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Município de Deodápolis - MS

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    Lei Extra

    Lei n. 5.724, de 23 de

    Publicado em 24/02/2026

    Alfabetização da Criança (Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021) e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Decreto n. 11.556, de 12 de junho de 2023). 5 II Conhecimento das atribuições do Formador Municipal, relacionado no item 3 deste edital. 5 III Domínio de conhecimento relacionado à alfabetização. 5 IV Capacidade de expressão e organização do raciocínio. 5 TOTAL DA PONTUAÇÃO MÁXIMA OBTIDA NA ENTREVISTA 20 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2098A Extra | Página 12 de 14
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    Edital Extra

    EDITAL N. 003/2026

    Publicado em 24/02/2026

    ANEXO I DO EDITAL N. 003/2026 QUADRO DE PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO CURRICULAR Quantidade máxima de documentos avaliados Pontuação Unitária 1 4 4 1 3 3 Certificado devidamente registrado de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização – lato sensu, na área de educação, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas e/ou declaração de conclusão, desde que acompanhada do histórico e/ou áreas afins. 1 2 2 Certificados de curso de formação continuada relacionada à prática docente, expedido por instituição oficialmente reconhecida com carga horária mínima de 40 horas, com data de realização nos últimos 5 anos. 3 2 6
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    Decreto Extra

    DECRETO N°002/2026 DE 6/1/26

    Publicado em 24/02/2026

    DECRETO N°002/2026 DE 6/1/26 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2098A Extra | Página 10 de 14
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    Edital serão analisados e resolvidos pela Comissão de Seleção Municipal.

    Publicado em 24/02/2026

    10.2 Os casos omissos no presente Edital serão analisados e resolvidos pela Comissão de Seleção Municipal. 10.3 Fica reservado à SED-MS e à Secretaria Municipal de Educação o direito de homologar, prorrogar, revogar ou anular o presente Edital. 10.4 O prazo de validade deste processo seletivo será de até 1 (um) ano, prorrogável por igual período, a critério da Administração Municípal, contados da data de publicação deste Edital. Deodápolis/MS, 24 de fevereiro de 2025. ___________________________________________ Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria Municipal de Educação - SEMED
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    Edital Extra

    Edital e certificar-

    Publicado em 24/02/2026

    5.3 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar- se de que preenche todos os requisitos exigidos. 5.4 As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato. 5.5 O município de opção do candidato deverá estar em consonância com a sua atual lotação. 5.6 O candidato ao cadastro reserva de Formador Municipal, no ato da inscrição, deverá preencher o formulário de inscrição e anexar em arquivo único, no formato PDF, as cópias dos seguintes documentos: a) Documento oficial de identificação com foto; b) CPF; c) Holerite atualizado; d) Diploma de conclusão de nível superior conforme estabelecido no item dos requisitos; e) Comprovação de experiência profissional de atuação no magistério, seja na educação infantil ou na alfabetização, de no mínimo 03 (três) anos. Para comprovação de experiência, somente serão aceitos os seguintes Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2098A Extra | Página 7 de 14 documentos: a) No setor privado: cópia da carteira de trabalho, ou equivalente, ou declaração do Diretor do Estabelecimento de Ensino informando o período do contrato (início e fim, se for o caso), com a descrição da espécie do serviço realizado e a identificação das atividades desenvolvidas. b) No setor público: cópia da carteira funcional, termo de posse ou cabeçalho do holerite, que indiquem a data de ingresso no serviço público. 5.7 Não serão aceitos documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados ou qualquer documento digital sem certificação. 5.8 Não serão aceitas as inscrições realizadas em desacordo com as normas, os prazos e os procedimentos especificados neste Edital, sendo vetada a inscrição condicional, extemporânea ou por qualquer outro meio que não o previsto no presente regulamento. 5.9 A comissão organizadora não se responsabilizará por inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 6. DOS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO 6.1 Os candidatos devidamente inscritos participarão do processo de seleção, que constará da etapa de “Análise Curricular”, de caráter classificatório e obrigatório e, se for de interesse do município, pode ser realizada etapa de “Entrevista”, de acordo com os critérios abaixo. 6.1.1 ANÁLISE CURRICULAR a) Etapa obrigatória, a ser realizada de forma presencial, no respectivo município para o qual o candidato se
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    Edital Extra

