Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata

    Publicado em 19/01/2026

    Extrato de Ata Extrato de Ata EXTRATO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04 /2026 PROCESSO Nº 179/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025 PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e a empresa: BFN SOLUÇÕES EM ENGENHARIA O objeto desta ata é O objeto desta ata é o Registro de Preços paraPrestação de Serviços Técnicos de Inspeção e Vistoria Veicular da Frota destinada ao Transporte Escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações Empresa: BFN SOLUÇÕES EM ENGENHARIA ItemEspecificação dos Serviços Unid.Quant.V. Unit.Valor Total 1 SERVIÇO DE VISTORIA, ELABORAÇÃO DE LAUDO, EMISSÃO DE CERTIFICADO DE VISTORIA SEMESTRAL
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Resultado

    Publicado em 19/01/2026

    Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2025 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 176/2025 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Diária de Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2072 | Página 6 de 54 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Caminhão Truck com capacidade de no mínimo 12 Toneladas e Caminhão ¾ com capacidade de no mínimo 4 Toneladas para atender a Secretaria de Infraestrutura do Município. EMPRESAS VENCEDORAS: C.F.C.M COMERCIO LTDA, CNPJ/MF 27.149.108/0001-05 no item 1 perfazendo o valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). VALDIR SANTANA DA SILVA LTDA, CNPJ/MF 61.503.821/0001-35 no item 2 perfazendo o valor total de R$ 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais). Deodápolis - MS, 16 de janeiro de 2026. Dalvan dos Santos Franco Pregoeiro Código registro TCE: BBAFE8C6599CBC383337B04CE46900EE24281D01 ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Edital

    edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico:

    Publicado em 19/01/2026

    As empresas interessadas poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] portal pncp.gov.br Deodápolis - MS, 16 de janeiro de 2026. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde Código registro TCE: CB533B398B4C7EE917FEFFC071E445E9453F8886 ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Edital

    Edital e seus anexos.

    Publicado em 19/01/2026

    Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com as especificações e forma prevista no Edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 19/1/2026, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas 2/2/2026, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 2/2/2026, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/
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    Extrato de Contrato

    extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e

    Publicado em 19/01/2026

    publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2072 | Página 5 de 54 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS,19 de janeiro de 2026. Jaqueline Fachiano Lacerda Jean Carlos da Silva Gomes Secretária Municipal de Planejamento Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Andrea Pires da Cruz, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Pedro Aparecido Siqueira, ....................................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu Maisa da Silva Tognon, ........................................................................................, declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... Prorrogações Prorrogações REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO NO EDITAL AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025 PROCESSO Nº 125/2025 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS , torna público a quem possa interessar, a reabertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço Global, para a Contratação de empresa especializada para realização de Coleta, Transporte, Tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde para atender as necessidades da
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    Decreto

    DECRETO Nº 007/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 .

