Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Edital Extra

    Edital nº

    Publicado em 06/02/2026

    nos cargos de nível superior, que atingiram a pontuação mínima exigida no Edital nº 001/2026. 2.2. A Prova de Títulos será realizada conforme segue: • Data: 07 de fevereiro de 2026 • Horário: das 07h30 às 11h00. • Local: POLO UNIGRAN • Endereço: Rua 19 de Novembro, 51, Bairro Cidade Amiga, Aral Moreira – MS. 2.3. Os candidatos deverão apresentar, no ato da entrega, os documentos originais
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    Edital Extra

    Edital nº 001/2026, TORNA PÚBLICO o Resultado

    Publicado em 06/02/2026

    estrita observância ao disposto no Edital nº 001/2026, TORNA PÚBLICO o Resultado Final das Provas Objetivas e de Redação, bem como a Convocação para a Prova de Títulos, nos seguintes termos: 1. DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS 1.1. Fica divulgado o Resultado Final das Provas Objetivas e de Redação, após a análise e julgamento dos recursos interpostos contra o gabarito preliminar, conforme edital específico publicado anteriormente. 1.2. O resultado está organizado por cargo, em ordem decrescente de pontuação, contendo o nome do candidato, número de inscrição e nota obtida. 1.3. O resultado completo encontra-se no Anexo I deste Edital. 2. DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS 2.1. Ficam CONVOCADOS PARA A PROVA DE TÍTULOS os candidatos classificados
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    Edital Extra

    EDITAL Nº 001/2026

    Publicado em 06/02/2026

    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026 A Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS, por intermédio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, no uso de suas atribuições legais e em
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    RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026, que

    Publicado em 06/02/2026

    CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026, que altera o art. 28 da Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica; CONSIDERANDO a necessidade de ampliação do tempo de permanência dos estudantes na escola, visando à melhoria da qualidade do ensino e ao desenvolvimento integral dos R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2845 EDIÇÃO EXTRA Sexta-Feira 06 de Fevereiro de 2026
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    Resolução Extra

    RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº7 de 1º de AGOSTO DE 2025, que institui

    Publicado em 06/02/2026

    CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº7 de 1º de AGOSTO DE 2025, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica;
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    RESOLUÇÃO CME Nº01/2025 de 17 de junho de 2025, publicada

    Publicado em 06/02/2026

    CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO CME Nº01/2025 de 17 de junho de 2025, publicada em Diário Oficial ANO XVI Nº 2702 Quarta-feira, 25 de junho de 2025, que Fixa Diretrizes para a implantação e funcionamento da Educação Integral em Escola em Tempo Parcial e/ou Integral no Sistema Municipal de Ensino do município de Aral Moreira/MS;
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    Lei Extra

    Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola

    Publicado em 06/02/2026

    CONSIDERANDO a Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral; CONSIDERANDO a Portaria nº 2.036 de 23 de novembro de 2023, que define as diretrizes para a ampliação da jornada escolar em tempo integral na perspectiva da educação integral e estabelece ações estratégicas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral;
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    Lei Extra

    Lei nº 9.394/1996;

    Publicado em 06/02/2026

    CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996; CONSIDERANDO a Meta 06 da Lei Federal nº 13005/2014 - Plano Nacional de Educação e Meta 06 da Lei Municipal nº 792 de 23 de junho de 2015 - Plano Municipal de Educação;
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    Lei Extra

    lei nº 688/2009

    Publicado em 06/02/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO RESOLUÇÃO/SEMEC Nº 02 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre o funcionamento da Escola Municipal Professora Aracy Wider, de Regime de tempo Parcial, para operar PARCIALMENTE em Regime de Tempo Integral na Educação Básica. A Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de Aral Moreira - MS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, e
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    Edital

    EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no Portal da

    Publicado em 06/02/2026

    EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no Portal da Transparência do Município http://dtc1.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/ ou solicitação pelo email: [email protected] CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: “61F5726F29A553A787856A59733105A545070389” DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, Rua Bento Marques, 795, Centro, Aral Moreira/MS, telefone: (67) 99836-3663 ou pelo e-mail: [email protected] Aral Moreira/MS, 06 de fevereiro de 2026. (Assinado no original) Sergio Alan Junior Martins Pregoeiro R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 8
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    Edital

    edital e seus anexos, que fazem parte integrante

    Publicado em 06/02/2026

    Referência (Anexo I), tudo conforme este edital e seus anexos, que fazem parte integrante deste processo. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2026, às 08:00horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 – Propostas de Preços e nº 02 – Documentos de Habilitação ao Pregoeiro.
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    Edital

    edital tem a finalidade de selecionar propostas para contratação de empresa

    Publicado em 06/02/2026

    O presente edital tem a finalidade de selecionar propostas para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar, por km rodado, dos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino pertencente ao município de ARAL MOREIRA/MS, conforme especificações, quantitativos e condições detalhadas no Termo de
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    Edital

    EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO UNITARIO

    Publicado em 06/02/2026

    EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO UNITARIO AVISO Torna-se público que o MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por meio da Secretaria Municipal da Educação, Departamento de Compras e Licitações, situada na Rua Bento Marques, nº 795, Bairro Centro, CEP 79.930-000, Centro Administrativo Municipal, em Aral Moreira, MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
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    Edital

    Edital nº 09/2026.

    Publicado em 06/02/2026

    Permanecem inalteradas as demais informações constantes no Edital nº 09/2026. Aral Moreira/MS, 06 de fevereiro de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira/MS R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 7 ANO XVII Sexta-Feira Nº 2844 06 de Fevereiro de 2026
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 06/02/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, situada na Rua Bento Marques, n°. 795, nesta Cidade inscrita no CNPJ sob n° 03.759.271/0001-13, doravante denominada simplesmente PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal„ neste ato representado pela Prefeita Municipal, ELAINE APARECIDA SOLIGO, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 3008 CRO/MS e CPF n° 812.263.141-04, residente e domiciliada a Rua João Angelo Soligo, n ° 787, Jardim Ouro Verde, Aral Moreira/MS, CEP: 79.930-000, neste Município de Aral Moreira/MS. CONTRATADA: W. M. SEIZER, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 53.986.705/0001-96, com estabelecimento a Rua Calaveras, N° 217, Bairro Santa Monica, na cidade de Campo Grande - MS, doravante denominada Contratada, representada neste ato WELLINGTONMARTINS SEIZER, brasileiro, Engenheiro, casado, portador da carteira de identidade tipo RG n.º 2.100.683 Emitida pela SEJUSP/MS e do CPF n.º 061.242.371-99, residente e domiciliado na Rua Calaveras, N°217, Bairro Santa Monica, na cidade de Campo Grande - MS. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento fundamenta-se no Contrato Administrativo nº 068/2025, celebrado em 25 de Abril de 2025, bem como no disposto nos arts. 111, 115, § 5º, e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, que autorizam a prorrogação automática da vigência em contratos de escopo predefinido e o respectivo registro por meio de apostilamento, conforme Parecer Jurídico favorável exarado pela Procuradoria Jurídica do Município. R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2844 Sexta-Feira 06 de Fevereiro de 2026
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