edital ou no aviso de contratação
Publicado em 18/09/2025
Lei nº 14.133, de 2021.
Publicado em 18/09/2025
Lei nº 14.133, de 2021; e
Publicado em 18/09/2025
edital e seus anexos e, se for o caso, com as demais
Publicado em 18/09/2025
edital do Pregão Presencial nº 006/2025.
Publicado em 18/09/2025
Edital de licitação, e em conformidade com as disposições a seguir
Publicado em 18/09/2025
Decreto Municipal nº 052/2025.
Publicado em 18/09/2025
Edital que faz parte integrante desta ata
Publicado em 18/09/2025
Edital e no ETP que a
Publicado em 18/09/2025
Edital de licitação, e em conformidade com as
Publicado em 18/09/2025
lei nº 688/2009
Publicado em 18/09/2025
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a
Publicado em 17/09/2025
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
Publicado em 17/09/2025
DECRETO Nº 178/2025
Publicado em 17/09/2025
lei nº 688/2009
Publicado em 17/09/2025