Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Edital

    Edital e demais instrumentos normativos do Processo

    Publicado em 16/01/2026

    condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do Processo Seletivo dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 3.10. A inscrição para o presente Processo Seletivo Simplificado será totalmente GRATUITA, não sendo cobrada taxa de inscrição, em observância aos princípios da legalidade, isonomia e acesso universal aos cargos públicos, nos termos do art. 37 da Constituição Federal. 3.10.1. A gratuidade da inscrição visa assegurar ampla participação dos interessados, não implicando qualquer ônus financeiro aos candidatos, tampouco gerando direito adquirido à contratação. 3.10.2. Os custos administrativos decorrentes da realização do Processo Seletivo Simplificado correrão à conta do orçamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, observada a legislação orçamentária vigente. ANO XVII Nº 2828 Sexta- Feira 16 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Edital

    Edital e seus anexos, não podendo alegar desconhecimento.

    Publicado em 16/01/2026

    neste Edital e seus anexos, não podendo alegar desconhecimento. ANO XVII Nº 2828 Sexta- Feira 16 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Edital

    Edital e será

    Publicado em 16/01/2026

    oportunidade e conveniência, serão convocados através de Edital e será devidamente publicado no Diário Oficial do Município, obedecida rigorosamente a ordem de classificação final. 1.8. Para todos os fins deste processo seletivo será considerado o horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, inclusive para as inscrições e para todos os itens nos quais houver menção sobre horário. 2. DOS CARGOS ANO XVII Nº 2828 Sexta- Feira 16 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Edital

    edital será realizada mediante prova

    Publicado em 16/01/2026

    1.4. A seleção para vagas de que trata este edital será realizada mediante prova de caráter classificatório e eliminatório e avaliação curricular (títulos) de caráter classificatório. 1.5. A carga horária para convocação dos professores selecionados será em conformidade com a quantidade de horas semanais mencionadas no ANEXO III deste edital. 1.5.1. Quando houver a disponibilidade de carga horária semanal inferior a 20 (vinte) horas, aos candidatos convocados serão oferecidas as aulas disponíveis para a contratação, com vencimento proporcional à carga horária contratada. 1.5.2. Havendo necessidade do Município, o mesmo professor poderá ser contratado até o limite de 40 (quarenta) horas semanais, conforme oportunidade e conveniência administrativa. 1.6. À Comissão compete a supervisão da execução material das atividades do processo seletivo, a definição de suas diretrizes e a formulação e acompanhamento de todas as fases do certame. 1.7. Os candidatos classificados no processo seletivo, dados os critérios de
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Edital

    edital e na legislação de pessoal vigente no município.

    Publicado em 16/01/2026

    neste edital e na legislação de pessoal vigente no município. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O presente processo seletivo tem por finalidade a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público, conforme o número de vagas constantes no Anexo III do presente edital, bem como instituir cadastro de reserva para os cargos elencados no Anexo III deste Edital, assegurando o preenchimento das vagas disponíveis, e a formação de banco de candidatos aptos a suprir futuras necessidades da Administração durante todo o período de validade do certame. Tal medida visa garantir continuidade, eficiência e agilidade no provimento de vagas que vierem a surgir, observados os critérios legais e regulamentares aplicáveis. 1.2. O processo seletivo visa à contratação de pessoal, em caráter excepcional e ANO XVII Nº 2828 Sexta- Feira 16 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Portaria

    Portaria nº 244, de 12 de

    Publicado em 16/01/2026

    prova do Processo Seletivo Simplificado, nomeada pela Portaria nº 244, de 12 de janeiro de 2026 e a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo, nomeada pela Portaria nº 217/2025, de 04 de Dezembro de 2025, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) mediante as condições estabelecidas
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Edital

    EDITAL Nº 0001/2026

    Publicado em 16/01/2026

    PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 0001/2026 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA-MS O Município de Aral Moreira – Estado de Mato Grosso do Sul, com fundamento no art. 37, IX, da Constituição Federal, no artigo 2º, inciso III da Lei Complementar Municipal 958/2025, e demais normas aplicáveis, por intermédio da deliberação da Comissão Técnica para elaboração, aplicação e correção de
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 16/01/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Portaria Extra

