Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
Publicado em 04/12/2025
Edital e da
Publicado em 04/12/2025
Edital nº 001/2025; e
Publicado em 04/12/2025
Edital do Pregão Presencial nº 014/2025, devidamente homologado, resolve firmar a
Publicado em 04/12/2025
Lei nº 14.133/2021, mediante anuência do Órgão Gerenciador e da
Publicado em 04/12/2025
Lei nº 14.133/2021, assegurado o contraditório e a
Publicado em 04/12/2025
Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 04/12/2025
Edital do Pregão Presencial nº 013/2025, devidamente homologado, resolve firmar a
Publicado em 04/12/2025
Lei nº
Publicado em 04/12/2025
DECRETO N° 249/2025.
Publicado em 04/12/2025
Lei nº 13.465/2017;
Publicado em 04/12/2025
DECRETO Nº 248/2025
Publicado em 04/12/2025
lei nº 688/2009
Publicado em 04/12/2025
Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.
Publicado em 03/12/2025
Extrato de Contrato
Publicado em 03/12/2025