Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Lei

    Lei nº 9.394/1996. 6.3. Princípios da educação pública: gratuidade, igualdade de condições, respeito à

    Publicado em 16/01/2026

    Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. 6.3. Princípios da educação pública: gratuidade, igualdade de condições, respeito à dignidade humana. 6.4. Deveres e direitos do aluno e da escola. 6.5. Função social da escola e papel do inspetor na promoção da disciplina e segurança ANO XVII Nº 2828 Sexta- Feira 16 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 28
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei Nº 6.026, de 26 de dezembro de 2022, que institui a Política de Formação Continuada dos Profissionais

    Publicado em 16/01/2026

    (nove) anos. Lei Nº 6.026, de 26 de dezembro de 2022, que institui a Política de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino de Mato Grosso do Sul. Resolução/SED/MS n. 4.026, de 2 de maio de 2022, que trata do Plano de Recomposição da Aprendizagem (PRA-MS) e suas alterações. CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: A Base Nacional Comum Curricular (Competências gerais da Educação Básica); os marcos legais que embasam a BNCC; Os fundamentos pedagógicos da BNCC; O pacto interfederativo e a implementação da BNCC). Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul: Educação Infantil e Ensino Fundamental (Itens: A Territorialidade de Mato Grosso do Sul, Temas Contemporâneos, Educação Integral, Avaliação e Formação Continuada), Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) aplicadas à educação; Metodologias Ativas de Aprendizagem; Pedagogia da Presença (concepção e papel do professor); Planejamento e organização do trabalho pedagógico; Avaliação escolar e suas implicações pedagógicas: tipos de avaliação e avaliações externas e em larga escala. FUNÇÃO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei n. 6.359, de 9 de dezembro de

    Publicado em 16/01/2026

    dezembro de 2014 - Aprova o Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul. Lei n. 6.359, de 9 de dezembro de 2024 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Plano Estadual de Educação, aprovado pela Lei n. 4.621, de 22 de dezembro de 2014. Deliberação CEE/MS n. 10.814, de 10 de março de 2016 – Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e suas alterações. Lei Federal n. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Lei Federal n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e suas alterações. Resolução CNE/CP n. 2, de 22 de dezembro de 2017 - Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Resolução CNE/ CEB n. 7, de 14 de dezembro de 2010 - Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e

    Publicado em 16/01/2026

    LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Lei n. 14.934, de 25 de julho de 2024 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Lei n. 4.621, de 22 de
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei nº 8.069/1990. 6.2. Lei de Diretrizes e Bases da Educação

    Publicado em 16/01/2026

    Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990. 6.2. Lei de Diretrizes e Bases da Educação ANO XVII Nº 2828 Sexta- Feira 16 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 27
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei nº 9.394/1996. 6.2. Estatuto da

    Publicado em 16/01/2026

    Educacionais. 6.1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. 6.2. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990. 6.3. Constituição Federal – artigos 205 a 214 (Educação). FUNÇÃO – AUXILIAR DE DISCIPLINA Conhecimentos Específicos: 1. Funções e Atribuições do Cargo. 1.1. Acompanhamento, orientação e vigilância dos alunos nos diversos espaços da escola (pátios, corredores, salas, portões e refeitórios). 1.2. Saída e intervalos dos alunos. 1.3. Apoio às atividades escolares e eventos. 1.4. Comunicação e encaminhamento de ocorrências à equipe gestora e pedagógica. 1.5. Postura profissional e sigilo nas situações escolares. 2. Relações Humanas e Ética Profissional. 2.1. Ética no serviço público e nas relações interpessoais. 2.2. Atitudes de respeito, empatia e acolhimento. 2.3. Relacionamento interpessoal entre alunos, professores e comunidade escolar. 2.4. Mediação de conflitos e cultura de paz. 2.5. Trabalho em equipe e cooperação. 2.6. Valorização da diversidade cultural e social no ambiente escolar. 3. Noções de Primeiros Socorros. 3.1. Atendimento inicial em casos de acidentes escolares: quedas, cortes, desmaios e engasgos. 3.2. Noções básicas de prevenção de acidentes. 3.3. Procedimentos adequados até a chegada de socorro especializado. 4. Educação e Cidadania. 4.1. A escola como espaço de formação integral do aluno. 4.2. Inclusão e acessibilidade na escola. 4.3. Respeito às diferenças e combate ao bullying. 4.4. Participação da comunidade escolar e papel do inspetor na convivência cidadã. 5. Atendimento ao Público e Comunicação. 5.1. Técnicas de comunicação interpessoal. 5.2. Atendimento cordial e humanizado a alunos, pais e servidores. 5.3. Importância da escuta ativa e da empatia. 6. Legislação e Normas da Educação. 6.1.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei nº 9.394/1996 (LDB). 1.3. Diretrizes Curriculares Nacionais para a

