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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    PORTARIA Nº 270/2026

    Publicado em 09/02/2026

    PORTARIA Nº 270/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora DALVA EZENIR BAMBIL MARTINS, para exercer a função de DIRETORA ADJUNTA na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ARACY WIDER, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 06 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2846 Segunda-Feira 09 de Fevereiro de 2026
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    PORTARIA Nº 269/2026

    Publicado em 09/02/2026

    PORTARIA Nº 269/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS JARA, para exercer a função de DIRETORA ADJUNTA na ESCOLA POLO MUNICIPAL ADROALDO DA CRUZ E SALA DE EXTENSÃO MARIA DE LOURDES FRAGELLI, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 06 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2846 Segunda-Feira 09 de Fevereiro de 2026
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    PORTARIA Nº 268/2026

    Publicado em 09/02/2026

    PORTARIA Nº 268/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora NARA LUCILENE FERREIRA DA SILVA, para exercer a função de DIRETORA na ESCOLA POLO MUNICIPAL ADROALDO DA CRUZ E SALA DE EXTENSÃO MARIA DE LOURDES FRAGELLI, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 06 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2846 Segunda-Feira 09 de Fevereiro de 2026
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    PORTARIA Nº 267/2026

    Publicado em 09/02/2026

    PORTARIA Nº 267/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR o servidor GILSON ALVES MATOSO, para exercer a função de DIRETOR na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ARACY WIDER, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 06 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2846 Segunda-Feira 09 de Fevereiro de 2026
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    PORTARIA Nº 266/2026

    Publicado em 09/02/2026

    PORTARIA Nº 266/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora ROSILENE OLIVEIRA DE ALMEIDA DA SILVA , para exercer a função de DIRETORA na ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MOREIRA LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 06 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2846 Segunda-Feira 09 de Fevereiro de 2026
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    PORTARIA Nº 265/2026

    Publicado em 09/02/2026

    PORTARIA Nº 265/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR o servidor JOSÉ ADROALDO FARIAS BAMBIL, para exercer a função de DIRETOR na ESCOLA PÓLO MUNICIPAL INDÍGENA ARANDU RENDA GUARANI / KAIOWÁ E EXTENSÃO CHERU APYCA RENDY, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 06 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2846 Segunda-Feira 09 de Fevereiro de 2026
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    PORTARIA Nº 264/2026

    Publicado em 09/02/2026

    PORTARIA Nº 264/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora ANA CLARITA AFONSO SANCHES, para exercer a função de DIRETORA no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDO ANTONIO LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 06 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2846 Segunda-Feira 09 de Fevereiro de 2026
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    PORTARIA Nº 263/2026

    Publicado em 09/02/2026

    PORTARIA Nº 263/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - DESIGNAR a servidora CELIA BONFIM ORTEGA ANDREASSA, para exercer a função de DIRETORA na ESCOLA POLO MUNICIPAL GIL NORBERTO SANTA ROSA LOPES E SALA DE EXTENSÃO VENITA RIBEIRO MARQUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 06 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2846 Segunda-Feira 09 de Fevereiro de 2026
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    Edital

    edital e a data de abertura do certame.

    Publicado em 09/02/2026

    entre a publicação do edital e a data de abertura do certame. Dessa forma, a nova data de abertura fica designada para o dia 25/02/2026, às 08h00min horas, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital. CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: "0FFC62EBD02BD18E5792DB1566C72BDD32FCACFC” Aral Moreira/MS, 09 de fevereiro de 2026. (Assinado no original) Sergio Alan Junior Martins Pregoeiro R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2846 09 de Fevereiro de 2026 Segunda-Feira
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 09/02/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: O Município de Aral Moreira-MS, por intermédio da Secretaria Municipal Educação e Cultura, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo e abertura da licitação em mencionada acima, marcada para o dia 20/02/2026, às 08h00min, em razão da constatação de que o prazo inicialmente fixado não atendeu ao disposto no art. 55, inciso II alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, não tendo sido observado o prazo mínimo de 10 (dez) dias úteis livres
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    Edital

    EDITAL Nº 10/2026

    Publicado em 06/02/2026

    EDITAL Nº 10/2026 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS E CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS
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    Edital

    EDITAL 09/2026 - PROFESSOR DE

    Publicado em 06/02/2026

    ERRATA DO GABARITO — EDITAL 09/2026 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS (NÍVEL SUPERIOR) No ANEXO – GABARITO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA, onde consta o gabarito do cargo de Professor de Ciências, fica retificado o gabarito da Questão 26, passando a vigorar da seguinte forma: Questão 26: alternativa correta “B” PROFESSOR DE CIÊNCIAS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 B B D A A A B C B A C A B E A C A D C B 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 E D A A C B E C A B
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    Lei

    Lei n° 14.133, de 2021.

    Publicado em 06/02/2026

    publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O Credenciado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. O contrato não poderá ser prorrogado quando o Credenciado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação Modalidade de Licitação: De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: ELAINE APARECIDA SOLIGO CONTRATADA : CONSULTORIO MEDICO RCB LTDA Aral Moreira-MS, 05 de fevereiro 2026. ANO XVII Nº 2844 Sexta-Feira 06 de Fevereiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 7
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026

    Publicado em 06/02/2026

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2025 CREDENCIAMENTO N° 001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA : CONSULTORIO MEDICO RCB LTDA Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de atendimento médico-hospitalar, ambulatorial de especialidades, diagnóstico por imagem, terapeuta ocupacional e psicólogo. ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO TIPO VALOR UNIT. QUANT. 11 Consulta com Pediatra – Centro de Especialidades no Hospital Municipal Santa Luzia - Atendimento uma vez por semana Consulta 164,54 600 Dotação Orçamentária: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA 02 - PODER EXECUTIVO 02 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 020601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 – SAÚDE 10 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 10 302 0159 2018 0000 – SAÚDE TODA HORA – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE: 1.500.1002 FONTE: 1.600.0000 FONTE: 1.621.0000 FONTE: 1.600.3110 FONTE: 1.621.3210 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA 02 - PODER EXECUTIVO 02 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 020601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 – SAUDE 10 301 ATENÇÃO BASICA 10 301 0158 SAUDE PARA TODOS 10 301 0158 2038 0000 – PROMOÇÃO DAS AÇÕES CONTINUADAS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE: 1.500.1002 ANO XVII Nº 2844 Sexta-Feira 06 de Fevereiro de 2026
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    Edital Extra

    edital próprio, conforme cronograma do certame.

    Publicado em 06/02/2026

    será divulgado em edital próprio, conforme cronograma do certame. 3.3. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 001/2026. Aral Moreira/MS, 05 de fevereiro de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira/MS R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – DIARIO OFICIAL
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