Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Edital Extra

    edital tem por objeto a seleção de propostas de patrocínio para apoio financeiro à realização do

    Publicado em 30/01/2026

    1.1. O presente edital tem por objeto a seleção de propostas de patrocínio para apoio financeiro à realização do Torneio de Vôlei de Areia 4x4 misto (masculino e feminino) e Beach Tennis (duplas) , a ser realizado nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2026, em comemoração à inauguração das Arenas Municipais de Areia. 1.2. O patrocínio constitui transferência financeira gratuita, em caráter definitivo, ao Município de
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei Extra

    Lei Municipal nº 910, de 20 de maio de 2025, torna público o presente Chamamento Público

    Publicado em 30/01/2026

    fundamento na Lei Municipal nº 910, de 20 de maio de 2025, torna público o presente Chamamento Público para captação de patrocínio destinado à realização do Torneio de Inauguração das Arenas Municipais de Areia, conforme condições estabelecidas neste Edital. 1. DO OBJETO
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Edital Extra

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

    Publicado em 30/01/2026

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PATROCÍNIO TORNEIO DE INAUGURAÇÃO DAS ARENAS MUNICIPAIS DE AREIA VÔLEI DE AREIA 4x4 MISTO E BEACH TENNIS (DUPLAS) O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e com
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei Extra

    Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com

    Publicado em 30/01/2026

    atribuições legais, conforme Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores aprovados em concurso público, aguardando nomeação, e os classificados em processo seletivo, em regime de suplência na modalidade CONVOCAÇÃO , para as aulas TEMPORÁRIAS da Rede Municipal de Ensino. A lotação acontecerá conforme as cargas horárias e disciplinas disponíveis, A convocação será realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Deodato Leonardo da Silva, N° 91-A, Praça da Juventude. 1 – PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA 1.1 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026/SEMED – LAGOA BONITA NOME DO PROFESSOR DATA HORÁRIO ANDERSON APARECIDO PIRES 02/02/2026 9h45 CLÁUDIA VIANA DA SILVA 02/02/2026 9h50 Outros Atos Outros Atos Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2081A Extra | Página 24 de 29 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Editais Editais MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS – MS
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei Extra

    Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

    Publicado em 30/01/2026

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 020/2026, de 30 de Janeiro de 2026. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 530.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 03.001 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.122.11.4101-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 03.000 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO R$530.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 530.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 10.027 - FUNDO MUN HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 10.000 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HAB. E CIDADANIA 10.027.16.244.5.3001-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$530.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 530.000,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 30 de Janeiro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: julianiandrade. Emissão: 30/01/2026, às 14:22:27. Protocolo: 10de5eec-d129-4196-a4d2-3e11853ce9d3 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2081A Extra | Página 21 de 29 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato Extra

    extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e

    Publicado em 30/01/2026

    publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2081A Extra | Página 19 de 29 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 30 de janeiro de 2026. Jaqueline Fachiano Lacerda Jean Carlos Silva Gomes Secretária Municipal de Gestão e Finanças Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Andréa Pires da Cruz,.............................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Jelcinede Nita dos Santos,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Alessandra Tertuliana Alves de Oliveira, .........................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Rodrigo Fabiano Aquino,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Maria de Fatima da Silva Souza,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Antônio Ferreira de Carvalho,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Anna Julya Biló Soares,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2081A Extra | Página 20 de 29 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Resolução Extra

    RESOLUÇÃO 02/2008, CONMETRO

    Publicado em 30/01/2026

    RESOLUÇÃO 02/2008, CONMETRO 64 SABONETE LÍQUIDO DA CABEÇA AOS PÉS PARA BEBÊS, FRASCO COM CAPACIDADE DE 400 - 500 ML A FÓRMULA DEVERÁ SER LIVRE DE ÁLCOOL, CORANTES, PARABENOS, FTALATOS OU SULFATOS E TAMBÉM DEVE SER TESTADAS POR OFTALMOLOGISTA, DERMATOLOGISTA E PEDIATRA, DESENVOLVIDO ESPE CIALMENTE PARA O CUIDADO DOS BEBÊS, CONTENDO FÓRMULA E AROMA SUAVES, PODENDO SER USADO DA CABEÇA AOS PÉS, HIPOALERGÊNICO. GRION 300 15,00 4.500,00 65 LUVA WPP LONGATEX TAMANHO M E G, FABRICADA EM LÁTEX NATURAL COM CANO LONGO, DETALHE SANFONADO E VIROLA, IDEAIS PARA ATIVIDADES COM IMERSÃO DO BRAÇO. SE ADEQUA PERFEITAMENTE AO ANTEBRAÇO, EVITANDO A ENTRADA DE LÍQUIDOS EM SEU INTERIOR. PALMA E DEDOS COM GRIP ANTIDERRAPANTE, QUE EVITA O DESLIZE DO OBJETO MANUSEADO. FORMATO ANATÔMICO PROPORCIONA EXCELENTE CONFORTO DURANTE PERIODO DE USO. LONGATEX 520 8,25 4.290,00 66 SACO PLÁSTICO LIXO. CAPACIDADE: 30 L. COR: BRANCO LEITOSO. LARGURA: 59 CM. ALTURA: 62 CM. ARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM INSCRIÇÃO. CONFORME MODELO E SOLDA CONTÍNUA. ESPESSURA: 7 MICRA. APLICAÇÃO: COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. EMBALAGEM COM 100 UNIDADE. I.PLAST 420 13,40 5.628,00 67 APARELHO BARBEAR TIPO: DESCARTÁVEL, MATERIAL LÂMINA:
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Resolução Extra

