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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    Resolução

    RESOLUÇÃO Nº. 03, de 26/02/2026.

    Publicado em 03/03/2026

    RESOLUÇÃO Nº. 03, de 26/02/2026. O Conselho Municipal de Saúde – CMS, dentro de suas competências e atribuições conferidas e descritas pelo Decreto Nº. 048/2017 e considerando a deliberação da plenária da reunião Extraordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2026. R E S O L V E: Artigo 1º Empossar os membros titulares e membros suplentes, para comporem o Conselho Municipal De Saúde, a partir de 28/02/2026. Permitida a recondução, composta pelos seguintes cidadãos. Podendo ser reconduzido. I - REPRESENTANTES DOS GESTOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: TITULARES Rafaela Martinelli Soligo Gondo (Secretária de Saúde) Keli Fabiane Fabris (Coordenadora da Atenção Básica) SUPLENTES Daiane de Latre Gonçalves (Coordenadora da vigilância sanitária) Tânia Costa Dos Santos (Coordenadora De Imunização) II - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES NA ÁREA DA SAÚDE: TITULARES Janete Vogado Ferraz (Coordenadora De Controle Vetores/Endemias) Andrelucio Vasconcelos Cavalcante Jr. (Médico veterinário). R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] SUPLENTES Dorilene Vasconcelos (coordenadora de UBS) Diane Elen Ramires (Agente Comunitário De Saúde) 6 ANO XVII Nº 2865 Terça-Feira 03 de Março de 2026
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    Edital

    EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no Portal

    Publicado em 03/03/2026

    EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no Portal da Transparência do Município http://dtc1.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/ ou solicitação pelo email: [email protected] CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: “C849AF2C9B0577FB3E4682571235F3905DD4839B”. DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, Rua Bento Marques, 795, Centro, Aral Moreira/MS, telefone: (67) 93618-0983 ou pelo e-mail: [email protected] Aral Moreira/MS, 02 de março de 2026. (Assinado no original) Sergio Alan Junior Martins Pregoeiro R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5 ANO XVII Nº 2865 Terça-Feira 03 de Março de 2026 0000000000000
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    Edital

    edital tem por objeto o registro de preços para futura e eventual

    Publicado em 03/03/2026

    O presente edital tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação para aquisição de materiais hospitalares, aquisição de mobiliário e aquisição de equipamentos de informática destinados à melhoria da infraestrutura da Secretaria de Saúde do Município de Aral Moreira/MS e da qualidade dos serviços ofertados à população. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 18 de março de 2026, às 08h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 – Propostas de Preços e nº 02 – Documentos de Habilitação ao Pregoeiro.
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    Edital

    EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR LOTE

    Publicado em 03/03/2026

    EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR LOTE AVISO Torna-se público que o MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Compras e Licitações, situada na Rua Bento Marques, nº 795, Bairro Centro, CEP 79.930-000, Centro Administrativo Municipal, em Aral Moreira, MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Registro de Preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
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    Lei

    Lei Municipal nº 897 de 08 de julho de 2022 do Município

    Publicado em 03/03/2026

    Decreto Federal 70.951/72 e na Lei Municipal nº 897 de 08 de julho de 2022 do Município de Aral Moreira/MS. Parágrafo Único. As despesas para aquisição dos prêmios correrão por conta da dotação orçamentária 04.121.0104.2008 - 33.90.31.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e outra/fonte100. Art. 5º - Poderão participar do concurso todos os contribuintes que estiverem em dia com o IPTU e não incluídos em dívida ativa, sendo que não poderão se beneficiar do concurso, a Prefeita, a Vice Prefeita, os Vereadores da Câmara Municipal, os Secretários Municipais, os membros da comissão organizadora e os contribuintes isentos e imunes. Art. 6º - Os participantes do concurso concorrerão aos seguintes prêmios: I - Duas TVs LED 55 polegadas II - Dois ares condicionados inverter 12.000 Btus; III - Duas bicicletas aro 26; IV - Dois Fogões quatro bocas; e V - Duas Maquinas de Lavor Roupas. § 1°. O sorteio será presencial e realizado na Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS, situado a Rua Bento Marques, nº 650, Centro, no dia 18 de dezembro do corrente ano as 09hs:00min, e em caso excepcional e justificado poderá ser realizado de forma virtual. § 2°. O contribuinte que optar pelo pagamento parcelado deverá retirar o cupom após a comprovação do pagamento da última parcela paga, sendo que o contribuinte que optar pelo pagamento à vista deverá retirar o cupom após a comprovação do mesmo. § 3°. Conforme realizado o pagamento pelo contribuinte, a municipalidade comprovará o seu pagamento e posteriormente preencherá o cupom e o entregará ao contribuinte, que poderá depositar o mesmo na urna. R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2 ANO XVII Nº 2865 Terça-Feira 03 de Março de 2026 0000000000000
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    Lei

