Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 11/02/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026

    Publicado em 10/02/2026

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: REGIS RODRIGO DOBRE LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 57.084.336/0001-05 Objeto: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a criação, desenvolvimento, implantação, manutenção e suporte técnico de site institucional, com design personalizado e responsivo, adaptado a diferentes dispositivos, interface intuitiva, utilização de tecnologias atualizadas, garantindo desempenho, segurança e otimização para mecanismos de busca (SEO), incluindo as funcionalidades de Diário Oficial, e-mail corporativo, legislação, Portal da Transparência, Ouvidoria e Acesso à Informação, bem como integração com o Diário Oficial existente e com o Portal da Transparência Valor Total: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº: 90 - 020901-04.121.0104.2008.0000 -3.3.90.40.99 – Outros Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato importa em R$ O valor mensal do presente contrato é de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), totalizando o valor global de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: REGIS RODRIGO DOBRE LTDA Aral Moreira-MS, 05 de Fevereiro de 2026.
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026

    Publicado em 10/02/2026

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: APPOINTMENT ASSESSORIA CONSULTORIA E DIGITALIZAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 46.083.004/0001-81 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria, com suporte e acompanhamento técnico especializado na elaboração e implantação do Plano de Contratações Anual (PCA), em conformidade com
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    Lei

    Lei nº 14.133/2021 e orientações administrativas pertinentes, visando atender às

    Publicado em 10/02/2026

    a Lei nº 14.133/2021 e orientações administrativas pertinentes, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento do Município de Aral Moreira/MS Valor Total: R$ 63.350,00 (sessenta e três mil, trezentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº: 087-04.121.0104.2008.0000-3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato importa em R$ 63.350,00 (sessenta e três mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 1 (um ) mês, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA:APPOINTMENT ASSESSORIA CONSULTORIA E DIGITALIZAÇÃO LTDA Aral Moreira-MS, 04 de Fevereiro de 2026. R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2 ANO XVII Nº 2847 Terça-Feira 10 de Fevereiro de 2026
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    Lei

    Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de

    Publicado em 10/02/2026

    75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de Finanças e Planejamento. Aral Moreira-MS, 02 de Fevereiro de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal Srª Elaine Aparecida Soligo concede autorização para a Dispensa de Licitação destinada à contratação da empresa, REGIS RODRIGO DOBRE EPP, registrada sob o CNPJ: 57.084.336/0001-05. Tal decisão fundamenta-se no artigo art. 75 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, visando atender às necessidades da Secretaria de Finanças e Planejamento. Aral Moreira-MS, 03 de Fevereiro de 2026 (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2847 Terça-Feira 10 de Fevereiro de 2026
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 10/02/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal Sra. Elaine Aparecida Soligo concede autorização para a Dispensa de Licitação destinada à contratação da empresa APPOINTMENT ASSESSORIA CONSULTORIA E DIGITALIZAÇÃO LTDA , registrada sob o CNPJ n° . O Valor global da prestação dos serviços será R$ 63.350,00 (sessenta e três mil trezentos e cinquenta reais). Tal decisão fundamenta-se no artigo
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    Portaria

    PORTARIA Nº 279/2026

    Publicado em 09/02/2026

    PORTARIA Nº 279/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR o servidor ODAIR PEREIRA FERNANDES, para exercer a função de SECRETÁRIO na ESCOLA PÓLO MUNICIPAL INDÍGENA ARANDU RENDA GUARANI / KAIOWÁ E EXTENSÃO CHERU APYCA RENDY, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 06 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
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    PORTARIA Nº 278/2026

    Publicado em 09/02/2026

    PORTARIA Nº 278/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora RANIELI MIRANDA CHIODELLI, para exercer a função de SECRETÁRIA ADJUNTA na ESCOLA POLO MUNICIPAL GIL NORBERTO SANTA ROSA LOPES E SALA DE EXTENSÃO VENITA RIBEIRO MARQUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 06 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2846 Segunda-Feira 09 de Fevereiro de 2026
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    PORTARIA Nº 277/2026

    Publicado em 09/02/2026

    PORTARIA Nº 277/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora YASMIM CAROLINA FEIL ALVARES, para exercer a função de SECRETÁRIA na ESCOLA POLO MUNICIPAL GIL NORBERTO SANTA ROSA LOPES E SALA DE EXTENSÃO VENITA RIBEIRO MARQUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 06 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2846 Segunda-Feira 09 de Fevereiro de 2026
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    PORTARIA Nº 276/2026

    Publicado em 09/02/2026

    PORTARIA Nº 276/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora ANY GABRIELY FERREIRA DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIA na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ARACY WIDER, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 06 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2846 Segunda-Feira 09 de Fevereiro de 2026
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    PORTARIA Nº 275/2026

    Publicado em 09/02/2026

    PORTARIA Nº 275/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora MÁRCIA BOTH DIAS, para exercer a função de SECRETÁRIA ADJUNTA na ESCOLA POLO MUNICIPAL ADROALDO DA CRUZ E SALA DE EXTENSÃO MARIA DE LOURDES FRAGELLI, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 06 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2846 Segunda-Feira 09 de Fevereiro de 2026
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    PORTARIA Nº 274/2026

    Publicado em 09/02/2026

    PORTARIA Nº 274/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora ARIELI RAMOS FERNANDES, para exercer a função de SECRETÁRIA na ESCOLA POLO MUNICIPAL ADROALDO DA CRUZ E SALA DE EXTENSÃO MARIA DE LOURDES FRAGELLI, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 06 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2846 Segunda-Feira 09 de Fevereiro de 2026
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    PORTARIA Nº 273/2026

    Publicado em 09/02/2026

    PORTARIA Nº 273/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora MARLI BAST, para exercer a função de SECRETÁRIA na ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MOREIRA LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 06 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2846 Segunda-Feira 09 de Fevereiro de 2026
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    PORTARIA Nº 272/2026

    Publicado em 09/02/2026

    PORTARIA Nº 272/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora GABRIELA SAMANIEGO RUIZ , para exercer a função de SECRETÁRIA no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDO ANTONIO LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 06 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2846 Segunda-Feira 09 de Fevereiro de 2026
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    PORTARIA Nº 271/2026

    Publicado em 09/02/2026

    PORTARIA Nº 271/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora EDIANA DEFENDI, para exercer a função de DIRETORA ADJUNTA na ESCOLA POLO MUNICIPAL GIL NORBERTO SANTA ROSA LOPES E SALA DE EXTENSÃO VENITA RIBEIRO MARQUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 06 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2846 Segunda-Feira 09 de Fevereiro de 2026
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