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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Edital Extra

    Edital de

    Publicado em 21/01/2026

    § 1º A interposição de recurso será aceita quando comprovado agressão aos critérios estabelecidos no Edital de Convocação e neste Regimento Eleitoral. § 2º A ComissãoEleitoral terá o prazo de vinte e quatro (24) horas para responder à interposição dos recursos. § 3º Finalizada a fase de interposição e julgamento de recursos, o resultado da eleição deverá ser encaminhado ao CMS para providências quanto à homologação. SeçãoV Da Comissão Eleitoral Art. 8º À Comissão Eleitoral é atribuído o papel de coordenar todo o processo eleitoral com base neste Regimento. § 1º A Comissão Eleitoral prevista no caputdeste artigo será composta por: I. Presidente; II. Vice-Presidente; III. Secretário; IV. Secretário Adjunto. § 2º Os ocupantes dos cargos da Comissão Eleitoral serão escolhidos entre os seus membros na primeira reunião após sua constituição. § 3º As organizações representativas dos segmentos de usuários, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviços de saúde indicarão os membros da Comissão Eleitoral de forma paritária. § 4º Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão votar nas Plenárias de Eleição do CMS; Art. 9º São atribuições da Comissão Eleitoral: I. Conduzir e supervisionar o processo eleitoral e deliberar, em última instância, sobre questões a ele relativas; II. Publicar a relaçãodas organizações inscritaspara pleitearem vaga para comporo CMS; III. Requisitar ao CMS todos os recursos necessários para a realização do processo eleitoral; IV. Instruir, qualificar e julgar, em grau de recurso, decisões, do presidente, relativas ao registro de candidatura e outros assuntos; V. Indicar e instalar as Mesas Eleitorais em número suficiente com a funçãode disciplinar, organizar, receber e apurar votos; VI. Apresentar ao CMS relatório do resultado do pleito, bem como observações que possam contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, no prazo de até vinte dias após a proclamação do resultado; VII. Indicar a mesa coordenadora das sessões plenárias dos segmentos, compostapor um coordenador, um secretário e um relator; VIII. Indicar um relator para acompanhar as discussões dos fóruns própriosou grupos nas sessões plenárias dos segmentos; IX. Apurar os votos; X. Proclamar o resultado eleitoral. Art. 10 São atribuições do Presidente da Comissão Eleitoral: I Conduzir o processo eleitoral desde a sua instalação até a conclusão do pleito que elegerá as entidades e movimentos sociais para o CMS; II Representar a Comissão Eleitoral em atos, eventos e sempre que solicitado pelos segmentos que compõem o Conselho Municipal de Saúde, bem como pelo próprio Plenário do CMS; III Dar publicidade quanto aos atos da referida comissão, suas decisões e recomendações, em especial, quanto às Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2074A Extra | Página 7 de 7 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. candidaturas; IV Recolher a documentação e materiais utilizados na votaçãoe proceder à divulgação dos resultados, imediatamente após a conclusão dos trabalhos das Mesas de Trabalho; V Requisitar documentos junto ao CMS e as organizações representativas da comunidade; V. Nas deliberações da Comissão Eleitoral terá voto de minerva, em caso de empate.
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    Edital Extra

    Edital de Convocação.

