EXTRATO DE CONTRATO Nº 0125/2025
Publicado em 09/09/2025
Lei n. 14.133/2021 e Lei. 14.039/2020, que alterou a Lei nº 8.906, de
Publicado em 09/09/2025
lei nº 688/2009
Publicado em 09/09/2025
lei nº 688/2009
Publicado em 08/09/2025
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
Publicado em 05/09/2025
DECRETO Nº 167, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.
Publicado em 05/09/2025
lei nº 688/2009
Publicado em 05/09/2025
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA Nº 017/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Publicado em 04/09/2025
Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025.
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA Nº 016/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA Nº 002/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Publicado em 04/09/2025
Decreto nº 220/2025 de 11 de
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA Nº 003/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA Nº 037/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Publicado em 04/09/2025