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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0125/2025

    Publicado em 09/09/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0125/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0145/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0038/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: FRANCO E BARBOSA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 12.520.589/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza intelectual de notória especialização para prestação de serviço de Apoio Técnico Administrativo em gestão pública à Prefeitura Municipal de Anastácio visando o assessoramento nas áreas de compras, licitações, contratos, prestação de contas entre outras ações inerentes à matéria. Valor Total: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 104 - 020401 – 04 121 0104 - 04 121 0104 2008 0000 – 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) no qual será efetuado em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, artigo 74 inciso III, alínea c. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MO REIRA - MS CONTRATADA: FRANCO E BARBOSA LTDA Aral Moreira-MS, 03 de setembro de 2025. ANO XVI Nº 2751 Terça-Feira 09 de Setembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
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    Lei n. 14.133/2021 e Lei. 14.039/2020, que alterou a Lei nº 8.906, de

    Publicado em 09/09/2025

    III, alínea “c” da Lei n. 14.133/2021 e Lei. 14.039/2020, que alterou a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria no âmbito da Administração Pública Municipal, com foco nas áreas de Licitações, Compras, Contratos Administrativos e Sistema e-Sfinge/TCE, bem como demais atividades correlatas previstas em contrato, visando ao aperfeiçoamento dos processos administrativos e à plena conformidade com a legislação vigente. Aral Moreira/MS, 02 de setembro de 2025. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2751 Terça-Feira 09 de Setembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    lei nº 688/2009

    Publicado em 09/09/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO Processo Licitatório n. 0145/2025 Inexigibilidade de Licitação n. 0038/2025 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , através de sua Prefeita Municipal, Srª Elaine Aparecida Soligo, torna público para conhecimento de todos os interessados a autorização para a contratação da empresa FRANCO & BARBOSA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 12.520.589/0001-38, mediante Inexigibilidade de licitação, com base no art. 74 inciso
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    lei nº 688/2009

    Publicado em 08/09/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 LEGISLATIVO ANO XVI Nº 2750 Segunda-Feira 08 de Setembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

    Publicado em 05/09/2025

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 288/2025, de 5 de Setembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 211.887,52, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04.005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO 04.005.4.122.43.2053-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 04.000 - SECRETARIA MUN. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA R$211.887,52 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 211.887,52 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 04.005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO 04.000 - SECRETARIA MUN. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 04.005.4.122.43.2053-3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$207.481,85 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 207.481,85 04.005.4.122.43.2053-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$4.405,67 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.405,67 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 5 de Setembro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 05/09/2025, às 14:56:58. Protocolo: 945648fe-ab0b-45cd-9873-a251881fe24b PODER EXECUTIVO Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1981A Extra | Página 3 de 3 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS FUNDO MUN. HABITACAO INTERESSE SOCIAL DEODAPOLIS Município: 32.705.933/0001-70 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    DECRETO Nº 167, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.

    Publicado em 05/09/2025

    DECRETO Nº 167, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 149.000,00 (Cento e quarenta e nove mil reais), distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) ..................................................................................149.000,00 02 09 01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA 559 15.451.0105.1001.0000 INFRAESTRUTURA...... 149.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 0000 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos provenientes de remanejamento de dotação orçamentária: 02 09 01 Gabinete do Secretário de Infraestrutura 581 15.452.0105.1147.0000 INFRAESTRUTURA... – 49.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R.Grupo: 1 500 0000 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 588 15.452.0105.2009.0000 INFRAESTRUTURA.. – 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:1 500 0000 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh Anulação ( - ) .......................................................................................... – 149.000,00 ANO XVI Nº 2749 Sexta-Feira 05 de Setembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    lei nº 688/2009

    Publicado em 05/09/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
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    Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

    Publicado em 04/09/2025

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 286/2025, de 3 de Setembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 35.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.122.52.2077-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$35.000,00 1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.302.50.2068-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$35.000,00 1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Setembro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 03/09/2025, às 16:02:34. Protocolo: d9aa93c9-d0a7-466e-ab16-91681ae2cb4d Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1980 | Página 7 de 13 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 03/09/2025Data do Empenho: N° do Empenho:1460/2025 ORDINARIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.903.176/0001-41 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS NOTA DE EMPENHO - DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS 06.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SECRETAR MUN INFRAEST. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE 4.782.55 Órgão: OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Unidade: Projeto/Atividade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS RURAIS E PONTES Natureza de Despesa:
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    PORTARIA Nº 017/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

    Publicado em 04/09/2025

    PORTARIA Nº 017/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. “Conceder Férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretario Municipal de Infraestrutura de Deodapolis Ms no uso de suas
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    Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025.

    Publicado em 04/09/2025

    atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o SRº ANDRE BRAGA DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de MOTORISTA CARTEIRA C, SIMBOLO ANE, lotado na SENF, desta Prefeitura. Referente ao período aquisitivo de 08/08/2021 a 07/08/2022. Sendo que as férias serão gozadas, a partir de 01/09/2025 a 30/09/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretario Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Setembro de 2025. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretario Municipal de Infraestrutura
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    PORTARIA Nº 016/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

    Publicado em 04/09/2025

    PORTARIA Nº 016/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretario Municipal de Infraestrutura de Deodapolis Ms no uso de suas
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    PORTARIA Nº 002/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

    Publicado em 04/09/2025

    PORTARIA Nº 002/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. “Conceder férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JAQUELINE FACHIANO LACERDA , Secretária Municipal de Finança de Deodapolis Ms no uso de suas atribuições legais. especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a SRª TEREZINHA NUNES DA ROCHA, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, símbolo ANM, lotado no - SEMF, desta Prefeitura, Referente ao período aquisitivo de 10/07/2022 a 09/07/2023. Sendo que as férias serão gozadas no 3º período de 10 (dez) dias, a partir de 10/09/2025 a 19/09/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Setembro de 2025. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1980 | Página 5 de 13 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. JAQUELINE FACHIANO LACERDA Secretária Municipal de Finanças ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Decreto nº 220/2025 de 11 de

    Publicado em 04/09/2025

    Deodapolis Ms no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E: ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a SRª LUCIANA DE MENDONÇA AGOSTINHO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 15/02/2023 a 14/02/2024. Sendo que as férias serão gozadas no 2º período de 10 (dez) dias, a partir de 28/08/2025 a 06/09/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Setembro de 2025. HELAYNNE ROSIENNI SANTANA Secretaria Municipal de Assistência Social
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    PORTARIA Nº 003/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

    Publicado em 04/09/2025

    PORTARIA Nº 003/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. HELAYNNE ROSIENNI SANTANA , Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania de
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    PORTARIA Nº 037/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

    Publicado em 04/09/2025

    PORTARIA Nº 037/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a SRª MARIA LUCINEIA BARBOSA ESTEVES, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de TRABALHADOR BRAÇAL, símbolo ANE, lotado na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 01/06/2024 a 31/05/2025, sendo que as férias serão gozadas, a partir de 03/09/2025 a 02/10/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Setembro de 2025. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde
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