    Publicado em 21/01/2026

    organizações que atenderem aos requisitos estabelecidos neste Regimento e no Edital de Convocação. § 5º A relação das organizações inscritas a participarem da eleição deverá ser publicada e amplamente divulgadas especificando aquelasque foram e as que não foramhabilitadas pela Comissão Eleitoral. § 6º As organizações terão prazo de (24) horas para interposição de recursos junto à Comissão Eleitoral, contados a partir da publicação da lista de inscrições. § 7º A Comissão Eleitoral tem o mesmo prazo, especificado no § anterior, para analisar e julgar as interposições de recursos. SeçãoII Da Documentação Art. 5° As organizações interessadas em participar do processo eleitoral para pleitear vaga para exercer mandatono CMS deverão apresentar, no ato da inscrição, os seguintes documentos: I. Instituiçõese entidades: a) Cópiada cédula de identidade do delegado e do suplente. Seção III Da Eleição Art. 6º As Plenárias dos segmentos para escolha das organizações representativas que ocuparão as vagas para exercero mandato 2026 – 2028 serão realizadas em Deodápolis, no dia 29/01/2026, das 8h00 às 11h00 horas, na Sala de Reuniões da Secretaria de Saúde. § 1º A Plenária do segmento dos usuários elegerá 4(quatro) organizações, as quais indicarão, cada uma, um conselheiro titular e seu respectivo suplente para representá-las no exercício do mandato 2026 – 2028 no CMS; § 2º A Plenária do segmento dos trabalhadores elegeráuma organização, a qual indicará, 2(dois) conselheiros titular e seu respectivo suplente para representá-las no exercício do mandato 2026 – 2028 no CMS; § 3º A Plenária do segmento dos gestores e prestadores de serviços de saúde elegerão cada um, 1(hum) conselheiro titular e seu respectivo suplentepara representá-las no exercício do mandato 2026 – 2028 no CMS; § 4º O credenciamento dos representantes das entidades inscritas será na mesma data da eleição, das 8h00 às 8h50, impreterivelmente. § 5º O representante credenciado receberá um crachá de identificação que lhe dará direito de acesso ao local da Plenária do segmento, não sendo permitida a substituição ou reposição de crachá. § 6º A Comissão Eleitoralfará a primeira chamada para as Plenárias dos Segmentos às 9 horas com quórum de metade mais um dos delegados credenciados e, em segunda chamada, às 9h20, com qualquer número, iniciando-se as Plenárias neste horário e encerrando-se, no máximo, às 11 horas. § 7º Cada Plenária de segmento deveráescolher dois (02) representantes para coordenar os trabalhos, sob observação de um integrante da Comissão Eleitoral; § 8º A coordenação da Mesa de Trabalho deverá orientar a construção de critérios para escolher as organizações que representarão o segmento no CMS; § 9º Com base nos critérios de escolha a Coordenação da Mesa de Trabalho, sob orientação da Comissão Eleitoral, procederá à votação para eleição das organizações; § 10º Havendo empate na votação será concedido a cada Entidade, um tempo de 3 minutos para sua defesa em Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2074A Extra | Página 6 de 7 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. plenário, após o que se procederáa votação em plenário para o desempate. § 11º Terminada a votação, a Coordenação da Mesa de Trabalho entregará a Ata da Plenária do Segmento, devidamente assinada, com a relação das organizações eleitas,em formulário próprio, à representante da Comissão Eleitoral que a encaminhará à Presidência da Plenária Geral para proclamação do resultado; § 12º Proclamado o resultado, o mesmo deverápublicado e amplamente divulgado. SeçãoIV Da Interposição de Recur
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    Edital Extra

    Edital de Convocação da eleição das organizações representativas da sociedade para compor

    Publicado em 21/01/2026

    Parágrafo Único. O Edital de Convocação da eleição das organizações representativas da sociedade para compor o CMS deverá ser publicado no Diáriooficial do Município, caso haja, nos jornais da cidade, lidos nas emissoras de rádio e enviado a todas as organizações representativas do governo, dos trabalhadores, gestores e prestadores de serviços de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS, no município, e divulgado a toda a população utilizando-se de todos os meios possíveis. CAPÍTULO IV DO PROCESSOELEITORAL Seção I Das Inscrições e Habilitações Art. 4º As inscrições das instituições, entidades e movimentos sociaisrepresentativos do segmento de usuários, Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2074A Extra | Página 5 de 7 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. trabalhadores gestores e prestadores de serviços de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS, no município, para pleitearem vaga para compor o CMS serão realizadas na Secretaria Municipal de Saúde, situadas a Rua Padre Amadeu Amadori S/Nº na cidade de Deodápolis/MS. § 1º O período para realização das inscrições a que se refere o caput será de 21/01 a 28/01/2026 no horário das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h. § 2º As inscrições deverão ser feitas por meio de requerimento, em formulário próprio, disponibilizado pela Comissão Eleitoral, expressando o interesse de participar da eleição e pleitear vaga para exercermandato no CMS, especificando o segmento a que pertence à instituição, entidade ou movimento social. § 3º Encerradas as inscrições, a Comissão Eleitoral deverá, em até um (1) dias, publicar a lista das organizações habilitadas a participarem e pleitearem vaga no CMS para exercer o mandato 2026 – 2028. § 4º Serãohabilitadas a participarem e pleitearem vaga no CMS para exercero mandato 2026 – 2028 as
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    Edital Extra

