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Município de Deodápolis - MS

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    PORTARIA Nº 013/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

    Publicado em 19/01/2026

    PORTARIA Nº 013/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA , Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Publico Municipal o SR.º MAIK ERIMA DOS SANTOS, Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de ADVOGADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, lotado na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 07/02/2024 a 06/02/2025, sendo que as férias serão gozadas no 2º período de 10 (dez) dias, a partir de 21/01/2026 a 30/01/2026, Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 13 de Janeiro de 2026. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2072 | Página 52 de 54 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL GESTÃO 2025-2028 AGÊNCIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE/DEFESA CIVIL _________________________________________________________________________________ Rua Francisco Alves da Silva, n. 443 – Bairro: Jardim Deodápolis– Tel: (67) 3448–1925
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    EDITAL PSS Nº 001/2026/SEMED, de 12 de janeiro de 2026.

    Publicado em 19/01/2026

    EDITAL PSS Nº 001/2026/SEMED, de 12 de janeiro de 2026. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEODÁPOLIS- MS ANEXO II CRONOGRAMA Período de inscrição 13 a 17 de janeiro de 2026 Resultado preliminar 20 de janeiro de 2026 Período de recursos 20 a 22 de janeiro de 2026 Resultado final 23 de janeiro de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2072 | Página 51 de 54 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias REPUBLICAR
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    Decreto

    DECRETO N°002/2026 DE 6/1/2 026

    Publicado em 19/01/2026

    DECRETO N°002/2026 DE 6/1/2 026 EDITAL PSS Nº 001/2026/SEMED, de 12 de janeiro de 2026. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEODÁPOLIS- MS ANEXO I QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTUAÇÃO DE TÍTULOS N° ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS COMPROVANTE Q U A N T. MÁX. V A L O R UNIT. P O N T O S MÁXIMOS 1. Pós-graduação 1.1 Título de Doutor em área relacionada à Educação. Diploma, certificado ou atestado de conclusão devidamente registrado pelo órgão competente. 1 25 25 1.2 Título de Mestre em área relacionada à Educação. Diploma, certificado ou atestado de conclusão devidamente registrado pelo órgão competente. 1 20 20 1.3 Título de Especialista em área relacionada à Educação. Diploma, certificado ou atestado de conclusão devidamente registrado pelo órgão competente. 2 10 20 2. Formação Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2072 | Página 50 de 54 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2.1 Graduação em Licenciatura Plena em área DIFERENTE da exigida para a função a qual concorre. Não serão considerados diplomas de bacharelado ou de nível médio, como normal médio, magistério e afins. Certificado ou declaração devidamente registrado pelo órgão competente.
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    Edital de Retificação Nº 004/2026)

    Publicado em 19/01/2026

    (Item suprimido pelo Edital de Retificação Nº 004/2026) 8.6 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. Secretaria Municipal de Educação, 12 de janeiro de 2026. Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria Municipal de Educação
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    Edital

    Edital de convocação;

    Publicado em 19/01/2026

    6.6.1 Não se apresentar no prazo fixado pelo Edital de convocação; 6.6.2 Não se apresentar para iniciar as atividades no prazo fixado; 6.6.3 Manifestar desinteresse pela vaga, admitindo-se para efeito de manifestação encaminhamento de correspondência eletrônica (e-mail, sms, mensagens via aplicativo), contato telef^nico, entre outros meios de comunicação; 6.6.4 Não comprovar os requisito exigidos para provimento do cargo; 6.6.5 Não apresentar a documentação comprobatória necessária para ser contratado para o cargo. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2072 | Página 49 de 54 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 6.7 O exercício temporário da função não assegura ao contratado a nomeação para vaga que deu origem à sua convocação. 7 – DOS IMPEDIMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS 7.1 Candidato que, no ato da lotação, estiver em licença médica. 7.2 Ocupante de cargo público que implique em acumulação ilegal de cargo. 7.3 Ocupante de função de professor com carga horária semanal igual ou superior a 40 (quarenta) horas. 7.4 Que não comprove habilitação para área de atuação. 7.5 Servidor que esteja readaptado provisória ou definitivamente. 7.6 Servidor cedido para outros órgãos ou unidades diversas da Prefeitura Municipal de Deodápolis. 7.7 Servidor licenciado ou afastado de suas funções, por qualquer motivo. 7.8 Servidor aposentado: a) Compulsoriamente b) Por invalidez 7.9 Servidor público do quadro administrativo. 7.10 Militar ou estrangeiro não naturalizado. 8 - DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 Ao inscrever-se, o candidato declara ciência de todo o conteúdo deste Edital, cumprindo todas as exigências nele contidas, responsabilizando-se pelas informações prestadas. 8.2 A contratação do candidato estará condicionada ao ano letivo de 2026, podendo ocorrer a rescisão contratual durante o recesso escolar. 8.3 O professor, participante deste processo seletivo, que demonstrar rendimento insatisfatório, pelo instrumento avaliativo disposto na RESOLUÇÃO/SEMED n. 004, de 02 de abril de 2025. terá seu contrato rescindido, mediante ampla defesa e contraditório. 8.4 O presente processo seletivo seguirá rigorosamente a ordem de classificação. Porém não assegura ao candidato o direito automático à contratação, sendo condicionado à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e conveniência da Administração Pública, tendo o candidato mera expectativa de direito para a chamada em caráter temporário. 8.5 O professor a quem forem atribuídas aulas temporárias, que desistir ou não comparecer à SEMED, estará ELIMINADO deste processo seletivo, ficando vedado de participar do Processo Seletivo referente ao ano subsequente.
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    Edital

