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Município de Deodápolis - MS

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    Decreto

    DECRETO Nº 184, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.

    Publicado em 24/09/2025

    DECRETO Nº 184, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) ...................................................................................... 30.000,00 02 12 01 Gabinete do Secretário de Esporte e Lazer 674 27.812.0113.2199.0000 LAZER E ESPORTES PARA TODOS...................... 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 1 500 0000 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos provenientes de remanejamento de dotação orçamentária. 02 12 01 Gabinete do Secretário de Esporte e Lazer 659 27.812.0113.2199.0000 LAZER E ESPORTES PARA TODOS........................... – 15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 0000 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 670 27.812.0113.2199.0000 LAZER E ESPORTES PARA TODOS.......................... – 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 0000 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh ANO XVI Nº 2761 Quarta-Feira 24 de Setembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS.
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 24/09/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
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    Decreto

    DECRETO Nº 316/2025 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

    Publicado em 23/09/2025

    DECRETO Nº 316/2025 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. “Institui o Programa Municipal de Capacitação Continuada – Servidor em Foco, no âmbito da Administração Pública Municipal de Deodápolis/MS, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de promover a formação e o aperfeiçoamento contínuo dos servidores municipais, como instrumento essencial para a eficiência da gestão pública; CONSIDERANDO que a valorização do servidor público é princípio fundamental para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população; CONSIDERANDO que a modernização administrativa exige constante atualização de conhecimentos, competências e práticas de gestão, DECRETA: Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Administração Pública Municipal de Deodápolis, o Programa Municipal de Capacitação Continuada – Servidor em Foco, sob a coordenação da Secretaria de Administração e Planejamento. Art. 2º O Programa tem como finalidades: I – promover a formação, capacitação e o desenvolvimento profissional contínuo dos servidores públicos municipais; II – aprimorar competências técnicas, administrativas e gerenciais necessárias à execução das políticas públicas; III – incentivar a inovação, a ética, a eficiência e a transparência na Administração Municipal; IV – fomentar a valorização do servidor público como agente transformador da realidade social. Art. 3º As capacitações promovidas pelo Programa poderão ser realizadas: I – por servidores municipais, especialmente os vinculados à Procuradoria Jurídica, Controladoria Interna e demais áreas técnicas; II – mediante parcerias com instituições públicas, privadas e entidades do terceiro setor, respeitada a legislação aplicável; III – em formatos presenciais, híbridos ou remotos, conforme a natureza do conteúdo e a conveniência administrativa. Art. 4º A participação dos servidores será registrada em listas de presença, atas ou relatórios, constituindo elementos comprobatórios da efetiva realização da capacitação. § 1º A emissão de certificados de participação ou de conclusão estará condicionada à observância dos critérios de frequência e, quando couber, de avaliação definidos para cada capacitação. § 2º Os certificados expedidos no âmbito deste Programa terão validade exclusivamente administrativa, como comprovação de capacitação funcional. Art. 5º Compete à Secretaria de Administração e Planejamento: I – planejar, coordenar e executar o cronograma anual de capacitações; II – definir os temas prioritários em consonância com as necessidades da gestão municipal; III – avaliar os resultados e impactos das capacitações realizadas; IV – propor ajustes e inovações para o aprimoramento do Programa. Parágrafo único. O cronograma de capacitações será definido e atualizado por meio de Portaria do Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Art. 6º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 23 de setembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1993A Extra | Página 3 de 4 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação,

    Publicado em 23/09/2025

    setembro de 2025, foi publicado com erro material no início do Aviso de Licitação, onde consta “... por meio da Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Compras e Licitações...” Leia-se: “... por meio das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, Departamento de Compras e Licitações...” Aral Moreira/MS, 23 de setembro de 2025. (Assinado no original) Prefeita Municipal de Aral Moreira/MS Elaine Aparecida Soligo
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    Aviso de Licitação

    AVISO DE LICITAÇÃO

    Publicado em 23/09/2025

    AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01 49/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025 No Diário Oficial do Município de Aral Moreira/MS, edição nº 2757, de 18 de
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 23/09/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ANO XVI Nº 2760 Terça-Feira 23 de Setembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Decreto

    DECRETO Nº 183/2025

    Publicado em 22/09/2025

    DECRETO Nº 183/2025 Dispõe sobre a instituição de Comissão Especial para levantamento de danos e coordenação de ações emergenciais em razão do vendaval ocorrido no Município de Aral Moreira/MS. A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, CONSIDERANDO o vendaval ocorrido nesta data, com ventos superiores a 90 km/h, que ocasionou destelhamento de residências, danos em edificações, risco à integridade física de cidadãos e comprometimento de bens públicos e privados; CONSIDERANDO a necessidade de pronta resposta do Poder Público para avaliação das perdas, atendimento às famílias afetadas e adoção de medidas emergenciais de assistência e reconstrução; DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial de Levantamento de Danos e Coordenação das Ações Emergenciais, destinada a proceder à análise, registro e avaliação dos prejuízos decorrentes do vendaval ocorrido no Município. Art. 2º A Comissão terá a seguinte composição: I – Secretário Municipal de Assistência Social, que a presidirá; II – Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura; III – Secretário Municipal de Saúde; IV – Coordenador da Defesa Civil Municipal; V – Demais servidores e colaboradores designados pelo Executivo. ANO XVI Nº 2759 Segunda-Feira 22 de Setembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 22/09/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
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    Portaria