    RESOLUÇÃO 02/2008, CONMETRO -

    Publicado em 30/01/2026

    RESOLUÇÃO 02/2008, CONMETRO - MEGA PANÃO CHÃO PISOS 80X90CM GRANDE AZUL FIBRAS DIVERSAS (COMPOSIÇÃO DO MATERIAL TÊXTIL DE ACORDO COM O ARTIGO 11, DA
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato Extra

    Extrato de Ata

    Publicado em 30/01/2026

    Extrato de Ata Extrato de Ata Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2081A Extra | Página 8 de 29 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.OVALADA COMPRIMENTO: 12,50 CM LARGURA: 6 CM ESPESSURA: 4 CM 10 DESODORIZADOR SANITÁRIO COMPOSIÇÃO: PARADICLORO BENZENO MIN 98%, ESSÊNCIA: EUCALIPTO, ASPECTO FÍSICO: EM PEDRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SUPORTE PLÁSTICO PARA VASO SANITÁRIO MATERIAL EMBALAGEM 40 G. ROYAL 1.980 1,76 3.484,80 16 CORDA ROLO 10 METROS. MATERIAL: POLIPROPILENO APLICAÇÃO: MÚLTIPLO USO DIÂMETRO: 10 MM TIPO: TRANÇADA LOCATELLI 62 5,00 310,00 24 RODO MATERIAL CABO: MADEIRA, MATERIAL SUPORTE: MADEIRA, COMPRIMENTO SUPORTE: 40 CM, COR: PARDA, QUANTIDADE BORRACHAS: 2 UND MATERIAL UNIDADE - RODO DE MADEIRA C/CABO 40 CM ESPECIFICAÇÃO: RODO DE MADEIRA C/CABO 40 CM CORPO DE MADEIRA EM BORRACHA REFORÇADA, MACIA, FIXADA NA PARTE INFERIOR DA BASE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 40 CM, CABO EM MADEIRA MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,50 M. LOCATELLI 160 5,50 880,00 33 ÁLCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTES TIPO: ETÍLICO HIDRATADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: GEL, CONCENTRAÇÃO: 70% MATERIAL - (ÁLCOOL EM GEL 70% C/ 500 G). BARBA REX 1.660,00 4,27 7.088,20 39 SABONETE ASPECTO FÍSICO: SÓLIDO, PESO: 90 G, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PERFUMADO, COM HIDRATANTE MATERIAL UNIDADE ESPECIFICAÇÃO: SABONETE 90 G. O SABONETE DEVERÁ POSSUIR GRANDE PODER ESPUMANTE, SER CREMOSO O SUFICIENTE PARA NÃO DESENVOLVER RACHADURAS AO LONGO DO TEMPO DE SUA UTILIZAÇÃO, EMBALAGEM: PACOTE COM 01 UNIDADE DE 90G. A EMBALAGEM
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato Extra