    Edital Específico , publicado

    Publicado em 19/01/2026

    6.1 Os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado serão convocados através de Edital Específico , publicado no Diário Oficial para a contratação, obedecendo à ordem de classificação. 6.2 Quando houver necessidade, a Secretaria Municipal de Educação realizará a convocação do candidato, através de contato via telefone, quando se fizer necessário, e, posteriormente, publicado em Diário Oficial, conforme conveniência da Administração Pública. 6.1.2 A Secretaria Municipal de Educação não se responsabiliza por ligações não atendidas, números informados incorretamente ou números que não possam ser contatados por serem de outro Estado da Federação. 6.2 A jornada de trabalho de professor será de até 40 (quarenta) horas semanais, podendo ocorrer durante os turnos diurno e/ou noturno, condicionada à conveniência e necessidade da Secretaria Municipal de Educação . 6.3 Caso haja atrasos no período letivo, os professores contratados obrigar-se-ão a compensar a carga horária e os conteúdos das disciplinas para as quais foram contratados. 6.4 Os candidatos classificados serão chamados de acordo com o número de vagas e conforme conveniência da Secretaria de Educação para apresentação e entrega da documentação informada no ato da inscrição, devendo apresentar documento original e cópia simples legível. 6.5 O candidato será ELIMINADO do Processo Seletivo se NÃO COMPROVAR os títulos (documentos) informados no ato da inscrição quando chamado por essa Secretaria, não cabendo recurso. 6.6 Será considerado desistente, perdendo a vaga respectiva, o candidato que:
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    Edital

    Edital não serão analisados.

    Publicado em 19/01/2026

    neste Edital não serão analisados. 5.5 Após a apreciação dos recursos interpostos, realizada pela Comissão do Processo Seletivo, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será homologado pelo Secretário Municipal de Educação publicado no Diário Oficial. 6 – DA CHAMADA E LOTAÇÃO
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    Edital

    Edital tabela com valores de pontuação de cada critério.

    Publicado em 19/01/2026

    4.2 Consta no Anexo I do presente Edital tabela com valores de pontuação de cada critério. 4.3 A pontuação final será atribuída mediante conferência dos títulos anexos. A conferência será feita on -line, pela Comissão do Processo Seletivo. Caso algum dos títulos declarados não possua o anexo correspondente no campo próprio, ou caso o título anexo não atenda aos critérios estabelecidos neste edital, os pontos serão desconsiderados. 4.4 Na hipótese de igualdade de pontuação terá preferência, sucessivamente, o candidato que tiver idade maior entre os concorrentes, até o último dia de inscrição neste Processo Seletivo. 4.5 A listagem com a classificação dos professores cadastrados será publicada no Diário Oficial em ordem decrescente da nota final. 4.6 Serão indeferidas as inscrições em que o candidato se declarar efetivo e esta informação não corresponder à realidade no momento da inscrição, bem como no caso de o candidato se declarar pessoa com deficiência e não anexar documento comprobatório. 4.7 A classificação final será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis-MS. 5 – DOS RECURSOS 5.1 O candidato que desejar interpor recurso terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da divulgação do resultado preliminar em Diário Oficial, devendo ser entregue na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Deodato Leonardo da Silva, 91-A, praça da Juventude, Deodápolis/MS, das 7h às 11h e das 13h às 17h. 5.2 Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital, bem como recursos via postal ou e- mail. 5.3 O recurso deverá ser feito em formulário do próprio candidato, onde deverá constar: 5.3.1 Nome do candidato 5.3.2 Cópia da ficha de inscrição realizada no site 5.3.3 Função pretendida no ato da inscrição 5.3.4 Motivo do Recurso 5.4 Cada candidato poderá interpor apenas um recurso e os recursos que não seguirem os parâmetros estabelecidos
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    Edital

