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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Lei

    Lei nº 14.133/2021, visando

    Publicado em 25/11/2025

    41. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Aral Moreira-MS, 19 de Novembro de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2798 Terça-Feira 25 de Novembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 25/11/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal Sra. Elaine Aparecida Soligo concede autorização para a Dispensa de Licitação destinada à contratação da empresa 62.941.346 Willian Leite Quintana, registrada sob o CNPJ n° 62.941.346/0001-
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    Lei

    Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

    Publicado em 24/11/2025

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 415/2025, de 24 de Novembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 7.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04.005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO 04.005.4.122.43.2053-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 04.000 - SECRETARIA MUN. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA R$7.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 04.005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO 04.000 - SECRETARIA MUN. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 04.005.4.122.43.2053-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO R$7.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 24 de Novembro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 24/11/2025, às 15:57:26. Protocolo: 72ee7945-5dd2-45d7-96b1-20ef2ea0cd2a PODER EXECUTIVO Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2034A Extra | Página 3 de 4 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 19/11/2025Data do Empenho: N° do Empenho:1865/2025 ORDINARIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.903.176/0001-41 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS Usuário: junior_deo NOTA DE EMPENHO PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Data: Página: 1 24/11/2025 /1 02.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS EXECUTIVO 4.122.45
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    Portaria

    Portaria n. 01/2025, de 11.03.2025.

    Publicado em 24/11/2025

    Art. 2º - Fica revogada a Portaria n. 01/2025, de 11.03.2025. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11.03.2025. Aral Moreira-MS, em 24 de Novembro de 2025. Vaulteir Ferreira De Lima Diretor Presidente Matricula 3565/1 Cristiane Kleinschmitt Diretor Administrativo e de Benefícios Matrícula416201 ANO XVI Nº 2797 Segunda-Feira 24 de Novembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4
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    Lei

    Lei Municipal n. 14/2018, o beneficio

    Publicado em 24/11/2025

    Art. 1º - Conceder, nos termos do art. 13, inciso III, da Lei Municipal n. 14/2018, o beneficio previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora SUZANA APARECIDA DE SOUZA, matrícula n.° 1570/01, ocupante do cargo de controladora interna, nível II, classe C, da Secretaria de Municipal de Administração do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Aral Moreira - MS, correspondendo assim a 100% da Base de Contribuição do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria. § 1º - Quanto à data de início do benefício fica estabelecida como sendo 11.03.2025. § 2º - Quanto à forma de cálculo e reajuste, o benefício foi concedido com proventos integrais e corresponderão à totalidade da remuneração da servidora no cargo efetivo em que seu deu aposentadoria, sendo os proventos revistos e reajustados na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria, na forma do diposto no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03 e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05 combinado com art. 13, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar Municipal n. 14/2008.
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    Lei

    LEI MUNICIPAL N. 14/2008, A

    Publicado em 24/11/2025

    INCISO III, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL N. 14/2008, A SERVIDORA SUZANA APARECIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR PRESIDENTE do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Aral Moreira - PREVI-ARAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições conferidas pela da Lei Municipal No 14/2008 e demais disposições legais. RESOLVE:
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 24/11/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ANO XVI Nº 2797 Segunda-Feira 24 de Novembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Lei

    Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o

    Publicado em 19/11/2025

    Fiscal), Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o retorno negativo da tentativa de entrega das notificações nos endereços dos respectivos cadastros fiscais, NOTIFICA os sujeitos passivos a comparecerem, em dia útil, no Departamento de Tributos, Cadastro e Fiscalização do Município de Deodápolis, sito à Av. Francisco Alves da Silva, 443 - Centro, no horário das 07:00h às 17:00h, no prazo de 30 (TRINTA) DIAS contados a partir da publicação desta no Diário Oficial do Município, para tomar ciência da respectiva notificação a seguir identificada. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a notificação no 31º [trigésimo primeiro] dia útil após a publicação deste Edital. A ausência de manifestação será interpretada como concordância com a presente notificação. SUJEITO(S) PASSIVO(S) NOME COMPLETO/ RAZÃO SOCIAL CPF/CNPJ NOTIFICAÇÃO MICHELLE GOMES PINHEIRO DALBEM 063.***.***-54 1281/2025 FLAVIANE APARECIDA MARTINS FERRARINI 996.***.***-20 1050/2025 MARIA JOSE VIEIRA DOS SANTOS 600.***.***-72 858/2025 MARIA DALVA LIVINO DE JESUS 057.***.***-77 942/2025 MARIA DE LURDES ANDRADE 002.***.***-93 938/2025 ELZA BENEDITA ROCHA 039.***.***-05 1283/2025 CARLOS CESAR CARA 072.***.***-32 1271/2025 ADENIZIO FALCONERI 542.***.***-97 1270/2025 ANGELO MAXIMO MOREIRA RAMOS 729.***.***-04 1275/2025 JOSE MIGUEL SOBRINHO 053.***.***-42 1073/2025 (ESPÓLIO) JOSE FRANISCO DA SILVA 771.***.***-68 1278/2025 ROSANA JAQUELINA FERREIRA SANTOS 025.***.***-30 1280/2025 JOELMA SILVA NOVAES PIRES 781.***.***-53 1311/2025 NOME: Pedro Antônio Soares Junior CARGO: Coordenador Geral de Tributação ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Edital

