lei nº 688/2009
Publicado em 05/02/2026
Lei Municipal No 14/2008 e demais disposições legais.
Publicado em 05/02/2026
LEI MUNICIPAL N.14/2008. E DÁ
Publicado em 05/02/2026
Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria
Publicado em 05/02/2026
lei nº 688/2009
Publicado em 05/02/2026
EDITAL Nº 008/2026 – SEMED
Publicado em 04/02/2026
DECRETO N°002/2026 DE 6/1/26
Publicado em 04/02/2026
Resolução 005/2026/SEMED.
Publicado em 04/02/2026
edital tem por finalidade convocar os professores efetivos para definição e/ou
Publicado em 04/02/2026
Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo
Publicado em 04/02/2026
EDITAL Nº 009/2026 – SEMED
Publicado em 04/02/2026
DECRETO Nº 032/2026, de 4 de Fevereiro de 2026.
Publicado em 04/02/2026
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
Publicado em 04/02/2026
DECRETO Nº 033/2026, de 4 de Fevereiro de 2026.
Publicado em 04/02/2026
Lei Municipal N. 726/2020
Publicado em 04/02/2026