    Edital são as seguintes:

    Publicado em 19/01/2026

    2.1.6 As funções a que se refere este Edital são as seguintes: a) Professores/Profissional - Sede: I. Professor de Educação Infantil II. Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais III. Professor de Ensino Fundamental - Arte IV. Professor de Ensino Fundamental - Educação Física V. Professor de Ensino Fundamental - Língua Inglesa VI. Profissional de Apoio Pedagógico Especializado Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2072 | Página 47 de 54 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. b) Professores/Profissional - Distrito Lagoa Bonita I. Professor de Educação Infantil II. Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais III. Professor de Ensino Fundamental - Arte IV. Professor de Ensino Fundamental - Educação Física V. Professor de Ensino Fundamental - Língua Inglesa VI. Profissional de Apoio Pedagógico Especializado c) Professores/Profissional – Distritos de Presidente Castelo, Vila União e Porto Vilma I. Professor de Educação Infantil II. Professor de Ensino Fundamental - Língua Inglesa; III. Profissional de Apoio Pedagógico Especializado 2.1.7 É VEDADA a inscrição em mais de uma função. 2.2 Da habilitação: 2.2.1 Professor de Educação Infantil: Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação para a Educação Infantil ou Normal Superior com habilitação para Educação Infantil. 2.2.2 Professor de Anos Iniciais: Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação para Anos Iniciais ou Normal Superior com habilitação para Anos Iniciais. 2.2.3 Professor com habilitação específica: a) Arte: Licenciatura Plena habilitação em Arte; b) Educação Física: Licenciatura Plena habilitação em Educação Física; c) Língua Inglesa: Licenciatura Plena habilitação em Letras com habilitação em inglês; d) Profissional de Apoio Pedagógico Especializado: Licenciatura Plena em que o habilite e especialização na área da educação especial de no mínimo 360 horas. 2.3 Das inscrições para candidatos com deficiência: 2.3.1 Candidatos com deficiência, amparados pelo inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal, poderão participar do Processo Seletivo Simplificado, sob sua inteira responsabilidade, nos termos da referida legislação, desde que comprovem, com laudo médico ou atestado expedido por médico especialista, a espécie, o grau ou o nível de deficiência. 2.3.2 Será reservado percentual de 5% (cinco por cento) das vagas surgidas aos portadores de deficiência, ficando a contratação vinculada à ordem de classificação dos deficientes, à capacidade de exercício das atribuições do cargo e da função pretendida. 2.3.3 O laudo médico ou atestado expedido por médico especialista que ateste a deficiência deverá ser anexado em local próprio, digitalizado em formato pdf, no ato da inscrição. 2.4 Das inscrições para Unidades Educacionais dos distritos: 2.4.1 Os candidatos deverão optar, no momento da inscrição, por concorrer às vagas nas Unidades Educacionais da Sede ou Distritos de Lagoa Bonita ou Presidente Castelo, Porto Vilma e Vila União, sendo permitida somente uma dessas três
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    EDITAL RETIFICADO