    Publicado em 16/01/2026

    Objetivos da Educação Infantil conforme a Lei nº 9.394/1996 (LDB). 1.3. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI – Resolução CNE/CEB nº 5/2009). 1.4. O cuidar e o educar como ações indissociáveis. 1.5. A importância do brincar no desenvolvimento da criança. 1.6. Rotina e organização do tempo e espaço na Educação Infantil. 1.7. Planejamento das atividades e acompanhamento pedagógico. 1.8. Inclusão e respeito à diversidade. 2. Desenvolvimento Infantil. 2.1. Etapas do desenvolvimento da criança (físico, cognitivo, emocional e social). 2.2. Vínculo afetivo e socialização. 2.3. A importância das interações na primeira infância. 2.4. Observação e registro do comportamento infantil. 2.5. Incentivo à autonomia e à aprendizagem por meio do brincar. 3. Cuidados com a Criança. 3.1. Cuidados com higiene pessoal (banho, troca de fraldas, escovação dentária). 3.2. Alimentação adequada e horários de refeição. 3.3. Sono e repouso. 3.4. Prevenção de acidentes e primeiros socorros básicos. 3.5. Noções de segurança e bem-estar no ambiente escolar. 3.6. Identificação de sinais de negligência, violência ou maus-tratos. 4. Inclusão e Diversidade. 4.1. Atendimento à criança com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. 4.2. Princípios da educação inclusiva. 4.3. Acessibilidade e adaptação das atividades pedagógicas. 5. Função do Auxiliar de Educação Infantil. 5.1. Atribuições do cargo: apoiar o professor em sala de aula, cuidar das crianças, auxiliar em atividades pedagógicas, recreativas e de higiene. 5.2. Colaboração na organização do ambiente e dos materiais. 5.3. Participação em reuniões, formações e atividades escolares. 5.4. Apoio na observação e registro do desenvolvimento das crianças. 6. Legislação e Políticas
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Resolução

    resolução de situações problemas. 15. sistemas de

    Publicado em 16/01/2026

    permutações. 13. princípios de contagem e probabilidade. 14. resolução de situações problemas. 15. sistemas de medidas. 16. cálculo de áreas e volumes. 17. compreensão de estruturas lógicas. 18. lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). 19. diagramas lógicos. FUNÇÃO: PROFISSIONAL DE APOIO Conhecimentos específicos: 1. Fundamentos da Educação Inclusiva. 1.1. Conceitos de educação inclusiva. 1.2. Diferença entre: integração × inclusão. 1.3. Princípios da educação inclusiva. 1.4. Atendimento às Necessidades Educacionais Específicas. 1.5. Acessibilidade: física, pedagógica, comunicacional, atitudinal. 2. Atribuições do PAIE. 2.1. Apoio nas atividades de vida diária (AVD). 2.2. Higiene, Alimentação, Locomoção, Organização de objetos e materiais, Apoio pedagógico não docente, Auxílio na comunicação, Facilitação da participação do aluno, Mediação em situações de socialização, Apoio ao professor regente e equipe escolar, Atuação em parceria com a família e equipe multiprofissional, Postura ética e limites do PAIE (não é professor, não substitui docente, não elabora planos pedagógicos). 3. Desenvolvimento Humano. 3.1. Etapas do desenvolvimento infantil. 3.2. ANO XVII Nº 2828 Sexta- Feira 16 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 26
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    LEI COMPLEMENTAR Nº

    Publicado em 16/01/2026

    ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS CONFORME DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2023 CARGOS: Professor de Arte dos anos iniciais do Ensino Fundamental I Professor de Educação Infantil Professor de Educação Física dos anos iniciais do Ensino Fundamental I Professor dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental I DESCRIÇÃO: Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem; Participar no processo de planejamento das atividades da unidade escolar; Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino; ● Colaborar com as atividades de articulação da unidade escolar com as famílias e a comunidade; ● Planejar e executar o trabalho docente, em consonância com o projeto político- pedagógico da unidade escolar, atendendo o avanço da tecnologia educacional e às diretrizes de ensino emanado do órgão competente; Definir, operacionalmente, os objetivos do projeto político pedagógico, quanto à sua sala de aula, estabelecendo relações entre as diferentes áreas de conhecimento; ● Ministrar aulas nos dias letivos e horas de trabalho estabelecidas, inclusive com a participação integral nos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;● Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; ● Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ● Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos; ● Participar na elaboração do projeto político- pedagógico da unidade escolar; ● Participar da elaboração e seleção do material didático utilizado em sala de aula; ● Zelar pela aprendizagem dos alunos; ● Constatar necessidades e encaminhar os educandos aos setores específicos de atendimento; ● Atender às solicitações da direção da unidade escolar referentes à sua ação docente; Atualizar-se em sua área de conhecimentos; ● Cooperar com os serviços de direção escolar, inspeção e coordenação pedagógica; ●Participar de reuniões, encontros, seminários, cursos, conselhos de classe, atividades cívicas e culturais, bem como de outros eventos da área educacional e correlata; ● Fornecer dados e apresentar relatórios de suas atividades; ● Realizar levantamentos diversos no sentido de subsidiar o trabalho docente; Zelar pela disciplina e pelo material docente; ● Manter-se atualizado sobre legislação do ensino; ● Executar outras atividades correlatas. CARGO: PSICOLOGO DESCRIÇÃO: Promover reflexões críticas acerca da instituição, sobre o processo ensino- aprendizagem, a relação professor-aluno e as mudanças sociais; Buscar a mobilização da comunidade escolar com a finalidade de pensar juntas a sua realidade, suas funções e ANO XVII Nº 2828 Sexta- Feira 16 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 22
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Edital