    Extrato de Termo Adtivo

    Publicado em 30/01/2026

    Extrato de Termo Adtivo Extrato de Termo Adtivo Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2081A Extra | Página 7 de 29 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0 07/2026 PROCESSO Nº 173/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PARTES: SECRETARIAS: SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, ESPORTE, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA, GABINETE, PLANEJAMENTO e a empresa: N& N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA , POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , MEI MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL OBJETO: O objeto desta ata é o Registro de Preços para aquisição futura de Materiais de Limpeza para atendimento da Secretaria Municipal de Esporte, os Departamentos de Planejamento, Educação e Infraestrutura, os Fundos Municipal de A. Social, Saúde e o Gabinete do Prefeito. PREÇOS: Os fornecimentos, suas especificações, quantidades estimadas de fornecimento durante o prazo de vigência desta ATA e o preço a ser praticado pelo Fornecedor são os seguintes Empresa: N& N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA Item Descrição Marca/Fabric. Quant. V. Unit. Valor Total 1 ESPONJA LIMPEZA MATERIAL: LÃ AÇO, APLICAÇÃO: LIMPEZA GERAL MATERIAL UNIDADE - (ESPONJA DE AÇO C/08 UN 60 G). ESPECIFICAÇÃO: ESPONJA DE AÇO. COMPOSTA DE AÇO CARBONO, PACOTE COM 8 UNIDADES CADA. AÇO BOM 2.190 1,53 3.350,70 2 PAPEL HIGIÊNICO MATERIAL: CELULOSE VIRGEM, COMPRIMENTO: 30 M, COR: BRANCA, TIPO: PICOTADO, LARGURA: 10 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PAPEL HIGIÊNICO, PICOTADO, FOLHA MACIA NA COR BRANCA (100% BRANCA), NEUTRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE. PACOTE COM 04 ROLOS MEDINDO 30MX10CM. A EMBALAGEM DEVERÁ TER BOA VISIBILIDADE DO PRODUTO. SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE: SUBLIME, COTTON, MILI, PERSONAL. BKB BK PAPER 6.530 3,00 19.590,00 3 ESPONJA LIMPEZA MATERIAL: ESPUMA / FIBRA, FORMATO: RETANGULAR,
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato Extra

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 0 01/2026 AO CONTRATO 005/2026.

    Publicado em 30/01/2026

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 0 01/2026 AO CONTRATO 005/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a G&A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA DO VALOR: A Cláusula Segunda – Do Valor do Contrato fica acrescida da importância de R$ 101.486,56 (cento e um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) do valor inicial do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 124 e 125 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 005/2026. ASSINAM: Paulo EDUARDO Firmino Siqueira - Pela Contratante e Erson Gomes de Azevedo - Pela Contratada Deodápolis - MS, 22 de janeiro de 2026.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei Extra

    Lei n° 14.133/2021.

    Publicado em 30/01/2026

    assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. Pagamento: 50% do valor total na assinatura do contrato e os 50% restantes em até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do show. Recurso Orçamentários: As despesas decorrentes da referida locação estão previstas nos orçamentos: 08.000 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, 08.001 - Esporte, Cultura e Turismo, 13.122.0003 - Administração Geral, 4.051 - Manter as Atividades da Secretaria de Esporte Cultura e Turismo . .3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas. APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Demais Documentos constante no processo nº 16/2026. Deodápolis - MS, 30 de janeiro de 2026. ____________________________ JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Assinado digitalmente por JEAN CARLOS SILVA GOMES ND: C=BR, OU=PREFEITO MUNICIPAL, O= PREFEITURA DE DEODAPOLIS, CN="JEAN CARLOS SILVA GOMES ", E=editaisprefeituradeodapolis@ gmail.com Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Data: 2026.01.30 16:03:03-04'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.1 JEAN CARLOS SILVA GOMES Licitações e Contratos Licitações e Contratos Inexigibilidade Inexigibilidade Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2081A Extra | Página 5 de 29 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2026 PROCESSO Nº 17/2026
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei Extra

    Lei nº 14.133/2021.

    Publicado em 30/01/2026

    Fundamento: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Empresa Contratada: JONATHAN SCARELLO ANJOS LTDA. Valor do Contrato: R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais). Prazo de Vigência do Contrato : 6 (seis) meses, contados da data de
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Portaria Extra

