Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Lei Extra

    lei nº 688/2009

    Publicado em 05/02/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei Municipal No 14/2008 e demais disposições legais.

    Publicado em 05/02/2026

    pela da Lei Municipal No 14/2008 e demais disposições legais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder, nos termos do art. 13, inciso III, da Lei Municipal n. 14/2018, o beneficio previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, a servidora Sra. CARMEM VIVIANE CORRÊIA CERZÓSIMO, matrícula n.° 183001-1, atua no cargo de professora, Nivel III, Classe D, na Secretaria de Municipal de Educação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Aral Moreira - MS, com proventos integrais ao tempo de contribuição, calculados pela média aritmética dos salários de contribuição, a qual será reajustável anualmente utilizando os índices aplicáveis ao RGPS. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Aral Moreira-MS, em 14 de outubro de 2025. Vaulteir Ferreira De Lima Diretor Presidente Matricula 3565/1 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] Cristiane Kleinschmitt Diretor Administrativo e de Benefícios Matrícula416201 7 ANO XVII Nº 2842 Quinta-Feira 05 de Fevereiro de 2026
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    LEI MUNICIPAL N.14/2008. E DÁ

    Publicado em 05/02/2026

    III, § 3º DA LEI MUNICIPAL N.14/2008. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR PRESIDENTE do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Aral Moreira - PREVI-ARAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições conferidas
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria

    Publicado em 05/02/2026

    75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Aral Moreira-MS, 28 de Janeiro de 2026. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal de Aral Moreira/MS R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2842 Quinta-Feira 05 de Fevereiro de 2026
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 05/02/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal Sra. Elaine Aparecida Soligo concede autorização para a Dispensa de Licitação destinada à contratação da empresa 54.819.760Nelci Bast de Macedo, registrada sob o CNPJ n° 54.819.760/000154. O Valor global da prestação dos serviços será R$ 64.100,00 (Sessenta e quatro mil e cem reais). Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Aral Moreira-MS, 30 de Janeiro de 2026. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal de Aral Moreira/MS AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sra. Elaine Aparecida Soligo concede autorização para a Dispensa de Licitação destinada à contratação da empresa ATITUDE AMBIENTAL LTDA, registrada sob o CNPJ n° 07.075.504/0005-43, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no descarte correto de lixo hospitalar no município de Aral Moreira, MS, que não dispõe de infraestrutura adequada para o tratamento e destinação final ambientalmente adequada desses resíduos no valor de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais) tal decisão fundamenta-se no artigo
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Edital Extra

    EDITAL Nº 008/2026 – SEMED

    Publicado em 04/02/2026

    EDITAL Nº 008/2026 – SEMED MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA LOTAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Considerando que, no procedimento de lotação anteriormente realizado, foram identificados problemas de ordem administrativa, os quais resultaram em inconsistências na distribuição dos professores efetivos nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; Considerando, ainda, a orientação emitida pelo Setor Jurídico da Prefeitura Municipal de Deodápolis/MS, que se manifestou favoravelmente à realização de nova lotação, como medida administrativa adequada para sanar as falhas identificadas e garantir a regularidade dos atos praticados; Considerando a DECISÃO ADMINISTRATIVA publicada em Diário Oficial do Município de Deodápolis/MS, no dia 3/2/2026, edição nº 2083; A Secretaria Municipal de Educação de Deodápolis/MS torna necessária a convocação dos professores efetivos para a realização de nova lotação, com a finalidade de corrigir eventuais inconsistências, assegurar a correta organização do quadro docente e garantir o pleno atendimento das demandas educacionais da Rede Municipal de Ensino, sem prejuízo aos direitos dos servidores, em conformidade com a legislação vigente. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Deodápolis/MS – SEMED, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de organização do quadro de pessoal docente para o ano letivo de 2026, CONVOCA os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino para participarem do processo de lotação, conforme disposições abaixo: 1. DA FINALIDADE
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Decreto Extra

    DECRETO N°002/2026 DE 6/1/26

    Publicado em 04/02/2026

    DECRETO N°002/2026 DE 6/1/26 ANEXO 1 – PROFESSORA EM ESTABILIDADE PROVISÓRIA – EDUCAÇÃO FÍSICA NOME DO PROFESSOR ALINE DOCKHORN DE LIMA DATA 6/2/2026 HORÁRIO 7h30 DATA 6/2/2026 6/2/2026 6/2/2026 6/2/2026 6/2/2026 6/2/2026 6/2/2026 HORÁRIO 7h35 7h40 7h45 7h50 7h55 8h 8h05 2 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 2.1 – CONCURSO PÚBLICO 001/2022 NOME DO PROFESSOR EVILI MONTEIRO DA SILVA THIFANY JORDAO LOPES KLEBER ALVARO MIYABARA MARQUES BRUNA KRISELLEN UCHOAS BARBUENO VÂNIA CARLA DO CANTO GABRIELA FREIRA SILVA ADRIANO TIBURCIO DE SOUSA 2.2 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026/SEMED – DEODÁPOLIS (SEDE) NOME DO PROFESSOR ELISIANE PEREIRA DOS SANTOS MARIA PACHECO SANTOS VERONA ANA KARLA SILVA DOS SANTOS ELIANE RODRIGUES DE SOUZA BRITO DATA 6/2/2026
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Resolução Extra

    Resolução 005/2026/SEMED.

