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Município de Deodápolis - MS

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    PORTARIA Nº 036/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

    Publicado em 04/09/2025

    PORTARIA Nº 036/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a SRª MARIA DO CARMO DIAS RODRIGUES DA CUNHA, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de ODONTOLOGO, símbolo ANS, lotado na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 15/07/2021 a 14/07/2022, sendo que as férias serão gozadas no 1° período de 10 (dez) dias a partir de 08/10/2025 a 17/10/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Setembro de 2025. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1980 | Página 4 de 13 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde
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    Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

    Publicado em 04/09/2025

    contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Pela Contratante– Moisés Dias Portilho Pela contratada. Deodápolis - MS, 01 de setembro de 2025. ............................................................................................................................................................................................................................... Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato

    Publicado em 04/09/2025

    Extrato de Contrato Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2025 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e as Empresas MDP CONSTRUCAO CIVIL LTDA O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Construção de escola em tempo integral Escola Anália Franco com recursos FNDE/CAIXA DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 11.396.491,86(onze milhões trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato. DA DOTAÇÃO; As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no deste exercício, na dotação orçamentaria: 15.000 -Secretaria Municipal de Educação, 15.001 - Departamento de Educação, 12.365.0013 - Ensino Fundamental, 2.103 - Construção, Ampliação, Melhorias e Reformas nas Escolas de Ensino Fundamental, 4.4.90.51- 00 Obras e Instalações. Secretaria de Educação. Projeto Atividade 2103, Fontes 1570 e 1500, Ficha: 170. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente
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    extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e

    Publicado em 04/09/2025

    publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 01 de setembro de 2025. Jaqueline Fachiano Lacerda Secretária Municipal de Planejamento Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1980 | Página 3 de 13 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Jean Carlos da Silva Gomes Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu,Marcia Cristina Da Silva, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Caynan Gabriel da Silva Tonhon, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Maisa da Silva Tognon, .............................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato 3 .............................................................

    Publicado em 04/09/2025

    Extrato de Contrato 3 ............................................................. Atos de Pessoal 3 ....................................................................... Portarias 3 .............................................................................. Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 6 ............................................................................................. Decretos 6 .............................................................................. Notas de Empenho 7 .............................................................. Comunicados 13 .......................................................................... Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1980 Página 1 de 13 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1980 | Página 2 de 13 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEMAP/GABIP N° 119/2025 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de planejamento Interina, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo nº 100/2025, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2025 , firmado junto com a Pessoa Jurídica MDP Construção Civil LTDA Objeto: O objeto do presente instrumento Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para a contrução de escola em tempo integral Escola Analia Franco, com recursos do FNDE/CAIXA Resolve: Art. 1º. Designar a servidora Marcia Cristina da Silva, portadora do CPF 639.XXX.XXX-04, ocupante do cargo de Superintendente como Gestora; Caynan Gabriel da Silva Tonhon ocupante do cargo de Engenheiro Civil, portador do CPF 053.xxx.xxx-76 como fiscal titular, servidora Maisa da Silva Tognon portadora do CPF: 100.xxx.xxx-90 nomeado Fiscal Suplente Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. II. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. III. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. IV. Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento. Art. 3º Os servidores estão cientes que suas atribuições estão descritas Instrução Normativa n. 003\2022, que normatiza critérios para a atuação de Fiscais de Contratos Administrativos, tais como: a) a falta ou deficiência no cumprimento de suas atividades de fiscalização estão sujeitas a
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    Extrato de Contrato

    Extrato de

    Publicado em 03/09/2025

    2025, foi publicado com erro material de digitação o campo de vigência do Extrato de Contrato nº 0120/2025.: “Vigência: 18 de agosto de 2025 à 18 de fevereiro de 2025.” Leia-se: “Vigência: 18 de agosto de 2025 à 18 de fevereiro de 2026.” Aral Moreira/MS, 03 de setembro de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal
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    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0120/2025

    Publicado em 03/09/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 0120/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0139/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 0036/2025 No Diário Oficial do Município de Aral Moreira/MS, edição nº 2738, de 20 de agosto de
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    Lei n. 14.133/2021.

    Publicado em 03/09/2025

    insanável que a torna incompatível com os princípios e normas da Lei n. 14.133/2021. Art. 2º. Anular, por consequência lógica e legal, o Contrato n. 50/2024, celebrado entre o Município de Aral Moreira e a empresa LLT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, em decorrência da anulação do procedimento licitatório. Art. 3º. Determinar a imediata comunicação deste ato a todos os interessados no processo, em especial à empresa LTT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI. Art. 4º. Com fulcro no art. 71, § 3°, da Lei 14.133/21 dá-se ciência ao licitante da ANULAÇÃO da presente licitação, para que, querendo, se possa exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Art. 5º. Proceda-se à abertura de novo processo licitatório. Art. 6º. Este Termo de Anulação entra em vigor na data de sua publicação. Aral Moreira, 03 de setembro de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2748 Quarta-Feira 03 de Setembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
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    Lei n. 14.133/2021, que estabelece que a

