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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    Lei

    Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável.

    Publicado em 18/11/2025

    LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS. Poderão participar deste Pregão as empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelos telefone (67) 2180 – 0805 ou no e-mail: [email protected] Deodápolis - MS, 17 de novembro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Código registro TCE: 6EF4A77413973F55E04BAE584A08152329A26A9B ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 18 de novembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2032 | Página 6 de 11 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Decreto

    Decreto nº 8.538/2015 e

    Publicado em 18/11/2025

    LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] Poderão participar deste Pregão as empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 67 2180 - 0805, ramal 110 ou no e-mail: [email protected] Deodápolis - MS, 14 de novembro de 2025. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Código registro TCE: 443EC8DD2785AA353AB262452709AFB985E4318C ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Aviso de Licitação

    AVISO DE LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVO E COTA RESERVADA PARA ME EPP E MEI

    Publicado em 18/11/2025

    AVISO DE LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVO E COTA RESERVADA PARA ME EPP E MEI PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 157/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Ferragens para atender as demandas das Secretarias de Esporte, Educação, Infraestrutura, Assistência Social e Saúde do município. TIPO: Menor Preço por Item VALOR ESTIMADO: O valor total estimado da aquisição é de R$ 636.328,45 VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses DATA DA ABERTURA : 3 de dezembro de 2025, às 08:00 horas (local)
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    Lei

    Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 8.538 de 6

    Publicado em 18/11/2025

    LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 8.538 de 6 de outubro de 2015, Decreto Federal n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected] Poderão participar deste Pregão as ME, EPPs e MEI, pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelos telefone (67) 2180 - 0805, ramal 110, ou no e-mail [email protected] Deodápolis - MS, 21 de outubro de 2025. CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA Secretário Municipal de Esporte Código registro TCE: C32538657C533329BC903F1164EB4E8EE2677A06 ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação

    Publicado em 18/11/2025

    Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPPs E MEI. PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 142/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Materiais Esportivos para atender as demandas das Secretarias de Educação e Esporte do município. TIPO: Menor Preço Por Item VALOR ESTIMADO: O valor total estimado da aquisição é de R$ 279.924,58 DATA DA ABERTURA : 3 de novembro de 2025, às 8:00 horas (MS)
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO -FINANCEIRO

    Publicado em 18/11/2025

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO -FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS e a empresa CHF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico- Financeiro, o reajuste do valor unitário do item 19 CAFÉ TORRADO E MOÍDO - ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PAPEL LAMINADO ORIGINAL DO FABRICANTE, COM APROXIMADAMENTE 500 G da Ata de Registro de Preço 014/2025, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, através do memorando nº 06/2025/SEMAP datada de 17 de novembro de 2025 e de acordo com as justificativas e comprovação de aumento do custo anexadas a este termo. DO REAJUSTE: Fica reajustado o valor unitário do CAFÉ TORRADO MOIDO 500G , conforme valor e porcentual abaixo relacionado: Item Produto da ata de registro de preços Preço da ata Valor unitário almejado 19 CAFÉ TORRADO E MOÍDO - ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PAPEL LAMINADO ORIGINAL DO FABRICANTE, COM APROXIMADAMENTE 500 G, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE TRÊS MESES. R$ 17,30 R$ 24,22 FUNDAMENTO LEGAL : O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no Art. 124 inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores correlatas e justificativas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preço 014/2025. ASSINAM: Jaqueline Fachiano Lacerda - pela contratante e Fabio Chagas da Silva - pela contratada. Deodápolis - MS, 18 de novembro de 2025. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 18 de novembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2032 | Página 4 de 11 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata

    Publicado em 18/11/2025

    Extrato de Ata Extrato de Ata Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 18 de novembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2032 | Página 3 de 11 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata 2 .....................................................................

    Publicado em 18/11/2025

    Extrato de Ata 2 ..................................................................... Aviso de Licitação 4 ................................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 6 ............................................................................................. Decretos 6 .............................................................................. Notas de Empenho 7 .............................................................. Atos de Pessoal 10 ..................................................................... Portarias 10 ............................................................................ Terça-feira, 18 de novembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2032 Página 1 de 11 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 18 de novembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2032 | Página 2 de 11 Município de Deodápolis - MS
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    Edital

    EDITAL SEMEC N° 003/2025

    Publicado em 17/11/2025

    ANEXO I - EDITAL SEMEC N° 003/2025 ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MOREIRA LOPES 1° ANO 2° ANO 3° ANO 4° ANO 5° ANO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ARACY WIDER PRÉ I PRE II 1° ANO 2° ANO 3° ANO 4° ANO 5º ANO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDO ANTONIO LOPES BERÇARIO MATERNAL PRÉ I PRE II ESCOLA POLO MUNICIPAL ADROALDO DA CRUZ E SALA DE EXTENSÃO MARIA DE LOURDES FRAGELLI PRE I PRE II 1° ANO 2° ANO 3° ANO 4° ANO
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    Decreto

    DECRETO Nº 017/2025

    Publicado em 17/11/2025

    DECRETO Nº 017/2025 ANO XVI Nº 2795 Segunda-Feira 17 de Novembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 7
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    Edital