    EDITAL N. 018, 19 de Novembro de 2025.

    Publicado em 19/11/2025

    CITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N. 018, 19 de Novembro de 2025. Notifica os sujeitos passivos que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária do Município de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Complementar n. 101/2000 (Lei de responsabilidade
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    Lei

    Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

    Publicado em 19/11/2025

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 411/2025, de 19 de Novembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 80.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 15.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 15.001.12.361.13.2103-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$80.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 06.010 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 06.000 - SECRETAR MUN INFRAEST. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE 06.010.15.451.55.1035-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$80.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 19 de Novembro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: julianiandrade. Emissão: 19/11/2025, às 17:24:57. Protocolo: 2add6871-c4df-4d9a-bacc-97e018fb6b67 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2033A Extra | Página 11 de 28 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Termo Adtivo

    Publicado em 19/11/2025

    Extrato de Termo Adtivo Extrato de Termo Adtivo Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2033A Extra | Página 10 de 28 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Lei nº 14.133/2021, que permite a prorrogação de prazo de execução contratual por motivo

    Publicado em 19/11/2025

    da Lei nº 14.133/2021, que permite a prorrogação de prazo de execução contratual por motivo justificado RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 146/2024. ASSINAM: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA - Pela CONTRATANTE e JOSÉ MARCELO LEMES GONZAGA – Pela CONTRATADA Deodápolis/MS, 19 de novembro de 2025.
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 01/2025 – CONTRATO 146/2024.

    Publicado em 19/11/2025

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 01/2025 – CONTRATO 146/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 80/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa MONTSERV METALURGICA E CONSTRUCOES LTDA - EPP OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Ampliação e Reforma da Escola José Reis, no distrito de Lagoa Bonita para atender a Secretaria Municipal de Educação DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 120 (CENTO E VINTE) dias corridos, contados a partir do término do prazo originalmente pactuado, conforme justificativa técnica apresentada e parecer da equipe de engenharia anexo. DA JUSTIFICATIVA: A obra encontra-se em evolução, com serviços executados de acordo com as frentes liberadas e dentro das possibilidades operacionais do local. Entretanto, verificam-se restrições logísticas e operacionais significativas, que impactaram diretamente o cumprimento do cronograma originalmente estabelecido, solicita-se um aditivo de prazo ao contrato vigente para que seja prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos. Tal medida visa assegurar a plena execução dos serviços pactuados, bem como o encerramento regular e formal do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo Aditivo é firmado com base no disposto no art. 111,
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    Lei

    Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

    Publicado em 19/11/2025

    contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA Pela Contratante – Pela contratada. SANDRA DURIGON BARBOSA Deodápolis - MS, 19 de novembro de 2025. ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2033A Extra | Página 9 de 28 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato

    Publicado em 19/11/2025

    Extrato de Contrato Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2025 DISPENSA PRESENCIAL Nº 17/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e do ESPORTE a Empresa GLOBAL SOLUCOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, O objeto do presente instrumento é Aquisição de Insumos e Materiais de Decoração Natalina, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 47.021,75 (quarenta e sete mil, vinte e um reais, setenta cinco reais) DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 (trinta e um) de dezembro, contados a partir da data de assinatura deste contrato. DA DOTAÇÃO As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nos Orçamentos: 08.000 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, 08.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, 13.392.0041 - Difusão Cultural, 2.051 - Manutenção das Atividades da Sec.de Esporte Cultura e Turismo. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente
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