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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Edital Extra

    EDITAL DE LICITAÇÃO – MENOR PREÇO – POR LOTE

    Publicado em 13/02/2026

    EDITAL DE LICITAÇÃO – MENOR PREÇO – POR LOTE AVISO Torna-se público que o MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por meio do suas Secretaria Municipais, Departamento de Compra e Licitações, situada na Rua Bento Marques, nº 795, Bairro Centro, CEP 79.930-000, em Aral Moreira, MS, Centro Administrativo, em Aral Moreira, MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE para Registro de Preços, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
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    Lei Extra

    lei nº 688/2009

    Publicado em 13/02/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 012/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026
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    Lei

    Lei Municipal n. 14/2008, o beneficio

    Publicado em 13/02/2026

    Art. 1º - Conceder, nos termos do art. 13, inciso II, da Lei Municipal n. 14/2008, o beneficio previdenciário de APOSENTADORIA COMPULSÓRlA, ao servidor Sr. LUIS FERNANDO CARVALHO BARBA, matrícula n.° 227501, ocupante do cargo de Médico, Nivel I, Classe D, na Secretaria Municipal de Saúde do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Aral Moreira - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média aritmética dos salários de contribuição, a qual será reajustável anualmente utilizando os índices aplicáveis ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Aral Moreira-MS, em 12 de fevereiro de 2026. Vaulteir Ferreira De Lima Diretor Presidente Matricula 3565/1 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] Cristiane Kleinschmitt Diretor Administrativo e de Benefícios Matrícula416201 18
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    Lei

    Lei Municipal No 14/2008 e demais disposições legais.

    Publicado em 13/02/2026

    conferidas pela da Lei Municipal No 14/2008 e demais disposições legais. RESOLVE:
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    Edital

    edital do processo seletivo.

    Publicado em 13/02/2026

    conforme regras do edital do processo seletivo. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ARAL MOREIRA – MS, 12 de fevereiro de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5 ANO XVII Nº 2850 Sexta-Feira 13 de Fevereiro de 2026
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    Edital

    Edital para

    Publicado em 13/02/2026

    Ficam convocados os candidatos constantes no ANEXO I deste Edital para comparecerem à: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC Prefeitura Municipal de Aral Moreira – MS Data: 13 de fevereiro de 2026 (sexta-feira) Horário: das 13h30min às 17h00min Para apresentação de documentos e formalização da contratação. A convocação ora realizada não impede novas convocações, a critério da Administração Municipal, durante o prazo de validade do Processo Seletivo. R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4 ANO XVII Sexta-Feira Nº 2850 13 de Fevereiro de 2026
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    Edital

    EDITAL Nº 13/2026

    Publicado em 13/02/2026

    EDITAL Nº 13/2026 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS, por meio da COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL, a HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026, e a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS, para contratação temporária de excepcional interesse público junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. 1. DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO Fica divulgado e homologado o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, conforme relação de candidatos aprovados constante no ANEXO I deste Edital, obedecida a ordem de classificação. 2. DA CONVOCAÇÃO
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    Edital

    Edital e seus anexos

    Publicado em 13/02/2026

    Permanecem inalteradas as demais cláusulas, itens e condições do Edital e seus anexos que não conflitarem com a presente modificação. 3. DA DATA DE ABERTURA Nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando que a alteração não compromete a formulação das propostas, fica mantida a data originalmente designada para abertura do certame. O presente Adendo Modificador será divulgado na mesma forma da publicação original do edital. Aral Moreira/MS, 12 de fevereiro de 2026. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3 ANO XVII Nº 2850 Sexta-Feira 13 de Fevereiro de 2026
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    Edital

    Edital do Pregão Presencial nº 002/2026, que passa a

    Publicado em 13/02/2026

    Fica alterado o item 9.1.1.1 do Edital do Pregão Presencial nº 002/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2 ANO XVII Sexta-Feira Nº 2850 13 de Fevereiro de 2026
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    Lei

    Lei nº 14.133/2021, notadamente a busca da proposta mais vantajosa e da justa

    Publicado em 13/02/2026

    Lei nº 14.133/2021, notadamente a busca da proposta mais vantajosa e da justa competição; CONSIDERANDO as recomendações constantes do Relatório de Auditoria RAUD - DFE - 54/2024, Processo TC/MS nº TC/3796/2024, de relatoria do Conselheiro Osmar Domingues Jeronymo; CONSIDERANDO o parecer jurídico emitido nos autos, opinando pela viabilidade da alteração; RESOLVE: 1. DA ALTERAÇÃO
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    Edital

    Edital do Pregão Presencial nº 002/2026, nos

    Publicado em 13/02/2026

    presente ADENDO MODIFICADOR ao Edital do Pregão Presencial nº 002/2026, nos seguintes termos: CONSIDERANDO o exercício da autotutela administrativa, nos termos da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO os princípios previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os da eficiência, razoabilidade, proporcionalidade, competitividade e economicidade; CONSIDERANDO os objetivos do processo licitatório previstos no art. 11, incisos I e II, da
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    Edital

    EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026

    Publicado em 13/02/2026

    AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de transporte escolar de alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Aral Moreira/MS, para o ano letivo de 2026. O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 03.759.271/0001-13, com sede administrativa na Rua Bento Marques, nº 795, Centro, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Sra. Elaine Aparecida Soligo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Administrativo nº 010/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, o
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    Edital

    EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no

    Publicado em 13/02/2026

    EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no Portal da Transparência do Município http://dtc1.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/ ou solicitação pelo email: [email protected] CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: “1D7B9B28CFAE76CAE2C5E01FBB860D1CD36E4B9C”. DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, Rua Bento Marques, 795, Centro, Aral Moreira/MS, telefone: (67) 93618-0983 ou pelo e-mail: [email protected] Aral Moreira/MS, 12 de fevereiro de 2026. (Assinado no original) Sergio Alan Junior Martins Pregoeiro R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2850 Sexta-Feira 13 de Fevereiro de 2026
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    Edital

    edital tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição

    Publicado em 13/02/2026

    O presente edital tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e materiais de copa e cozinha, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Aral Moreira/MS. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 03 de março de 2026, às 08h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 – Propostas de Preços e nº 02 – Documentos de Habilitação ao Pregoeiro.
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    Edital

    EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR LOTE

    Publicado em 13/02/2026

    EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR LOTE AVISO Torna-se público que o MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por meio de suas Secretarias Municipais, Departamento de Compras e Licitações, situada na Rua Bento Marques, nº 795, Bairro Centro, CEP 79.930-000, Centro Administrativo Municipal, em Aral Moreira, MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Registro de Preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
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