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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Resolução

    Resolução nº 231/2022 do

    Publicado em 25/08/2025

    8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Resolução nº 231/2022 do CONANDA, torna público o resultado final da eleição para Conselheiro Tutelar, realizada em 24/08/2025. Candidatos Eleitos (ordem de classificação): 1. Gustavo Alves Brites – 302 votos 2. Ivair Insaubralde – 272 votos 3. Leandro Torres – 204 votos Demais votos apurados: • Votos Nulos: 20 • Votos em Branco: 11 Aral Moreira/MS, 25 de Agosto de 2025. (Assinado no original) Raquel Benites Douglas Gonçalves Presidente CMDCA ANO XVI Nº 2741 Segunda-Feira 25 de Agosto de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
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    Edital

    EDITAL Nº 001/CMDCA/2025

    Publicado em 25/08/2025

    EDITAL Nº 001/CMDCA/2025 RESULTADO FINAL DA E LEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Aral Moreira/MS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº
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    Lei

    Lei nº 699/2010.

    Publicado em 25/08/2025

    lhe confere a Lei nº 699/2010. RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a Renovação de Registro de funcionamento do Abrigo Institucional – Casa Lar Criança Feliz, CNPJ: 03.759.271/0001-13, localizado na Rua Genesco Silva da Cruz, nº 608, Jardim Ouro Verde, CEP: 79.930-000, Aral Moreira/MS;
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    Resolução

    RESOLUÇÃO Nº 027/2025/CMAS/AM/MS

    Publicado em 25/08/2025

    RESOLUÇÃO Nº 027/2025/CMAS/AM/MS Aral Moreira – MS, 25 de Agosto de 2025. Dispõe sobre a Aprovação da Renovação de Registro de funcionamento do Abrigo Institucional – Casa Lar Criança Feliz. O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso das competências que
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 25/08/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
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    Lei

    Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

    Publicado em 22/08/2025

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 274/2025, de 22 de Agosto de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.840,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.301.51.2082-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$10.840,00 1.621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.840,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.302.50.2069-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$10.840,00 2.621.0000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 10.840,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 22 de Agosto de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: 08088371171. Emissão: 22/08/2025, às 17:35:34. Protocolo: 627e369e-b1c4-42ce-a133-19deefc27d2c PODER EXECUTIVO Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1971A Extra | Página 3 de 9 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 22/08/2025Data do Empenho: N° do Empenho:1384/2025 ORDINARIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.903.176/0001-41 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS Usuário: 08088371171 NOTA DE EMPENHO PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Data: Página: 1 22/08/2025 /7 15.000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.13
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    Aviso de Licitação

    AVISO DE SUSPENSÃO

    Publicado em 22/08/2025

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de combustíveis automotivo, tipo gasolina comum, etanol, óleo diesel S10 e diesel comum, através da contratação de empresa especializada para o fornecimento direto que possua unidades (posto de combustível) própria, a fim de atender ao abastecimento da frota de veículos oficiais das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS. O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA - MS, por meio da Coordenadoria de Compras e Licitações, informa aos interessados que o Pregão Presencial n° 004/2025 encontra- se SUSPENSO, em cumprimento à Decisão Singular Interlocutória DSI – G.ICN – 111/2025, proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, no bojo do Processo TC/MS: TC/3799/2025, de relatoria do Conselheiro Iran Coelho das Neves, que concedeu medida cautelar determinando a suspensão do certame e de todos os atos dele decorrentes , em razão das irregularidades apontadas pela Divisão de Fiscalização de Contratações Públicas daquela Corte de Contas. Tão logo sejam escoimadas as impropriedades apontadas, o processo licitatório será reagendado, com a devida publicação de nova data para abertura no Diário Oficial Município, do https://diario.aralmoreira.ms.gov.br/public/. Aral Moreira - MS, 22 de agosto de 2025. (Assinado no original) Sergio Alan Junior Martins Pregoeiro Oficial
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    Edital

    EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no

    Publicado em 22/08/2025

    EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no Portal da Transparência do Município http://dtc1.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/ ou solicitação pelo email: [email protected] CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e -SFINGE: “41CE4C6B848155CC87C9A01FA566D4BD6749EDB7” DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, Rua Bento Marques, 795, Centro, Aral Moreira/MS, telefone: (67) 99836-3663 ou pelo e-mail: [email protected] Aral Moreira/MS, 21 de agosto de 2025. (Assinado no original) Sergio Alan Junior Martins Pregoeiro ANO XVI Nº 2740 Sexta-Feira 22 de Agosto de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Edital

    edital e seus

    Publicado em 22/08/2025

    Moreira/MS, conforme Anexo I Termo de Referência, tudo conforme este edital e seus anexos, que fazem parte integrante deste processo. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 04 de setembro de 2025, às 08:00horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 – Propostas de Preços e nº 02 – Documentos de Habilitação ao Pregoeiro.
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    Edital

    edital tem a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS

    Publicado em 22/08/2025

    O presente edital tem a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS para, aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados à composição da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de Aral
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    Edital

    EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR LOTE

    Publicado em 22/08/2025

    EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR LOTE AVISO Torna-se público que o MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por meio da Secretaria Municipal da Educação, Departamento de Compras e Licitações, situada na Rua Bento Marques, nº 795, Bairro Centro, CEP 79.930-000, Centro Administrativo Municipal, em Aral Moreira, MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 22/08/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 0136/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025
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    Portaria

    PORTARIA Nº 193/2025

    Publicado em 21/08/2025

    PORTARIA Nº 193/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora MIRIAN ALVES DA ROCHA, assistente administrativa, matrícula 233001, para responder como Assistente Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município, contados da data de 08 de agosto de 2025. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 20 DE AGOSTO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
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    Portaria

    PORTARIA Nº 192/2025

    Publicado em 21/08/2025

    PORTARIA Nº 192/2025 DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA FINS DE CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO SOB VÍNCULO CONTRATUAL TEMPORÁRIO. ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e ...
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    Portaria

    PORTARIA Nº 191/2025

    Publicado em 21/08/2025

    PORTARIA Nº 191/2025 DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA FINS DE CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO SOB VÍNCULO CONTRATUAL TEMPORÁRIO. ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e ...
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