreto

    Decreto Nº 048/2017 e considerando a deliberação da

    Publicado em 26/08/2025

    conferidas e descritas pelo Decreto Nº 048/2017 e considerando a deliberação da plenária da reunião ordinária realizada no dia 30 de julho de 2025. RESOLVE: ARTIGO 1º APROVAR O RELATÓRIO DETALHADO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, APRECIAÇÃO DO PLANO ANUAL E 3º QUADRIMESTRE DE 2024.
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    Resolução

    RESOLUÇÃO Nº 09, DE 30/07/2025

    Publicado em 26/08/2025

    RESOLUÇÃO Nº 09, DE 30/07/2025 Deliberação através dos conselheiros municipais de saúde Sobre:Apresentação do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre de 2024, o Relatório Anual de Gestão de 2024, e o Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre de 2025. O Conselho Municipal de Saúde – CMS, dentro de suas competências e atribuições
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 26/08/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
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    Extrato de Contrato

    extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e

    Publicado em 25/08/2025

    publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1972A Extra | Página 12 de 13 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 22 de agosto de 2025. Jaqueline Fachiano Lacerda Secretária Municipal de Planejamento Jean Carlos da Silva Gomes Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Lorena Gabrielli Fachiano Faria Pancotti, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Sirlei Mendes de Souza Carvalho, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Luciene Alexandre de Azevedo, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Bruna Daniele da Silva, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Antonio Ferreira de Carvalho, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu José Clauberto Faria, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Jelcinede Nita dos Santos, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Cleiton Fernando Monteiro Viana, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Lucia Soares Martins, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Vitória Maria Obelar, .....................................................
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata

    Publicado em 25/08/2025

    Extrato de Ata Extrato de Ata Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1972A Extra | Página 4 de 13 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM ALÇA, TAMPA ARTICULADA 12 124,000 UN CANECO DE METAL. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL. CAPACIDADE: 3,2 L. MATERIAL CABO: BAQUELITE APLICAÇÃO: USO EM COZINHA. PICOLI R$ 44,93 R$ 5.571,32 13 71,000 UN CANECÃO DE ALUMÍNIO COM BICO, CABO DE MADEIRA, CAPACIDADE DE 4,5 LITROS. PICOLI R$ 38,85 R$ 2.758,35 14 273,000 UN COADOR DE PANO PARA CAFÉ E CHÁ , 100% ALGODÃO NA COR BRANCA - DIMENSÕES 20 CM (DIÂMETRO) X 30 CM (PROFUNDIDADE) l. itatex R$ 5,49 R$ 1.498,77 15 43,000 UN COLHER DE PAU - MADEIRA TRATADA, PARA USO EM ALIMENTOS, MEDINDO 50 CM, CH R$ 12,82 R$ 551,26 16 300,000 PCTE COLHER DESCARTÁVEL, MATERIAL: PLÁSTICO, COR: BRANCA, APLICAÇÃO: REFEIÇÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RESISTENTE, TAMANHO ADULTO, PACOTE COM 50. sertiplast R$ 6,99 R$ 2.097,00 18 227,000 UN COLHER MESA, MATERIAL CORPO: AÇO INOXIDÁVEL, MATERIAL CABO: AÇO INOXIDÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LISO E POLIDO; COMPRIMENTO MÍNIMO: 18,7 CM. CH R$ 1,81 R$ 410,87
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato

    Publicado em 25/08/2025

    Extrato de Contrato Extrato de Contrato Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1972A Extra | Página 3 de 13 Município de Deodápolis - MS
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    Lei

    Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

    Publicado em 25/08/2025

    Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - Andressa da Silva Texeira Pela Contratante – VALTER BRUNO Pela contratada. Deodápolis - MS,25 de agosto de 2025. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 0 97/2025

    Publicado em 25/08/2025

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 0 97/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2025 DISPENSA ELETRONICA Nº 10/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e a Empresa M.S DIAGNOSTICA LTDA E MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP O objeto do presente instrumento é Aquisição de Materiais de Laboratório (insumos e reagentes) para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde DO VALOR: O valor total da contratação é de R$5.440,00(cinquenta mil e quatrocentos e quarenta reais) DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato. DA DOTAÇÃO; As despesas decorrentes da referida aquisição correrão por conta da Dotação Orçamentaria: 09.000 - Secretaria Municipal de Saúde, 09.018 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0050 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial, 2.082 2.069 - Hospital Municipal Cristo Rei. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato 2 .............................................................

    Publicado em 25/08/2025

    Extrato de Contrato 2 ............................................................. Extrato de Ata 3 ..................................................................... Portarias SEGAF/GABIP 11 ...................................................... Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1972A Extra Página 1 de 13 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1972A Extra | Página 2 de 13 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Lei

    Lei nº

    Publicado em 25/08/2025

    Moreira-MS, no uso de suas atribuições legais e segundo o que lhe faculta a Lei nº 408/93, em conformidade com deliberação/aprovação Plano Municipal pela Primeira Infância reunião extraordinária ampliada realizada no dia 18 de Agosto de 2025. Resolve: Art. 1º- Apreciado e aprovado o Plano Municipal pela Primeira Infância 2025 a 2035, por um período de 10 (10) anos para o município de Aral Moreira-MS.
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    Resolução

    RESOLUÇÃO N° 026/2025

    Publicado em 25/08/2025

    RESOLUÇÃO N° 026/2025 O Plenário do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Aral
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