    PORTARIA Nº 726/2025 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

    Publicado em 19/09/2025

    PORTARIA Nº 726/2025 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. “CONCEDER a LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- CONCEDER A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A PEDIDO da Servidora Publica Municipal a SR.ª LUCIANA DE MENDONÇA AGOSTINHO, Matricula Nº 2435/1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, SIMBOLO ANS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEMA - desta Prefeitura. Conforme § 2º do Artigo 138 da LCM 006 de 16/12/2015. ARTIGO 2º- A Licença, será concedida pelo período de 01 (um) mês a partir de 04/09/2025 a 03/09/2026, conforme atestado da junta medica e laudo do medico especializado. ARTIGO 3º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 04 de Setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 19 de Setembro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Lei

    Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

    Publicado em 19/09/2025

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 311/2025, de 19 de Setembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 65.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06.010 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 06.010.4.451.55.2083-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETAR MUN INFRAEST. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE R$25.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 06.010 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 06.010.4.782.55.2084-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETAR MUN INFRAEST. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE R$40.000,00 1.799.7400 Outras Vinculações Legais 40.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 06.010 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 06.000 - SECRETAR MUN INFRAEST. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE 06.010.4.451.55.2086-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$25.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 06.010 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 06.000 - SECRETAR MUN INFRAEST. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE 06.010.4.451.55.2086-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$40.000,00 1.799.7400 Outras Vinculações Legais 40.000,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 19 de Setembro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: julianiandrade. Emissão: 19/09/2025, às 16:47:44. Protocolo: cdc247a6-ed45-4c1a-ad3c-5e11b992135a Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1991A Extra | Página 16 de 24 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DEODÁPOLIS Município: 15.821.785/0001-30 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Edital

    edital e deste Termo.

    Publicado em 19/09/2025

    estabelecido, bem como cumprir as exigências do edital e deste Termo. CLÁUSULA QUINTA – DAS SANÇÕES O descumprimento das obrigações assumidas ensejará a aplicação das penalidades previstas no edital, garantido o contraditório e a ampla defesa. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1991A Extra | Página 11 de 24 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA O presente termo vigorará até o encerramento do evento e a prestação de contas final dos recursos recebidos. CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO Fica eleito o foro da Comarca de Deodápolis/MS para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste instrumento. E, por estarem justos e acordados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor. Deodápolis/MS, ____ de _______________ de 2025. _________________________________ Prefeito Municipal _________________________________ Patrocinador Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1991A Extra | Página 12 de 24 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL AMADOR DEODAPOLIS – 2025 TABELA: DATA 21/09 TIME A TIME B Rodada HORARIO 15:00 JUVENTUDE X A.Y.D.E. - DOURADOS 1 17:00 21 DE ABRIL F. DO SUL X A.A.V.G.D. GL. DOURADOS 24/09 TIME A TIME B Rodada HORARIO 19:30 JATEÍ X PALOMA - ANGELICA 2 DATA 28/09 TIME A TIME B Rodada HORARIO 15:00 COLONIAL DEODÁPOLIS X ASSOMASUL (NOVA ANDRADINA) 3 17:00 MULEKADA X 5N. GLORIA DOURADOS
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    Edital

    Edital de

    Publicado em 19/09/2025

    pelo PATROCINADOR ao MUNICÍPIO, conforme Cota de Patrocínio escolhida no Edital de Chamamento Público nº 01/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO O valor do patrocínio é de R$ ________, correspondente à Cota __________, devendo ser pago mediante transferência bancária para conta específica indicada pela Contabilidade Municipal, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após a assinatura deste Termo. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO PATROCINADO O MUNICÍPIO obriga-se a aplicar os recursos na realização do evento, bem como assegurar ao PATROCINADOR as contrapartidas definidas no edital, observada a proporcionalidade da cota adquirida. CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO PATROCINADOR O PATROCINADOR obriga-se a efetuar o pagamento do valor pactuado no prazo
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    Edital

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

    Publicado em 19/09/2025

    cumpridos plenamente os requisitos definidos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2025, e que a empresa não possui contas rejeitadas pela Administração Pública nos últimos dois anos, nem está omissa no dever de prestar contas com a Administração Pública. Deodápolis/MS, _______de _______________ de 2025. ____________________________________ Assinatura Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1991A Extra | Página 10 de 24 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ANEXO III TERMO DE PATROCÍNIO Nº ____/2025 Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, inscrito no CNPJ sob nº ____________, com sede na Rua ____________, nº ___, Centro, Deodápolis/MS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Jean Carlos Silva Gomes, doravante denominado PATROCINADO; e, de outro lado, a empresa ______________________, inscrita no CNPJ sob nº __________________, com sede à ________________________, neste ato representada por seu representante legal _______________________, doravante denominada PATROCINADOR, resolvem celebrar o presente TERMO DE PATROCÍNIO, mediante as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente termo tem por objeto a formalização do patrocínio ao evento '2ª Edição do Campeonato Regional de Futebol Amador de Deodápolis – 2025', mediante aporte financeiro
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    edital através da cota

    Publicado em 19/09/2025

    na promoção, organização e execução do evento que trata o referido edital através da cota desejada: ( ) Bronze (quinhentos reais); ( ) Prata (mil e quinhentos reais); ( ) Ouro (três mil reais); ( ) Diamante (dez mil reais). Deodápolis/MS, _______de _______________ de 2025. ________________________________ Assinatura Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1991A Extra | Página 9 de 24 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ANEXO II DECLARAÇÃO Eu,________________________________________________________________________, representante legal da empresa _____________________________________________, venho por meio deste declarar, para os devidos fins de direito, sob as penas da lei, que serão
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    Edital de Chamamento Público 01/2025, a fim de colaborar com a 2ª Edição do

    Publicado em 19/09/2025

    conforme Edital de Chamamento Público 01/2025, a fim de colaborar com a 2ª Edição do Campeonato Regional de Futebol Amador 2025 do Município de Deodápolis, como patrocinador oficial/prestador de serviço. O credenciamento refere-se à colaboração de patrocínio em valores que deverão ser aplicados
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