    Edital 001/2026 – PROCESSO SELETIVO 001/2026

    Publicado em 16/01/2026

    16.01.2026 Divulgação do Edital 001/2026 – PROCESSO SELETIVO 001/2026 19.01.2026 a 26.01.2026 Inscrições 27.01.2026 Divulgação dos inscritos 28.01.2026 a 29.01.2026 Prazo de recurso 30.01.2026 Divulgação definitiva dos inscritos e divulgação do local e horario de realização das provas 01.02.2026 Provas Objetivas e Redação 02.02.2026 Divulgação do Gabarito Preliminar e Caderno de Questões 03.02.2026 e 04.02.2026 Prazo de Recurso do Gabarito Preliminar 06.02.2026 Divulgação Resultado Final das Provas e Convocação para Prova de Títulos 07.02.2026 Entrega de títulos 08.02.2026 e 09.02.2026 Resultado da Prova de Títulos e Abertura de Prazo de Recurso da Prova de Títulos 10.02.2026 Divulgação do Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo 11.02.2026 Convocação dos candidatos e apresentação de documentos na SEMEC ANO XVII Nº 2828 Sexta- Feira 16 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 18
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Edital

    Edital poderão ser alteradas ou complementadas,

    Publicado em 16/01/2026

    12.6. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, mediante publicação de Edital específico na imprensa Oficial do Município, enquanto não consumado o ato respectivo. 12.7. Os casos omissos e as dúvidas surgidas na interpretação deste Edital serão apreciados pela Comissão de Processo Seletivo e decididos pela Prefeita Municipal. ARAL MOREIRA/MS, 16 de janeiro de 2026. (Assinado no Original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal de Aral Moreira ANO XVII Nº 2828 Sexta- Feira 16 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 17
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Edital

    Edital publicado, na imprensa oficial do Município e disponibilizada

    Publicado em 16/01/2026

    divulgado através de Edital publicado, na imprensa oficial do Município e disponibilizada nos endereços eletrônicos predispostos. 11. DA CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO 11.1. O Processo Seletivo terá vigência de um ano após a data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal, em caso ANO XVII Nº 2828 Sexta- Feira 16 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 15
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei nº 9.394/96, (Lei de Diretrizes e Bases da

    Publicado em 16/01/2026

    Superior do Brasil, conforme art. 48 da Lei nº 9.394/96, (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). 6.9. A nota da Prova de Títulos será a soma dos pontos obtidos com a titulação apresentada e terá caráter classificatório. 7. DA INSCRIÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD) 7.1. Ao candidato com deficiência é assegurado o direito de inscrição no presente Processo Seletivo, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, da Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e demais normas aplicáveis, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência apresentada. 7.2. Às pessoas com deficiência será reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas para cada cargo, observado o disposto na legislação vigente e desde que haja compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo. ANO XVII Nº 2828 Sexta- Feira 16 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 13
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Edital

    edital de convocação para a prova de títulos.

    Publicado em 16/01/2026

    local estipulados no edital de convocação para a prova de títulos. 6.3. Para efeito de avaliação, todas os títulos deverão estar conclusos e certificados. 6.4. Não serão aceitos títulos encaminhados via correio eletrônico. 6.5. Os títulos serão aferidos pela Comissão Técnica para elaboração, aplicação e correção de prova do Processo Seletivo Simplificado, observados os critérios e o valor correspondente em pontos explicitados no quadro abaixo: Item Títulos Pontuação Unitária Máxima 1 Diploma ou Certificado de conclusão de curso em nível de Doutorado na área do cargo de nível superior em que concorrer 2,5 2,5 2 Diploma ou Certificado de conclusão de curso em nível de Mestrado na área docargo de nível superior em que concorrer 2,0 2,0 3 Diploma ou Certificado de conclusão de curso em nível de especialização “latu sensu”, com carga horária mínima de 360 horas na área do cargo de nível superior em que concorrer, devidamente certificado. 1,0 2,0 4
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Edital

    edital específico, que será publicado na imprensa oficial do Município e

    Publicado em 16/01/2026

    de edital específico, que será publicado na imprensa oficial do Município e disponibilizado nos endereços eletrônicos já mencionados. 4.2.7. O candidato que não apresentar documento de identificação com foto, ressalvada a situação fática do item 4.2.5, para realização das provas escritas, não poderá realizar as provas, sendo automaticamente eliminado do Processo Seletivo. ANO XVII Nº 2828 Sexta- Feira 16 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 6
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Voltar