    Publicado em 19/01/2026

    DECRETO Nº 007/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 . Institui e regulamenta o regime de teletrabalho nos órgãos que específica do Município de Deodápolis/MS e dá outras providências. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de assegurar a continuidade e eficiência dos serviços públicos (art. 37 da Constituição Federal); CONSIDERANDO a necessidade de promover medidas de contenção de despesas e de reorganização administrativa, sem prejuízo ao atendimento ao cidadão; CONSIDERANDO a realização de obras de reforma em dependências administrativas do Município, que tornam temporariamente inviável o pleno uso de determinados espaços físicos; CONSIDERANDO a possibilidade de realização de atividades administrativas mediante meios tecnológicos; DECRETA: Art. 1º Fica instituído, em caráter excepcional e temporário, o regime de Teletrabalho, no âmbito da Administração Pública do Município de Deodápolis-MS, o Setor de Licitação, Contratos, a Controladoria Geral, Procuradoria Geral e ao Cargo de Advogado/Secretaria de Saúde , Símbolo ANS I-1, por prazo indeterminado, sem prejuízo da carga horária e das atribuições inerentes ao cargo, cuja forma de regramento poderá se dar mediante Ato Normativo do respectivo Secretário da Pasta, observadas as diretrizes constantes neste Decreto. Parágrafo Único. O chefe do poder executivo e/ou secretário da pasta poderá suspender o teletrabalho a qualquer momento que julgar necessário. Art. 2º Entende-se por teletrabalho a realização das atividades funcionais por servidores, fora das dependências físicas da repartição pública, por meio de ambiente virtual, telefone celular, e-mail institucional e demais ferramentas tecnológicas, devendo ser assegurada a continuidade e eficiência da prestação do serviço, o cumprimento da jornada regular de trabalho, com meios de controle de frequência ou produtividade definidos pela chefia imediata, a preservação da qualidade e prazos de execução das tarefas, o atendimento ao público, quando aplicável, por meios remotos ou presenciais alternativos, a critério da Secretaria responsável. Art. 3º São objetivos do teletrabalho: I – reduzir tempo e custo de deslocamento até o local de trabalho; II – reduzir custos e despesas da administração municipal, como economia de energia, água, papel, dentre outros; III – aumentar a produtividade e a qualidade do trabalho; IV – contribuir para a melhoria de programas socioambientais, com a diminuição de poluentes e a redução no consumo de água, esgoto, energia elétrica, papel e outros bens e serviços; V– promover a cultura orientada a resultados, com foco no incremento da eficiência e da efetividade dos serviços prestados ao Município e, remotamente, à sociedade; Art. 4º As atividades e atribuições dos servidores poderão ser executadas fora das dependências físicas da Secretaria, na modalidade de teletrabalho. §1º O regime de teletrabalho assegurará a quem o realize os mesmos direitos e deveres do regime de trabalho presencial. § 2º O dia de atividade em teletrabalho corresponderá a um dia normal da jornada de trabalho do servidor. Art. 5º Constituem deveres do servidor em Teletrabalho: I – cumprir as metas de produtividade estabelecidas; II – atender às convocações para comparecimento presencial às dependências do órgão/ pasta, sempre que Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2072 | Página 3 de 54 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. determinado pelos seus superiores hierárquicos; III – estar acessível durant
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    Edital

    edital 52 .......................................

    Publicado em 19/01/2026

    Citação de notificação por edital 52 ....................................... SECRETARIAS 53 ......................................................................... Portarias Seplan 53 ................................................................ Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2072 Página 1 de 54 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2072 | Página 2 de 54 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Resultado 5 ..............................................................

    Publicado em 19/01/2026

    Aviso de Resultado 5 .............................................................. Extrato de Ata 6 ..................................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 7 ............................................................................................. Decretos 7 .............................................................................. Notas de Empenho 8 .............................................................. Outros Atos 45 ............................................................................ Secretaria Municipal de Educação 45 ..................................... Atos de Pessoal 51 ..................................................................... Portarias 51 ............................................................................ Advertências / Notificações 52 .................................................
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    Resolução

    Resolução CFP sobre documentos psicológicos.

    Publicado em 16/01/2026

    testes psicológicos. 8.4. Limites legais do psicólogo escolar. 8.5. Resolução CFP sobre documentos psicológicos.
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    Lei

    Lei nº 9.394/1996. 37. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) –

    Publicado em 16/01/2026

    Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. 37. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990. 38. Constituição Federal - artigos 205 a 214 (Educação). FUNÇÃO: PSICÓLOGO ANO XVII Nº 2828 Sexta- Feira 16 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 30
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    Lei

    Lei nº 9.394/1996. 18. Estatuto da

    Publicado em 16/01/2026

    Geografia Regional. 17. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. 18. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990. 19. Constituição Federal – artigos 205 a 214 (Educação). FUNÇÃO: PROFESSOR DE HISTÓRIA Conhecimentos específicos: 1. Processo de construção da história. 2. Fontes históricas. 3. Preservação do Patrimônio Histórico. 4. Tempo histórico e tempo cronológico. 5. Surgimento dos primeiros grupos humanos. 6. Surgimento da civilização. 7. Antiguidade Oriental; Antiguidade Ocidental. 8. Formação do mundo feudal. 9. Povos e reinos africanos. 10. As cruzadas. 11. Renascimento. 12. Crise do Feudalismo. 13. Formação dos Estados nacionais. 14. Reforma e contrarreforma. 15. O antigo Regime. 16. Expansão Marítimo-Comercial Europeia. 17. Povos da América pré- colombiana. 18. Indígenas da América portuguesa e Espanhola. 19. Capitanias hereditárias na América portuguesa. 20. Dominação e exploração Colonial portuguesa. 21. Escravidão indígena e africana na América portuguesa. 22. A era das revoluções; Expansão dos Ideais Revolucionários. 23. Expansão Napoleônica. 24. Crises e revoltas na colônia portuguesa. 25. Independência do Brasil. 26. Crise do Império e Proclamação da República brasileira. 27. Primeira Guerra Mundial. 28. Regimes totalitários. 29. Segunda Guerra Mundial. 30. A Era Vargas. 31. República Populista. 32. O Estado Novo. 33. Ditadura Civil-Militar no Brasil. 34. Redemocratização. 35. A nova república brasileira. 36. Lei de
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    Lei