    Edital de Convocação ocorrerádezoito (18) dias antes do pleito eleitoral;

    Publicado em 21/01/2026

    II. A publicação do Edital de Convocação ocorrerádezoito (18) dias antes do pleito eleitoral; III. A designação da Comissão Eleitoral ocorrerá dez (10) dias antes do pleito eleitoral; IV. A homologação do resultado da eleição será publicada um (01) dia após sua realização. V. A posse dos integrantes do CMS ocorreráem até 4 dias após o términodo mandato em vigência. CAPÍTULOIII DO EDITAL Art. 3º O Editaldeverá conter, minimamente, as seguintes especificações: I. Quantitativo de vagas por segmento; II. Conceituação de cada segmento; III. Critérios para realização das inscrições e habilitação das organizações representativas da sociedade para pleitear vaga na composição do CMS; IV. Detalhamento do processo eleitoral;
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    Resolução Extra

    Resolução nº 453/2012-CNS, Lei Municipal 370/1997 e com o

    Publicado em 21/01/2026

    conformidade com os dispositivos da Lei 8.142, Resolução nº 453/2012-CNS, Lei Municipal 370/1997 e com o Regimento Interno do CMS. CAPÍTULO II DO CRONOGRAMA Art. 2º Os prazos para deflagração e conclusão do processo eleitoral obedecerão aos seguintes critérios: I. O processo eleitoral será iniciadocom a publicação deste Regimentoe encerrado com a assinatura do Termo de Posse dos integrantes do CMS;
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    Extrato de Contrato Extra

    EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COLABORAÇÃO Nº 001/2026

    Publicado em 21/01/2026

    EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COLABORAÇÃO Nº 001/2026 PARTES: Município de Deodápolis/MS e Jean Andre Duran Alves Ltda. OBJETO: Parceria para organização e realização do 1º Torneio Municipal de Beach Tennis de Deodápolis/MS, com apoio institucional do Município e execução técnica pela empresa parceira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Constituição Federal; arts. 6º, XLII, 8º e 184 da Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: Da assinatura até a conclusão integral do evento. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2026. ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2074A Extra | Página 3 de 7 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AV. Francisco Alves da Silva, 443, Centro. Fone: (67) 3448-1925 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao processo nº 183/2025 na Modalidade Concorrência Presencial nº 9/2025, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para Reforma e Revitalização da Praça do Distrito de Presidente Castelo, Município de Deodápolis – MS, em favor da empresa DUARTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ; CNPJ/13.582.322/0001-38, no lote 1, perfazendo o valor total de R$ 299.300,00 (duzentos e noventa e nove mil e trezentos reais). Deodápolis - MS, 20 de janeiro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Código registro TCE: 17D275A284DFB8FC9CD3BE723BF1665331535421 Assinado digitalmente por JEAN CARLOS SILVA GOMES DN: C=BR, OU=PREFEITO MUNICIPAL, O=PREFEITURA DE DEODAPOLIS, CN="JEAN CARLOS SILVA GOMES ", [email protected] Razão: Eu revisei este documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 JEAN CARLOS SILVA GOMES Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação
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    Lei

    Lei nº 14.133/21 e LC 123/2006.

