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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    PORTARIA Nº 289/2026

    Publicado em 13/02/2026

    PORTARIA Nº 289/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora SÔNIA APARECIDA GOUVEIA, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA (Período Matutino e Vespertino - 40 Horas) no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDO ANTÔNIO LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2850 Sexta-Feira 13 de Fevereiro de 2026
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    PORTARIA Nº 288/2026

    Publicado em 13/02/2026

    PORTARIA Nº 288/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR o servidor CLEBER MATIAS WUST, para exercer a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO (Período Matutino e Vespertino - 40 Horas) na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ARACY WIDER, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2850 Sexta-Feira 13 de Fevereiro de 2026
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    PORTARIA Nº 287/2026

    Publicado em 13/02/2026

    PORTARIA Nº 287/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora VERA LUCIA DA SILVA MACHADO, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA (Período Matutino e Vespertino - 40 Horas) na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ARACY WIDER, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2850 Sexta-Feira 13 de Fevereiro de 2026
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    PORTARIA Nº 286/2026

    Publicado em 13/02/2026

    PORTARIA Nº 286/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora ELIANE IZAIAS MOREIRA, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA (Período Matutino e Vespertino - 40 Horas) na ESCOLA POLO MUNICIPAL GIL NORBERTO SANTA ROSA LOPES E SALA DE EXTENSÃO VENITA RIBEIRO MARQUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2850 Sexta-Feira 13 de Fevereiro de 2026
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    PORTARIA Nº 285/2026

    Publicado em 13/02/2026

    PORTARIA Nº 285/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora TAIS DA ROSA MARQUES, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA (Período Matutino e Vespertino - 40 Horas) no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDO ANTÔNIO LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2850 Sexta-Feira 13 de Fevereiro de 2026
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    PORTARIA Nº 284/2026

    Publicado em 13/02/2026

    PORTARIA Nº 284/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora ANDRÉIA CHAVES GIMENES, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA (Período Matutino e Vespertino - 40 Horas) na ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MOREIRA LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. . Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2850 Sexta-Feira 13 de Fevereiro de 2026
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    PORTARIA Nº 283/2026

    Publicado em 13/02/2026

    PORTARIA Nº 283/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora CLAUDIA BONFIM ORTEGA FERREIRA, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA (Período Vespertino - 20 Horas) na ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MOREIRA LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2850 Sexta-Feira 13 de Fevereiro de 2026
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    PORTARIA Nº 282/2026

    Publicado em 13/02/2026

    PORTARIA Nº 282/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora ROSENI FRANCISCA DE FÁTIMA MELGAREJO DA SILVA, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA (Período Matutino e Vespertino - 40 Horas) na ESCOLA POLO MUNICIPAL ADROALDO DA CRUZ E SALA DE EXTENSÃO MARIA DE LOURDES FRAGELLI, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2850 Sexta-Feira 13 de Fevereiro de 2026
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    Lei nº 963 de 22/12/2025, orçamento fiscal e

    Publicado em 13/02/2026

    art. da Lei nº 963 de 22/12/2025, orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026... DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito suplementar por remanejamento, na importância de R$ 136.000,00 (Cento e trinta e seis mil reais), distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) ...................................................................................... 136.000,00 02 06 01 152 10.301.0158.2203.0000 3.3.90.39.00 Fundo Municipal de Saúde SAÚDE PARA TODOS............. 136.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DA SUPLEMENTAÇÃO ........................................................................ 136.000,00 Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos provenientes de remanejamento de dotação. 02 06 01 Fundo Municipal de Saúde 142 10.301.0021.2121.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE........................................ – 136.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TOTAL DA ANULAÇÃO.......................................................................... – 136.000,00 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3 ANO XVII Nº 2851- DIARIO EXTRA Sexta-Feira 13 de Fevereiro de 2026
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    Edital Extra

    EDITAL PODERÁ SER OBTIDO GRATUITAMENTE NO SITE DA PREFEITURA,

    Publicado em 13/02/2026

    O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO GRATUITAMENTE NO SITE DA PREFEITURA, NO ENDEREÇO NA RUA BENTO MARQUES, 795 – CEP 79.930-000 – ARAL MOREIRA/MS - SALA DE LICITAÇÕES, A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DAS 07:00HS ÀS 11:00HS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, OU ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected], PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: http://177.73.104.13:8079/transparencia/, e Telefone: (67) 93618-0983 ARAL MOREIRA – MS, 13 de fevereiro de 2026 (Assinado no original) Sergio Alan Junior Martins Pregoeiro(a) R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2 ANO XVII Nº 2851- DIARIO EXTRA Sexta-Feira 13 de Fevereiro de 2026
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    Edital Extra

    EDITAL E SEUS ANEXOS.

    Publicado em 13/02/2026

    ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DO CERTAME: 09 DE MARÇO 2026 HORÁRIO DE ABERTURA: 08H:00MIN. LOCAL: NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA, SITO Á RUA BENTO MARQUES, Nº 795, CENTRO, EM ARAL MOREIRA/MS. CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: “453BBE226D19159866B2FE5D7049B149E6C0CC69”
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    Lei Extra

    LEI N. 14.133/2021:

    Publicado em 13/02/2026

    DA LEI N. 14.133/2021: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987166/2025/MCIDADES/CAIXA OPERAÇÃO Nº 1106051-02 – PROGRAMA: MORADIA DIGNA, PROPOSTA NOVO PAC Nº56000004369/2025, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS EQUIPAMENTOS QUE ATENDEM A COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA COM QUALIDADE DE ACORDO COM DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. E DEMAIS EXIGÊNCIAS
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    Edital Extra

    EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2026

    Publicado em 13/02/2026

    EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 013/2026 O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS, POR INTERMÉDIO DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO, A REALIZAÇÃO DA CONCORRENCIA, NA FORMA PRESENCIAL, CRITÉRIO DE JULGAMENTO, MENOR PREÇO, NOS TERMOS
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    Edital Extra

    EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital completo encontra-se disponível para retirada na internet, no

    Publicado em 13/02/2026

    EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital completo encontra-se disponível para retirada na internet, no Portal da Transparência do Município (http://aralmoreira.ms.gov.br/transparencia) ou por solicitação pelo e-mail: [email protected]. CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: “56A13A74670749F05D85E25A3F040F7B43061866” DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, no endereço supracitado, pelo telefone (67) 93618-0983 ou pelo e-mail: [email protected]. Aral Moreira/MS, 12 de fevereiro de 2026. (Assinado no original) Sergio Alan Junior Martins Pregoeiro(a) R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2851- DIARIO EXTRA Sexta-Feira 13 de Fevereiro de 2026
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    Edital Extra

    edital tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de

    Publicado em 13/02/2026

    O presente edital tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material pedagógicos e lúdicos, destinados ao atendimento das demandas das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência (Anexo I) e demais condições do Edital. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 05 de março de 2026, às 08:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 – Propostas de Preços e nº 02 – Documentos de Habilitação ao Pregoeiro.
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