lei nº 688/2009
Publicado em 30/01/2026
DECRETO N°002/2026 DE 06/01/26
Publicado em 29/01/2026
EDITAL N. 006/2026/SEMED
Publicado em 29/01/2026
EDITAL N. 005/2026/SEMED
Publicado em 29/01/2026
DECRETO Nº 018/2026, de 29 de Janeiro de 2026.
Publicado em 29/01/2026
DECRETO Nº 016/2026, de 29 de Janeiro de 2026.
Publicado em 29/01/2026
DECRETO Nº 013/2026, de 27 de Janeiro de 2026.
Publicado em 29/01/2026
Lei Municipal N. 726/2020
Publicado em 29/01/2026
Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo
Publicado em 29/01/2026
Resolução nº. 002/SEMED, de 15 de janeiro de 2026, publicada no
Publicado em 29/01/2026
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
Publicado em 29/01/2026
RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2026
Publicado em 29/01/2026
lei nº 688/2009
Publicado em 29/01/2026
DECRETO Nº 014/2026, de 28 de Janeiro de 2026.
Publicado em 28/01/2026
Extrato de Ata ..................................................................... 2
Publicado em 28/01/2026