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Município de Deodápolis - MS

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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024

    Publicado em 16/09/2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024 PROCESSO Nº 132/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 PARTES: SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE e as empresas: JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – EPP e ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: o objeto desta ata é o registro de preços para aquisição futura de equipamentos atender as demandas da secretaria municipal de saúde. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – EPP Item Descrição Marca/ Fabric Quant Unid V. Unit. Valor Total 1 CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO COMPONENTES: ALARME DE BUSCA, LUZES FUNCIONAMENTO, CAPACIDADE: 1 A 5 L/MIN, TIPO: ELÉTRICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BATERIA RECARREGÁVEL, BOLSA, CABOS CONEXÃO, ALIMENTAÇÃO: 110/220 V, TIPO GABINETE: COMPACTO E PORTÁTIL, CONCENT RAÇÃO 90 A 93% , ACESSÓRIOS: CAPA PROTETORA PASSAGEM P/ CATETER, UMIDIFICADOR KONSUNG 4 UN 3.135,000 12.540,00 2 ASPIRADOR DE SECREÇÃO A VÁCUO, PORTÁTIL UTILIZADO PARA ASPIRAÇÃO DE LÍQUIDOS, E SECREÇÕES. CARACTERÍSTICAS GERAIS: - ELÉTRICO; REGULAGEM DE VÁCUO DE 0 ATÉ 23"HG; RECIPIENTE DE 1,3L; COMPRIMENTO DO CABO DE ALIMENTAÇÃO: 1,2 M; SILENCIO - ASPIRADOR DE SECREÇÃ O:ASPIRADOR DE SECREÇÃO A VÁCUO, PORTÁTIL UTILIZADO PARA ASPIRAÇÃO DE LÍQUIDOS, E SECREÇÕES. CARACTERÍSTICAS GERAIS: - ELÉTRICO; REGULAGEM DE VÁCUO DE 0 ATÉ 23"HG; RECIPIENTE DE 1,3L; COMPRIMENTO DO CABO DE ALIMENTAÇÃO: 1,2 M; SILENCIOSO; PROTETOR TÉRMICO QUE GARANTE MAIOR VIDA ÚTIL AO APARELHO; VÁLVULA AUTOMÁTICA DE NÍVEL; VOLTAGEM: 127/220V; FREQUÊNCIA:
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    Portaria Municipal nº 170/2025 de 04 de fevereiro de

    Publicado em 16/09/2025

    CONSIDERANDO, a Portaria Municipal nº 170/2025 de 04 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a organização, atribuições e Institui Comissão Permanente de Sindicância ou de Processo Administrativo Disciplinar. RESOLVE: Art. 1º - Fica determinada a instauração de Procedimentos do Processo Sindicância Investigativa – SI, para apuração dos indícios de irregularidades e ilegalidades atinentes aos fatos relatados no Comunicado Interno 339/2025/SEMUS/GABINETE/SECRETARIA, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º - Ficam designados como membros da Comissão do Processo Sindicância Investigativa - SI os seguintes servidores: I – SUELI RIBEIRO DE CAMPOS – Agente Administrativo – Matrícula 96/01, que a presidirá; II – RODRIGO FABIANO DE ALQUINO – Faturista – Matrícula 1150/01 III – ALMIM GOMES DA SILVA – Assistente de Administração – Matrícula 1781/01. Art. 3º - Ficam designados os seguintes servidores como suplentes: I – AMANDA TOGNON DA COSTA VICTOR – Nutricionista – Matrícula 2021/02 II – CARLOS ALBERTO BATISTA – Técnico em Finanças – Matrícula 1144/01 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 16 de setembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1988 | Página 5 de 37 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Art. 4º - A Comissão ora constituída terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos e elaborar o relatório final, admitindo a sua prorrogação, por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, em 16 de setembro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 16 de setembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1988 | Página 6 de 37 Município de Deodápolis - MS
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    Portaria nº 697 de 19 de agosto de 2025, para apuração dos fatos;

    Publicado em 16/09/2025

    da Portaria nº 697 de 19 de agosto de 2025, para apuração dos fatos; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com data de 19 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário; Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, em 16 de setembro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 16 de setembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1988 | Página 4 de 37 Município de Deodápolis - MS
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    Portaria nº 672 de 14 de agosto de 2025, para apuração dos fatos;

    Publicado em 16/09/2025

    da Portaria nº 672 de 14 de agosto de 2025, para apuração dos fatos; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com data retroativa de 14 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário; Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, em 16 de setembro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 16 de setembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1988 | Página 3 de 37 Município de Deodápolis - MS
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    Portaria nº 170/2025 de 04 de fevereiro de 2025;

    Publicado em 16/09/2025

    Sindicância Administrativa, através da Portaria nº 170/2025 de 04 de fevereiro de 2025; CONSIDERANDO que a Administração Pública possui na Sindicância e no Processo Disciplinar os instrumentos legítimos para apuração de irregularidades no serviço público; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o prazo, por mais 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos
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    Portaria

    Portaria nº

    Publicado em 16/09/2025

    Sindicância Administrativa nº 09/2025, através da Portaria nº 672 de 14 de agosto de 2025, e dá outras providências. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 006/2015 ( Estatuto do Servidor Público Municipal) e, CONSIDERANDO a solicitação da Comissão Processante do Processo de
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata 16 ...................................................................