    Edital deverão ser amplamente divulgadas no município, inclusive em meios

    Publicado em 24/02/2026

    4.2 Todas as etapas deste Edital deverão ser amplamente divulgadas no município, inclusive em meios oficiais, garantindo a transparência do processo. 4.3 Os eventuais casos, não contemplados pelo Edital, serão analisados pela comissão de seleção de cada município. 4.4 A seleção dos Formadores Municipais será feita com instrumentos classificatórios, de acordo com os critérios estabelecidos no item 6 deste Edital. 4.5 A classificação obedecerá a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo candidato. 4.6 Ocorrendo empate, entre os candidatos classificados, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver maior tempo de experiência de atuação no magistério; b) obtiver maior pontuação na avaliação curricular (Prova de Títulos); c) tiver maior idade. 5. DA INSCRIÇÃO 5.1 Os candidatos deverão realizar a inscrição através do e-mail [email protected] no período de 25 a 27 de março das 7h até às 17 horas, respeitado o horário oficial de Mato Grosso do Sul; 5.2 Não haverá a cobrança de taxa para inscrição e participação neste Processo Seletivo.
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    Decreto nº 15.896, de 14 de março de 2022, em decorrência de adesão ao Programa MS Alfabetiza –

    Publicado em 24/02/2026

    previstos no Decreto nº 15.896, de 14 de março de 2022, em decorrência de adesão ao Programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) pelo Município, formalizado com o Estado de Mato Grosso do Sul, representado pela Secretaria de Estado de Educação. 1.6. O pagamento da bolsa ocorrerá por conta de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Educação, provenientes do incremento de arrecadação tributária, nos termos do art. 212 da Constituição Federal. 1.7. Fica assegurado à comissão organizadora da Secretaria Municipal de Educação o direito de cancelar, no todo ou em parte, esta seleção, mediante justificativa, sem que caiba, em decorrência dessa medida, qualquer indenização, compensação ou reclamação dos participantes. 2. DOS REQUISITOS 2.1. O candidato deverá atender aos seguintes critérios: a) possuir titulação mínima de Licenciatura em Pedagogia; b) ter experiência comprovada de atuação, seja na educação infantil e/ou na alfabetização, de no mínimo 3 (três) anos; c) ter disponibilidade de 20 (vinte) horas semanais para se dedicar à função de Formador Municipal, inclusive aos finais de semana; d) ter disponibilidade para realizar estudos que fundamentam as atividades do Programa MS Alfabetiza - Todos pela Alfabetização da Criança e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2098A Extra | Página 6 de 14 e) atender todas as atribuições de Formador Municipal, conforme disposto no item 3 deste edital; f) não acumular o recebimento de bolsa de outros órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, estadual ou Municipal. 3. DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO 3.1. O Formador Municipal deverá: I - realizar o processo de formação presencial e virtual dos professores das redes estadual e municipal, das turmas atendidas pelo Programa em que estiverem alocados, de acordo com as orientações estabelecidas pelas SED- MS e Secretaria Municipal de Educação; II – orientar e apoiar os professores na utilização do material didático complementar e na implementação das ações do processo formativo; III - incentivar e acompanhar a participação dos cursistas nos encontros formativos, presencial e virtual; IV - participar, assídua e pontualmente, das reuniões e encontros formativos realizados pela SED-MS e pela Secretaria Municipal de Educação, vinculados aos Programas; V - enviar relatórios mensais das ações dos Programas MS Alfabetiza e CNCA, respeitando o prazo estabelecido;
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    Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021 e suas alterações, na Lei n. 6.168,

    Publicado em 24/02/2026

    estabelecido neste Edital e previsto pela Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021 e suas alterações, na Lei n. 6.168, de 20 de dezembro de 2023, no Decreto nº 15.896, de 14 de março de 2022, na Resolução/SED n. 4.307, de 18 de abril de 2024 e no Decreto Federal n. 11.556, de 12 de junho de 2023. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O presente processo seletivo tem por objetivo selecionar e formar quadro de servidores públicos para a função de “Formador Municipal”, no âmbito do Programa MS Alfabetiza - Todos pela Alfabetização da Criança e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; 1.2. Os(as) candidatos(as) selecionados(as) farão parte do cadastro reserva de colaboradores do Programa MS Alfabetiza - Todos pela Alfabetização da Criança e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e poderão ser chamados(as) para o desenvolvimento e execução da função de Formador Municipal do Programa, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais; 1.2.1 Ressalta-se que a forma de cumprimento da carga horária será acordada com a Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo da carga horária relativa ao cargo já ocupado pelo servidor. 1.3. Para fins desta seleção, os “Formadores Municipais” serão distribuídos de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, considerando o número de professores regentes inscritos nas Formações Continuadas para Professores Regentes do Ensino Fundamental - Anos Iniciais; 1.4. O interessado se inscreverá para concorrer à função de “Formador Municipal”, de acordo com a descrição do Item 4 deste edital; 1.5. O Colaborador na função de Formador Municipal terá direito ao percebimento de bolsa, nos termos
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    Edital Extra