    Lei nº 9.394/1996. 26. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) –

    Publicado em 16/01/2026

    Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. 26. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990. 27. Constituição Federal – artigos 205 a 214 (Educação). FUNÇÃO : PROFESSOR DE GEOGRAFIA Conhecimentos Específicos: 1. Fundamentos teóricos do pensamento geográfico e sua história. 2. As categorias de análise atuais do pensamento geográfico. 3. A regionalização do Brasil. 4. Sociedade, Industrialização e Regionalização do Brasil. 5. A regionalização do mundo. 6. A mundialização do capitalismo e a geopolítica mundial no final do século XX e nos dias de hoje. 7. A geopolítica e as redefinições do território: os conflitos políticos, étnicos religiosos e a nova organização econômica mundial. 8. Interação sociedadenatureza: os impactos ambientais, o uso e a conservação do solo, da água e da cobertura vegetal. 9. As mudanças climáticas. 10. Geoecologia: o clima, os solos e a biota. 11. Sociedade industrial e o ambiente. 12. O atual período técnico-científico informacional na agricultura e na indústria: inovações tecnológicas, fluxos de capital e de informações. 13. População e industrialização e urbanização brasileira. 14. Agricultura brasileira: transformações recentes. 15. Representações cartográficas: conceitos e Linguagens. 16.
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    Lei nº 9.394/1996. 21.

    Publicado em 16/01/2026

    modernas na produção artística. 20. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. 21. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990. 22. Constituição Federal – artigos 205 a 214 (Educação). FUNÇÃO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS ANO XVII Nº 2828 Sexta- Feira 16 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 29
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    Lei nº 9.394/1996. 18. Estatuto da Criança e do Adolescente

    Publicado em 16/01/2026

    17. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. 18. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990. 19. Constituição Federal – artigos 205 a 214 (Educação). FUNÇÃO: PROFESSOR DE ARTE Conhecimentos Específicos: 1. Fundamentos e tendências pedagógicas do ensino de Arte no Brasil. 2. Base Nacional Comum - BNCC de 2018. 3. Metodologia do ensino de Arte. 4. Proposta Triangular. 5. História da Arte. 6. Movimentos e estilos artísticos. 7. Arte e comunicação na contemporaneidade. 8. Cultura, arte e educação. 9. Arte e patrimônio cultural. 10. Arte e cultura amazônica. 11. Artes visuais e o multiculturalismo. 12. Elementos estruturais da linguagem musical. 13. Tendências educacionais quanto ao ensino da música, na sala de aula. 14. Visão interdisciplinar do conhecimento musical. 15. O papel da dança na educação. 16. As danças como manifestações culturais. 17. O processo de encenação teatral: conceito e percurso histórico de diferentes concepções teatrais e propostas contemporâneas. 18. Metodologias e procedimentos pedagógicos, recursos materiais e objetivos do ensino do teatro na escola. 19. Aplicação de tecnologias
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    Resolução

    Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024 - Institui as Diretrizes Operacionais

    Publicado em 16/01/2026

    Mato Grosso do Sul; Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024 - Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA Conhecimentos Específicos: 1. Objetivos e conteúdo da Educação Física em função do nível de desenvolvimento e aprendizagem da criança e do adolescente. 2. Fases do desenvolvimento. 3. Psicomotricidade. 4. Aprendizagem motora e cognitiva. 5. Organização desportiva: torneios, campeonatos, competições. 6. Didática e Prática de Ensino específica da disciplina. 7. Educação para o lazer. 8. Recreação: conceito e finalidades. 9. Jogo: conceito e valor. 10. Cultura corporal. 11. Jogos cooperativos. 12. Educação Física Escolar: diferentes abordagens. 13. Educação Física crítica, pós críticos. 14. Corporeidade. 15. Currículo, avaliação em educação física escolar. 16. Estatística (cultura, gênero, mídia).
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