    PORTARIA N° 13/2026

    Publicado em 15/01/2026

    PORTARIA N° 13/2026 Designa Fiscal de Contrato administrativo e dá outras providências. CAMILLA DE OLIVEIRA FATALA LEITE , Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 73, inciso I, alínea "b" e inciso II, alíneas "a" e "b" da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública; RESOLVE: 4 ANO XVII Nº 2827-EXTRA Quinta-Feira 15 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4 Artigo 1º Designar o funcionário Nominando Junior Pereira Moreira, com lotação no quadro de funcionários da Câmara Municipal, para atuar como fiscal de contrato administrativo, celebrados pela Câmara Municipal de Aral Moreira, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta exação do objeto aos termos contratuais. Artigo 2º Fica o fiscal da administração obrigada a comunicar a administração todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados. Parágrafo Único. As decisões e providências que ultrapassam a competência da fiscal deverão ser solicitadas ao gestor em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Artigo 3º Esse Ato entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2026. Artigo 4º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira-MS, 14 de janeiro de 2026. (Assinado no Original) Camilla de Oliveira Fatala Leite Presidente Publique-se, Registre-se, Afixe e Cumpra-se.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Portaria Extra

    PORTARIA N° 12/2026

    Publicado em 15/01/2026

    PORTARIA N° 12/2026 CAMILLA DE OLIVEIRA FATALA LEITE , Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias à servidora TEREZA FIGUEIRA - Auxiliar De Serviços Gerais da Câmara Municipal, de 01 de Janeiro de 2026 a 30 de Janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 20 de Dezembro de 2024 a 19 de Dezembro de 2025. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2026. Artigo 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira-MS, 14 de janeiro de 2026. (Assinado no Original) Camilla de Oliveira Fatala Leite Presidente Registra-se. Cumpra-se. Publique-se.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Portaria Extra

    PORTARIA Nº 11/2026

    Publicado em 15/01/2026

    PORTARIA Nº 11/2026 Camilla de Oliveira Fatala Leite, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º- Nomear Livrada Ricardo Sanches, para o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, Símbolo DAP-03, a partir de 12 de janeiro de 2026. Artigo 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 12 de janeiro de 2026. Artigo 3º- Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, 15 de janeiro de 2026. (Assinado no Original) Camilla de Oliveira Fatala Leite Presidente Registra-se. Cumpra-se. Publique-se. 3 ANO XVII Nº 2827-EXTRA Quinta-Feira 15 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Portaria Extra

    PORTARIA Nº 10/2026

    Publicado em 15/01/2026

    PORTARIA Nº 10/2026 Camilla de Oliveira Fatala Leite, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º- Nomear Dora Clarice Rodrigues Ortiz, para o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, Símbolo DAP- 03, a partir de12 de janeiro de 2026. 2 ANO XVII Nº 2827-EXTRA Quinta-Feira 15 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2 Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 12 de janeiro de 2026. Artigo 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira-MS, 14 de janeiro de 2026. (Assinado no Original) Camilla de Oliveira Fatala Leite Presidente Registra-se. Cumpra-se. Publique-se.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Portaria Extra

    PORTARIA N° 009/2026

    Publicado em 15/01/2026

    PORTARIA N° 009/2026 Camilla de Oliveira Fatala Leite, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1°- Nomear ANDRÉ EDMUNDO IAFURI COSTA, no Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete, Símbolo DAP-02, a partir de 05 de janeiro de 2026. Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05/01/2026. Artigo 3° - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira-MS, 14 de janeiro de 2026. (Assinado no Original) Camilla de Oliveira Fatala Leite Presidente Registra-se. Cumpra-se. Publique-se.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei nº 14.133/2021, bem como a realização das publicações oficiais cabíveis.

    Publicado em 15/01/2026

    da Lei nº 14.133/2021, bem como a realização das publicações oficiais cabíveis. AUTORIZA a instauração de novo procedimento licitatório, com base em orçamento técnico devidamente atualizado e estruturado, alinhado aos parâmetros oficiais da base SINAPI vigente, garantindo a plena legalidade, eficiência e competitividade do novo certame. Publique-se. Cumpra-se. Aral Moreira/MS, 14 de janeiro de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira/MS
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Edital

    edital revisado, objetivo e isento

    Publicado em 15/01/2026

    eficiente a revogação total e a futura republicação de um edital revisado, objetivo e isento de falhas técnicas; RESOLVE: REVOGAR a Concorrência Pública nº 003/2025, instaurada no âmbito do Processo Administrativo nº 163/2025, por motivo de conveniência administrativa, decorrente de vício material insanável na planilha orçamentária do edital, que comprometeu a conformidade técnica e jurídica do certame. DETERMINA que sejam promovidas todas as comunicações legais às licitantes interessadas, com garantia do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 165
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Voltar