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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 13/02/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 011/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026
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    Portaria

    PORTARIA Nº 281/2026

    Publicado em 12/02/2026

    PORTARIA Nº 281/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - Conceder AFASTAMENTO SEM ÔNUS , pelo prazo de 01 (um) ano, para a servidora MARIA ISABEL RODRIGUES, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, contados de 09/02/2026 a 09/02/2027. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
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    Portaria

    PORTARIA Nº 280/2026

    Publicado em 12/02/2026

    PORTARIA Nº 280/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - Conceder AFASTAMENTO SEM ÔNUS, pelo prazo de 02 (dois) anos, para a servidora SUELLEN FARIAS DE QUEIROZ DA SENA RIQUELME , enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, contados de 01/02/2026 a 01/02/2028. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2849 Quinta-Feira 12 de Fevereiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS.
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    Edital

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA –

    Publicado em 12/02/2026

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – METAS FISCAIS 2º SEMESTRE DE 2025. A Prefeitura Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, e em cumprimento ao Art. 9º, § 4º da
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2026

    Publicado em 12/02/2026

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2026 DISPENSA EMERGENCIAL N° 006/2026 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: MG MEDICAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição emergencial de equipamentos hospitalares, destinados a atender as necessidades do Hospital e Maternidade Santa Luzia no Município de Aral Moreira/MS. Valor Global: R$ 76.134,90 (setenta e seis mil, cento e trinta e quatro reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: Ficha nº 171 10 302 0022 Manutenção Média e Alta Complexibilidade – MAC 10 302 0022 2122 0000 Manutenção e Ampliação da Média e Alta Complexidade 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Previsão legal: Art.75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: Elaine Aparecida Soligo: Prefeita Municipal Pietro Moraes Lambert: Representante legal da empresa MG MEDICAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Aral Moreira-MS, 09 de fevereiro de 2026. ANO XVII Nº 2849 Quinta-Feira 12 de Fevereiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
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    Lei

    Lei nº 101/2000 de Responsabilidade Fiscal – LRF, que dispõe sobre a transparência na

    Publicado em 12/02/2026

    Lei nº 101/2000 de Responsabilidade Fiscal – LRF, que dispõe sobre a transparência na Gestão Fiscal, CONVOCA a população em geral, entidades civis organizadas e demais interessados para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo da apresentação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO e o Relatório de Gestão Fiscal – RGF, referente ao 2º semestre de 2025. DATA: 23 de Fevereiro de 2026. HORÁRIO: 13h30m LOCAL: Centro de Eventos Eliete Ferreira Bertoncello, sito à Rua 13 de maio s/n, Bairro Ipê, neste Município de Aral Moreira MS. O momento é importante para o Governo Municipal apresentar prestação de contas para a população, maior beneficiada com o compromisso da gestão. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 11 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 9 ANO XVII Quinta-Feira Nº 2849 12 de Fevereiro de 2026
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    Edital

    edital do processo seletivo.

    Publicado em 12/02/2026

    conforme regras do edital do processo seletivo. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ARAL MOREIRA – MS, 10 de fevereiro de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4 ANO XVII Nº 2849 Quinta-Feira 12 de Fevereiro de 2026
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    Edital

    Edital para

    Publicado em 12/02/2026

    Ficam convocados os candidatos constantes no ANEXO I deste Edital para comparecerem à: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC Prefeitura Municipal de Aral Moreira – MS Data: 12 de fevereiro de 2026 (quinta-feira) Horário: das 13h30min às 17h00min Para apresentação de documentos e formalização da contratação. A convocação ora realizada não impede novas convocações, a critério da Administração Municipal, durante o prazo de validade do Processo Seletivo. R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3 ANO XVII Quinta-Feira Nº 2849 12 de Fevereiro de 2026
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    Edital

    EDITAL Nº 12/2026

    Publicado em 12/02/2026

    EDITAL Nº 12/2026 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS, por meio da COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL, a HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026, e a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS, para contratação temporária de excepcional interesse público junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. 1. DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO Fica divulgado e homologado o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, conforme relação de candidatos aprovados constante no ANEXO I deste Edital, obedecida a ordem de classificação. 2. DA CONVOCAÇÃO
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    Decreto

    Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, que, por sua

    Publicado em 12/02/2026

    Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, os quais deverão funcionar normalmente, sob regime de escala, conforme determinação de cada Secretaria. Art. 3º Caberá aos Secretários Municipais e dirigentes de órgãos e entidades assegurar o cumprimento do disposto neste Decreto, sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos essenciais. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA/MS, 09 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2849 Quinta-Feira 12 de Fevereiro de 2026
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    Decreto

    DECRETO Nº 293/2026 – DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

    Publicado em 12/02/2026

    DECRETO Nº 293/2026 – DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO CARNAVAL. A Prefeita do Município de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO as comemorações alusivas ao Carnaval; CONSIDERANDO a conveniência administrativa e a tradição cultural do período; DECRETA: Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Aral Moreira, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, bem como no período da manhã do dia 18 de fevereiro de 2026, com retorno ao expediente normal a partir das 13h.
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 12/02/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
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    Edital

    edital do

    Publicado em 11/02/2026

    Não serão aceitos recursos apresentados fora das regras estabelecidas no edital do processo seletivo. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ARAL MOREIRA – MS, 10 de fevereiro de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIÁRIO OFICIAL
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    Edital

    Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026.

    Publicado em 11/02/2026

    Títulos, nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026. Os recursos deverão: • ser devidamente fundamentados; • conter identificação do candidato; • ser endereçados à Comissão do Processo Seletivo; • ser protocolados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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    Edital

    EDITAL Nº 11/2026

    Publicado em 11/02/2026

    EDITAL Nº 11/2026 RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS, DIVULGAÇÃO DA NOTA FINAL E ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO DA PROVA DE TÍTULOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS, por meio da Comissão Técnica para Elaboração, Aplicação e Correção de Prova do Processo Seletivo Simplificado , no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS, a NOTA FINAL DOS CANDIDATOS e a ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA PROVA DE TÍTULOS, referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, destinado à contratação temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. 1. DO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS Fica divulgado o Resultado da Prova de Títulos, conforme relação constante no ANEXO I deste Edital. 2. DA NOTA FINAL Fica divulgada a Nota Final dos candidatos, obtida pela soma da pontuação da Prova Objetiva, Prova de Redação e Prova de Títulos, quando houver, conforme relação constante no ANEXO I deste Edital. R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Quarta-Feira Nº 2848 11 de Fevereiro de 2026
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