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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 09/12/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
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    Decreto

    DECRETO Nº 250, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.

    Publicado em 08/12/2025

    DECRETO Nº 250, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais), distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) ................................................................................................. 550.000,00 02 02 01 Gabinete do Prefeito 47 28.122.0000.2007.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 150.000,00 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS ENCARGOS F.R.: 1 500 0000 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 02 03 01 Gabinete do Secretário de Administração 68 04.122.0103.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO........................ 350.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO F.R.: 1 500 0000 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 02 07 01 Gabinete do Sec. de Educação e Cultura 216 12.122.0112.2014.0000 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE...... 30.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. F. R.: 1 500 1001 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh ANO XVI Nº 2807 Segunda-Feira 08 de Dezembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 08/12/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
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    Lei

    Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

    Publicado em 05/12/2025

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 460/2025, de 5 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 6.250,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.007 - AGENCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 02.007.4.126.45.2062-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 02.000 - EXECUTIVO R$6.250,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.250,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 02.007 - AGENCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 02.000 - EXECUTIVO 02.007.4.126.45.2062-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$1.250,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.250,00 02.007.4.126.45.2062-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$5.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 5 de Dezembro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 05/12/2025, às 15:44:57. Protocolo: 4513a892-e524-470d-a014-fb7ba25bf7a0 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos
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    Lei

    Lei Municipal nº 933 de 02 de dezembro de 2025 e Lei Federal nº 13.019/2014.

    Publicado em 05/12/2025

    FUNDAMENTO LEGAL : Lei Municipal nº 933 de 02 de dezembro de 2025 e Lei Federal nº 13.019/2014. ASSINAM: Jean Carlos Silva Gome - Concedente Eduardo Negrine - Colaborador Deodápolis - MS, 05 de dezembro de 2025. ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2043A Extra | Página 4 de 4 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2025.

    Publicado em 05/12/2025

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis Através do Poder Executivo Municipal e a entidade ASSOCIACAO DOS VOLUNTARIOS DE DEODAPOLIS - MS OBJETO: Transferência de Recursos Público com a ASSOCIACAO DOS VOLUNTARIOS DE DEODAPOLIS – MS DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato será única parcela no mês de dezembro 2025. VALOR TOTAL: R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais)
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

    Publicado em 05/12/2025

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público – Repasse à Organização da Sociedade Civil – Termo de Fomento
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    Extrato de Contrato

    Extrato 2 .................................................................................

    Publicado em 05/12/2025

    Extrato 2 ................................................................................. Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 4 ............................................................................................. Decretos 4 .............................................................................. Sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2043A Extra Página 1 de 4 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 2043A Extra | Página 2 de 4 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Decreto

    Decreto Municipal nº 186 de

    Publicado em 05/12/2025

    Considerando que, conforme o Decreto Municipal nº 186 de 11 de novembro de 2021, que regulamentou, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, a designação, a competência e a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e das comissões de contratação nas licitações e contratos, no âmbito da administração da Prefeitura Municipal de Aral Moreira MS... ANO XVI Nº 2806 Sexta-Feira 05 de Dezembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5
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    Decreto

    DECRETO Nº 25/2025 , O QUAL DISPOE SOBRE A

    Publicado em 05/12/2025

    DECRETO Nº 25/2025 , O QUAL DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO, E DA EQUIPE DE APOIO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, especialmente em seu artigo 73, VI e no que se refere ao cumprimento do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Considerando a publicação da Lei Federal nº 14.133/2021, do dia 01 de abril de 2021, que trata sobre normas gerais de Licitação e Contratos Administrativos; Considerando que o artigo 7º da Lei Federal nº 14.133/2021, dispõe que: caberá a autoridade máxima do órgão, promover a gestão por competências e designar agentes públicos, pregoeiros e equipe de apoio para o desempenho das funções essenciais à execução da referida lei; Considerando que, nos termos do artigo 6º, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021, agente público é o indivíduo que em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública;
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    Decreto

    DECRETO Nº 246 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931

    Publicado em 05/12/2025

    DECRETO Nº 246 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.105.000,00 (um milhão cento e cinco mil reais), distribuído as seguintes dotações: Suplementação (+) ........................................................................................... 1.105.000,00 02 03 01 Gabinete do Secretario de Administração 67 04.122.0103.2026.0000 ADMINISTRAÇÃO .................... 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM F.R.: 1 500 0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 02 07 01 Gabinete do Sec de Educação e Cultura 240 12.361.0112.2019.1001 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE ....... 950.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL F.R.: 1 500 1001 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh 02 08 01 Gabinete do Secretario de Assistência Social 488 08.244.0153.2027.0000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS ................................................. 70.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA F.R.: 1 500 0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh ANO XVI Nº 2806 Sexta-Feira 05 de Dezembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS.
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    Lei

    Lei nº 9.784/1999; princípios da

    Publicado em 05/12/2025

    AMPARO LEGAL : Súmula 473 do STF; arts. 53 e 55 da Lei nº 9.784/1999; princípios da legalidade, vinculação ao instrumento convocatório, segurança jurídica, autotutela administrativa e publicidade. VALOR: Inalterado. PRAZO: Inalterado. ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025. ASSINAM: Elaine Aparecida Soligo, Prefeita Municipal (Contratante), e Ladimir Luiz Thomazoni, representante da LLT Comércio de Materiais de Construção Ltda (Contratada). Aral Moreira/MS, 05 de dezembro de 2025. ANO XVI Nº 2806 Sexta-Feira 05 de Dezembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Edital

    Edital da Concorrência Pública nº 004/2025

    Publicado em 05/12/2025

    conformidade integral com o objeto previsto no Edital da Concorrência Pública nº 004/2025 e seus anexos, sem modificação do escopo, sem alteração de valores, sem prorrogação de prazo e sem alteração de quaisquer condições originalmente estabelecidas. O objeto contratual retificado passa a constar como: “Contratação de empresa especializada para execução de provisão de unidades habitacionais no Município de Aral Moreira/MS, conforme Termo de Compromisso nº 970565/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1099047-34, Programa Moradia Digna, localizadas nos Bairros Ipê e no Distrito de Rio Verde do Sul, com fornecimento de materiais, construção, execução e mão de obra, em conformidade com memoriais, incluindo fundações, estrutura, cobertura, alvenaria, instalações elétricas e hidráulicas, revestimentos, pintura e acabamentos finais, de acordo com o Edital, termo de referência e proposta da contratada, sob o regime de preço global”.
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

    Publicado em 05/12/2025

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0142/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0142/2025 TERMO ADITIVO Nº 01 PARTES: MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS, CNPJ nº 03.759.271/0001 -13, e a empresa LLT COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 34.360.109/0001-51. OBJETO: Retificação de erro material na redação da Cláusula Primeira (Do Objeto) do Contrato Administrativo nº 0142/2025, para fazer constar o objeto contratual em
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 05/12/2025

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
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