    Publicado em 21/01/2026

    Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e LC 123/2006. Assinam: Camilla De Oliveira Fatala Leite, pela contratante Joelse Waldir Pinheiro, pela contratada. Câmara Municipal de Aral Moreira - MS, 20 de janeiro de 2026. ANO XVII Nº 2830 Quarta-Feira 21 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 6
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO CONTRATO

    Publicado em 21/01/2026

    EXTRATO DO CONTRATO Processo nº 001/2026 Inexigibilidade nº 001/2026 Contrato nº 001/2026 Partes: CAMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS e a Empresa JWP ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de consultoria e assessoria para prestação de serviço técnico especializado em compras governamentais, especialmente em arranjos institucionais, licitações e contratos, para atender a Câmara Municipal de Aral Moreira – MS. Valor: R$ 105.600,00 ( cento e cinco mil e seiscentos reais). Vigência: 20/01/2026 à 19/01/2027 Data da Assinatura: 21/01/2026
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    Lei

    Lei nº 14.133/2021, em razão da apresentação de

    Publicado em 21/01/2026

    vantajosidade previsto no art. 11 da Lei nº 14.133/2021, em razão da apresentação de proposta com valores superiores aos praticados no mercado local, DETERMINO a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 007/2025 , por motivo de conveniência e oportunidade administrativa. DETERMINO, ainda, que seja assegurada aos interessados a oportunidade de contraditório e ampla defesa, com a devida intimação para eventual interposição de recurso administrativo, nos termos do art. 165, inciso I, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Após o cumprimento das formalidades legais, retornem os autos para adoção das providências administrativas subsequentes, observada a legislação vigente e o interesse público. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Aral Moreira/MS, 20 de janeiro de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVII Nº 2830 Quarta-Feira 21 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 21/01/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025 Recebi os autos do Processo Administrativo nº 144/2025, referente ao Pregão Presencial nº 007/2025, devidamente instruídos e acompanhados do Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, o qual analisou de forma técnica, objetiva e fundamentada a legalidade e a conveniência administrativa do prosseguimento do certame. ACOLHO integralmente o Parecer Jurídico , adotando-o como fundamento desta decisão, nos termos do art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Diante da constatação de que o resultado do certame não atende ao princípio da
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    Resolução Extra

    RESOLUÇÃO Nº 02/2026-CMS

    Publicado em 20/01/2026

    RESOLUÇÃO Nº 02/2026-CMS Dispõe sobre a designação da Comissão Eleitoral do CMS e dá outras providências. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Deodápolis, no uso das
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    Edital Extra

    Edital PSS nº 001/2026/SEMED, de 12 de janeiro de 2026, TORNA PÚBLICO o RESULTADO

    Publicado em 20/01/2026

    atribuições legais, e em conformidade com o Edital PSS nº 001/2026/SEMED, de 12 de janeiro de 2026, TORNA PÚBLICO o RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de professores e à formação de cadastro reserva para atuação nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Deodápolis/MS, conforme segue: Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Nome completo Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2073A Extra | Página 8 de 28 Localidade Área Pontuação CLEONICE PEREIRA DE REZENDE COIMBRA Deodápolis (Sede) Professor de Arte ERLAINE TEIXEIRA DOS SANTOS Deodápolis (Sede) Professor de Arte 45 ELAINE CRISTINA DE MATOS Deodápolis (Sede) Professor de Arte 44,5 JULIANA TAINÁ FLORÊNCIO DA SILVA Deodápolis (Sede) Professor de Arte 44
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    Edital Extra

    EDITAL PSS Nº 001/2026/SEMED

    Publicado em 20/01/2026

    EDITAL PSS Nº 001/2026/SEMED RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Município de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no uso de suas
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    Decreto Extra

    DECRETO Nº 011/2026, de 20 de Janeiro de 2026.

    Publicado em 20/01/2026

    DECRETO Nº 011/2026, de 20 de Janeiro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Decreto Extra

    DECRETO Nº 010/2026, de 20 de Janeiro de 2026.

    Publicado em 20/01/2026

    DECRETO Nº 010/2026, de 20 de Janeiro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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