    Publicado em 16/09/2025

    Extrato de Ata 16 ................................................................... Extrato de Contrato 30 ........................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 31 ........................................................................................... Notas de Empenho 31 ............................................................ Atos de Pessoal 35 ..................................................................... Portarias 35 ............................................................................ SECRETARIAS 35 ......................................................................... Portarias Seplan 36 ................................................................ Terça-feira, 16 de setembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1988 Página 1 de 37 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 16 de setembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1988 | Página 2 de 37 Município de Deodápolis - MS
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    Extrato de Contrato

    extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e

    Publicado em 15/09/2025

    publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 15 de setembro de 2025. Jaqueline Fachiano Lacerda Jean Carlos da Silva Gomes Secretária Municipal de Planejamento Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Marcia Cristina da Silva, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Luciene Alexandre de Azevedo, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Maisa da Silva Tognon, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Camila Moreira.............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Amanda Tognon da Costa, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Antonio Ferreira Carvalho.............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Celio Roberto Campos.............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Ana Julya Bilo Soares .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Luiz Marcos Pereira Neto .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Jelcinede Nita dos Santos .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Thais Soares Sartori .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em
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    Lei

    Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

    Publicado em 15/09/2025

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 301/2025, de 15 de Setembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 25.045,88, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06.010 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 06.010.4.451.55.2083-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETAR MUN INFRAEST. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE R$25.045,88 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.045,88 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 06.010 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 06.000 - SECRETAR MUN INFRAEST. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE 06.010.15.451.55.1035-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$11.640,66 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.640,66 06.010.4.782.55.2084-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$13.405,22 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.405,22 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 15 de Setembro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 15/09/2025, às 15:03:41. Protocolo: 1999e8e4-7fdb-446c-990f-2c31ec77c642 PODER EXECUTIVO Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1987A Extra | Página 3 de 5 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Lei

    Lei nº 951/2025,

    Publicado em 15/09/2025

    Sessão Plenária do dia 08 de setembro do corrente ano, do Projeto de Lei nº 951/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA), para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2026 e dá outras providências. Câmara Municipal de Aral Moreira, 08 de setembro de 2025. Assinatura no original Fabrício Franco Marques Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Registre-se e publique-se.
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    Portaria nº 102/2025.

    Publicado em 15/09/2025

    as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 102/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 15 DE SETEMBRO DE 2025 (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVI Nº 2754 Segunda-Feira 15 de Setembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
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    Lei

    Lei nº 335/1990, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor

    Publicado em 15/09/2025

    Considerando o disposto na Lei nº 335/1990, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal. Considerando a C.I. nº 148/2025 em anexo, expedida pelo diretor do RH (Recursos Humanos) da Prefeitura Municipal de Aral Moreira MS. R E S O L V E : Artigo 1º - Averbar nos assentamentos funcionais da servidora pública municipal, DALVA EZENIR BAMBIL MARTINS, conforme C.I. nº 148/2025, emitida pelo setor de RH, com base nos registros obtidos pelo sistema de Gestão de Pessoas, como abaixo segue: I – 2.984 (Dois mil, novecentos e oitenta e quatro dias), de serviços prestados, correspondente à 08 (oito) anos, 06 (seis) meses e 14 (quatorze) dias, período compreendido de 01/09/1992 a 16/12/1995 e de 21/01/2013 à 07/07/2017. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 12 DE SETEMBRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVI Nº 2754 Segunda-Feira 15 de Setembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 15/09/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO P O R T A R I A Nº 195/2025 DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA FINS DE CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO SOB VÍNCULO CONTRATUAL TEMPORÁRIO. ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e ...
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

    Publicado em 12/09/2025

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público – Repasse à Organização da Sociedade Civil – Termo de Convênio.
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    Lei

    Lei Municipal nº 924 de 12 de setembro de 2025 e Lei

    Publicado em 12/09/2025

    FUNDAMENTO LEGAL : Lei Municipal nº 924 de 12 de setembro de 2025 e Lei Federal nº 13.019/2014. ASSINAM: Jean Carlos Silva Gome - Concedente Luiz Fernando Pereira de Santana - Colaborador Deodápolis - MS, 12 de setembro de 2025. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 12 de setembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1986A Extra | Página 7 de 7 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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