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Município de Deodápolis - MS

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    PORTARIA Nº 025/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

    Publicado em 02/10/2025

    PORTARIA Nº 025/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretario Municipal de Infraestrutura de Deodapolis Ms no uso de suas
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    PORTARIA Nº 024/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

    Publicado em 02/10/2025

    PORTARIA Nº 024/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretario Municipal de Infraestrutura de Deodapolis Ms no uso de suas
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    PORTARIA Nº 023/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

    Publicado em 02/10/2025

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    PORTARIA Nº 022/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

    Publicado em 02/10/2025

    PORTARIA Nº 022/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretario Municipal de Infraestrutura de Deodapolis Ms no uso de suas
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    PORTARIA Nº 020/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

    Publicado em 02/10/2025

    PORTARIA Nº 020/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretario Municipal de Infraestrutura de Deodapolis Ms no uso de suas
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    Decreto

    Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025.

    Publicado em 02/10/2025

    atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR o Servidor Publico Municipal o SRº JUAREZ DALARMI, Matricula 2887/3. Contratado para ocupar o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF desta Prefeitura. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretario Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 01 de Outubro de 2025. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretario Municipal de Infraestrutura
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    PORTARIA Nº 019/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

    Publicado em 02/10/2025

    PORTARIA Nº 019/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretario Municipal de Infraestrutura de Deodapolis Ms no uso de suas
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação 20 ..............................................................

    Publicado em 02/10/2025

    Aviso de Licitação 20 .............................................................. Advertências / Notificações 20 ................................................. Advertências 20 ...................................................................... Conselhos Municipais 22 ........................................................... Conselho Municipal de Saúde 22 ............................................ Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA 22 .............................................. Quinta-feira, 02 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1999 Página 1 de 83 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 02 de outubro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1999 | Página 2 de 83 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias
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    Decreto

    DECRETO Nº 189, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.

    Publicado em 01/10/2025

    DECRETO Nº 189, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 984.000,00 (Novecentos e Oitenta e quatro mil reais), distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) ............................................................................................ 984.000,00 02 07 01 Gabinete do secretário de Educação e Cultura 240 12.361.0112.2019.1001 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 283.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 1001 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 02 09 01 Gabinete do Secretário de Infraestrutura 730 15.451.0105.1001.0000 INFRAESTRUTURA.............. 1.000,00 4.4.90.93.00 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 570 0000 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos congêneres vinculados 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 609 26.782.0115.2186.0000 CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS VICINAIS.... 700.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 799 7400 799 Outras vinculações legais 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos provenientes de remanejamento de dotação orçamentária. ANO XVI Nº 2765 Quarta-Feira 01 de Outubro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 01/10/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
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    Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00

    Publicado em 30/09/2025

    RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00 Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS (Acumulado até o bimestre) Provisões de PPP Garantias Concedidas TOTAL DE ATIVOS Outros Passivos Obrigações Contratuais SALDO FINAL Riscos não Provisionados IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP Ativos Constituidos pela SPE ATOS POTENCIAIS PASSIVOS SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 2028 Contratadas (I.1) 20272026 2031 2034 EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE 2029 DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) 2030 2032 2033DESPESAS DE PPP - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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    Lei

    Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício

    Publicado em 30/09/2025

    INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) 19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 10.766.000,00 VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) 830.000,00 977.280,00 8.462.424,77 977.280,00 830.000,00 8.431.910,79 830.000,00 831.767,36 6.357.479,61 917.608,29 137.641,24 8.462.424,77 977.280,00 830.000,00 8.462.424,77 977.280,00 830.000,00 93,18 106,50 90,45 936.678,35 0,00 0,00 0,00 1.398.810,52 0,00 1.398.810,52 1.095.197,56 0,00 1.095.197,56 0,00 0,00
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    Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³

    Publicado em 30/09/2025

    INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) 18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)
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    Decreto

    DECRETO Nº 324/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

    Publicado em 30/09/2025

    DECRETO Nº 324/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. Institui e regulamenta o regime de teletrabalho nos órgãos que específica do Município de Deodápolis/MS e dá outras providências. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de assegurar a continuidade e eficiência dos serviços públicos (art. 37 da Constituição Federal); CONSIDERANDO a necessidade de promover medidas de contenção de despesas e de reorganização administrativa, sem prejuízo ao atendimento ao cidadão; CONSIDERANDO a realização de obras de reforma em dependências administrativas do Município, que tornam temporariamente inviável o pleno uso de determinados espaços físicos; CONSIDERANDO a possibilidade de realização de atividades administrativas mediante meios tecnológicos; DECRETA: Art. 1º Fica instituído, em caráter excepcional e temporário, o regime de Teletrabalho, no âmbito da Administração Pública do Município de Deodápolis-MS, no Departamento de Contratos, Licitação, Controladoria Geral e Procuradoria Geral, de 30/09/2025 à 20/01/2026, sem prejuízo da carga horária e das atribuições inerentes ao cargo, cuja forma de regramento poderá se dar mediante Ato Normativo do respectivo Secretário da Pasta, observadas as diretrizes constantes neste Decreto. Art. 2º Entende-se por teletrabalho a realização das atividades funcionais por servidores, fora das dependências físicas da repartição pública, por meio de ambiente virtual, telefone celular, e-mail institucional e demais ferramentas tecnológicas, devendo ser assegurada a continuidade e eficiência da prestação do serviço, o cumprimento da jornada regular de trabalho, com meios de controle de frequência ou produtividade definidos pela chefia imediata, a preservação da qualidade e prazos de execução das tarefas, o atendimento ao público, quando aplicável, por meios remotos ou presenciais alternativos, a critério da Secretaria responsável. Art. 3º São objetivos do teletrabalho: I – reduzir tempo e custo de deslocamento até o local de trabalho; II – reduzir custos e despesas da administração municipal, como economia de energia, água, papel, dentre outros; III – aumentar a produtividade e a qualidade do trabalho; IV – contribuir para a melhoria de programas socioambientais, com a diminuição de poluentes e a redução no consumo de água, esgoto, energia elétrica, papel e outros bens e serviços; V– promover a cultura orientada a resultados, com foco no incremento da eficiência e da efetividade dos serviços prestados ao Município e, remotamente, à sociedade; Art. 4º As atividades e atribuições dos servidores poderão ser executadas fora das dependências físicas da Secretaria, na modalidade de teletrabalho. §1º O regime de teletrabalho assegurará a quem o realize os mesmos direitos e deveres do regime de trabalho presencial. § 2º O dia de atividade em teletrabalho corresponderá a um dia normal da jornada de trabalho do servidor. Art. 5º Constituem deveres do servidor em Teletrabalho: Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 30 de setembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1997A Extra | Página 3 de 39 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. I – cumprir as metas de produtividade estabelecidas; II – atender às convocações para comparecimento presencial às dependências
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    Resolução

    Resolução 029/CMDCA/2025/AM/MS

    Publicado em 30/09/2025

    Resolução 029/CMDCA/2025/AM/MS O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aral Moreira/MS torna público que, em 01 de Outubro de 2025, tomou posse o seguinte membro do Conselho Tutelar para o período de 2025/2029: • Titular: Gustavo Alves Brites – Cargo assumido em: 01/10/2025. • Suplentes: Ivanir Sanches Insaubralde e Leandro Torres (Eleitos, aguardando convocação). Conforme termo de posse lavrado e registrado neste Conselho. Município de Aral Moreira/MS, 30 de Setembro de 2025. (Assinado no original) Raquel Benites Douglas Gonçalves Presidente do CMDCA ANO XVI Nº 2764 Terça-Feira 30 de Setembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 8
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