    EDITAL Nº 003/2026/SEMED/MS

    Publicado em 24/02/2026

    EDITAL Nº 003/2026/SEMED/MS SELEÇÃO E CADASTRO DE RESERVA PARA FORMADOR MUNICIPAL PELO PROGRAMA MS ALFABETIZAM - TODOS PELA ALFABETIZAÇÃO DA CRIANÇA E PELO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA) A Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED-MS), no uso de suas atribuições, torna pública a seleção para cadastro de servidores públicos para atuarem como colaboradores no Programa MS Alfabetiza - Todos pela Alfabetização da Criança e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, na função de Formador Municipal para o Ensino Fundamental - Anos Iniciais, com o objetivo de realizar ações pedagógicas a partir de formações continuadas de professores, conforme
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    Decreto Extra

    Decreto Municipal n. 09,

    Publicado em 24/02/2026

    Complementar Municipal n. 02, de 07 de março de 2013 e com o disposto no art. 4º, VII, do Decreto Municipal n. 09, de 30 de janeiro de 2017, decide: Art. 1º Fica instaurado o Procedimento de Auditoria Interna n. 001/2026, com a finalidade de apurar e identificar eventuais irregularidades ou inconsistências na execução do contrato firmando com a empresa Gomes & Azevedo, CNPJ 03.688.640/0001-24, bem como avaliar a conveniência administrativa de sua manutenção, conforme solicitado pelo Prefeito Municipal por meio do Ofício nº 034/2026. Art. 2º A auditoria terá o prazo inicial de 06 (seis) meses para a execução dos trabalhos, contados a partir da data de publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado, mediante justificativa, caso haja necessidade. Art. 3º Designar a servidora PÂMELA FÁBIA NEVES BRITO, matrícula 3116/1, Auditora de Controle Interno, que poderá requisitar documentos, informações e esclarecimentos necessários ao fiel cumprimento de suas atribuições. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Deodápolis/ MS, 24 de fevereiro de 2026. Carlos William Lopes de Carvalho Controlador Geral do Município ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2098A Extra | Página 4 de 14 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Notas de Empenho Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Notas de Empenho Página: 1 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL C.N.P.J.: 12.270.817/0001-69 Município: DEODÁPOLIS / 1 Data: 24/02/2026 Usuário: alberto.carlos
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    Portaria Extra

    PORTARIA N. 001/2026/CONTROLADORIA GERAL

    Publicado em 24/02/2026

    PORTARIA N. 001/2026/CONTROLADORIA GERAL “Instaura Procedimento de Auditoria Interna n. 001/2026 e designa servidora.” O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS, por meio da Controladoria Geral do Município, no exercício da competência prevista no art. 31 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil c/c o disposto no ar. 6º, III, da Lei
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    Edital Extra

    Edital de Credenciamento n. 2/2025,

    Publicado em 24/02/2026

    CONSIDERANDO os termos do Edital de Credenciamento n. 2/2025, Processo n. 38/2025, Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídica para Prestação de Serviços Médicos ao Hospital Municipal Cristo Rei; CONSIDERANDO a necessidade de designação de novos membros para compor o quadro da Comissão Especial de Credenciamento; RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para compor o quadro de membros da Comissão Especial de Credenciamento de Médicos para Prestação de Serviços junto ao Hospital Municipal Cristo Rei: I – Breno Junqueira Sulzer, membro; II – Dalvan dos Santos Franco, membro presidente; III – Rita Lima Ortiz dos Santos, membro. Art. 2º. Os servidores designados deverão desempenhar as funções previstas no edital, cumprindo fielmente as disposições ali contidas. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário. Deodápolis/MS, 23 de fevereiro de 2026. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2098A Extra | Página 3 de 14
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    Portaria Extra

    PORTARIA Nº 001/2026-S/SEMUS/GABINETE/SECRETÁRIA

    Publicado em 24/02/2026

    PORTARIA Nº 001/2026-S/SEMUS/GABINETE/SECRETÁRIA “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PARA PLANTÕES E SOBREAVISO DO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/MS, Sra. Andressa da Silva Teixeira, no uso de suas atribuições,
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    Lei Municipal N. 726/2020

    Publicado em 24/02/2026

    Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos Oficiais ............................................................................. 2 Portarias .............................................................................. 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 4 Notas de Empenho .............................................................. 4 Outros Atos .............................................................................. 5 Secretaria Municipal de Educação ....................................... 5 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Andressa da Silva Teixeira Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis
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    Portaria

    Portaria Municipal nº

    Publicado em 24/02/2026

    Portaria Municipal nº 78/2025, em 10/02/2025, com o Estado de Mato Grosso do Sul, bem como extrato de convênio de cooperação Mútua SAD/MS Nº 48/2025, contados de 06 de fevereiro de 2026, o qual deverá retornar ao trabalho na Secretaria Municipal de Educação deste Município. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a contar de 06/02/2026, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 23 DE FEVEREIRO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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