    PORTARIA Nº 42/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026‬

    Publicado em 30/01/2026

    ‭PORTARIA Nº 42/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026‬ ‭Instaura‬‭Sindicância‬‭nº‬‭02/2026‬‭e‬‭constitui‬‭Comissão‬‭de‬ ‭Sindicância,‬‭objetivando‬‭apurar‬‭eventuais‬‭ilegalidades‬‭e‬ ‭responsabilidades‬‭com‬‭relação‬‭aos‬‭fatos‬‭objeto‬‭do‬ ‭Comunicado‬‭Interno‬‭nº‬‭578/2025/SEMUS/GABINETE/‬ ‭SECRETARIA, e dá outras providências.‬ ‭O‬‭PREFEITO‬‭MUNICIPAL‬‭DE‬‭DEODÁPOLIS,‬‭Estado‬‭de‬‭Mato‬‭Grosso‬‭do‬‭Sul,‬ ‭no‬‭uso‬‭de‬‭suas‬‭atribuições‬‭legais‬‭que‬‭lhe‬‭são‬‭conferidas‬‭pela‬‭Lei‬‭Complementar‬‭Municipal‬‭nº‬ ‭006/2015 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e,‬ ‭CONSIDERANDO,‬‭que‬‭a‬‭Administração‬‭Pública‬‭possui‬‭na‬‭Sindicância‬‭e‬‭no‬ ‭Processo‬‭Disciplinar‬‭os‬‭instrumentos‬‭legítimos‬‭para‬‭apuração‬‭de‬‭irregularidades‬‭no‬‭serviço‬ ‭público, a teor do art. 197 da Lei Complementar Municipal nº 006/2015;‬ ‭CONSIDERANDO,‬‭a‬‭Portaria‬‭Municipal‬‭nº‬‭346/2023‬‭de‬‭04‬‭de‬‭dezembro‬‭de‬‭2023,‬ ‭que‬‭dispõe‬‭sobre‬‭a‬‭organização,‬‭atribuições‬‭e‬‭Institui‬‭Comissão‬‭Permanente‬‭de‬‭Sindicância‬‭ou‬‭de‬ ‭Processo Administrativo Disciplinar.‬ ‭RESOLVE:‬ ‭Art.‬‭1º‬‭-‬‭Fica‬‭determinada‬‭a‬‭instauração‬‭de‬‭Procedimentos‬‭de‬‭Sindicâncias‬‭para‬‭apuração‬‭dos‬ ‭indícios‬‭de‬‭irregularidades‬‭e‬‭ilegalidades‬‭atinentes‬‭aos‬‭fatos‬‭relatados‬‭no‬‭Comunicado‬‭Interno‬‭nº‬ ‭578/2025/SEMUS/GABINETE/‬‭SECRETARIA,‬‭bem‬‭como‬‭os‬‭fatos‬‭conexos‬‭que‬‭emergirem‬‭no‬ ‭decorrer dos trabalhos.‬ ‭Art. 2º -‬‭Ficam designados como membros da Comissão‬‭de Sindicância os seguintes servidores:‬ ‭I – LUCIANA LISSONE DA SILVA‬‭– Assistente de Administração – Matrícula 499/01;‬ ‭– que presidirá;‬ ‭II –AMANDA TOGNON DA COSTA VICTOR‬‭– Nutricionista – Matrícula 2021/01;‬ ‭III – VANDERLEI DANTAS ROSA‬‭– Técnico Agrícola – Matrícula 1151/01.‬ PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2081A Extra | Página 3 de 29 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ‭PREFEITURA MUNICIP AL DE DEODÁPOLIS‬ ‭Estado de Mato Grosso do Sul‬ ‭GESTÃO 2025 - 2028‬ ‭“POR UM FUTURO AINDA MELHOR”‬ ‭Art. 3º -‬‭Ficam designados os seguintes servidores‬‭como suplentes:‬ ‭I – JULIANA RIBEIRO DE CAMPOS SANTOS‬‭– Auxiliar de‬‭Creche – matrícula 2008/02‬ ‭II – ALMIM GOMES DA SILVA‬‭– Assistente de Administração‬‭– matrícula 1781/01;‬ ‭Art.‬‭4º‬‭-‬‭A‬‭Comissão‬‭ora‬‭constituída‬‭terá‬‭o‬‭prazo‬‭de‬‭30‬‭(trinta)‬‭dias,‬‭a‬‭partir‬‭da‬‭publicação‬‭desta‬ ‭Portaria,‬‭para‬‭concluir‬‭a‬‭apuração‬‭dos‬‭fatos‬‭e‬‭elaborar‬‭o‬‭relatório‬‭final,‬‭admitindo‬‭a‬‭sua‬ ‭prorrogação, por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem.‬ ‭Art.‬‭5º‬‭-‬‭Esta‬‭portaria‬‭entra‬‭em‬‭vigor‬‭na‬‭data‬‭de‬‭sua‬‭publicação,‬‭revogadas‬‭as‬‭disposições‬‭em‬ ‭contrário.‬ ‭Registre-se, publique-se e cumpra-se.‬ ‭Gabinete‬‭do‬‭P
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato Extra

    Extrato de Termo Adtivo 6 ......................................................

    Publicado em 30/01/2026

    Extrato de Termo Adtivo 6 ...................................................... Extrato de Ata 7 ..................................................................... Portarias SEGAF/GABIP 18 ...................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 20 ........................................................................................... Decretos 20 ............................................................................ Notas de Empenho 22 ............................................................ Outros Atos 23 ............................................................................ Secretaria Municipal de Educação 23 ..................................... Editais 24 ..................................................................................... Conselhos Municipais 27 ........................................................... Conselho Municipal de Saúde 27 ............................................ SECRETARIAS 28 ......................................................................... Portarias Seplan 28 ................................................................ Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2081A Extra Página 1 de 29 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2081A Extra | Página 2 de 29 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ‭PREFEITURA MUNICIP AL DE DEODÁPOLIS‬ ‭Estado de Mato Grosso do Sul‬ ‭GESTÃO 2025 - 2028‬ ‭“POR UM FUTURO AINDA MELHOR”‬
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Voltar