    Publicado em 04/02/2026

    Resolução 005/2026/SEMED. 2. DO PÚBLICO-ALVO Estão convocados os Professores aprovados em Processo Seletivo Simplificado de Deodápolis/MS (PSS 001/2026) conforme ordem de classificação homologada. 3. DO LOCAL E PERÍODO DA LOTAÇÃO A lotação será na Secretaria Municipal de Educação, localizada à Avenida Deodato Leonardo da Silva, n. 91-A, Praça da Juventude, no dia 6/2/2026 conforme ANEXO. 4. DOS PROCEDIMENTOS No ato da lotação, o professor deverá: • • • • Comparecer à unidade escolar dentro do período estabelecido; Apresentar documento oficial de identificação; Assinar os documentos pertinentes à confirmação da lotação; Tomar ciência da carga horária, turma(s), turno(s) e demais atribuições inerentes à função. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2084A Extra | Página 5 de 13 4.1 Fica autorizado ao candidato convocado realizar a escolha e a lotação de aulas por meio de procuração, quando impossibilitado de comparecer pessoalmente, desde que o representante legal apresente procuração específica, acompanhada de cópia do documento oficial de identificação do outorgante e do outorgado. 4.2 A Administração Pública não se responsabilizará por escolhas realizadas pelo procurador, sendo estas de inteira responsabilidade do candidato, bem como não será admitida qualquer alteração posterior da lotação efetuada. 5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 5.1. O não comparecimento do professor no período estabelecido, sem justificativa legal, poderá acarretar a adoção das medidas administrativas cabíveis, conforme a legislação vigente. 5.2. Os casos omissos serão analisados e resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação de Deodápolis/MS. 5.3. Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis/MS, 4 de fevereiro de 2026. ___________________________________________ Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria Municipal de Educação - SEMED
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Edital Extra

    edital tem por finalidade convocar os professores efetivos para definição e/ou

    Publicado em 04/02/2026

    O presente edital tem por finalidade convocar os professores efetivos para definição e/ou confirmação de sua lotação, visando à adequada organização do atendimento educacional nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Deodápolis/MS seguindo os parâmetros da
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei Extra

    Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo

    Publicado em 04/02/2026

    atribuições legais, conforme Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores aprovados em concurso público, aguardando nomeação, e os classificados em processo seletivo simplificado, em regime de suplência na modalidade CONVOCAÇÃO, para as aulas TEMPORÁRIAS da Rede Municipal de Ensino. 1. DA FINALIDADE
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Edital Extra

    EDITAL Nº 009/2026 – SEMED

    Publicado em 04/02/2026

    EDITAL Nº 009/2026 – SEMED MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA LOTAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Considerando que, no procedimento de lotação anteriormente realizado, foram identificados problemas de ordem administrativa, os quais resultaram em inconsistências na distribuição dos professores efetivos nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; Considerando, ainda, a orientação emitida pelo Setor Jurídico da Prefeitura Municipal de Deodápolis/MS, que se manifestou favoravelmente à realização de nova lotação, como medida administrativa adequada para sanar as falhas identificadas e garantir a regularidade dos atos praticados; Considerando a DECISÃO ADMINISTRATIVA publicada em Diário Oficial do Município de Deodápolis/MS, no dia 3/2/2026, edição nº 2083; A Secretária Municipal de Educação, Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues, no uso de suas
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Decreto Extra

    DECRETO Nº 032/2026, de 4 de Fevereiro de 2026.

    Publicado em 04/02/2026

    DECRETO Nº 032/2026, de 4 de Fevereiro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei Extra

    Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

    Publicado em 04/02/2026

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 60.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 08.001.4.122.3.4051-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos R$60.000,00 60.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 10.000 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HAB. E CIDADANIA 10.027 - FUNDO MUN HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 10.027.16.244.5.3001-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos R$60.000,00 60.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 4 de Fevereiro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: julianiandrade. Emissão: 04/02/2026, às 18:08:43. Protocolo: 45f73afd-467c-4eb6-8772-ae695b380108 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2084A Extra | Página 3 de 13 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS Página : 1 / 1
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Decreto Extra

    DECRETO Nº 033/2026, de 4 de Fevereiro de 2026.

    Publicado em 04/02/2026

    DECRETO Nº 033/2026, de 4 de Fevereiro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei Extra

    Lei Municipal N. 726/2020

    Publicado em 04/02/2026

    Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 2 Decretos .............................................................................. 2 Outros Atos .............................................................................. 4 Secretaria Municipal de Educação ....................................... 4 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Andressa da Silva Teixeira Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2084A Extra | Página 2 de 13
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Voltar