Lei Municipal N. 726/2020
Publicado em 20/01/2026
Edital de Convocação e neste Regimento Eleitoral.
Publicado em 20/01/2026
Edital de Convocação.
Publicado em 20/01/2026
Edital de Convocação da eleição das organizações
Publicado em 20/01/2026
Edital deverá conter, minimamente, as seguintes especificações:
Publicado em 20/01/2026
Edital de Convocação ocorrerá dezoito (18) dias antes do
Publicado em 20/01/2026
Resolução nº 453/2012-CNS, Lei
Publicado em 20/01/2026
Lei nº 370/1997, sob a
Publicado em 20/01/2026
Lei nº 370/1997 e, considerando as
Publicado em 20/01/2026
Edital PSS nº 001/2026/SEMED, de 12 de janeiro de 2026, TORNA PÚBLICO o
Publicado em 20/01/2026
Edital PSS nº 001/2026/SEMED , de 12 de janeiro de 2026, TORNA PÚBLICO o RESULTADO
Publicado em 20/01/2026
DECRETO Nº 002/2026, 06 de janeiro de 2026
Publicado em 20/01/2026
Resolução serão cumpridos em conformidade com o que trata o Anexo Único desta
Publicado em 20/01/2026
Lei n. 458, de 14 de dezembro de 2004, com a nova redação
Publicado em 20/01/2026
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
Publicado em 20/01/2026