Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 30/01/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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    Decreto Extra

    DECRETO N°002/2026 DE 06/01/26

    Publicado em 29/01/2026

    DECRETO N°002/2026 DE 06/01/26 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Edital Extra

    EDITAL N. 006/2026/SEMED

    Publicado em 29/01/2026

    EDITAL N. 006/2026/SEMED Deodápolis/MS, 29 de janeiro de 2026. CONVOCAÇÃO A Secretária Municipal de Educação, Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues, no uso de
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    Edital Extra

    EDITAL N. 005/2026/SEMED

    Publicado em 29/01/2026

    EDITAL N. 005/2026/SEMED Deodápolis/MS, 29 de janeiro de 2026. CONVOCAÇÃO A Secretária Municipal de Educação, Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste edital, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis/MS, convocar os PROFESSORES EFETIVOS da Rede Municipal de Ensino para a sua lotação nas devidas cargas horárias e disciplinas. A lotação acontecerá no dia 02 de fevereiro de 2026, na Secretaria Municipal de Educação, localizada à Avenida Deodato Leonardo da Silva, n. 91-A, Praça da Juventude, neste município.
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    Decreto Extra

    DECRETO Nº 018/2026, de 29 de Janeiro de 2026.

    Publicado em 29/01/2026

    DECRETO Nº 018/2026, de 29 de Janeiro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    DECRETO Nº 016/2026, de 29 de Janeiro de 2026.

    Publicado em 29/01/2026

    DECRETO Nº 016/2026, de 29 de Janeiro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    DECRETO Nº 013/2026, de 27 de Janeiro de 2026.

    Publicado em 29/01/2026

    DECRETO Nº 013/2026, de 27 de Janeiro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Lei Municipal N. 726/2020

    Publicado em 29/01/2026

    Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 2 Decretos .............................................................................. 2 Outros Atos .............................................................................. 5 Secretaria Municipal de Educação ....................................... 5 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Andressa da Silva Teixeira Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2080A Extra | Página 2 de 24
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    Lei Extra

    Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo

    Publicado em 29/01/2026

    suas atribuições legais, conforme Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores aprovados em concurso público, aguardando nomeação, e os classificados em processo seletivo simplificado, em regime de suplência na modalidade CONVOCAÇÃO , para as aulas TEMPORÁRIAS da Rede Municipal de Ensino. A lotação acontecerá conforme as cargas horárias e disciplinas disponíveis. A convocação será realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Deodato Leonardo da Silva, N° 91-A, Praça da Juventude. 1 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.1 - CONCURSO PÚBLICO 001/2022 NOME DO PROFESSOR DATA HORÁRIO EVILI MONTEIRO DA SILVA 02/02/2026 8h40 THIFANY JORDAO LOPES 02/02/2026 8h45 KLEBER ALVARO MIYABARA MARQUES 02/02/2026 8h50 BRUNA KRISELLEN UCHOAS BARBUENO 02/02/2026 8h55 VÂNIA CARLA DO CANTO 02/02/2026 9h00 GABRIELA FREIRA SILVA 02/02/2026 9h05 ADRIANO TIBURCIO DE SOUSA 02/02/2026 9h10 2 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2.1 - CONCURSO PÚBLICO 001/2022 NOME DO PROFESSOR DATA HORÁRIO DALMO MARTINS MOREIRA 02/02/2026 9h15 JOICE CLEIA APARECIDA DA SILVA 02/02/2026 9h20 WAGNER AUGUSTO LIMA RODRIGUES 02/02/2026 9h25 2.2 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026/SEMED – DEODÁPOLIS (SEDE) NOME DO PROFESSOR DATA HORÁRIO NAIRA CRISTINA RODRIGUES SANTANA 02/02/2026 9h30 JULLYANDER RAIMUNDO MACHADO 02/02/2026 9h35 MARCOS ANTONIO BARBOSA 02/02/2026 9h40 3 – PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA 3.1 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026/SEMED – DEODÁPOLIS (SEDE) NOME DO PROFESSOR DATA HORÁRIO PATRICIA VIEIRA BATISTA 02/02/2026 9h45 JULIANA ALVES 02/02/2026 9h50 HÉRICA RIBEIRO FABRO MACENA 02/02/2026 9h55 TAÍSA RENATA TREVISAN 02/02/2026 10h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2080A Extra | Página 9 de 24 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.GISLAYNE DE ARAUJO TEIXEIRA 02/02/2026 10h05 MARILEIDE MARINHO VENANCIO 02/02/2026 10h10 4 – PROFESSOR DE ARTE 4.1 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026/SEMED – DEODÁPOLIS (SEDE) NOME DO PROFESSOR DATA HORÁRIO CLEONICE PEREIRA DE REZENDE COIMBRA 02/02/2026 10h15 ERLAINE TEIXEIRA DOS SANTOS 10h20
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    Resolução Extra

