EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025
Publicado em 19/02/2026
lei nº 688/2009
Publicado em 19/02/2026
Decreto nº
Publicado em 18/02/2026
edital conforme Clasula Décima Primeira do Anexo VII – Minuta do Contrato.
Publicado em 18/02/2026
Lei nº
Publicado em 18/02/2026
Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
Publicado em 18/02/2026
edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento
Publicado em 18/02/2026
Lei nº 14.133,
Publicado em 18/02/2026
edital ou no aviso de contratação, fica facultado à Administração convocar os
Publicado em 18/02/2026
edital de licitação ou no aviso de contratação
Publicado em 18/02/2026
edital e se obrigar nos limites dela.
Publicado em 18/02/2026
Lei nº 14.133, de 2021.
Publicado em 18/02/2026
Lei nº 14.133, de
Publicado em 18/02/2026
Lei nº 14.133, de 2021; e consulta e aceitação prévias do órgão
Publicado em 18/02/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO.
Publicado em 18/02/2026