    Publicado em 03/09/2025

    CONSIDERANDO o disposto no artigo 147 da Lei n. 14.133/2021, que estabelece que a nulidade do procedimento licitatório acarreta a do contrato dele decorrente; ANO XVI Nº 2748 Quarta-Feira 03 de Setembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Lei n. 14.133/2021;

    Publicado em 03/09/2025

    Lei n. 14.133/2021; CONSIDERANDO o inciso III do art. 71 da Lei 14133/2021; CONSIDERANDO a determinação do TCE-MS para que a atual gestora promova a anulação do procedimento licitatório e do contrato dele decorrente, em virtude dos vícios insanáveis que o acometem;
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    lei nº 688/2009

    Publicado em 03/09/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO TERMO DE ANULAÇÃODE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N. 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0103/2024 CONTRATO N. 50/2024 (ORIUNDO DA LICITAÇÃO) O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA , por sua Prefeita Municipal, Sra. ELAINE APARECIDA SOLIGO , no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, formalizada no Processo TC/MS n. 7798/2024, Acórdão AC02-179/2025, de 31 de julho de 2025, CONSIDERANDO a denúncia apresentada pela empresa M.R.L SERVIÇOS LTDA. e autuada perante o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul sob o Processo TC/MS n. 7798/2024 ; CONSIDERANDO a análise técnico-jurídica e o julgamento realizado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul que, por meio do Acórdão AC02-179/2025, declarou a procedência da denúncia; CONSIDERANDO a constatação de irregularidades insanáveis na Concorrência Presencial n. 10/2024, especificamente nos itens 9.1.3 e 9.1.4 de seu Edital, que exigiram, na fase de proposta de preço, a apresentação da metodologia detalhada de execução da obra, a especificação dos materiais e a indicação nominal da equipe; CONSIDERANDO que as referidas exigências configuram restrição injustificada à competitividade do certame, violando os princípios da legalidade e isonomia previstos na
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    Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

    Publicado em 02/09/2025

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 281/2025, de 2 de Setembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.890,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 15.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 15.001.12.367.13.2028-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$3.890,00 1.552.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 3.890,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 15.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.365.58.2025-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$3.890,00 1.552.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 3.890,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 2 de Setembro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 02/09/2025, às 15:53:28. Protocolo: 9c6d0027-3211-4c7f-821a-5843118d860c PODER EXECUTIVO Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 02 de setembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1978A Extra | Página 3 de 9 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Município: 12.270.817/0001-69 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Lei n° 14.133, de 2021.

    Publicado em 02/09/2025

    publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O Credenciado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. O contrato não poderá ser prorrogado quando o Credenciado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação Modalidade de Licitação: De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. ANO XVI Nº 2747 Terça-Feira 02 de Setembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5
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    EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025

    Publicado em 02/09/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2025 CREDENCIAMENTO N° 001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA : CLINICA MÉDICA DIAGNOSIS LTDA Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de atendimento médico-hospitalar, ambulatorial de especialidades, diagnóstico por imagem, terapeuta ocupacional e psicólogo. ITEM TIPO DE SERVIÇO TIPO VALOR UNITARIO 14 Exames de Ultrassonografia – Abdome Total - Centro de Especialidades no Hospital Municipal Santa Luzia Exame 185,14 15 Exames de Ultrassonografia – Abdome Superior - Centro de Especialidades no Hospital Municipal Santa Luzia Exame 151,55 16 Exames de Ultrassonografia – Pélvica - Centro de Especialidades no Hospital Municipal Santa Luzia Exame 155,40 17 Exames de Ultrassonografia – Rins e Vias Urinárias - Centro de Especialidades no Hospital Municipal Santa Luzia Exame 131,74 18 Exames de Ultrassonografia – Próstata - Centro de Especialidades no Hospital Municipal Santa Luzia Exame 155,16 19 Exames de Ultrassonografia – Obstétrica - Centro de Especialidades no Hospital Municipal Santa Luzia Exame 189,08
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    EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025

    Publicado em 02/09/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 143/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 080/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA : MARCELO INSTALAÇÕES E AUTOMAÇÃO RESIDENCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.251.512/0001-17. Objeto: Aquisição de computadores completos, novos, com monitor de 21’ , processador de i5 de 3ª geração, memória ram de 16gb e SSD de 480gb, destinados a suprir as necessidades da administração pública. Valor Total: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: Ficha-77:020301-04122010320060000-44905299-Outros equipamentos e materiais permanentes. Ficha-109:020401-01121010420080000-44905299-Outros equipamentos e materiais permanentes. Ficha-591:020901-15452010520090000-44905299-Outros equipamentos e materiais permanentes. Ficha-638:021101-2060801062169000-44905299-Outros equipamentos e materiais permanentes. Ficha-721:020601-10301015420360000-44905299-Outros equipamentos e materiais permanentes. Ficha-512:020802-08244015121590000-44905299-Outros equipamentos e materiais permanentes. Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ Dá-se a este contrato o valor global de R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: De acordo com o art. 75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: MARCELO INSTALAÇÕES E AUTOMAÇÃO RESIDENCIAL LTDA Aral Moreira-MS, 01 de setembro de 2025. ANO XVI Nº 2747 Terça-Feira 02 de Setembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
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