    Resolução nº. 002/SEMED, de 15 de janeiro de 2026, publicada no

    Publicado em 29/01/2026

    Nos termos do art. 12 da Resolução nº. 002/SEMED, de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Município, segue abaixo a referida convocação, onde cada professor(a) deverá comparecer observando o horário e a ordem da respectiva lista, conforme disposto neste edital. 1- PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.1 - ESCOLA MUNICIPAL ELIZABETE LUCENA CAMPOS NOME DO PROFESSOR(A) DATA HORÁRIO NELBA ANGELA DA SILVA 02/02/2026 7h15 TATIANA SILVA DOS SANTOS 02/02/2026 7h20 VALDENIR APARECIDO DUARTE 02/02/2026 7h25 VIVIANI DE ANDRADE HENRIQUES 02/02/2026 7h30 MARIA CRISTINA TOMIATTI BISPO 02/02/2026 7h35 MAGNA SANT’ANA DE MORAES 02/02/2026 7h40 ANA CLAUDIA SAMANIEGO DE OLIVEIRA 02/02/2026 7h45 ELIANE SOUZA DAZZI 02/02/2026 7h50 JOICE FAGUNDES DOS SANTOS MANTOVANI 02/02/2026 7h55 THAIS APARECIDA DUARTE ELIAS 02/02/2026 8h00 NATALY APARECIDA DE MELO 02/02/2026 8h05 LUCIANI ESCARMANHANI SILVA 02/02/2026 8h10 1.2 - ESCOLA MUNICIPAL CÍCERO REINALDO DA SILVA NOME DO PROFESSOR(A) DATA HORÁRIO LUCILENE DA SILVA ROCHA 02/02/2026 7h15 DILEUZA DE ASSIS RIBEIRO 02/02/2026 7h20 MAYSA HENRIQUE BRAGUINI 02/02/2026 7h25 TAIZA CACCIA CHIODI GRANDI 02/02/2026 7h30 JHONATAN NUNES DE ALMEIDA 02/02/2026 7h35 REGIANE DOS SANTOS 02/02/2026 7h40 APARECIDA HERMINA OBA HIRAMA 02/02/2026 7h45 JOANA PAULA MORISCO MARTINS 02/02/2026 7h50 ELIBIA SHALOM PADILHA DA SILVA 02/02/2026 7h55 LUCILENE DA SILVA ROCHA ROCHA 02/02/2026 8h00 1.3 - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ REIS DOS SANTOS - POLO NOME DO PROFESSOR(A) DATA HORÁRIO SAMARA DOS SANTOS D. C. AGOSTINI 02/02/2026 7h15 FLORIPES ALMEIDA NOBRES 02/02/2026 7h20 CECILIA GLEIDE GOMES COSTA 02/02/2026 7h25 LUDIMILA GOMES CACERES 02/02/2026 7h30 Outros Atos Outros Atos Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2080A Extra | Página 6 de 24 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.ERICA MARIA GOMES 02/02/2026 7h35 2 - PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2.1 - ESCOLA MUNICIPAL ELIZABETE LUCENA CAMPOS
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    Lei Extra

    Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

    Publicado em 29/01/2026

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 013/2026, de 27 de Janeiro de 2026. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 758.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.4.122.7.4102-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA R$758.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 758.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.4.122.7.4102-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$758.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 758.000,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 27 de Janeiro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: julianiandrade. Emissão: 29/01/2026, às 08:37:34. Protocolo: 1a2d3b42-39cf-4a97-abc3-74bfefe8c3aa PODER EXECUTIVO Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2080A Extra | Página 3 de 24 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Resolução

    RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2026

    Publicado em 29/01/2026

    RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2026 Aral Moreira/MS, 29 de Janeiro de 2026. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e demais normativas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em reunião ordinária realizada em 28 de janeiro de 2026, conforme deliberação registrada na Ata nº 001/2026, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Reprogramação e Utilização de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, referente aos saldos financeiros existentes em 31 de dezembro de 2025, para execução no exercício de 2026, conforme apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º A reprogramação dos recursos observará as normativas vigentes, especialmente a Portaria MDS nº 1.044/2024, alterada pela Portaria MDS nº 1.073/2025, garantindo a correta aplicação dos recursos nos serviços, programas, projetos e ações da Política de Assistência Social. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. (Assinado no original) Raquel Benites Douglas Gonçalves Presidente CMAS
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 29/01/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO
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    DECRETO Nº 014/2026, de 28 de Janeiro de 2026.

    Publicado em 28/01/2026

    DECRETO Nº 014/2026, de 28 de Janeiro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Extrato de Contrato Extra

    Extrato de Ata ..................................................................... 2

    Publicado em 28/01/2026

    Extrato de Ata ..................................................................... 2 Portarias SEGAF/GABIP ........................................................ 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 5 Decretos .............................................................................. 5 Conselhos Municipais ............................................................. 6 Conselho Municipal de Saúde .............................................. 6 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Andressa da Silva Teixeira Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2079A Extra | Página 2 de 6 PODER EXECUTIVO Poder Executivo
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