    Lei Complementar nº

    Publicado em 03/03/2026

    Art. 1° - O Município de Aral Moreira/MS, em consonância com a Lei Complementar nº 036 de 20 de abril de 2023, informa que a partir do dia 01/04/2026, os carnes do IPTU já estarão lançados e serão encaminhados ao endereço do contribuinte ou do imóvel. Art. 2º - A Secretaria Municipal Finanças, através do Departamento de Tributos, situado na Rua 31 de março, nº 948, Centro, neste Município receberá a revisão do lançamento até o dia 01/05/2026. Parágrafo único. Caso seja improcedente o pedido, o valor do IPTU perderá o desconto e receberá os acréscimos legais (correção monetária, juros e multa) após o vencimento. Art. 3º - Do lançamento da Arrecadação: I - Das formas de pagamento: a) À vista, com vencimento em 05/05/2026; b) Parcelado em 05 (cinco vezes), sendo a primeira com vencimento em 05/05/2026 a segunda com vencimento em 05/06/2026, a terceira com vencimento em 06/07/2026, a quarta com vencimento em 05/08/2026 e a quinta com vencimento em 07/09/2026. II - Em caso do pagamento à vista será concedido o desconto de 20% (vinte por cento); Parágrafo único. O desconto só vale para os imóveis não inscritos em dívida ativa e para o pagamento até o seu vencimento, sendo que o pagamento poderá ser realizado por PIX ou em qualquer agência do Banco do Brasil. Em caso de não pagamento do boleto R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2865 Terça-Feira 03 de Março de 2026 0000000000000
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 03/03/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO 307/2026 Dispõe sobre a forma de pagamento do IPTU 2026, institui o IPTU PREMIADO 2026 e dá outras providencias. A Prefeita Municipal de Aral Moreira - Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, conforme estabelecido no artigo 73, inciso VI na Lei Orgânica do Município, no Código Tributário Municipal e nas demais previsões legais, DECRETA:
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    Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021, com as alterações

    Publicado em 02/03/2026

    continuadas de professores, em conformidade com a Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021, com as alterações trazidas pela Lei n. 6.168, de 20 de dezembrode 2023, pelo Decreto nº 15.896, de 14 de março de 2022, pela Resolução/SED n. 4.307, de 18 de abril de 2024, epelo Decreto Federal n. 11.556, de 12 de junho de2023. Segue abaixo a relação dos candidatosinscritos: Relação de Candidatos Inscritos: NOME COMPLETO Jhonatan Nunes de Almeida Vanessa Machado de Assis ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Edital Extra

    EDITAL Nº 003/2026/SEMED/MS

    Publicado em 02/03/2026

    EDITAL Nº 003/2026/SEMED/MS SELEÇÃO E CADASTRO DE RESERVA PARA FORMADOR MUNICIPALPELO PROGRAMA MS ALFABETIZAM - TODOS PELA ALFABETIZAÇÃO DA CRIANÇA E PELO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA) A Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED-MS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos candidatos inscritosno Processo Seletivo para cadastro de servidores públicos para atuação como colaboradores no Programa MS Alfabetiza - Todos pela Alfabetização da Criança e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, na função de Formador Municipal para o Ensino Fundamental - Anos Iniciais. Conforme estabelecido no Edital, a seleção tem o objetivo de realizar ações pedagógicas a partir de formações
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    Decreto Extra

