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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Lei

    Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades do

    Publicado em 05/03/2026

    no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades do Gabinete da Prefeita. Aral Moreira-MS, 25 de Fevereiro de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVII Nº 2868 Quinta-Feira 05 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 05/03/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal Sra. Elaine Aparecida Soligo concede autorização para a Dispensa de Licitação destinada à contratação da empresa SL SCHNEIDER COMERCIO DE MATERIAIS DE BRINDES LTDA, registrada sob o CNPJ n° 57.168.456/0001-82. O Valor global da prestação dos serviços será R$ 34.360,00 (trinta e quatro mil, trezentos e sessenta reais). Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades do Gabinete da Prefeita. Aral Moreira-MS, 25 de Fevereiro de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2868 Quinta-Feira 05 de Março de 2026 0000000000000
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    Portaria

    PORTARIA Nº 304/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026.

    Publicado em 04/03/2026

    PORTARIA Nº 304/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026. ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - NOMEAR a senhora CLEONICE NUNES DOS SANTOS, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Apoio da Assistência Social - do Distrito de Vila Marques, lotada da Secretaria Municipal de Assistência Social, símbolo DGA-3. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, contados a partir de 01/03/2026, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 03 DE MARÇO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
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    Portaria

    PORTARIA Nº 303/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026.

    Publicado em 04/03/2026

    PORTARIA Nº 303/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026. ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - NOMEAR a senhora MARIZA KERKHOFF , para exercer a função de Coordenadora do Centro de Apoio da Assistência Social do Distrito de São Luís, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, símbolo DGA-3. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, contados a partir de 01/03/2026, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 03 DE MARÇO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2867 Quarta-Feira 04 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000.
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    Portaria

    PORTARIA Nº 302/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026.

    Publicado em 04/03/2026

    PORTARIA Nº 302/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026. ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES , pelo prazo de 30 (trinta) dias, para a servidora SAHARA KELLY RODRIGUES, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período de 10/01/2025 à 09/01/2026, a serem usufruídas de 02/03/2026 a 31/03/2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 03 DE MARÇO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2867 Quarta-Feira 04 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000.
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    PORTARIA Nº 301/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026.

    Publicado em 04/03/2026

    PORTARIA Nº 301/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026. ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES , pelo prazo de 30 (trinta) dias, para a servidora MIRIAN ALVES ROCHA, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período de 25/02/2025 à 24/02/2026, a serem usufruídas de 02/03/2026 a 31/03/2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 03 DE MARÇO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2867 Quarta-Feira 04 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000.
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    PORTARIA Nº 300/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026.

    Publicado em 04/03/2026

    PORTARIA Nº 300/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026. ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES , pelo prazo de 30 (trinta) dias, para o servidor JOSÉ RODRIGUES MIRANDA, motorista, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período de 16/02/2025 à 15/02/2026, a serem usufruídas de 02/03/2026 a 31/03/2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 03 DE MARÇO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2867 Quarta-Feira 04 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000.
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    Portaria

    PORTARIA Nº 299/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026.

    Publicado em 04/03/2026

    PORTARIA Nº 299/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026. ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E : Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS , pelo prazo de 30 (trinta) dias, para os servidores abaixo descritos, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, relativo ao ano de 2025/2026, a serem usufruídas de 01/03/2026 a 30/03/2026. - Beatriz Baez Riquelme; - Sergio Coelho Arruda; - Jenifer Marlene Moreira; - Andressa Cabanha; - Marlene Recalde Moreira; - Nimia A. Martins Matias; - Joel de Oliveira Souza; e - Pedro Junior Ortiz Jara. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 03 DE MARÇO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XVII Nº 2867 Quarta-Feira 04 de Março de 2026
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2025

    Publicado em 04/03/2026

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0 33/2025 INEXIGIBILIDADE N° 020/2025 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/2025 por mais 12 (doze) meses, visando a continuidade na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria ambiental, destinado ao atendimento das necessidades do Município de Aral Moreira/MS. VALOR DO ADITIVO: R$ 250.224,00 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e vinte e quatro reais). EMPRESA CONTRATADA : NOVAENG ENGENHARIA LTDA CNPJ: 97.535.208/0001-47 DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Elaine Aparecida Soligo – Prefeita Municipal Diego Lanza Lima – NOVAeng Engenharia LTDA. ANO XVII Nº 2867 Quarta-Feira 04 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4
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    Lei

    lei nº 688/2009

    Publicado em 04/03/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO Nº 311/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... DECRETA: Artigo 1º - Nos termos da Lei Municipal nº 491 de 10 de Março de 1998, e artigo 86 da Lei Orgânica do Município (LOM), ficam substituidos, nomeados e empossados os membros titulares e membros suplentes, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, contados de 28/02/2026 a 28/02/2028, permitida a recondução, composta pelos seguintes cidadãos: REPRESENTANTES DOS GESTORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS TITULARES SUPLENTES Rafaela Martinelli Soligo Gondo (Secretária Municipal de Saúde) Keli Fabiane Fabris (Coordenadora da Atênção Básica) Daiane de Latre Gonçalves (Coordenadora da Vigilância Sanitária) Tânia Costa dos Santos (Coordenadora de Imunização) REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES NA ÁREA DA SAÚDE TITULARES SUPLENTES Janete Vogado Ferraz (Coordenadora de Controle de Vetores/Endemias) Andrelucio Vasconcelos Cavalcante Júnior
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    Decreto

