Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Lei

    Lei nº 14.133/2021

    Publicado em 04/02/2026

    Fundamento: Art. 75, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021 Fica a Coordenadoria de Licitações e Contratos, encarregada de adotar as providências necessárias para a formalização do contrato e para a publicação do ato na Imprensa Oficial, dentro do prazo legal de até 10 (dez) dias úteis, conforme o art. 94, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Aral Moreira MS, 04 de fevereiro de 2026. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal de Aral Moreira/MS R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 9
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    Decreto

    Decreto nº 11.462, de 2023).

    Publicado em 04/02/2026

    IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). 10.4. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas nesta Ata, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 11. CONDIÇÕES GERAIS 11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. 11.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 04 (quatro) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Aral Moreira MS, 04 de fevereiro de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] (Assinado no original) COMERCIAL ARROYO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Antonio Eduardo do Amaral Proprietario Administrador 8 ANO XVII Quarta-Feira Nº 2841 04 de Fevereiro de 2026
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    Lei

    Lei nº 14.133, de 2021, e na

    Publicado em 04/02/2026

    do seu registro, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 7.9. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados. 7.10. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa. 7.11. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. 7.12. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual,
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    Edital

    edital ou no aviso de contratação direta de cláusula

    Publicado em 04/02/2026

    registrados; na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. 5.3. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação; no caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação. 6. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS 7.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado. R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5 ANO XVII Nº 2841 Quarta-Feira 04 de Fevereiro de 2026
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    Lei

    Lei nº 14.133, de 2021;

    Publicado em 04/02/2026

    “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 5.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços
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    Edital

    edital ou no aviso de contratação, fica facultado à Administração convocar

    Publicado em 04/02/2026

    estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazêlo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado. 5.19. Na hipótese de nenhum dos licitantes, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá: Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição. 5.20. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada. 6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS 5.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, nas seguintes situações: Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea
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    Edital

    edital de licitação ou

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    ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4 ANO XVII Nº 2841 Quarta-Feira 04 de Fevereiro de 2026
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    Edital

    edital e se obrigar nos limites dela;

    Publicado em 04/02/2026

    máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela; 5.9. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5.10. Aceitarem cotar os bens com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e mantiverem sua proposta original. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. 5.11. O registro a que se refere tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. 5.12. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 5.13. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços. 5.14. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no Diário Oficial do Município e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 5.15. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a
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    Lei

    Lei nº 14.133, de 2021.

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    da Lei nº 14.133, de 2021. 5.5. O instrumento contratual decorrente da Ata deverá ser assinado no prazo de validade desta. 5.6. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados,
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    Lei

    Lei nº 14.133,

    Publicado em 04/02/2026

    compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. 3.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor. 3.3. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata. 3.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços. 3.5. O órgão ou a entidade poderá aderir ao ITEM da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aquele ITEM para o qual não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos aplicáveis. 3.6. Dos limites para as adesões: As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) do quantitativo do ITEM registrado na ata de registro de preços. 3.7. O quantitativo total decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo do ITEM registrado na ata, independentemente do número de órgãos não participantes que a ela aderirem. 3.8. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. 4. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3 ANO XVII Nº 2841 Quarta-Feira 04 de Fevereiro de 2026
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 04/02/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 005/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 VALIDADE 01 (UM) ANO Ata de Registro de Preços que celebram entre si o MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA e a empresa, COMERCIAL ARROYO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, com sede na Rua 1 DE MAIO, 396 - CENTRO, ARAL MOREIRA - MS, CEP: 79930-000, CNPJ nº 22.103.991/0001-70, representada neste ato por seu Antonio Eduardo Amaral inscrito no CPF. 862.298.501-68 e RG: 1133649 SSP/MS para REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA-MS. ADMINISTRAÇÃO: O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA - MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Bento Marques, nº. 795, Centro, Aral Moreira - MS, nesta cidade, inscrito no C.N.P.J. sob o Nº. 03.759.271/0001-13, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ELAINE APARECIDA SOLIGO, brasileira, divorciada, portadora do RG n.º 3008 CRO/MS e CPF n.º 812.263.141-04, residente e domiciliado à Rua João Ângelo Soligo, nº 787, Jardim Ouro Verde, Aral Moreira/MS. FORNECEDOR: A empresa COMERCIAL ARROYO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, com sede na Rua 1 DE MAIO, 396 - CENTRO, ARAL MOREIRA - MS, CEP: 79930000, CNPJ nº 22.103.991/0001-70, representada neste ato por seu Antonio Eduardo Amaral inscrito no CPF. 862.298.501-68 e RG: 1133649 SSP/MS. Nos termos do Processo Licitatório, na modalidade de Dispensa de Licitação nº 002/2026, Processo nº 005/2026, bem como, das normas da Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, firmam a presente Ata de Registro de Preços mediante as cláusulas e condições abaixo. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, PREÇO E MARCAS REGISTRADAS 1.1. O preço, as especificações e as marcas registradas para o ITEM ÚNICO (Cesta Básica), conforme proposta vencedora da empresa COMERCIAL ARROYO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, de CNPJ nº 22.103.991/0001-70, são os que seguem: R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2841 Quarta-Feira 04 de Fevereiro de 2026
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    Portaria

    PORTARIA Nº 259/2026

    Publicado em 03/02/2026

    PORTARIA Nº 259/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER A CESSÃO de servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, para o Estado de Mato Grosso do Sul, conforme Termo de Cooperação Mútua, com ônus para a origem, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico nº 11.746 de 2025. Matrícula Nome do servidor Cargo Data de Início e término da Cedência. Instituição Ônus para a origem 109001 Anildo Soares Flor Professor 01/01/2026 até 31/12/2026 Escola Est. Eufrásia Fagundes Marques SIM 414601 Claudete Ferreira Ximenes Professora 01/01/2026 até 31/12/2026 Escola Estadual João Vitorino Marques SIM 179101 Cláudia Cristina de Aguiar Freire Professora 01/01/2026 até 31/12/2026 Escola Estadual Dr. Fernando Correia da Costa
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    Portaria

    PORTARIA Nº 258/2026

    Publicado em 03/02/2026

    PORTARIA Nº 258/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS , pelo prazo de 30 (trinta) dias, para os servidores abaixo descritos, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, relativo ao ano de 2025/2026, a serem usufruídas de 01/02/2026 a 02/03/2026. Ardiléia Matoso Cabreira; Joilson da Silva Fialho; Marileide Maciel; Heliane Nunes alexandre; e Zenilda Fernandes Ribas. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 02 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2840 Terça- Feira 03 de Fevereiro de 2026
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    PORTARIA Nº 257/2026

    Publicado em 03/02/2026

    PORTARIA Nº 257/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES , pelo prazo de 30 (trinta) dias, para a servidora LURDES APARECIDA DO AMARAL YASSOYAMA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025, a serem usufruídas de 01/02//2026 a 02/03/2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 02 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2840 Terça- Feira 03 de Fevereiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS.
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    Portaria

    PORTARIA Nº 256/2026

    Publicado em 03/02/2026

    PORTARIA Nº 256/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES , pelo prazo de 30 (trinta) dias, para o servidor ADIVAN RUDES MARQUES, Cozinheiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025, a serem usufruídas de 01/02//2026 a 02/03/2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 02 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2840 Terça- Feira 03 de Fevereiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS.
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