Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
Publicado em 10/12/2025
Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no
Publicado em 10/12/2025
edital ao Departamento de Licitações
Publicado em 10/12/2025
Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 12.232/2010, legislação correlata e
Publicado em 10/12/2025
Portaria nº130/2025, que designou os servidores como fiscais do Contrato nº 113/2025.
Publicado em 10/12/2025
Portaria nº133/2025, que designou o servidores como fiscais do Contrato nº 114/2025.
Publicado em 10/12/2025
Portaria nº119/2025, que designou o servidores como fiscais do Contrato nº 98/2025.
Publicado em 10/12/2025
PORTARIA Nº 219/2025
Publicado em 10/12/2025
PORTARIA Nº 218/2025
Publicado em 10/12/2025
Decreto nº 11.462, de 2023).
Publicado em 10/12/2025
Lei nº
Publicado em 10/12/2025
Lei nº 14.133,
Publicado em 10/12/2025
edital de cláusula de reajustamento sobre os preços
Publicado em 10/12/2025
Lei nº 14.133, de 2021;
Publicado em 10/12/2025
edital ou no aviso de contratação, fica facultado à
Publicado em 10/12/2025