    Decreto Nº. 048/2017 e considerando a deliberação da plenária

    Publicado em 03/03/2026

    conferidas e descritas pelo Decreto Nº. 048/2017 e considerando a deliberação da plenária da reunião Extraordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2026. R E S O L V E: Artigo 1º Empossar os membros titulares e membros suplentes, para comporem o Conselho Municipal De Saúde, a partir de 28/02/2026. Permitida a recondução, composta pelos seguintes cidadãos. Podendo ser reconduzido. I - REPRESENTANTES DOS GESTOR/PRESTADOR DE SERVIÇO S: TITULARES SUPLENTES Rafaela Martinelli Soligo Gondo (Secretária de Saúde) Daiane de Latre Gonçalves (Coordenadora da vigilância sanitária) Keli Fabiane Fabris (Coordenadora da Atenção Básica) Tânia Costa Dos Santos (Coordenadora De Imunização) II - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES NA ÁREA DA SAÚDE: TITULARES SUPLENTES Janete Vogado Ferraz (Coordenadora De Controle Vetores/Endemias) Dorilene Vasconcelos (coordenadora de UBS) Andrelucio Vasconcelos Cavalcante Jr. (Médico veterinário). Diane Elen Ramires (Agente Comunitário De Saúde) ANO XVII Nº 2865 Terça-Feira 03 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 7
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026

    Publicado em 03/03/2026

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA - PREVI-ARAL. CONTRATADA: GEPLAN ASSESSORIA CONTABIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 45.151.033/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil e administrativa no âmbito da contabilidade pública, voltados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), incluindo acompanhamento das obrigações acessórias e atendimento aos órgãos de controle. Valor Total: 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 722 - 021001 – 09 272 0157 – 09 272 0157 2039 0000 – 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no qual será efetuado em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA - PREVI-ARAL CONTRATADA: GEPLAN ASSESSORIA CONTA BIL LTDA Aral Moreira-MS, 24 de fevereiro de 2026. ANO XVII Nº 2865 Terça-Feira 03 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5
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    Lei Extra

    Lei n. 14.133/2021, contratação de empresa especializada para prestação

    Publicado em 03/03/2026

    alínea “c” e “f” da Lei n. 14.133/2021, contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil e administrativa no âmbito da contabilidade pública, voltados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), incluindo acompanhamento das obrigações acessórias e atendimento aos órgãos de controle. Aral Moreira/MS, 23 de fevereiro de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO PREFEITA MUNICIPAL R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1
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    Lei Extra

    lei nº 688/2009

    Publicado em 03/03/2026

    Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO Processo Licitatório n. 016/2026 Inexigibilidade de Licitação n. 001/2026 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua Prefeita Municipal, Srª Elaine Aparecida Soligo, torna público para conhecimento de todos os interessados a autorização para a contratação da empresa GEPLAN ASSESSORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 45.151.033/0001-70, mediante Inexigibilidade de licitação, com base no art. 74 inciso III,
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    Lei

    Lei nº 491, de 10/03/1998 e do Regimento Interno para eleger a

    Publicado em 03/03/2026

    estabelece o Artigo 86 da Lei nº 491, de 10/03/1998 e do Regimento Interno para eleger a Mesa Diretora. Após conversação entre os Conselheiros (as) presentes, deliberaram pela eleição da Mesa diretora para o mandato até 28/02/2028 que ficou assim constituída: A constituição da mesa tem que ser paritária, 02 usuários, 01 trabalhador, 01 gestor/prestador de serviços. Função Segmento Conselheiro(a) Presidente Usuário do SUS Ana Lucia Araujo Baez (Assistente Administrativo) Vice-Presidente Trabalhador Marlene Maria kuhn na saúde (Agricultora) 1º Secretário Gestão Keli Fabiane Fabris (Coordenadora da Atenção Básica) 2º Secretário Usuário do SUS Maria Jose Pereira Schutz (Do Lar) Está resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposição em contrário. Conselho Municipal de Saúde de Aral Moreira – MS, 26 de fevereiro de 2026. R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 7
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