    Edital seja no mural da unidade escolar ou em

    Publicado em 17/11/2025

    V – Divulgar as etapas constadas neste Edital seja no mural da unidade escolar ou em suas plataformas digitais; ANO XVI Nº 2795 Segunda-Feira 17 de Novembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 6
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    Resolução

    resolução do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica CNE/CEB

    Publicado em 17/11/2025

    resolução do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica CNE/CEB n°02/2018; Art. 9º – Para a efetivação da matrícula deverão ser observadas ainda as seguintes situações: I - Na falta de um ou mais documentos mencionados no artigo 5º deste Edital, a matrícula será efetivada e os responsáveis orientados quanto à sua obtenção e posterior apresentação à Direção da Unidade Educacional no prazo de 30 dias após a efetivação da matrícula, caso não atendido registrar em ata e informar ao setor de monitoramento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. II– Nos casos de impossibilidade de comprovação documental ou ausência de escolaridade anterior, o educando deverá ser submetido a processo de avaliação para Classificação no ano adequado de escolaridade, acompanhado pela COTEP - Coordenadoria Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 10º - No surgimento de novas vagas, a Unidade de Ensino deverá a fim de classificar as crianças para preencher as vagas o critério da menor renda per capita na ANO XVI Nº 2795 Segunda-Feira 17 de Novembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5
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    Edital

    edital através do

    Publicado em 17/11/2025

    Parágrafo 2º - A instituição fica responsável pelo cumprimento do edital através do monitoramento de matrícula. Art.6° - A que refere a Educação Infantil ou Ensino Fundamental I, quando a criança não possuir certidão de nascimento e/ou cartão de vacina e/ou declaração de guarda e/ou visto de permanência, a inscrição deve ser efetuada, no entanto, o Diretor da Unidade deverá contatar os órgãos competentes para a emissão destes documentos; Art. 7º - Na Educação Infantil, fase berçário e Maternal, a matrícula será cancelada quando houver solicitação expressa dos pais e/ou responsável legal, ou após 05 (cinco) dias de faltas consecutivas, sem justificativa, esgotadas e registradas todas as possibilidades de contato com a família; Art. 8º - Para ingresso no Ensino Fundamental, as crianças deverão ter a idade mínima de 06 (seis) anos completos ou a completar até 31 de março/2026, conforme determinação pautada pela Lei de Diretrizes e Bases de Educação (LDB), e pela
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    Edital

    Edital para toda

    Publicado em 17/11/2025

    Unidade de Ensino responsáveis pela apresentação e divulgação deste Edital para toda a comunidade educativa (pais, profissionais, conselho comunitário, etc.), em data que antecederá o início deste processo. Art. 2º – Na Rede Municipal de Ensino será assegurada a matrícula de todo e qualquer educando nas classes comuns, sendo reconhecida, considerada, respeitada e valorizada a diversidade humana, sendo vedadas quaisquer formas de discriminação. Art. 3º - O planejamento e a definição das vagas iniciais para matrícula observarão os procedimentos estabelecidos para cada etapa/modalidade de ensino. Art. 4º - O atendimento à demanda será definido por endereço residencial para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, considerando o conjunto das características e necessidades da população local e rural. DAS DOCUMENTAÇÕES Art. 5º - Nas Unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, a matrícula será efetivada pelos pais ou responsáveis legais ou pelo próprio educando se maior, mediante apresentação ou atualização dos seguintes documentos, e caso não tenha, informar a escola para futuras ações. I - Certidão de Nascimento, RG e CPF – Xerox simples (para os que ainda não trouxeram); II - Comprovante de residência atualizado do último mês; ANO XVI Nº 2795 Segunda-Feira 17 de Novembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
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    Edital

    EDITAL SEMEC N° 003/2025 – EDITAL DE MATRÍCULAS PARA 2026

    Publicado em 17/11/2025

    EDITAL SEMEC N° 003/2025 – EDITAL DE MATRÍCULAS PARA 2026 A Secretária Municipal de Educação e Cultura de Aral Moreira-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e pelo Decreto nº 017 de Janeiro de 2025, CONSIDERANDO: A necessidade de estabelecer critérios, procedimentos, horários e períodos para a realização de rematrículas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental I para o ano letivo de 2026, na rede municipal de ensino de Aral Moreira – MS e regulamentar o processo de seleção quando a demanda superar a oferta de vagas, e vagas para novas inscrições para o ano letivo de 2026, RESOLVE: Art. 1° Fixar o período de rematrículas e novas inscrições para a Rede Municipal de Ensino de Aral Moreira-MS, nas modalidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental I: I. Rematrícula PARA OS ALUNOS JÁ VINCULADOS À ESCOLA serão realizadas no período de 01 de dezembro a 12 de dezembro de 2025; II. As NOVAS INSCRIÇÕES serão realizadas no período de 21 de janeiro a 03 de fevereiro de 2026; III. As efetivações dos períodos e turmas serão no período de 05 a 07 de fevereiro de 2026, cabendo ao Diretor disponibilizar a lista no mural da unidade escolar; IV. O horário de atendimento das unidades escolares será para o período matutino das 07h30min às 11h00min e período vespertino das 13h30min às 17h00min. Parágrafo 1°- A rematrícula garante a vaga do aluno na instituição de ensino, não o período. A organização dos períodos será realizada conforme a demanda, bem como ANO XVI Nº 2795 Segunda-Feira 17 de Novembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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