    Publicado em 19/01/2026

    EDITAL RETIFICADO EDITAL PSS Nº 001/2026/SEMED, de 12 de janeiro de 2026. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEODÁPOLIS- MS O Município de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, que autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, inclusive com possibilidade de dispensa de processo seletivo formal; a Lei Complementar Municipal nº 001, de 13 de janeiro de 2021; bem como as demais norm as infraconstitucionais aplicáveis à matéria, considerando a existência de vagas transitórias em decorrência de afastamentos legais de servidores efetivos, tais como nomeação para cargos em comissão, licenças para tratamento de saúde, licença-maternidade e readaptação funcional; considerando, ainda, que a lista de candidatos aprovados em processos seletivos de provas e/ou títulos encontra -se esgotada, bem como a necessidade de garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais na área da educação, TORNA PÚBLICA a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária de profissionais da educação, destinada a suprir necessidades emergenciais da Rede Municipal de Ensino a qual reger-se-á pelas disposições estabelecidas neste Edital. 1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores será regido por este Edital, terá validade para o ano de 2026, sob a supervisão da Comissão de Processo Seletivo Simplificado, designada pela SEMED. 1.2 O Processo Seletivo Simplificado será realizado em etapa única e não haverá taxa de inscrição. 1.3 O Processo Seletivo Simplificado será para atribuição de aulas por contrato administrativo por prazo determinado, conforme a Lei Complementar Municipal nº 001, de 13 de janeiro de 2021. 1.4 A contratação a título de suplência terá preferência em relação à contratação temporária de professores não efetivos, devendo o interessado ter sua inscrição efetuada e validade, conforme disposições deste edital. 1.5 As inscrições para professores ou profissional de apoio pedagógico especializado em Unidades Educacionais localizadas no Distrito de Lagoa Bonita e Presidente Castelo, Vila União e Porto Vilma serão feitas exclusivamente para as mesmas, devendo o interessado informar a opção no ato da inscrição, em campo próprio. 1.6 É responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos pertinentes a este processo seletivo, os quais serão publicados no Diário Oficial. 1.7 Para se inscrever, o candidato deverá conhecer as normas estabelecidas neste Edital, certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos para exercer a função a que concorre. 1.8 A inscrição implica aceitação total das regras deste Edital. 2 – DAS INSCRIÇÕES 2.1 A inscrição será realizada EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, disponível em https://forms.gle/jZA3h4UHAxZBNscT8 . O início das inscrições se dará às 00h01 do dia 13 de janeiro de 2026 e serão encerradas às 23h59 do dia 17 de janeiro de 2026. 2.1.1 É de inteira RESPONSABILIDADE do candidato o preenchimento e a VERACIDADE das informações inseridas no ato da inscrição, sob o risco de incorrer na violação prevista no artigo 297 do Código Penal. 2.1.2 Durante o período de inscrição o candidato poderá editar suas informações no site. Após o término, a sua ficha de inscrição torna-se inalterável. 2.1.3 No preenchimento da Ficha de Inscrição eletrônica o candidato deverá anexar cópias dos documentos em formato pdf n
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    Decreto

    Decreto nº 002/2026 de 06/01/2026

    Publicado em 19/01/2026

    Decreto nº 002/2026 de 06/01/2026 Outros Atos Outros Atos Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2072 | Página 46 de 54 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    EDITAL PSS Nº 001/2026/SEMED ,

    Publicado em 19/01/2026

    no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a presente RETIFICAÇÃO ao EDITAL PSS Nº 001/2026/SEMED , de 12 de janeiro de 2026, nos seguintes termos: Fica Suprimido o item: “8.5 O professor a quem forem atribuídas aulas temporárias, que desistir ou não comparecer à SEMED, estará ELIMINADO deste processo seletivo, ficando vedado de participar do Processo Seletivo referente ao ano subsequente. ” Deodápolis/MS, 16 de janeiro de 2026. Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretária Municipal de Educação
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    EDITAL PSS Nº 00 4/2026/SEMED – RETIFICAÇÃO

    Publicado em 19/01/2026

    EDITAL PSS Nº 00 4/2026/SEMED – RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEODÁPOLIS – MS O Município de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED,
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    Lei

    Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

    Publicado em 19/01/2026

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 009/2026, de 16 de Janeiro de 2026. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 500.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 10.024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.024.8.122.1.4114-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HAB. E CIDADANIA R$500.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 10.027 - FUNDO MUN HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 10.000 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HAB. E CIDADANIA 10.027.16.244.5.3001-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$500.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 16 de Janeiro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: julianiandrade. Emissão: 19/01/2026, às 14:55:27. Protocolo: 5297ef01-ef81-4a7d-b966-dcee40db3028 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2072 | Página 8 de 54 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 02/01/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 55/2026 ORDINARIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 12.270.817/0001-69 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS Usuário: junior_deo NOTA DE EMPENHO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Data: Página: 1 16/01/2026 /1 09.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.303.8 Órgão: MATERIAL FARMACOLÓGICO
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    PORTARIA Nº 170 de 08 DE ABRIL DE

    Publicado em 19/01/2026

    SEGUNDO A PORTARIA Nº 170 de 08 DE ABRIL DE 2024 DETRAN/MS, E RECOLHIMENTO DE ART. Unid.36 380,00 13.680,00 A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, terá vigência 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Deodápolis - MS, 19 de JANEIRO de 2026. ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2072 | Página 7 de 54 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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