Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Edital

    edital ou no aviso de contratação

    Publicado em 18/09/2025

    quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela; 8.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 8.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 8.4.2.2. Mantiverem sua proposta original. 8.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. ANO XVI Nº 2756 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 25
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    Lei

    Lei nº 14.133, de 2021.

    Publicado em 18/09/2025

    forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021. 7.10. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. ANO XVI Nº 2756 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 24
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    Lei

    Lei nº 14.133, de 2021; e

    Publicado em 18/09/2025

    praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e 7.1.3. Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. ANO XVI Nº 2756 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 23
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    Edital

    edital e seus anexos e, se for o caso, com as demais

    Publicado em 18/09/2025

    nas condições definidas neste edital e seus anexos e, se for o caso, com as demais classificadas que aceitarem fornecer os produtos pelo menor preço, obedecida a ANO XVI Nº 2756 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 22
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    Edital

    edital do Pregão Presencial nº 006/2025.

    Publicado em 18/09/2025

    de Referência (Anexo I) do edital do Pregão Presencial nº 006/2025. 2. FORNECEDOR: FORNECEDOR: A empresa COMERCIAL ARROYO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, com sede na Rua 1 DE MAIO, 396 - CENTRO, ARAL MOREIRA - MS, CEP: 79930-000, CNPJ nº 22.103.991/0001-70, representada neste ato por seu Antonio Eduardo Amaral inscrito no CPF. 862.298.501-68 e RG: 1133649 SSP/MS. FORNECEDOR: A empresa COMERCIAL VULTY LTDA, com sede à Rua VITORIO PENZO, 550 - CENTRO, ANTONIO JOAO - MS, CEP: 79910-000, inscrita no CNPJ: 51.040.151/0001- 04, neste ato representada por, Erivaldo Machado da Silva, inscrito no CPF: 636.637.321-34 e RG: 938782 SSP/MS. ANO XVI Nº 2756 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 21
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    Edital

    Edital de licitação, e em conformidade com as disposições a seguir

    Publicado em 18/09/2025

    as condições previstas no Edital de licitação, e em conformidade com as disposições a seguir observada as condições enunciadas nas cláusulas que se seguem: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, conforme especificações constantes no Termo
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    Decreto

    Decreto Municipal nº 052/2025.

    Publicado em 18/09/2025

    no Decreto Municipal nº 052/2025. 3.3. Da negociação dos preços registrados 3.3.1. Na hipótese do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, por motivo superveniente, o Órgão Gerenciador convocará o FORNECEDOR para negociar a redução do preço registrado. 3.3.2. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o FORNECEDOR será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. 3.3.3. Na hipótese prevista no subitem 3.3.2, o Órgão Gerenciador convocará os do Cadastro Reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado, observado o disposto no subitem 3.5.4. 3.3.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o Órgão Gerenciador procederá ao cancelamento da Ata de Registro de Preços, nos termos do disposto no subitem 3.6, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção de contratação mais vantajosa. ANO XVI Nº 2756 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 11
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    Edital

    Edital que faz parte integrante desta ata

    Publicado em 18/09/2025

    Termo de Referência – Anexo II do Edital que faz parte integrante desta ata 3.1.2. As demais licitantes participantes poderão reduzir seus preços iguais ao valor da proposta do FORNECEDOR, para fins de formação do Cadastro Reserva. 3.1.2.1. Os registros das licitantes participantes que mantiverem sua proposta original e os de formação do Cadastro Reserva, se for o caso, serão juntados aos autos do processo. 3.1.2.2. A convocação das que compõem o Cadastro Reserva será facultada à ANO XVI Nº 2756 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 9
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    Edital

    Edital e no ETP que a

    Publicado em 18/09/2025

    especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital e no ETP que a precedeu, quantidades, preços, órgãos participantes e fornecedor indicado abaixo: 1.2. FORNECEDOR: FORNECEDOR: A empresa COMERCIO DE COMBUSTIVEL SANTO ANTONIO LTDA -ME, com sede na Rua 31 DE MARÇO, 35 - CENTRO, Aral Moreira - MS, CEP: 79930-000, nº, na cidade de Aral Moreira – MS, CNPJ nº 10.513.814/0001-83, representada neste ato por seu Dorinel Ramiro Alves Soares inscrito no CPF. 059.469.071-40 e RG: 2544147 SSP/MS. FORNECEDOR: A empresa Auto Posto Internacional LTDA., com sede à AV Flavio Derzi, 357 - Centro, Coronel Sapucaia - MS, CEP: 79995-000, inscrita no CNPJ: 00.213.199/0001- 36, neste ato representada por, Anderson Kenidi Bertelli inscrito no CPF: 986.837.211-91 e RG: 1083218 SSP/MS. ANO XVI Nº 2756 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5
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    Edital

    Edital de licitação, e em conformidade com as

    Publicado em 18/09/2025

    atendendo as condições previstas no Edital de licitação, e em conformidade com as disposições a seguir observada as condições enunciadas nas cláusulas que se seguem: CLÁUSULA I – DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços futura e eventual aquisição de combustível, visando atender às necessidades da frota da Prefeitura Municipal, conforme
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 18/09/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0120/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e -SFINGE: "FDA34083627FD47D08D3F50AFFA14CBD16BC805F " O Município de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 03.759.271/0001-27, situada na Rua Bento Marques, nº. 795, nesta Cidade, neste ato representado pela Exma. Prefeita Municipal Elaine Aparecida Soligo, em atendimento ao Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório proferido pelo Departamento de Licitações, constante dos autos do Processo Administrativo nº 0120/2025 – Pregão Presencial nº 004/2025, referente a aquisição de combustíveis automotivo, tipo gasolina comum, etanol, óleo diesel S10 e diesel comum, através da contratação de empresa especializada para o fornecimento direto que possua unidades (posto de combustível) própria, a fim de atender ao abastecimento da frota de veículos oficiais das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS. Empresa Vencedora: Item 876 Código COMERCIO DE COMBUSTIVEL SANTO ANTONIO LTDA -ME CNPJ: 10.513.814/0001-83 RUA 31 DE MARÇO, 35 - CENTRO, Aral Moreira - MS, CEP: 79930-000 Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 3 001.006.818 ETANOL L 5000 4,61 23.050,00
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    Lei

    Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a

    Publicado em 17/09/2025

    CONSIDERANDO , a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências; DECRETA: Art. 1º - Fica convocada a 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ARAL MOREIRA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , a se realizar no dia 25 do mês de Setembro de 2025, das 7h30min às 13h00min, na Câmara Municipal de Aral Moreira, situado na Rua Bento Marques, Centro, na cidade de Aral Moreira/MS, sob a operacionalização técnica do Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O evento terá como Tema Central “A SAÚDE QUE TEMOS E A SAUDE QUE QUEREMOS PARA 2026 A 2029” , e os trabalhos desenvolvidos a partir dos seguintes eixos temáticos: ANO XVI Nº 2755 Quarta-Feira 17 de Setembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Lei

    Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as

    Publicado em 17/09/2025

    CONSIDERANDO , a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
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    Decreto

    DECRETO Nº 178/2025

    Publicado em 17/09/2025

    DECRETO Nº 178/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARALMOREIRA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira/MS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.68, VII da Lei Orgânica Municipal; e CONSIDERANDO , a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 198, que contemplam as ações e serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 17/09/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
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