    DECRETO N°002/2026 DE 6/1/26

    Publicado em 02/03/2026

    DECRETO N°002/2026 DE 6/1/26 ANEXO 1 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1.1 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026/SEMED – Distritos VILA UNIÃO, PRESIDENTE CASTELO E PORTO VILMA. NOME DO (A) PROFISSIONAL MÁRCIA CAROLINA DE FRANÇA DAIANI APARECIDA LIMA DA SILVA BEATRIZ SARAIVA ALMEIDA DATA 4/3/2026 4/3/2026 4/3/2026 HORÁRIO 8h 8h05 8h10 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Segunda-feira, 02 de março de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2102A Extra | Página 4 de 4
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    Resolução 005/2026/SEMED.

    Publicado em 02/03/2026

    Resolução 005/2026/SEMED. 2. DO PÚBLICO-ALVO Estão convocados os Professores aprovados em Processo Seletivo Simplificado de Deodápolis/MS (PSS 001/2026) conforme ordem de classificação homologada. 3. DO LOCAL E PERÍODO DA LOTAÇÃO A lotação será na Secretaria Municipal de Educação, localizada à Avenida Deodato Leonardo da Silva, n. 91-A, Praça da Juventude, no dia 4/3/2026 conforme ANEXO. 4. DOS PROCEDIMENTOS No ato da lotação, o professor deverá: • • • • Comparecer à unidade escolar dentro do período estabelecido; Apresentar documento oficial de identificação; Assinar os documentos pertinentes à confirmação da lotação; Tomar ciência da carga horária, turma(s), turno(s) e demais atribuições inerentes à função. 4.1 Fica autorizado ao candidato convocado realizar a escolha e a lotação de aulas por meio de procuração, quando impossibilitado de comparecer, desde que o representante legal apresente procuração específica, acompanhada de cópia do documento oficial de identificação do outorgante e do outorgado. 4.2 A Administração Pública não se responsabilizará por escolhas realizadas pelo procurador, sendo estas de inteira responsabilidade do candidato, bem como não será admitida qualquer alteração posterior da lotação efetuada. 5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 5.1. O não comparecimento do professor no período estabelecido, sem justificativa legal, poderá acarretar a adoção das medidas administrativas cabíveis, conforme a legislação vigente. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de março de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2102A Extra | Página 3 de 4 5.2. Os casos omissos serão analisados e resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação de Deodápolis/MS. 5.3. Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis/MS, 2 de março de 2026. ___________________________________________ Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria Municipal de Educação - SEMED
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    edital tem por finalidade convocar os professores efetivos para definição e/ou

    Publicado em 02/03/2026

    O presente edital tem por finalidade convocar os professores efetivos para definição e/ou confirmação de sua lotação, visando à adequada organização do atendimento educacional nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Deodápolis/MS seguindo os parâmetros da
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    Lei Extra

    Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo

    Publicado em 02/03/2026

    atribuições legais, conforme Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores aprovados em concurso público, aguardando nomeação, e os classificados em processo seletivo simplificado, em regime de suplência na modalidade CONVOCAÇÃO, para as aulas TEMPORÁRIAS da Rede Municipal de Ensino. 1. DA FINALIDADE
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    EDITAL Nº 016/2026 – SEMED

    Publicado em 02/03/2026

    EDITAL Nº 016/2026 – SEMED MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA LOTAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A Secretária Municipal de Educação, Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues, no uso de suas
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    Lei Municipal N. 726/2020

    Publicado em 02/03/2026

    Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Outros Atos .............................................................................. 2 Secretaria Municipal de Educação ....................................... 2 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Andressa da Silva Teixeira Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de março de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2102A Extra | Página 2 de 4 Poder Executivo Outros Atos Secretaria Municipal de Educação
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