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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    Edital

    EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no Portal

    Publicado em 30/01/2026

    EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no Portal da Transparência do Município http://dtc1.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/ ou solicitação pelo email: [email protected] CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e -SFINGE: “D7FAEF347886814A0AB11E5EC75A926720FECF7F ” DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, Rua Bento Marques, 795, Centro, Aral Moreira/MS, telefone: (67) 99836-3663 ou pelo e-mail: [email protected] Aral Moreira/MS, 30 de janeiro de 2026. (Assinado no original) Sergio Alan Junior Martins Pregoeiro ANO XVII Nº 2838 Sexta- Feira 30 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 26
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    Edital

    edital e seus anexos, que fazem

    Publicado em 30/01/2026

    no Termo de Referência (Anexo I), tudo conforme este edital e seus anexos, que fazem parte integrante deste processo. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 12 de fevereiro de 2026, às 08:00horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 – Propostas de Preços e nº 02 – Documentos de Habilitação ao Pregoeiro.
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    Edital

    edital tem a finalidade de selecionar propostas Registro de Preços para

    Publicado em 30/01/2026

    O presente edital tem a finalidade de selecionar propostas Registro de Preços para aquisição de uniformes escolares, compreendendo camisetas, bermudas, calças e agasalhos, destinados à distribuição gratuita aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, conforme especificações, quantitativos e condições detalhadas
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    Edital

    EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO GLOBAL

    Publicado em 30/01/2026

    EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO GLOBAL AVISO Torna-se público que o MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por meio da Secretaria Municipal da Educação, Departamento de Compras e Licitações, situada na Rua Bento Marques, nº 795, Bairro Centro, CEP 79.930-000, Centro Administrativo Municipal, em Aral Moreira, MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
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    Decreto

    DECRETO Nº 280/2026 – DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

    Publicado em 30/01/2026

    DECRETO Nº 280/2026 – DE 30 DE JANEIRO DE 2026. ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais a que são conferidas pela Constituição Federal e pelo Artigo 64 c. c. o artigo 73 Inciso I da Lei Orgânica do Municipal... Considerando o disposto no artigo 79 da Lei Orgânica Municipal, onde estabelece que são auxiliares do Prefeito, os Secretários Municipais e o Procurador-Geral do Município, de sua livre nomeação e exoneração; DECRETA: Artigo 1º - Fica NOMEADA a senhora CHRISLAINE FREITAS RODRIGUES , CPF nº 951.791.0001-00, para exercer a função de Secretária Municipal de Assistência Social, símbolo AGP, contados a partir de 31 de Janeiro de 2026. Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de Janeiro de 2026, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 30 DE JANEIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVII Nº 2838 Sexta- Feira 30 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 25
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    Decreto

    Decreto nº 008/2025 de

    Publicado em 30/01/2026

    disposições em contrário, em especial o Decreto nº 008/2025 de 08/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 30 DE JANEIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVII Nº 2838 Sexta- Feira 30 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 24
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    Edital

    Edital nº 001/2026, não

    Publicado em 30/01/2026

    • A Comissão reforça a necessidade de leitura integral do Edital nº 001/2026, não sendo admitida alegação de desconhecimento posterior. ANO XVII Nº 2838 Sexta- Feira 30 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 6
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    Edital

    edital e aos princípios da legalidade, isonomia

    Publicado em 30/01/2026

    candidatos, em observância às normas do edital e aos princípios da legalidade, isonomia e igualdade de condições entre os concorrentes. 5. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES AOS CANDIDATOS • Permitido portar apenas garrafa de água transparente, sem rótulo; • Obrigatória a apresentação de documento oficial de identificação com foto (RG, CNH, Passaporte ou equivalente); • A ausência do documento oficial com foto impedirá o ingresso do candidato na sala de avaliação; • É expressamente proibido o uso de aparelhos celulares, relógios ou quaisquer dispositivos eletrônicos; • Os aparelhos deverão permanecer desligados e acondicionados conforme orientação dos fiscais; • Não será permitido comer em sala durante a realização da prova; • O tempo de duração da prova será informado pelos fiscais de sala; • O candidato deverá portar caneta esferográfica de corpo transparente, com tinta azul ou preta;
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    Edital nº 001/2026, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos

    Publicado em 30/01/2026

    conformidade com o Edital nº 001/2026, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados: 1. DA LISTA FINAL DE INSCRITOS 1.1. Fica divulgada a LISTA FINAL DOS INSCRITOS, após análise dos recursos eventualmente interpostos, constante no ANEXO I deste Edital. 1.2. A relação encontra-se organizada por cargo, em ordem alfabética, conforme regras
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    EDITAL Nº 07/2026

    Publicado em 30/01/2026

    EDITAL Nº 07/2026 DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DE INSCRITOS, LOCAL, SALAS, DATA E HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS O Município de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Técnica do Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais e em
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    Edital nº 001/2026.

    Publicado em 30/01/2026

    4.3. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 001/2026. Aral Moreira/MS, 30 de janeiro de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira/MS ANO XVII Nº 2838 Sexta- Feira 30 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4
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    Edital nº 001/2026 e aos princípios que regem a Administração

    Publicado em 30/01/2026

    estrita observância ao Edital nº 001/2026 e aos princípios que regem a Administração Pública. 4.2. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC adotará as providências necessárias para a atualização dos registros e listas oficiais, quando aplicável.
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    Edital nº 001/2026,

    Publicado em 30/01/2026

    no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o item 8 do Edital nº 001/2026, TORNA PÚBLICO o resultado do julgamento dos recursos administrativos interpostos, nos seguintes termos: 1. RECURSOS DEFERIDOS – ERRO MATERIAL (RETIFICAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS) Após análise técnica e documental, foram DEFERIDOS os recursos interpostos pelos candidatos abaixo relacionados, por se tratarem de erro material de grafia em dados cadastrais, devidamente comprovados, sem qualquer impacto na pontuação, classificação ou demais etapas do certame: • Grecielle Lopes da Conceição • Liliane Ribas Alves • Andréia Martins Fogaça • Jaqueline Wink Soligo • Ivonete Brites • Claudete Teodoro Gonçalves • Geovana Machado de Souza Fica determinada a retificação da grafia dos nomes nos registros oficiais do processo seletivo. 2. RECURSO DEFERIDO – DUPLICIDADE DE INSCRIÇÃO Foi DEFERIDO o recurso administrativo interposto por: • Brenda Chagas dos Santos Em razão da comprovação de duplicidade de inscrições no sistema eletrônico ANO XVII Nº 2838 Sexta- Feira 30 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3
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    EDITAL N.º 06/2026

    Publicado em 30/01/2026

    EDITAL N.º 06/2026 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026 A Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS, por intermédio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, e após homologação pela Prefeita Municipal,
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    Resolução

    RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2026

    Publicado em 30/01/2026

    RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2026 Aral Moreira, 30 de Janeiro de 2026. O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Aral Moreira/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 699/2010, conforme reunião extraordinária realizada em 29 de Janeiro de 2026. RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Aral Moreira/MS, para execução no período de 2026 a 2029. Art. 2º O Plano Municipal de Assistência Social deverá ser avaliado pelo órgão gestor e apreciado por este Conselho, anualmente, para que sejam realizadas as atualizações necessárias. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. (Assinado no original) Raquel Benites Douglas Gonçalves Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS ANO XVII Nº 2838 Sexta- Feira 30 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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