Lei nº 14.133/2021, visando
Publicado em 25/11/2025
lei nº 688/2009
Publicado em 25/11/2025
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
Publicado em 24/11/2025
Portaria n. 01/2025, de 11.03.2025.
Publicado em 24/11/2025
Lei Municipal n. 14/2018, o beneficio
Publicado em 24/11/2025
LEI MUNICIPAL N. 14/2008, A
Publicado em 24/11/2025
lei nº 688/2009
Publicado em 24/11/2025
Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o
Publicado em 19/11/2025
EDITAL N. 018, 19 de Novembro de 2025.
Publicado em 19/11/2025
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
Publicado em 19/11/2025
Extrato de Termo Adtivo
Publicado em 19/11/2025
Lei nº 14.133/2021, que permite a prorrogação de prazo de execução contratual por motivo
Publicado em 19/11/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 01/2025 – CONTRATO 146/2024.
Publicado em 19/11/2025
Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.
Publicado em 19/11/2025
Extrato de Contrato
Publicado em 19/11/2025